Trajetórias De Lutas E Formação Agrária No Oeste Catarinense - Tânia Mara De Bastiani

7/9 DE LUTAS E
ms FORMAÇÃO AGRÁRIA NO

á um significativo conjunto de

obras em nosso país, oriundas

de pesquisas que se traduzem em
textos primorosos. Tais obras, meto-
dologicamente, não se atêm apenas
ao fazer-se dos sujeitos, da classe, nas
e por meio das vivências contraditó-
rias e conflituosas da luta pela terra no
passado recente e para a permanência
nela. As relações entre os trabalhado-
res e fazendeiros/latifundiários, com

outros grupos étnicos e modos de vida

diversos, igualmente estão presentes

em muitos estudos. Esta dimensão
analítica traduz-se na bela pesquisa e
escrita do texto desta obra, de Tânia

Mara de Bastiani.

Dy. Davi Félix Schreiner

Doutor em História Social pela USP
Docente do PPGH/Unioeste

TÂNIA MARA DE BASTIANI

COPDELUTASE |
E FORMAÇÃO AGRÁRIA NO
JOS OESTE CATARINENSE

TRAJET

PASSO FUNDO

O 2021, Tânia Mara de Bastiani
Todos os direitos reservados à autora

Editoração

Alex Antônio Vanin

Capa

Deivisom Schirmer de Lima

(DS Lima)
Projeto Gráfico

Acervus

Originais enviados pela autora em:
Fevereiro de 2021

Aprovação pelo Conselho Editorial em:
Março de 2021

Finalização da obra:
Abril de 2021

As ideias, imagens, figuras e demais
informações apresentadas nesta obra são
de inteira responsabilidade da autora

A revisão do texto foi de
responsabilidade da autora

ACERVUS EDITORA

Av. Aspirante Jenner, 1274 - Lucas Araújo
— 99074-360

Passo Fundo - Rio Grande do Sul - Brasil
Tel.: (54) 99686-9020

E-mail: acervuseditora(Dgmail.com

Site: acervuseditora.com.br

CONSELHO EDITORIAL

Ancelmo Schôrner (UNICENTRO)

Eduardo Knack (UFCG)

Eduardo Pitthan (UFFS — Passo Fundo)
Federica Bertagna (Universitá di Verona)

Gizele Kleidermacher (Universidad de Buenos Aires)
Helion Póvoa Neto (UFRJ)

Humberto da Rocha (UFES — Campus Erechim)
João Carlos Tedesco (UPF)

João Vicente Ribas (UPF)

Roberto Georg Uebel (ESPM)

Vinícius Borges Fortes (IMED)

Contato com a autora:

taniamaradb(9 gmail.com

CIP — Dados Internacionais de Catalogação na Publicação

B326t

Bastiani, Tânia Mara de

Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste
Catarinense [recurso eletrônico] / Tânia Mara de
Bastiani. - Passo Fundo: Acervus, 2021.

20 MB; PDF.

ISBN: 978-65-86000-58-7.

1. Santa Catarina - História. 2. Formação agrária.
3. Terras - Divisão e demarcação. 1. Título.

CDU: 981.64

Catalogação: Bibliotecária Jucelei Rodrigues Domingues - CRB 10/1569

Nossos INIMIGOS DIZEM

Nossos inimigos dizem: À luta terminou.

Mas nós dizemos: Ela começou.

Nossos inimigos dizem: À verdade está liquidada.

Mas nós dizemos: Nós a sabemos ainda.

Nossos inimigos dizem: Mesmo que ainda se conheça a verdade
Ela não pode mais ser divulgada.

Mas nós a divulgamos.

É a véspera da batalha.

É a preparação de nossos quadros.
É o estudo do plano de luta.

É o dia antes da queda

De nossos inimigos.

(Bertolt Brecht)

Prefácio

À QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL TEM DIMENSIONADO DIVERSOS ESTUDOS
historiográficos. Os trabalhos, em grande medida, têm procurado explicitar as
práticas sociais e as falas dos trabalhadores, em especial, por meio de entrevistas
orais. Emergem, de modo especial, as memórias e as experiências transformado-
ras dos sujeitos individuais e dos sujeitos coletivos.

Há um significativo conjunto de obras em nosso País, oriundas de pesqui-
sas que se traduzem em textos primorosos. Tais obras, metodologicamente, não
se atêm apenas ao fazer-se dos sujeitos, da classe, nas e por meio das vivências
contraditórias e conflituosas da luta pela terra no passado recente e para a per-
manência nela. As relações entre os trabalhadores e fazendeiros/latifundiários,
com outros grupos étnicos e modos de vida diversos, igualmente estão presentes
em muitos estudos. Esta dimensão analítica traduz-se na bela pesquisa e escrita
do texto desta obra, de Tânia Mara de Bastiani.

À autora, para além do mencionado acima, ao mesmo tempo tece um re-
trospectivo histórico dialético, que parte do presente ao passado. A pesquisa foi
instigada por questões que envolvem a formação de uma fazenda que, após desa-
propriada, em 2008, deu origem ao assentamento Dom José Gomes (DJG) em
Chapecó/SC: a fazenda Seringa/Paraíso. A localização do imóvel compreende a
área envolvendo dois títulos: Campina do Gregório e Barra Grade.

Da análise do processo de desapropriação e do levantamento sobre a con-

centração fundiária no Oeste de Santa Catarina, a pesquisadora passa à com-

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preensão da formação agrária, à análise da exclusão e exploração social e o tecer
da organização e da luta pela terra. Sempre, todavia, amalgamada ao tempo pre-
sente, num esforço de compreender as contradições socioeconômicas, a trajetó-
ria de luta e a constituição dos sujeitos, e, assim, explicitando a conjuntura atual.

Ao utilizar a concepção o fazer-se do MST, a autora oferece ao leitor as
trajetórias dos sujeitos, suas práticas sociais (cultura, política e economia), ana-
lisando o modo como vivem, sentem, significam e conferem sentidos as suas vi-
vências. Nas suas palavras, “como os sujeitos recusam situações e fazem escolhas
conscientes, mesmo que as dificuldades da vida lhes permitam limitados cami-
nhos para seguir”. Suas trajetórias evidenciam situações de sujeitos expropriados
do processo de formação e constituição da pequena propriedade, fazendo da luta
pela terra uma alternativa de vida.

O texto deslinda, com grande quantidade de fontes, de riqueza ímpar, os
encontros e desencontros de sujeitos de diferentes modos de vida. A atuação de
colonizadoras, no contexto do projeto colonizador, a concentração da estrutu-
ra agrária, desconstruindo o mito da pequena propriedade como detentora, em
tamanho, da maior área agricultável da região Oeste de Santa Catarina. É neste
contexto contraditório e altamente excludente que os Sem Terra se organizam
para lutar pela terra, conquistando assentamentos rurais.

A ambiência do acampamento é tempo de espera, de organização, de parti-
lha de luta pela vida. É nela que a comunidades de iguais se tece cotidianamente
no trabalho coletivo, na tomada de decisões em assembleias, na ajuda mútua, e
no enfrentamento aos fazendeiros. A “experiência da lona preta” é situação de
liminaridade, de constituição de sujeitos na luta e de passagem para uma nova
condição, prospectiva, com a conquista do assentamento.

Em tal ambiência, que se diferencia de assentamento em assentamento,
outros limites e desafios se impõem. A cooperação entre as famílias é uma das
formas de superarem o problema de cultivarem a terra e produzirem alimentos.
A partilha se faz, mas já não é a mesma e tampouco com a intensidade daquela do
acampamento. Formas de produção alternativas de alimentos e de organização
da terra e do trabalho são discutidas. Todavia, prepondera a terra e o trabalho
coletivo familiar. Muitas famílias conciliam o serviço no roçado com o trabalho

fora do assentamento.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

À autora, em suma, com um texto escrito em filigranas, oferece ao leitor
as múltiplas experiências vividas na ambiência contraditória da formação agrária
no Oeste de Santa Catarina, no acampamento e no assentamento, a crítica e a
autocrítica do MST às experiências junto à base. Também em destaque, a inter-
pretação das relações sociais e da atuação desse movimento social evidenciam a
dinâmica do fazer-se de uma práxis, que se assenta na premissa libertária. Esse
movimento e seus possíveis percursos se mostram abertos, é uma história da for-

mação agrária dos e com os sujeitos no seu fazer-se!

Dy. Davi Félix Schreiner

Doutor em História Social pela USP
Docente do PPGH/Unioeste

Tânia Mara de Bastiani | 7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..ceceresrerreererereerenereerrscamecescrac asse rats sacia essas a nts sas i acesse ana ds Bl

CAPÍTULO I

Potmação agrária é projeto colonizador ci sia cerinissirimniegoistinioivensarisiaintê intima 23

CarpíTULO II

Concentração fundiária e luta pela terras ssa eita A Safe ta 63

CarpíTULO HI

Ocupação Como solNÇÃO aca gnsisasiaiage pia entha sr0aus Pesada cratera grades agia 101

CapíTULO IV

Do acampamento À desapropriação. dieser ano perfeita dias naqaiaçoa 133

CAPÍTULO V

Na terra: outros desafios e novas possibilidades ................. me 169
CONSIDERAÇÕES FINAIS .cesessreresssenecsssernesseanessseracorseracsreertostasado 205
FONTES DE PESQUISA ....ccsecescerencorecosmerencorenesmerereossneereresnesancosenesncsas 213

NOTAS DE:FIM scsasrestea ceu sacas sora sronsano o Naa SEUL ES Ud o DOTE LEUa aa Ens scnns sais sadeadde 225

INTRODUÇÃO

ERAM 400 KM PERCORRIDOS POR DIA, 200 PARA IR E 200 PARA VOLTAR, A CADA
vez que me deslocava para encontrar meus alunos. Da janela da van que levava os
professores de Santa Maria/RS para Alegrete/RS, a paisagem repetia-se a cada
quilômetro percorrido. Nos campos plainos do pampa gaúcho, frequentemen-
te avistava-se bois, ovelhas, cavalos, algumas emas, pássaros locais e, em espaços
de alguns quilômetros, cercas separando propriedades, mas dificilmente via-se
seres humanos. Esses, apesar de existirem na região da Fronteira Oeste do Rio
Grande do Sul (RS), eram vistos apenas nas áreas urbanas de alguns municípios
que passávamos: São Pedro, São Vicente, São Francisco e, para romper o nome
dos Santos, Manoel Viana. As viagens fizeram-me compreender a seguinte frase
atribuída ao poeta alegretense Mario Quintana: “Em Alegrete, quem não é fa-
zendeiro, é boi”. Apesar de não registrada e da existência de quem defenda que
sua repercussão causou estragos à imagem do poeta diante de sua terra natal, o
sentido dela se fez compreensível nos elementos observáveis através das inúme-
ras viagens até o Instituto Federal Farroupilha daquele município.

No mesmo ano que deixei de atuar como professora em Alegrete (2013)
— pois era apenas substituta e ao fechar dois anos de contrato dei uma pausa em
minha breve carreira docente —, passei a realizar um caminho semelhante ao per-
corrido até o Instituto. Também tendo como pano de fundo o pampa gaúcho,
algumas cercas em espaços de muitos quilômetros e quase nenhum ser humano,

passei a ir até um assentamento do município de São Gabriel/RS, localizado na

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região da Campanha Gaúcha. Este foi meu campo de pesquisa no Mestrado em
Educação, onde, com a temática da Educação do Campo relacionada ao Movi-
mento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acompanhei a luta do assen-
tamento Madre Terra — um dos 7 assentamentos rurais gabrielenses formados
nos anos 2000 — por uma escola, dando origem à dissertação intitulada “Rom-
pendo as cercas da educação burguesa: a luta pela construção de uma escola no
assentamento Madre Terra, São Gabriel/RS”!.

Entender a presença do MST em locais como Alegrete, onde não entrei em
contato com o Movimento”, a não ser pelas muitas discussões travadas sobre a
temática e pelo fato de que alguns alunos eram moradores de assentamentos, e
também em São Gabriel, campo de pesquisa do mestrado, não é algo tão comple-
xo, basta pensar no tamanho dos estabelecimentos agropecuários”, onde, de um
lado, existem as grandes propriedades“ e, de outro, uma população pobre, muitas
vezes residente nos bairros periféricos e sem a devida estrutura. À essa configura-
ção, soma-se, por vezes, ante a concentração de terras nas mãos dos fazendeiros,
os despossuídos, constituindo-se e criando meios para conquistar a distribuição
de terras para ocuparem e poderem viver.

Entretanto, os elementos que compõem a questão agrária descrita acima
não são únicos, homogêneos, ainda mais em um país tão diverso como o Brasil,
onde nem é preciso sair da região sul para encontrar realidades bem diferentes.
No Oeste Catarinense (Ilustração 1), local de onde falamos agora, como herança
do “Projeto Colonizador” — caracterizado pelo repasse de terras do Estado às
colonizadoras, no intuito de que elas vendessem pequenos lotes aos agricultores
que migravam do RS, possibilitando um aumento populacional para a conquista
da região — a configuração agrária acaba sendo muito diferente de municípios
como Alegrete e São Gabriel. Aqui, há uma presença marcante da pequena pro-
priedade”, tanto ao ser observada sua proporção em relação ao número total de
imóveis rurais, quanto ao ser constatada a área média desses, pois ela correspon-
de a 29,67 ha, um pouco menor que em Santa Catarina, que é de 35,21 ha, e
menos do que a metade da área média dos estabelecimentos de todo o Brasil, que

corresponde a 69,05 ha.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Legenda

Nicrorregião de Chapecó

1 Microrregião de Concórdia

fP Nicrorregião de Joaçaba

(7 Microrregião de São Miguel do Oeste
PP Nicrorregião de Xanxerê

É) Outras microrregiões

200 km

ILUSTRAÇÃO 1. Mesorregião do Oeste Catarinense: a área formada pelas microrregiões geográficas de
Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Xanxerê c São Miguel do Oeste é limitada a Oeste com a Argentina; ao
sul com o Estado do Rio Grande do Sul (R$); ao norte, com o Estado do Paraná (PR); e a leste, com as
mesorregiões Norte c Serrana do Estado de Santa Catarina (SC). Fonte: Elaborado no Google Earth
a partir das informações do IBGE e da sobreposição dos Shapefile SIGSC limites municipais. Org.:
BASTIANL T. M.; BORGES, L. E. S. 2020.

Um lugar onde é possível perceber que, apesar da presença de indígenas,
caboclos e colonos, há uma forte exaltação do papel dos últimos na formação do
território, a quem se atribui a coragem desbravadora para abrir as picadas que
possibilitaram a constituição dos atuais municípios da região. Tal exaltação refe-
re-se ao “mito do pioneiro”, ou seja, a glorificação da atuação dos colonos frente
às dificuldades encontradas em uma área considerada despovoada, em contexto
de desqualificação do modo de vida” de grupos já existentes no local. Atualmen-
te, o Oeste Catarinense é conhecido tanto como um dos berços dos movimentos
sociais, quanto como um dos principais polos nacionais das agroindústrias de
produção de carne — principalmente frango e suíno —, que têm na integração
com a agricultura familiar sua organização produtiva, pois a denominada “mo-
derna” agricultura capitalista, nesse caso, apoiar-se na agricultura familiar, sendo
essa uma “aliada” do capital.

Ás características da região, sua composição e formação, não foi algo novo

para mim, pois sou natural do Oeste Paranaense e encontrei no Oeste Catari-

Tânia Mara de Bastiani |

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nense dimensões similares, mas nos anos iniciais de existência não tinha o olhar
atento que a vivência na academia e a inserção política me ensinaram. Então, mo-
vida por experiências adquiridas, desde algum tempo começou a despertar-me
certo estranhamento relacionado a este novo lugar, qual seja: a coexistência entre
a pequena propriedade e a luta pela terra, impulsionada pelo MST.

À interpretação de que a pequena propriedade foi o modelo adotado para
povoar o local, somada ao discurso do MST — que justifica sua existência e sig-
nificado com base no reconhecimento de que as lutas e resistências populares
impulsionadas contra o latifúndio já duram cinco séculos, direcionando, assim,
suas críticas à concentração fundiária” —, criam a impressão de que o Oeste Cata-
rinense estaria dispensado da luta pela terra impulsionada por esse Movimento.
Entretanto, a partir da década de 1980, contrariando tal impressão e contando
com o apoio de um setor da igreja católica vinculado à Teologia da Libertação,
ou seja, de uma igreja que opta preferencial e solidariamente pelos pobres"º, a luta
pela terra neste local se fez necessária. Como nos mostra parte da bibliografia crí-
tica às abordagens permeadas por representações sociais de glorificação e heroici-
zação dos colonos, bem como, os contatos estabelecidos com pesquisadores e par-
ticipantes de outras organizações locais!!, percebeu-se que além da impulsionada
pelo MST por meio de diversas ocupações de terra, a luta pela terra compreendeu
também outras direções, abrangendo indígenas e outros movimentos sociais.

Ássim, o estranhamento inicial da coexistência entre a pequena proprieda-
de e a luta pela terra impulsionada pelo MST estendeu-se também para a coexis-
tência entre a pequena propriedade e a luta pela terra em geral, a partir do qual
buscamos responder a seguinte questão central: Como se explica a luta pela terra
e o fazer-se? do MST em um território marcado, em número e área média dos
estabelecimentos agropecuários, pela pequena propriedade?

O desvendar do estranhamento da coexistência entre a pequena proprie-
dade e a luta pela terra, em geral, e o fazer-se do MST, em específico, nos impôs
a necessidade de desconstruir a representação social hegemônica da formação
agrária do local como constituída, exclusivamente, pela pequena propriedade.
Para isso, foi necessário demonstrar que o processo de formação e consolidação
da pequena propriedade no Oeste Catarinense não acolheu a todas as famílias

sem terra, pois, em um primeiro momento, teve por base um processo expro-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

priatório com evidente recorte étnico, já que os indígenas e caboclos acabaram
perdendo suas terras para as colonizadoras que as venderam para os colonos, e,
em um segundo momento, envolveu uma reorganização produtiva que fez com
que muitos desses também acabassem virando sem terra. Ambos os momentos,
como veremos ao longo da tese, são responsáveis pela concentração fundiária na
região e ajudam a entender a luta pela terra.

A desconstrução de representações!* que causam estranhamentos possibilita
que se visualize que a luta pela terra faz parte da constituição agrária do Oeste
Catarinense. Tal abordagem coloca os expropriados como parte de um processo
que, por sua vez, precisa ser explicado a partir das suas experiências vividas. Por-
tanto, entender o fazer-se do MST neste local evidencia que parte das pequenas
propriedade e minifúndios da região são frutos do enfrentamento direto à con-
centração fundiária. Além disso, demonstra que a luta deste Movimento não se
encerra com a conquista da terra, pois ela ganha outras dimensões, muitas vezes
com os mesmos desafios a serem superados por outros pequenos produtores no
contexto de avanço do capitalismo no campo.

Nesta perspectiva, entender o fazer-se do MST é conceber que ele é o pro-
duto histórico-cultural da ação humana e que, portanto, não pode ser entendido
sem a participação dos sujeitos que o integram, levando em conta o modo como
vivem, pensam e sentem suas experiências!*. Assim, para a compreensão do fazer-se
desse Movimento é preciso seguir, entre outras coisas, os passos dos sujeitos que o
constituem. Esses, por sua vez, não são levados ao sabor do vento no ritmo do “dei-

xa a vida me levar, vida leva eu”

, mas no balanço do “não deixo a vida me levar,
quem leva a vida sou eu”!$. Recusam situações e fazem escolhas conscientes, ante
a pequena margem que as dificuldades da vida lhes apresentam!”, concebendo-se
enquanto protagonistas de suas trajetórias e não vítimas de seu contexto. São tra-
jetórias que perpassam sujeitos expropriados do processo de formação e constitui-
ção da pequena propriedade, fazendo da luta pela terra uma alternativa de vida.
A particularidade da luta pela terra, empreendida em um local onde o nú-
mero e a área média dos estabelecimentos agropecuários são capazes de esconder
a concentração fundiária, apresenta dimensões que ganham outros contornos,
com conteúdos, formas e significados diversos, quando comparada à luta em-

preendida onde imperam a grande propriedade. Isso nos impõe a necessidade

Tânia Mara de Bastiani |

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de pensarmos nas especificidades da luta pela terra e do fazer-se do MST nesse
local: 1) como se engendrou a concentração fundiária em um lugar pensado para
a predominância da pequena propriedade?; 2) como se teceram as relações, as
convergências e as disputas entre os grupos subalternos: pequenos proprietários,
indígenas e os assentados?; 3) como se constituem e sustentam as representa-
ções sociais hegemônicas envolvendo o acesso à terra?; 4) para além da conquista
da terra, o que movimenta os assentados?; e 5) como, na formação da estrutura
agrária, os pequenos proprietários e os atuais assentados vivenciam processos de
luta para a permanência no campo?

As indagações foram elaboradas a partir da formação da fazenda que, após
desapropriada, em 2008, deu origem ao assentamento Dom José Gomes (DJG)
em Chapecó/SC: a fazenda Seringa/Paraíso"*. A localização do imóvel com-
preende a área envolvendo dois títulos: Campina do Gregório e Barra Grade.
Quanto ao pertencimento do imóvel ao primeiro, a descoberta tardia — motiva-
da, principalmente, pela não constatação do fato ao longo das discussões trava-
das no Processo nº 54210.000790/2006-81, envolvendo sua desapropriação —
impossibilitou que pesquisássemos mais profundamente sobre a posse, medição
e escrituração do referido título. Por outro lado, a investigação do processo de
desapropriação possibilitou um entendimento das discussões envolvendo o tí-
tulo Barra Grande e, assim, permitiu avançar na compreensão das discrepâncias
entre a área da posse e a área titulada.

Afora isso, a investigação sobre o processo de desapropriação possibilitou
a constatação de que a área de 395,5687 ha correspondentes à fazenda Seringa/
Paraíso, formou-se por meio da junção de 9 matrículas registradas no Cartório
de Registro de Imóveis da comarca de Chapecó/SC, durante a década de 1970.
Tal fato redimensionou a pesquisa no que se refere ao entendimento das trans-
formações do mundo rural vivenciadas no Oeste Catarinense, pois essa aglutina-
ção mostrou-se como uma evidente expressão do novo processo de concentração
fundiária ocorrido na região.

Ao mesmo tempo, as questões foram elaboradas a partir da pesquisa em-
pírica no assentamento fruto da desapropriação da referida fazenda. O DJG
situa-se na localidade Água Amarela, a cerca 10 km do centro de Chapecó, o

maior município da região, com 183.530 habitantes em 2010 e com população

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

estimada em 224.013 em 2020. Criado no contexto da ocupação ocorrida em
2002 e da desapropriação em 2008, o assentamento atualmente compreende 31
lotes que se organizam em 3 núcleos, sendo cercado por pequenas propriedades
localizadas ao norte, fazendas de criação de gado a oeste, pedreiras ao leste, e pela
reserva indígena Aldeia Kondá, ao sul.

Tanto a formação da fazenda Seringa/Paraíso — que se tornou, pela luta dos
Sem Terra”, o assentamento DJG -, como as trajetórias de vida dos sujeitos que
hoje residem no local, estão vinculadas ao processo expropriador de formação e
posterior inserção da pequena propriedade à lógica do capital. A fazenda é um
exemplo de existência da concentração de terra em meio a um local marcado, em
número e área média dos estabelecimentos agropecuários, pela pequena proprieda-
de. Os assentados, por sua vez, têm trajetórias de vida que exemplificam os distintos
processos expropriatórios, seja por serem descendentes de indígenas ou caboclos,
seja por que seus pais não tiveram condições de acompanhar as transformações
exigidas pela “modernização”? do campo e acabaram perdendo suas terras.

No que se refere à estrutura da tese, ela está organizada em 5 capítulos cons-
truídos com base em fontes escritas — bibliografias, estudos estatísticos, documen-
tos produzidos pelo MST, ofícios, processos administrativos, jornais, leis, decre-
tos, informações de sites institucionais — e fontes orais, como conversas informais
e entrevistas temáticas. O acesso às fontes se deu por meio de informações online,
de visitas aos assentados do DJG, de análise de documentos do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e por meio da consulta dos mate-
riais disponíveis no Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM).

Os documentos consultados não foram elaborados para darem suporte
teórico à pesquisa. Todavia, ao serem analisados, foram considerados como for-
mas de expressão dotadas de intencionalidades históricas. Assim, ao examinar-
mos os documentos produzidos pelo MST, tais como cartilhas, jornais e pan-
fletos, devemos observar que eles estão não somente firmando uma concepção
de mundo, mas também se contrapondo ao que está posto. Do mesmo modo,
precisamos considerar que a imprensa, por sua vez, não é simples depositário de
acontecimentos, mas é uma força ativa da história do capitalismo?!, permeada
de concepções que, em grande medida, estão orientadas para a continuidade do

que está posto. Rompendo com a visão da imprensa enquanto mero depósito de

Tânia Mara de Bastiani |

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acontecimentos, a análise se deu na busca das mensagens fornecidas nas entre-
linhas das reportagens sobre a ocupação e o acampamento DJG, com o olhar
atendo, principalmente, no que diz respeito à abordagem dada sobre a atuação
do MST no Oeste Catarinense.

Além das variadas fontes escritas, com o objetivo de tecer uma análise histó-
rica de experiências cotidianas, também utilizei a fonte oral, realizando entrevistas
temáticas. Durante o segundo semestre de 2017, em busca de memórias subterrá-
neas?, fui até o assentamento DJG, normalmente uma vez por semana, a fim de en-
trevistar os moradores. À primeira entrevista foi marcada por uma assentada que eu
já tinha vínculo antes da pesquisa. As outras, agendadas por mim em dia e horário
em que pudessem me atender. Na ocasião da entrevista, conversava com quem es-
tivesse presente. Assim, algumas entrevistas foram realizadas com os beneficiários
da reforma agrária, às vezes o casal ou apenas com um deles e, em alguns casos, com
pessoas que não são as beneficiárias segundo a lista do INCRA, mas residem no lo-
cal, na maioria das vezes estabelecendo vínculos de parentesco com o beneficiário.

Principalmente por inexperiência da pesquisadora, as entrevistas se torna-
ram longas e, muitas vezes, cansativas. Além do mais, no momento da escrita,
devido ao entusiasmo das trajetórias de vida, foram registrados em detalhes os
diversos assuntos abordados pelos entrevistados, todavia, sem discernir o essen-
cial do supérfluo. De forma geral, os aspectos ligados ao percurso das entrevistas
e transcrições, ao mesmo tempo em que proporcionou a abordagem de assuntos
mais amplos, permitindo que os assentados relatassem “livremente” determina-
das situações, trouxe também um atraso no desenvolvimento do trabalho. Fo-
ram horas transcrevendo trechos não utilizados, páginas e páginas descritivas
sobre os relatos que, posteriormente, foram eliminadas do texto.

Entretanto, as entrevistas longas, somadas às diversas vezes que se retornou
ao assentamento — para dar conta de conversar com todas as famílias ou para
tirar dúvidas — trouxeram maior proximidade entre a pesquisadora e os entrevis-
tados. Neste sentido, os relatos das trajetórias de suas vidas abordaram detalhes
que, talvez, não seriam obtidos em entrevistas mais direcionadas.

Foram realizadas 27 entrevistas, (25 gravadas e 2 apenas anotadas, pois não
houve a autorização da gravação), englobando 39 entrevistados, pois em algumas

houve a participação de mais de uma pessoa, geralmente do mesmo lote, com

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

exceção de 2 entrevistas que foram realizadas com moradores de lotes diferentes.
Todos os participantes da pesquisa tiveram seus nomes alterados no decorrer do
texto, a fim de preservar suas identidades.

Ás entrevistas abrangeram 30 do total de 31 lotes, pois 1 das famílias não
aceitou participar da pesquisa, da qual apenas se tem algumas informações fruto
de uma conversa informal. As conversas informais, também acabaram por se tor-
nar fontes, pois as vezes que estive no assentamento, mesmo que sem intencio-
nalidade de pesquisa, o cotidiano e alguns vínculos permitiram que informações
essenciais se fizessem presentes.

As entrevistas foram conduzidas tendo por foco 4 temas: as vivências an-
teriores ao assentamento, durante o acampamento, a vida no assentamento e os
projetos futuros. Como todos os participantes no momento da entrevista eram
moradores do DJG, dispensei tal informação na apresentação dos mesmos. No
decorrer da pesquisa, fundamentada em alguns autores, compreendi que é pre-
ciso atenção tanto ao dito, quanto ao não dito. Naquilo que afirmaram e relata-
ram, considerei que os sujeitos não apenas relatam fatos, mas atribuem valores
subjetivos ao que ocorreu, emitem opiniões sobre suas vivências?. Na pesquisa,
esta situação se fez presente nas avaliações tecidas, por exemplo, sobre o papel do
MST ou dos coordenadores durante a ocupação.

Entretanto, além das considerações ao que é dito, tão importante pode ser
o silenciado?. Fatos importantes podem estar naquilo que os entrevistados es-
condem e não, necessariamente, no que relatam, assim, por exemplo, posturas
tomadas durante a ocupação podem ser hoje consideradas motivos de vergonha
e, portanto, não relatadas, não por esquecimento, mas pelo desconforto em rela-
tar. Seguindo esta perspectiva, fiquei atenta, não somente ao que me foi relatado,
mas aquilo que os entrevistados não contaram, seja por esquecimento definitivo
ou por terem inconscientemente reprimido, seja também pelo silêncio para não
dizer aquilo que, talvez, temessem em ser incompreendidos?.

Após o término das entrevistas, algumas visitas até o assentamento foram
realizadas, como o retorno que realizei no final de 2018, juntamente com uma
acadêmica do curso de Geografia da UFFS para esclarecer dúvidas geradas após
ouvir as entrevistas, e outras sem a pretensão de pesquisa, como a participação

em festividades e o dia que levei minha mãe até o local para que conhecesse um

Tânia Mara de Bastiani |

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assentamento e algumas pessoas que, por estarem presentes em meus comentá-
rios, foram gerando nela a vontade de que lhes fossem apresentadas.

Na ocasião, a conversa com duas das assentadas que lhes apresentei trouxe-
-me a certeza do que já algum tempo aventava. Elas revelaram aquela mulher até
então desconhecida comentários relevantes sobre suas vidas particulares que, no
momento da entrevista, não se fizeram presente, talvez pelo temor do gravador
ou por compreenderem que a entrevista era “coisa séria” demais para revelar seus
segredos pessoais.

Sejam quais forem os motivos, tive a impressão de que muitas coisas relevan-
tes ficaram fora do registro gravado, seja na conversa com minha mãe, na repetição
de histórias com acréscimo de detalhes na presença da acadêmica, na continuação
da conversa depois de desligado o gravador, nas conversas entre os membros do
lote ou entre esses e seus vizinhos em momentos que estive sem a presença do
gravador. Em virtude disso, alguns diálogos foram registrados posteriormente no
caderno de campo. Portanto, apesar de não apreendida a voz, foi por meio da
vivência e de relações até mesmo de negócios — quando aproveitava as idas para
comprar algum produto ou deixar alguma roupa para consertar — que a vida an-
tes do assentamento, a produção no lote, as relações de trabalho desenvolvidas
fora do mesmo e os projetos futuros se fizeram presentes, enriquecendo, assim, a
compreensão subjetiva da vivência dos entrevistados nos mais diversos aspectos.

No primeiro capítulo, Formação agrária e projeto colonizador, procuramos
desconstruir a representação social hegemônica da formação agrária do Oes-
te Catarinense como constituída, exclusivamente, pela pequena propriedade.
Diante da ocupação dos campos para estabelecimento de caminhos de tropa, a
pequena propriedade formou-se nas “franjas” das fazendas de gado e as grandes
propriedades foram regulamentadas, muitas vezes, em processos duvidosos, tal
como o caso do título Barra Grande. Após a resolução dos limites territoriais do
que seria o Oeste Catarinense, a venda de pequenas propriedades por parte das
colonizadoras passou a configurar predominantemente o espaço local. Tal pro-
cesso é responsável tanto pelo número e área média dos estabelecimentos agro-
pecuários classificados em sua maioria como pequena propriedade, quanto pela
camuflagem da concentração fundiária na sombra dos dados. Além disso, como

veremos, o processo colonizador esteve fundado em uma dinâmica expropriató-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

ria com um evidente recorte étnico, pois as terras dos indígenas e caboclos foram
repassadas às colonizadoras para que as vendessem aos colonos oriundos do RS.
Esse recorte étnico do projeto colonizador acabou produzindo uma representa-
ção social pejorativa dos grupos expropriados que perdura até o presente.

No segundo capítulo, Concentração fundiária e luta pela terra, abordamos o
processo de subordinação das pequenas propriedades à lógica do capital. Como
veremos, a partir dos anos 70, as transformações no mundo rural refletiram-se
no Oeste Catarinense por meio da transformação dos frigoríficos em agroindús-
trias, o que acabou resultando na perda das terras daqueles que ou não consegui-
ram competir dentro das novas demandas do mercado, ou acumularam dívidas
para tentar enquadrar-se às exigências da “modernização” do campo. Tal proces-
so foi responsável tanto pelo aumento da concentração fundiária, agora também
fruto da junção de diversas pequenas propriedades, quanto pela organização
daqueles que não assistiriam em silêncio ao processo expropriador a que foram
submetidos, lançando-se à luta pela terra.

No terceiro capítulo, Ocupação como solução, consideramos o processo de
ocupação e acampamento como estratégias utilizadas pelo MST para o confron-
to direto à concentração fundiária. Em um primeiro momento, abordamos as
ocupações e acampamentos ocorridos no Oeste Catarinense que, por sua vez,
resultaram em assentamentos que compõem a contagem do número de mini-
fúndios e pequenas propriedades existentes no local, bem como, o desenrolar
do processo de ocupação da fazenda Seringa/Paraíso em Chapecó, ocorrida na
madrugada de 23 de abril de 2002. Posteriormente, discutimos como as repre-
sentações sociais acerca do MST — em geral, bastante negativas — acabam se re-
fletindo nos sujeitos envolvidos nos processos de ocupações e acampamentos,
perdurando até mesmo após a conquista do assentamento.

No quarto capítulo, Do acampamento à desapropriação, vimos que os quase
7 anos entre a ocupação e a desapropriação da fazenda Seringa/Paraíso foram
permeados por negociações institucionais, mas também humanas. As primeiras,
envolveram questões sobre o cumprimento da função social, bem como, sobre a
cadeia dominial da fazenda Seringa/Paraíso que, por sua vez, implicaram direta-
mente na indenização para sua desapropriação. As segundas, envolveram, tanto

a relação entre acampados e proprietários, quanto a relação dos acampados entre

Tânia Mara de Bastiani |

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si. No que se refere ao acampamento, pudemos observar que ele é uma forma de
resistência para a conquista da terra, e também um espaço de formação política,
permeado por pressões e conflitos.

No quinto capítulo, Na terra: outros desafios e novas possibilidades, abor-
damos a continuidade da luta, mesmo após a conquista da terra. Considerando
duas temáticas, a cooperação e a produção de alimentos, enfocamos as disputas
territoriais com a reserva indígena Aldeia Kondá e a organização produtiva dos
assentados, considerando tanto as experiências que vão contra a ofensiva do ca-
pital, quanto àquelas que assimilam suas práticas produtivas. No primeiro caso,
a diversidade da produção e as práticas agroecológicas, no segundo, a produ-
ção monocultora, com utilização de agrotóxicos e sementes transgênicas. Além
destas questões, também foram analisados os impactos do avanço da urbaniza-
ção em direção ao território do DJG, pois muitos assentados, além de ter seus
rendimentos provenientes de empregos na área urbana, ainda convidam outras
famílias a residirem no assentamento. Tais questões acabam pondo em risco a
sucessão do lote, logo, implicam também na continuidade do local enquanto
espaço de trabalho.

Tendo em vista os desafios enfrentados e as possibilidades buscadas, mesmo
após a conquista da terra, é preciso compreender que a luta por ela não somente
faz parte da constituição agrária do Oeste Catarinense, mas ganha nova roupa-
gem no que diz respeito à continuidade da vida no campo. Os mesmos sujeitos,
que, em algum momento, foram expropriados, dão continuidade à luta, demons-
trando pelas experiências cotidianas que, apesar das dificuldades, o projeto de

reforma agrária deve continuar.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

CAPÍTULO I

Formação agrária

e projeto colonizador

[...] as histórias pessoais nos vários assentamentos, das diversas re-
giões, acabam sendo um elenco de singularidades (...). Essa falta de
homogeneidade reforça a suposição que levanto de que os candi-
datos a assentamento e a clientela da reforma agrária constituem
a massa residual de um conjunto grande de descartes sociais e de
alternativas de vida não realizadas, da desagregação de velhas re-
lações de trabalho, de destinos não cumpridos, histórias pessoais
truncadas por bloqueios de diferentes tipos oriundos de diferen-
tes causas?,

CADA QUAL A SEU MODO, DANDO MAIOR ÊNFASE A UMA OU OUTRA SITUAÇÃO,
as entrevistas com os moradores do assentamento Do José Gomes (DJG) trouxe-
ram à tona um “elenco de singularidades”, histórias particulares de compreensões
diversas sobre afazeres antes do assentamento e possíveis explicações de como
chegaram até ali. Histórias de dificuldades e limitações socioeconômicas no
mundo rural, relacionadas, por sua vez, ao papel desenvolvido pelas colonizado-
ras ou, até mesmo, às dívidas contraídas para alimentar a vontade de continuar
no campo.

As lembranças de ter um pedaço de chão para chamar de seu, compreende
tanto os que o perderam por algum fator, quanto àqueles que, por serem filhos de
agricultores, viveram parte da infância no campo. No primeiro caso, mãos ágeis
desperdiçadas pela falta dos meios onde plantar e colher, no segundo, lembran-

ças de uma infância rural, mas com vida adulta já imersa no ambiente urbano.

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São histórias de sujeitos individuais, mas que convergem em determina-
das especificidades, entrelaçando-se intensamente às transformações agrárias do
Oeste Catarinense. Pois, ao mesmo tempo em que abordam expropriações, que
podem ser vistas como parte dos descartes sociais do projeto colonizador e da
inserção da pequena propriedade à lógica do capital, são também histórias de
gente que se organiza e luta, ou seja, são histórias que ajudam a compreender
porque a luta pela terra faz parte da constituição agrária local.

Apesar dos vínculos com o mundo rural, por terem sido agricultores ou
por saberem que um dia seus pais o foram, para a maioria dos atuais moradores
do assentamento DJG, esse já não era sua residência, nem de onde tiravam seu
sustento. Por motivações diversas, grande parte deles estava imersa no cotidiano
urbano, espaço social onde alguns também desenvolviam suas atividades de tra-
balho como taxista, empregada doméstica, costureira, funcionário das agroin-
dústrias, vendedor, muambeiro, dona de casa, etc.

Em alguns casos, continuavam a exercer sua atividade de lida com a terra.
Entretanto, em local que já não lhes pertencia. Quando residentes em áreas ur-
banas, deslocando-se para o campo, em pequenas empreitadas, a fim de vender
sua força de trabalho para cuidar de aviários, plantar verduras, cortar lenha “nos
mato”, como definido por alguns, entre outras coisas. Quando residentes em
áreas rurais, relacionando-se com a terra por meio da rotina de trabalho como
agregados”. Ou seja, desenvolviam suas atividades rurais a mando de outros, em
terras de outros, em situações que os tornavam facilmente descartáveis assim que
seus serviços tivessem findado.

Portanto, antes do DJG, alguns dos atuais assentados já trabalhavam com
a terra, mesmo sendo sem terra, numa situação na qual suas forças de trabalho
encontravam-se dissociadas dos meios de produção, pois eles desenvolviam suas
atividades na mera condição de assalariados do campo, de proletários rurais”.
Enquanto tal, sua concepção de 'nós' não era mais a de pertencer a um grupo
ligado a valores e relações de tipo comunitário, mas, sim, a de pertencer a um
simples grupo de empregados rurais, ao passo que os donos dos meios de produ-
ção já passavam a configurar os “outros”.

Este “novo” trabalhador rural, no qual haviam se transformado parte dos

atuais assentados, residia tanto no campo, em casa que era cedida, como é o caso

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

dos que trabalhavam de agregados, quanto na área urbana, como os que traba-
lhavam como diaristas, muitas vezes, mesclando atividades rurais com outras
informais urbanas, sendo ora pintor, ora carpinteiro, servente de pedreiro, etc.

Estas foram algumas histórias pessoais contadas sobre lugares de morada e
atividades de trabalho exercidas no momento da decisão de se lançarem à con-
quista da terra. Mas quais foram os demais caminhos percorridos para chegar a
esta decisão? Quais foram as outras alternativas buscadas antes de se deslocarem
rumo à conquista da terra?

Tais trajetórias de vida traçam o contexto da luta pela terra no Oeste Cata-
rinense, levando em conta a formação e consolidação da concentração fundiária
e da pequena propriedade neste local. Como veremos, ao longo deste primeiro
capítulo, a primeira origina-se da ocupação dos campos e de posses e registros,
muitas vezes, de formas duvidosas, como demonstrado pelo título Barra Grande.
A segunda, a pequena propriedade, surge nas “franjas” das “fazendas de criar” e é
o modelo adotado pelas colonizadoras, tornando-a, na atualidade, predominan-
te, em número e média. Porém, ela apresenta, em sua constituição, uma face que
a insere em um longo processo expropriatório, que se deu, inicialmente, sob um
recorte étnico que, por sua vez, reflete em representações cotidianas envolvendo

indígenas, caboclos e colonos.

1.1. A PEQUENA PROPRIEDADE NAS “FRANJAS”
DAS “FAZENDAS DE CRIAR”

1.1.1. POSSES: ENCONTROS E DESENCONTROS

A trajetória de formação da região do atual Oeste Catarinense tanto se
aproxima quanto se diferencia do restante do Brasil. Assim como em diversos
outros locais, essa região também é marcada pela concentração fundiária, seja ao
considerar as “fazendas de criar” que aqui se constituíram, seja ao ponderar so-
bre o posterior processo de aglutinação de pequenas parcelas de terra, que tanto
explica a mais recente forma de concentração agrária, como permite entender a
proliferação dos minifúndios — capaz de encobrir a existência de grandes pro-

priedades, como veremos posteriormente. Entretanto, diferentemente de outros

Tânia Mara de Bastiani |

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locais, no Oeste Catarinense, a ocupação do espaço, no âmbito privado, se deu
por meio das posses, durante um período “sem regras”, que se deu entre a Inde-
pendência do Brasil (1822) e a Lei de Terras (1850).

Por meio de apossamentos de grandes extensões de terra, foram se forman-
do na região as chamadas “fazendas de criar”, ou seja, fazendas de gado que, quan-
do estabelecidas, davam a possibilidade de abertura de novos caminhos de tropas
que ligavam a região das Missões do Rio Grande do Sula São Paulo. A ocupação
da atividade pecuarista deixou de lado as áreas florestais, ricas em erva-mate, que
passaram a ser habitadas por caboclos, que começaram a fazer da extração da
erva como uma de suas atividades. De forma geral, é possível dizer que houve
pequenos apossamentos na região das “franjas” dos grandes apossamentos, em
processo um que articula a formação das pequenas propriedades com as grandes
propriedades, as “fazendas de criar”. Como veremos adiante, foram justamente
essas “franjas” ocupadas pelos caboclos que acabaram sendo destinadas à venda
por meio das colonizadoras, após a resolução de conflitos entre Paraná e Santa
Catarina, em 1917.

No que diz respeito às “fazendas de criar”, é preciso observar que elas se for-
maram à medida que ocorreu a ocupação das áreas de campos (Ilustração 2). Os
paulistas, que já haviam penetrado em campos mais a oeste, os chamados Cam-
pos de Guarapuava, passariam, a partir do momento em que esses foram consi-
derados povoados, na segunda metade dos anos 1830, a ocupar campos mais ao
sul, os Campos de Palmas?, onde rapidamente houve a ocupação e formação de
37 fazendas”, cujo centro era a Vila de Palmas. Posteriormente, penetrando mais

a oeste dos Campos de Palmas, passariam a ocupar os Campos do Erê.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

ILUSTRAÇÃO 2. Localização dos Campos de Guarapuava, Campos de Palmas «e Campos do Erê. Fon-

te: Biblioteca digital Luso-Brasileira.

A formação das “fazendas de criar”, além da produção de alimentos para a
região dos cafezais, era também uma forma de se fazer presente no imenso ter-
ritório. Por atingirem extensões sem necessidade de uma população muito nu-
merosa, as fazendas eram a forma mais rápida e barata de ocupar o território”.

Devido ao apossamento dos campos, mais rotas de tropa tornavam-se viá-
veis. O tropeirismo — uma atividade que consistia no transporte de gado “xucro”
do RS até São Paulo, onde era vendido em grandes feiras — foi uma forma de ocu-
pação do território que, posteriormente, ajudaria a dar ganho de causa ao Brasil,
diante da disputa com a Argentina sobre a região do atual Oeste Catarinense.

Diversos foram os caminhos das tropas. A partir da primeira metade do
século XVIII, os tropeiros começaram a utilizar um caminho que passava pelos
Campos de Lages para levar o gado do RS a São Paulo. Entretanto, em 1820,
momento em que Lages foi incorporada ao Estado de SC, os impostos pagos
no trânsito do gado tornaram mais cara a carne, fazendo com que se buscasse
outra rota, que se tornou possível a partir da ocupação dos Campos de Palmas. O
novo caminho, apesar das inúmeras dificuldades de sua abertura, que incluíam

carência de trabalhadores e de abrigo para possíveis ataques dos índios”, passou,

Tânia Mara de Bastiani |

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a partir de 1845, a ligar Palmas às Missões rio-grandenses, tornando mais curto
o percurso, permitindo, com isso, que o gado fosse transportado de forma direta,
ou seja, sem que fosse preciso fazer paradas para a engorda e o descanso.

Além do novo caminho que passou a ligar Palmas às Missões rio-granden-
ses, alguns anos depois, a partir da década de 1860, a preocupação brasileira com
a definição de fronteiras provocou a abertura de um caminho que partia dos
Campos de Palmas em direção ao oeste, passava pelos Campos do Erê (mais oci-
dental ocupação portuguesa) e chegava até a região de Corrientes, na Argentina.

Entretanto, a posse dos campos — por meio das “fazendas de criar” — e a
abertura de novos caminhos de tropa não se deram em terras de ninguém. Essas
áreas já eram ocupadas por indígenas, sendo a ocupação kaingang a mais expres-

siva no Oeste Catarinense.

[...] devemos identificar a área de mata sub-tropical no Oeste Ca-
tarinense como de ocupação Guarani, sobretudo ao longo dos
grandes rios e excetuando as bordas de campo. Por outro lado,
identificamos como ocupação Kaingang a mata de Araucária e
seus campos intermédios. E, como ocupação Xokleng, identifica-
mos os Campos de Lages, Curitibanos e Caçador e as matas de
Araucárias a leste deles. A faixa intermediária de matas de Arau-
cárias e campos, aproximadamente à altura dos Campos Novos e
Rio do Peixe, possivelmente, desde aquela época, representava um
limite indefinido entre as ocupações desses dois últimos povos*,

Evidências históricas, tal como o manuscrito intitulado “Índios de Chape-
có e suas terras” *, de autoria de Antonio Selistre de Campos”, comprovam que
o local onde hoje são os bairros Passo dos Fortes, Palmital e Centro eram terras
indígenas tradicionais. Como veremos adiante, os kaingang que perderam suas
terras tradicionais devido à urbanização do município, viriam a conquistar, por
meio de um processo de luta que se estendeu por vários anos, a demarcação da
reserva Aldeia Kondá, que hoje faz divisa com o assentamento DJG.

Ao encontro de tais evidências, no que se refere ao bairro Passo dos Fortes,
Moisés, um dos assentados do DJG, ao rememorar sobre seu sobrenome (For-

tes), afirma as origens indígenas do território.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

[...] era índio e caboclo aquela época... esse Passo dos Fortes é por
causa da minha geração, nossa geração, porque nós somos na as-
sinatura Fortes (...) é um sobrenome de pessoas, ele é Passo dos
Fortes porque lá era um rio onde só morava Fortes (...) Passo é
uma travessia de um rio, aí é Passo dos Fortes (...) o finado vó era
nascido e casado aqui [Chapecó, hoje bairro Passo dos Fortes] (...)
aqui era uma cultura indígena(...) meu pai já nasceu em Xanxerê,
mas começou vim, acho, povo do outro lado... e o índio e o cabo-
clo é assim, começava apertar aqui, eles pulavam pra lá... parece
que de ali de Xanxerê pra lá [pra Dionísio Cerqueira] se não me
engano foi em 1930 mais ou menos, finado pai dizia que tinha 9
ou 10 anos e ele é de 1920, então deve ser mais ou menos 1930 que
eles foram, daqui o finado meu vó saiu em 1910 ou 1915 daqui de
Passo dos Fortes, o finado pai dele ficou aí, a geração... só que eu
não conheço, né? meu bisavó é enterrado aí, tem o cemitério ali
no Passo dos Fortes, que são enterrado ali.

Moisés, pai de 5 filhos, avó de 7 ou 8 netos (ele não tem certeza), separado e
com 61 anos na data da entrevista, é descendente de indígenas. Sua avó materna
era indígena nascida em Nonoai/RS, mas, juntamente com uma de suas irmãs,
foi para o que hoje se denomina o município de Dionísio Cerqueira/SC — “meio
escapada dos índios”, conforme definido pelo entrevistado — local onde nasceu e
ainda reside a mãe de Moisés, que, na data da entrevista, tinha 92 anos. Por parte
de pai, herdou o sobrenome Fortes. Moisés relata que seu bisavô paterno era in-
dígena e que foi enterrado no cemitério do bairro Passo dos Fortes e que, a partir
da geração de seu avô, em torno de 1910 ou 1915, a sua família se transferiu para
onde hoje fica o município de Xanxerê/SC, local de nascimento do seu pai. No
entanto, devido a posterior chegada do “povo do outro lado”, possivelmente os
colonos vindos do Rio Grande do Sul, quando seu pai tinha em torno de 9 ou 10
anos, por volta de 1930, sua família se transferiu para a localidade onde hoje fica
Dionísio Cerqueira. Lá, sua mãe e seu pai constituiriam nova família e tiveram 8
filhos, entre eles, Moisés, nascido em 1955.

Segundo Moisés, sua vida foi marcada por algumas dificuldades, entre elas
o alcoolismo herdado do pai. Além disso, relata que seus pais acabaram se sepa-
rando em 1971, muito em decorrência do fato de que haviam perdido a terra que
possuíam. O entrevistado, a partir de então, passou a trabalhar em diversas ati-

vidades e lugares. Primeiro, trabalhou em uma serraria em Dionísio Cerqueira,

Tânia Mara de Bastiani |

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depois, como peão de fazenda na Argentina e no Paraguai, local onde se casou
com uma brasileira que também morava lá e teve 5 filhos. Em 1999, separou-se
da esposa e retornou a Dionísio Cerqueira com 2 dos filhos, tendo de fazer o
que fosse possível para sobreviver: morou “de favor” em uma chácara, trabalhou
como papeleiro, transferiu-se para São Miguel do Oeste/SC, onde trabalhou
como ervateiro e na construção do calçamento, retornou a Dionísio Cerqueira,
abriu uma bodega e, provavelmente impulsionado por problemas de alcoolismo
herdados do pai, ficou sem nada. Assim, em março de 2003, ele, juntamente com
os 2 filhos que o acompanharam após a separação, ajudaram a lotar o ônibus com
pessoas de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste e São José do Cedro que
iriam para o acampamento DJG.

O sobrenome Fortes “na assinatura”, atribuído a Moisés, bem como a no-
meação de um bairro de Chapecó, ao que tudo indica, foram herdados de José
Raymundo Fortes, ao qual se reconheceu o título Campina do Gregório, uma
fazenda localizada onde atualmente é grande parte do município de Chapecó.
Fortes, que integrava uma expedição com o objetivo de reaver moças raptadas
pelos índios”, chegou a região do atual município de Chapecó em 1838/1839,
instalando moradia nas cabeceiras do riacho Passo dos Fortes, próximo ao atual
Terminal Rodoviário Intermunicipal de Chapecó. Neste local, casou-se com
uma kaingang, Ana Maria de Jesus, filha do cacique dos indígenas ali residentes,
o que possibilitou “uma espécie de acordo de paz” * para sua instalação no local.
Inicialmente, ele derrubou cerca de 35 ha de mata virgem e, posteriormente, to-
mou posse de 160.000 ha, passando a denominar sua fazenda como Campina do
Gregório, em homenagem ao nome do sogro”.

O “acordo de paz” feito por José Raymundo Fortes, por meio do casamen-
to, marca a relação entre indígenas e apossadores de terra. Tal relação também
ocorreu em outros locais, mas de diversas outras formas e nem sempre marcadas
pela harmonia. Isto porque, na aproximação de dois grupos diferentes entre si, a

fronteira entre ambos, que não se resume ao aspecto geográfico, mas expande seu
significado a muitas e diferentes coisas, pode se apresentar como um “lugar de
encontro”. Porém, ao ser envolvida em uma situação de conflito social, a frontei-
ra também pode ser “lugar de desencontro”, relacionada à descoberta a diferentes

concepções de vida e temporalidades históricas que circunscrevem o “outro”.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

No Oeste Catarinense, o “encontro” entre fazendeiros e indígenas se dava,
muitas vezes, em troca de algum posto de prestígio. Assim, algumas lideranças
indígenas prestavam serviços de proteção aos fazendeiros contra outros indíge-
nas que, por sua vez, eram considerados “selvagens”, por apresentarem-se resis-
tentes à ocupação de suas terras. Neste contexto, enquanto Kondá e Viri são no-
mes da aproximação, a liderança símbolo da resistência e, conforme nos informa
Fernandes“, o líder de um ataque ocorrido na noite de 04 de março de 1843, é
Vaiton.

Por meio do relato do episódio, é possível perceber o “encontro” entre fa-
zendeiros com um grupo indígena e, ao mesmo tempo, o “desencontro” com

outro. Ocorreu que:

Firmado assim a confiança destes Índios, foram tomando incre-
mento as novas fazendas, conservando-se sempre ali um pequeno
destacamento de permanentes, por causa de outros selvagens que
ameaçavam a nova colônia, ainda que como também era reconhe-
cida sua inimizade com os novos convertidos, tinham os fazendei-
ros nestes um poderoso apoio contra aquelles. Assim se viu na
noite de quatro de Março de 1843 que em momento considerável,
quando Condá estava ausente vieram os tais selvagens atacar a
nova e pequena povoação: divididos em dous grupos, primeira-
mente atacaram os Índios já aldeados que se defenderam corajo-
samente com o favor da superioridade das armas, matando-lhes
oito, além de se fazerem algumas Índias prisioneiras, e perdendo
somente dous dos seus*.

O relato feito por Bandeira, aborda o ataque realizado por um grupo de
índios a outro grupo de indígenas aldeados. Estes últimos, denominados por ele
de “convertidos”, por sua vez, por meio de “destacamento de permanentes”, for-
neciam “poderoso apoio” aos fazendeiros contra ataques do primeiro grupo, os
chamados de “selvagens”. Denominações que não servem apenas para diferenciar
os grupos de indígenas, mas dizem muito sobre os papéis desenvolvidos por cada
um deles. Enquanto aquele que se converte, deixando de lado seu modo de vida
tradicional, é considerado “manso” e amistoso, o “selvagem” é aquele que man-
tém seus costumes originais, neste caso, não contribuindo para a continuidade

dos interesses dos fazendeiros e pondo em risco a consolidação da nova colônia.

Tânia Mara de Bastiani |

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Além do mais, no relato temos o destaque da ausência de Kondá na noi-
te do ataque, pois estaria em São Paulo. Segundo Bandeira, ao retornar, Kondá
encontrou “parte de sua gente” aliada àquele que estava presente no momento
da vitória sobre os indígenas insubmissos, o “segundo chefe — Viri”. Tal situação
haveria gerado desconforto entre Kondá e Viri, mas teve um desfecho “favoravel
a ambos, pela intervenção de alguns fazendeiros, presentes à desavença, que obs-
taram o infallivel sinistro que se esperava”2. Ou seja, na perspectiva de Bandeira,
os indígenas, impossibilitados de resolverem por si mesmos seus impasses, conta-
ram coma contribuição apaziguadora dos fazendeiros, que seriam os “juízes” dos
seus entendimentos, ajudando a fazer com que atos “não civilizados” deixassem
de ocorrer. De tal impasse resultou a divisão dos grupos, Viri permaneceu em
Palmas e Kondá, juntamente com grupo que lhe seguiu, foi habitar o campo
Chópi, distante oito léguas“.

“Encontros” ou “desencontros” motivaram a distribuição dos indígenas pelo
território. O primeiro grupo, dos considerados “mansos” pelos fazendeiros e, in-
clusive, responsáveis por sua proteção contra os “rebeldes”, aproximaram-se dos
caminhos de tropas e de extração de erva-mate, através da estrada que ligava Pal-
mas ao Goio-En. O segundo grupo, dos “hostis” à penetração, foram para longe,
embrenharam-se na mata e, posteriormente, tomaram diferentes destinos, consi-
derando a etnia a que pertenciam: a maioria dos guaranis refugiou-se nas matas de
Missiones (Argentina); os kaingangarredios concentraram-se no Irani e sua região
Leste, no médio rio Xapecó e região a Oeste dele; os Xokleng aproximaram-se do
rio do Peixe e também ocuparam a região entre os rios Timbó e Jangada“.

Tão importante quanto relatar a postura dos indígenas frente ao processo
de ocupação dos campos onde hoje se localiza o Oeste Catarinense — bem como,
a sua distribuição no território ao considerar as diferentes posturas tomadas —, é
observar como as imagens de Vaiton, Viri e Kondá chegam até as representações
cotidianas de nosso tempo.

Viri e Kondá são os símbolos do “encontro”. O primeiro, não é tão conhe-
cido pela historiografia, mas, o segundo, é personagem principal de divergências
ainda em voga sobre sua postura. Em meio a novas narrativas, passa-se a ques-
tionar sua atuação que, muito mais que uma liderança, mostrou-se um aliado

na destruição do modo de vida indígena, que se deu por meio da invasão dos

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

campos e da abertura dos caminhos de tropas. Inclusive, com grande enfoque
dado pelos próprios indígenas, conforme relato de Vojniak, que começa seu
texto trazendo uma fala de um cacique kaingang que, ao ser questionado sobre o
papel do Índio Kondá, o classifica como um “vilão”, em contraposição ao “herói”,
também lhe dado como opção de resposta.

“Herói” versus “vilão”, é como vem sendo tratado o envolvimento do Índio
Kondá ao longo das pesquisas sobre o tema da formação agrária do Oeste Catari-
nense. Diferente é a abordagem de Nedel que, buscando afastar-se do questiona-
mento acerca do heroísmo ou traição do Kondá, afirma no, prólogo do seu livro,
que tentou não envolver-se naquilo que define como o “equívoco anacrônico de
condená-lo” 7. Assim, buscou informações sobre sua vida, da infância até sua
morte, discorrendo sobre os locais onde passou e as batalhas a qual participou,
em que ora aliava-se aquele que o autor denomina “homem branco”, ora o com-
batia, sendo, portanto, um “líder incomum”,

Tão incomum a ponto de ser homenageado em diversos espaços do maior
município do Oeste. Apesar de, assim como Nedel, não termos a intenção de
julgamentos, não é difícil de estranhar que Chapecó, um lugar tão marcado pelas
glórias do colono, tenha não somente na denominação de uma rádio local, de
uma rua do centro da cidade e do estádio municipal do principal time da cidade,
a chapecoense, assim como, de uma reserva indígena local, a referência ao nome
da liderança kaingang que, um dia foram precedidas pela palavra “índio”, mas
hoje em “sutil apagamento”* denominam-se: “rádio super Condá”, “rua Condá”,
“arena Condá” e “reserva Condá”. Teria ele a mesma importância, caso tivesse
defendido seu povo contra a posse de terras e a abertura de novos caminhos de
tropa?

Uma homenagem por meio da denominação de algo serve para que não
se esqueça daquele que é denominado. Enquanto Vaiton não é lembrado ou
mencionado, assim como muitos outros que, por falta de registro histórico, nem
sabemos o nome, o Índio Kondá, com destaque em Chapecó, e Viri, em Verê/
PRº, se fazem presentes. Apesar de compreendermos que seja possível que as
motivações pra o “encontro” tivessem como objetivos a defesa contra um maior
extermínio de seu povo ao perceber que, com ou sem sua colaboração, tais in-

vasões seriam realizadas da mesma maneira, é algo que segue em aberto. Entre-

Tânia Mara de Bastiani |

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tanto, é impossível negar que seu nome é lembrado devido à contribuição a uma
causa que não era indígena.

Ainda no que se refere à questão dos “encontros” e “desencontros” entre
fazendeiros e indígenas, é preciso destacar que os seus principais motivadores co-
meçara a perder força a partir da década de 1870. Ou seja, tanto o tropeirismo,
quanto as “fazendas de criar” entram em declínio, muito em função do avanço
das ferrovias, que fez com que a atividade tropeira perdesse sua importância e que
fez com que as “fazendas de criar” ficassem apartadas das novas rotas comerciais.

Com o paulatino declínio das fazendas, houve uma nova fragmentação de
grandes áreas territoriais, devido às partilhas de heranças. Além do mais, a ocu-
pação do território, por meio da simples posse não regulamentada que marca a
formação das referidas fazendas, a partir de 1850, passou a ser submetida às defi-
nições da Lei de Terras” — regulamentada por meio do Decreto nº 1.318/1854*,
A partir de então, passou-se à época de regularização das posses que, como vere-

mos a seguir, envolveu processos duvidosos de titulação da terra.

1.1.2. REGULAMENTANDO POSSES...

No período de transição de mão de obra escrava para a “livre”, a Lei de Ter-
ras é uma das chaves de compreensão da formação agrária brasileira, pois ao tor-
nar a terra uma mercadoria, ela institucionalizou a propriedade privada e impul-
sionou nossa entrada no mundo capitalista. Entretanto, apenas poucos podiam
pagar pela terra. Se, anteriormente, a terra livre convivia com o trabalho escravo,
agora, o trabalho livre só seria permitido por meio da terra escrava, pois já havia
sido criado o cativeiro da terra que, por sua vez, serviria de base para a estrutura-
ção da sociedade que temos atualmente”,

A partir de 1850, só seria legal a aquisição de terras devolutas por compra,
com exceção das situadas nos limites do Império com países estrangeiros (em
uma zona de 10 léguas) que eram autorizadas a serem concedidas gratuitamen-
te. Entretanto, para regularizar situações anteriores, a Lei de Terras estabeleceu
procedimentos a serem seguidos, com prazos a serem cumpridos*, resultando
na regularização da posse de grandes extensões de terra e na expropriação de

muitos posseiros ao considerar seus lotes como devolutos. Tendo como um dos

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

focos a ocupação do território, o Decreto nº 1.318/1854 previa que, nas terras
devolutas nos limites com países estrangeiros, fossem instaladas colônias milita-
res — lotes cedidos gratuitamente no intuito de povoar o local e dar proteção aos
habitantes contra ataques indígenas. Além disso, esse decreto também instituiu
o registro das terras ocupadas ou obtidas por concessão.

O registro das terras ocupadas ou obtidas por concessão deveria ser feito
nas freguesias, cabendo ao vigário escriturá-lo em livro próprio, sendo esse in-
discriminado, não tendo nem limites, nem tamanho especificado da proprieda-
de, podendo ser tanto grandes extensões, quanto de pequenas áreas. Entretanto,
apesar de prevista a possibilidade de regularização das pequenas propriedades,
essas geralmente não eram registradas.

No território que hoje pertence ao Oeste Catarinense, as pequenas pro-
priedades que, como vimos, no contexto da ocupação dos campos e das “fazen-
das de criar”, se formaram nas “franjas” destas fazendas, próximo a elas e nas áreas
florestais, não foram, em grande medida, registradas. Provavelmente, a ausência
de registro das pequenas propriedades se deve tanto à falta de conhecimento dos
posseiros sobre a obrigatoriedade de efetivar a regularização da posse, quanto

ao modo de vida que não via a terra como uma mercadoria, como explicado por

Renk & Winckler.

[...] ter oferecido oportunidades de legalização aos posseiros das
pequenas frações não significa que a maioria tenha atendido às suas
exigências. Algumas hipóteses podem ser aventadas. Ou os possei-
ros não eram conhecedores da lei, ou, motivados pela concepção
de terra como um bem fora do mercado, considerável fração não
entendeu como necessário atendê-la, o que acarretou, mais tarde,
o processo de expropriação. De qualquer forma, o registro da terra
tratava-se de algo novo, inusitado, frente ao que se fazia até então”*.

Ainda durante o período imperial, na freguesia de Palmas, Paróquia de
Guarapuava, entre os anos de 1855 e 1856, foram realizados 89 registros de ter-
rasó, Entre esses, estavam a Campina do Gregório — que, como vimos, foi forma-
da devido à posse de José Raymundo Fortes a partir do “encontro”, por meio do
casamento com uma indígena kaingang — e o imóvel Barra Grande, objeto de

maior interesse deste trabalho, pois compreende parte da localidade onde hoje

Tânia Mara de Bastiani |

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é o assentamento DJG em Chapecó, sendo o título discutido no processo de
desapropriação da fazenda Seringa/Paraíso.

Após o estabelecimento da República e, consequentemente, da promulga-
ção da Constituição Republicana de 1891, as terras devolutas, antes pertencen-
tes ao Império, passaram ao domínio dos Estados, que se tornaram responsáveis
pela emissão de seus títulos. Neste contexto, o governo do Paraná — ao qual per-
tencia a região do atual Oeste Catarinense — criou algumas reservas no Estado,
dentre elas a terra indígena Xapecó. A delimitação desta área pelo Governo do
Paraná (Decreto n.º 7, de 31 de dezembro de 1902), segundo a tradição oral
dos kaingang, é resultado do pagamento pelo trabalho indígena na abertura da
picada da linha telegráfica de Palmas ao Goyo-En*.

Entretanto, salvo algumas exceções como essa, as terras legitimamente ocu-
padas pela população cabocla e indígena foram consideradas devolutas e entre-
gues por meio de títulos aos fazendeiros, tal qual ocorreu com o título Barra
Grande que, após a proclamação da república, devido avanço da posse a Leste do
rio Irani, foi regularizada em extensão muito maior que o registro realizado na
freguesia de Palmas, em meados da década de 1850.

A melhor exposição e análise envolvendo posse e, posterior, regularização
fundiária do título Barra Grande que, por sua vez, foi expedido pelo Estado do
Paraná a José Joaquim de Moraes, é dada por Gaiger*”, sobre a qual nos apropria-
mos para entender as origens fundiárias do hoje assentamento DJG em Chapecó.

Explica o autor que, em 31 de dezembro de 1891, José Joaquim de Moraes
formulou pedido pretendendo a medição de uma suposta posse como sendo os
mesmos limites do registro paroquial de 1856. Diante disto, o juiz da vila de
Palmas, no dia 20 de maio de 1892, encarregou 2 peritos para verificar se a posse
pretendida havia sido estabelecida antes ou depois da Lei de Terras e do regula-
mento de 30 de janeiro de 1854, ou seja, era preciso conferir se José Joaquim de
Moraes tinha no local cultura efetiva e de espécie, bem como moradia habitual.
Um dia depois, 21 de maio, os peritos compareceram afirmando que cumpriram
suas obrigações e que lá encontraram todos os quesitos que foram verificar.

Entretanto, conforme apontado por Gaiger, devido à distância de mais de 100
km entre vila de Palmas e o Lageado Monte Alegre onde estaria a sede da (nova)

fazenda Barra Grande, é provável que em tão pouco tempo, 1 dia, os peritos não te-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

nham percorrido 200 km entre ida e volta — deslocamento realizado por transporte
de tração animal, em estradas com qualidades contestáveis —, verificado a fazenda e
ainda participado da audiência com o juiz, o que se trata, no seu entender, de uma

“farsa grosseira”. Além do mais, Gaiger também faz questão de ressaltar que:

[...] uma comparação acurada dos limites mencionados por José
Joaquim no registro paroquial e os fixados na ulterior medição, pa-
tenteiam inequívoca diversidade entre uns e outros cristalizando-
-se a certeza de que se usou e abusou dos processos de legitimação
de posse para obter titulação sobre imensas áreas, desprezando-se
totalmente a exigência legal de prévia ocupação e exploração, do
Art. 5º, caput, da Lei de Terras.

No que se refere à questão da área supostamente vistoriada, é preciso consi-

derar que ela era enorme, pois abrangia parte dos atuais municípios de Arvoredo/

SC, Chapecó/SC, Itá/SC, Paial/SC e Seara/SC, conforme destaca a (Ilustração 3).

Legenda

(7) Área de medição para expedição do título "Barra Grande" (1892)
É Arvoredo (2020)

9 Chapecó (2020)

É ta (2020)

(O Paial (2020)

É Seara (2020)

ILUSTRAÇÃO 3. Área de abrangência do título Barra Grande (1892) em relação aos atuais municípios
da região. Fonte: Elaborado no Google Earth a partir da “Ilustração 6” e da sobreposição do Shapefile
SIGSC-limites municipais. Org.: BASTIANI, T. M.; BORGES, L. F.S. 2020.

Apesar disto, diante da suposta verificação, ainda no dia 21 de maio o escrivão fez

o pregão que anunciava a medição da posse, começando a ser medida em 21 de junho

Tânia Mara de Bastiani |

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e, em tempo recorde para a época, encerrada a medição em 14 dias, em 04 de julho
de 1892. Finalizado este processo, no dia 04/04/1983 o Estado do Paraná expediu o
título Barra Grande, uma área de 39.542,53 ha, a Joaquim José de Moraes, o qual, na
perspectiva de Gaiger, deveria ser nulo, pois estaria carregado de “vícios” de origem.
A nulidade do título, segundo o autor, não perpassa somente a improvável
rapidez na verificação da fazenda, mas também o fato de que seria impossível ig-
norar a presença dos kaingang. Conforme é possível ver na (Ilustração 4), atual-
mente existem 3 Terras Indígenas de Ocupação Tradicional localizadas na área

do título Barra Grande.

Legenda

(7? Área de medição para expedição do titulo "Barra Grande" (1892)
£» Cursos hídricos

1 Terra Indigena Toldo Chimbangue | (homologada em 1991)

19 Terra Indigena Toldo Chimbangue Il (homologada em 2008)

ff Terra Indigena Toldo Pinhal (homologada em 1998)

ILUSTRAÇÃO 4. Terras Indígenas de Ocupação Tradicional localizadas no interior da área do título
Barra Grande (1892). Fonte: Elaborado no Google Earth a partir da “Ilustração 6” e da sobreposição
do KML FUNAL-terras indígenas e do Shapefile SIGSC-curso d'água. Org.: BASTIANL, T. M.;
BORGES, L. F.S. 2020.

Ao não acusar a presença dos kaingang, conforme obrigação do Decreto nº
1.318, o processo de titulação desprezou a posse anterior e primária dos indíge-
nas sobre a terra que, se fosse anterior a 1850, não deveria ter sido considerada
devoluta. Além do mais, a expedição do título Barra Grande com 39.542,53 ha
foi posterior à lei paranaense nº 68, de 20 de dezembro de 1892, que, por sua vez,
limitava as superfícies legitimáveis em 10.000 ha.

Entretanto, como é provável que tenha ocorrido em muitas áreas, o Es-

tado legitimou o uso e abuso do processo de posses. Tais terras já haviam sido

| Trajetórias de Intas e formação agrária no Oeste Catarinense

vendidas antes mesmo de ser solicitada a medição judicial, conforme comprova
Gaiger, com escritura que data de 9 de julho de 1891, o que, no seu entender, é
mais uma prova de que o processo de legitimação e titulação da suposta área se
fazia no interesse de especulação fundiária e que, também, já não era a mesma da
registrada na Paróquia de Palmas, em 1856, pois, enquanto essa fora registrada
com 2 léguas, a que estava sendo negociada tinha 9 léguas.

Um comparativo entre os limites mencionados por José Joaquim no re-
gistro paroquial (1856) e os limites posteriormente fixados na medição (1892)

podem ser observados nas Ilustrações 5, 6 e 7.

« »
POSSE
JOSÉ J MORAES
1856

segundo registro paroquial

ESCALA
1 légua

ILUSTRAÇÃO 5. Posse registrada por José Joaquim de Moraes em 1856. Fonte: GAIGER, J. M. G.
Toldo Chimbangue. Op. cit. p. 21.

Tânia Mara de Bastiani | 39

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MEDIÇÃO

JOSÉ 3 MORAES ESCALA
1000 braças
1892

temoter mopestdo memo criginal

8.400 m

ILUSTRAÇÃO 6. Medição da posse de José Joaquim Moraes em 1892. Fonte: GAIGER,J. M. G. Tol-
do Chimbangue. Op. cit. p. 25.

Legenda

(7 Área de medição para expedição do titulo "Barra Grande" (1892)
9 Área de posse do registro "Barra Grande" (1856)

& Área urbana de Chapecó

ê» Cursos hídricos

É Norada sede (1856 e 1892)

” Nova morada (1892)

AS
IN
re mola 10 km

[Ciofofo [A == [aa]

ILUSTRAÇÃO 7. Posse de José Joaquim Moraes (1856) x Medição da posse de José Joaquim de Moraes
(1892). Fonte: Elaborado no Google Earth a partir da “Ilustração 5”, da “Ilustração 6” e da sobreposi-
ção dos Shapefile SIGSC-curso d'água. Org.: BASTIANI, T. M.; BORGES, L. F.S. 2020.

* Para elaborar essa imagem, foi necessário destacar os cursos hídricos marcados nas ilustrações 5 e 6,
com especial ênfase para os seguintes: Rio Uruguai, Rio Capinzal, Lageado Monte Alegre, Lageado Ve-
ríssimo, Lageado Lambedor, Rio Irani, Rio Ariranha, Rio Ariranhazinho, Rio Caçador e Rio Sarandi.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

As terras do título Barra Grande foram vendidas ao filho da Baronesa da
Limeira, Luis Vicente de Souza Queiros e, mais tarde, passada a seus herdeiros
que, em 11 de janeiro de 1919, as venderam para Empresa Colonizadora Luce
& Rosa Cia Ltda., sediada em Porto Alegre/RS, que as dividiu em lotes de 24 ha
(uma colônia) e as revendeu a agricultores oriundos, em grande medida, do Rio
Grande do Sul.

Além de instituir o registro das terras ocupadas ou obtidas por concessão
que, conforme vimos, geralmente era realizado pelos que haviam tomado posse
de grandes extensões territoriais, inclusive, burlando o registro inicial, confor-
me demonstrado com o caso do título Barra Grande, o Decreto nº 1.318/1854
também previa a instalação de colônias militares nas terras devolutas nos limites
com países estrangeiros. Entretanto, apesar de serem previstas desde 1854, na re-
gião que hoje compreende o Sudoeste Paranaense e o Oeste Catarinense, foram
instaladas apenas em 1882, respectivamente, a colônia militar Chopim e colônia
militar Chapecó. Tal instalação, mesmo que tardia, esteve relacionada ao confli-
to envolvendo o Brasil e a Argentina na definição dos limites de cada país, ocor-
rida, entre outras explicações, pela riqueza da erva-mate e araucárias da região.

À ocupação do território foi de fundamental importância para a resolução
da questão, denominada “Questão de Misiones” pelos argentinos e “Questão de
Palmas” para os brasileiros. Em 1895, sob o arbítrio do presidente dos Estados
Unidos da América, Grover Cleveland, se deu ganho de causa ao Brasil, tendo as
colônias militares papel fundamental para tanto. De sua instalação até desativa-
ção, por volta de 1908, a colônia militar Chapecó expediu 255 títulos de terra”,
onde, por meio da lei 1.511 de 26/10/1925 e do Decreto 46 de 11/07/1934,
respectivamente, se autorizava o poder executivo a regularizar o domínio sobre
os lotes e se reconhecia como válidos todos os títulos dos lotes distribuídos pelas
antigas colônias militares.

Sob o comando do capitão Bormann“, na colônia militar Chapecó, os lo-
tes cedidos gratuitamente — conforme exceção dada pela Lei 601, de 1850, para
as terras situadas nos limites do Império com países estrangeiros — eram ricos em
erva-mate e tinham no corte e venda da planta a principal maneira de sobrevi-
vência. Enquanto esta atividade extrativo-comercial estava em alta, as colônias se

desenvolveram. Entretanto, na medida em que houve a queda da exportação do

Tânia Mara de Bastiani |

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produto!, os compradores desapareceram e a situação dos habitantes se compli-
cou, pois sem a venda do principal meio de renda, foram empobrecendo cada vez
mais. Assim, sem condições de realizar a demarcação e registro de seus lotes, pois
era um custo muito alto para o interessado, muitas dessas áreas ou foram consi-
deradas como novamente devolutas, ou foram vendidas a preços bem abaixo do
valor. Vendendo suas terras, alguns caboclos passaram a transitar como possei-
ros, juntando-se a muitos outros que, desde a não regularização de suas terras,
a partir da lei de Terras de 1850, como vimos, já procediam assim. Através das
picadas, definiam suas próprias divisas que, por “respeito” eram acatadas pelos
que estavam em situação semelhante, mas não pelas colonizadoras, que passaram

a se instalar na região.

1.2.A PEQUENA PROPRIEDADE E O PROJETO COLONIZADOR

1.2.1. COLONIZADORAS E REPRESENTAÇÕES COTIDIANAS

Alguns anos após o encerramento do conflito envolvendo o Brasil e a Ar-
gentina na definição dos limites de cada país, a região do atual Oeste Catarinense
esteve novamente no centro de uma disputa territorial. Em 1916, por decisão
judicial, essa região passou a pertencer ao Estado de Santa Catarina. Até então,
ela havia sido disputada com o Estado do Paraná, que, desde o momento em que
adquiriu autonomia política frente à comarca de São Paulo, em 1853, passou a
firmar posse em sua direção. Como é possível perceber, antes mesmo do ganho de
causa ao Brasil diante da disputa territorial com a Argentina, em 1895, a região
do atual Oeste Catarinense já vinha sendo pleiteada por Santa Catarina e Paraná.

Mesmo antes do acordo de limites — que se deu mais especificamente em
abril de 1916, com a intervenção do então presidente da República, Venceslau
Brás, que exigiu que os dois Estados assinassem um acordo —, ainda durante o
governo imperial, em 1889, houve a concessão de privilégio, garantia de juros
e terras devolutas ao Engenheiro João Teixeira Soares para a construção, uso e
gozo de uma estrada de ferro”, a Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande do Sul
(depois, transferida à Brazil Railway Company). Tal concessão foi um dos moti-
vos da eclosão do conflito armado — popularmente conhecido como “guerra do

Contestado”, justamente por ocorrer em um território em disputa entre os Esta-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

dos do Paraná e de Santa Catarina — ocorrido entre outubro de 1912 e agosto de
1916, que confrontou, de um lado, posseiros e pequenos proprietários de terra e,
do outro, as forças do governo estadual e federal*,

A partir de 1917, após o acordo de limites envolvendo territórios em dis-
puta entre Santa Catarina e Paraná, responsável pelo fim do conflito armado do
“Contestado”, a Brazil Developnent obrigava-se a demarcar os lotes em áreas de
20 a 25 ha para o cultivo e de 100 a 1000 ha para indústria extrativa e pastoril,
muitas vezes delegando glebas a outras colonizadoras, principalmente devido à
cláusula contratual com o governo catarinense, que previa que a região deveria
ser colonizada até 1932, no intuito de assegurar a incorporação do território.
Com este mesmo objetivo, foram criados, por meio da Lei Estadual número
1.147, de 25 de agosto de 1917, quatro municípios: Mafra, Porto União, Cruzei-
ro e Chapecó“, sendo os dois últimos, hoje desmembrados em diversos outros,
os quais constituem o atual Oeste Catarinense.

Entretanto, durante anos o Oeste Catarinense permaneceu distante do res-
tante do Estado, não somente por estar geograficamente separado, a mais de 500
km da capital Florianópolis, mas por estar, política e economicamente, em uma
situação de “abandono”, correndo, inclusive, o risco de “desnacionalização” da
população que, por sua vez, encontrava-se mais próxima da Argentina do que da
própria capital.

Tentado contornar tal situação — não somente para o reconhecimento da
área, procurando integrá-la ao Estado, mas, simbolicamente, como lugar com auto-
ridade e lei, diferente da versão até então conhecida do lugar como “terra sem lei” —,
Adolfo Konder, durante seu governo, entre os dias 17 de abril e 18 de maio de 1929,
em comitiva, empreendeu uma viagem ao Oeste Catarinense que ficou conhecida
como a “Bandeira Konder” ou “A viagem de 1929”$. Nesta mesma perspectiva, de
defesa do território, o movimento nacionalista “Marcha para o Oeste”, organizado
durante o Governo Vargas e que defendia a ocupação efetiva das fronteiras brasi-
leiras de Norte a Sul do país, foi responsável pela criação do Território do Iguaçu
(1943-1946), ao qual o Oeste Catarinense fez parte durante sua vigência.

Para além da Brazil Developnent que, inclusive, passou a outras coloniza-
doras algumas de suas obrigações, o Estado de Santa Catarina confiou a diversas
outras empresas a extração de erva-mate e madeira, a abertura e manutenção de

estradas, bem como, a venda de terras e, consequentemente, a ocupação deste

Tânia Mara de Bastiani |

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lugar até então considerado “vazio”. Ou seja, em um discurso legitimador dos
colonizadores e das companhias colonizadoras e, por vezes, do próprio Estado
que, além de não estabelecer políticas de acesso à terra aos povos já estabelecidos,
ignorou a presença indígena e cabocla no local, concebeu-se o território enquan-
to desprovido de sujeitos e, portanto, disponível para ser colonizado por agricul-
tores de origem italiana, alemã e polonesa. Esses agricultores, oriundos do RS,
eram considerados não apenas ordeiros e trabalhadores, mas também dispostos a
adquirirem as terras vendidas pelas empresas colonizadoras para poderem “ven-
cer” pelo trabalho.

À transferência do RS para o Oeste Catarinense marca a trajetória de vida
de muitos assentados, que longe de se verem dentro das perspectivas esperada
dos colonos, compreendem a vinda das suas famílias pelas dificuldades encon-
tradas no local onde moravam. Além da baixa produtividade das terras, que já
era por si mesma um grande problema, ainda havia crescimento do número de
integrantes da família, tornando inviável a subdivisão da propriedade, na qual,
segundo o costume, cada filho homem herdava um pedaço de terra. Tais moti-
vações para a transferência, como veremos a seguir, marcam os relatos de Jorge,
Helena e Horácio, atualmente assentados no DJG.

Jorge, pai de 2 filhas e avô de 2 netas, casado e com 57 anos na data da
entrevista, nasceu em 1960, em Guaporé/RS, local de onde transferiu-se com
a família (seus pais e mais 10 irmãos) para Xaxim/SC. Sobre o contexto dessa
transferência, que se deu por meio da utilização de carroça e cavalo, ele diz o
seguinte: “tava feia a coisa lá e aqui tava só mato”. Ou seja, ao mesmo tempo
em que demonstra compreender que a situação “feia” do local de origem não
se tornou seu contrário no novo lugar, pois, devido à presença do mato, outras
dificuldades tiveram de ser superadas, também demonstra que o “só mato” aqui
existente necessitava de famílias como a sua para eliminá-lo, tornando possível
a ocupação efetiva desse novo lugar e o estabelecimento de um modo de vida
fundado no cultivo agrícola, mediante o trabalho familiar. Seja como for, é im-
portante salientar que a transferência da sua família não foi sem necessidade, por
simples escolha de um novo lugar, mas influenciada por uma situação “feia”, com
as muitas dificuldades implícitas.

Conta Jorge que, depois de adulto, ao constituir nova família, passou por

uma situação muito similar a daqueles que haviam deixado o RS rumo ao Oeste

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Catarinense, ou seja, ele via-se diante da impossibilidade da subdivisão da pro-
priedade dos seus pais, que não tinham terra suficiente para poder transferir par-
te dela aos filhos que se casavam. Em razão disso, passou a arrendar para poder
sobreviver, residindo em Irati/SC e Quilombo/SC e, posteriormente, em um
acampamento em Abelardo Luz/SC, durante 3 anos. Entretanto, devido aos
constantes despejos e situações de dificuldade, assim como outras que lhe cau-
savam medo, acabou por desistir da luta pela terra. Posteriormente, trocou um
terreno de seu pai, no centro urbano de Xaxim, por um lote no assentamento
José Maria, em Abelardo Luz, local onde permaneceu com a família por 12 anos,
de 1997 a 2009. Em 2009, transferiu com sua esposa para o DJG, no intuito de
ajudar sua filha Ana, que na ocasião havia ficado viúva e encontrava-se na difícil
situação de permanecer na terra que tão duramente havia conquistado.

O tema da impossibilidade da subdivisão da propriedade também é abor-
dado por Horácio. Pai de 4 filhos, avô de 6 netos, separado e com 62 anos na
data da entrevista, nasceu em 1955 em uma localidade que, na época, pertencia
ao município de Sarandi/RS. Sua mãe é descendente de alemães e o seu pai de
caboclos e indígenas, sendo ele o mais velho de 14 irmãos. Em torno de 1968,
quando tinha cerca de 13 anos, sua família se transferiu do RS para Pinhalzinho/
SC, motivada pela dimensão da propriedade rural em que residiam, que, no seu
entender, “era pouca” e já não comportava todos os membros da família. Em
Pinhalzinho, ele continuou morando e trabalho nas terras dos pais, mesmo de-
pois de casado, pois esses não conseguiriam subdividir a propriedade para poder
transferir-lhe uma parte e ele não tinha dinheiro para comprar terras para si.

Posteriormente, os pais de Horácio venderam as terras que tinham e compra-
ram um terreno em Chapecó, no bairro Jardim América. Devido a isso, Horácio
também acabou transferindo-se com a esposa e filhos para Chapecó e foi morar
no bairro Jardim do Lago, onde residiu por 18 anos e trabalhou em uma serraria
e também em uma agroindústria. Após separação conjugal, junto com um dos fi-
lhos, retornou a morar com os pais, local de onde, acompanhado pelo mesmo fi-
lho, saiu rumo ao acampamento DJG em 2002, 4 meses após o início da ocupação.

Além da questão do tamanho da propriedade no RS, que já não compor-
tava todos os membros da família, outro fator para a transferência foi destacado
por Helena, qual seja, a baixa produtividade da terra. Helena, mãe de 4 filhos e

avó de 7 netos, separada/morando junto com novo companheiro e com 56 anos

Tânia Mara de Bastiani |

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na data da entrevista, nasceu em Aratiba/RS, em 1961. Aos 7 meses, foi morar
com a família no interior de Ipuaçu/SC (na época distrito de Abelardo Luz, hoje
município emancipado), local onde já se encontrava seu avô, que há alguns anos
já tinha feito a transferência do RS para o Oeste Catarinense, devido à baixa
qualidade do solo, provavelmente desgastado pelo seu uso intensivo, que acabava
deixando a terra “magra”. Posteriormente, essa questão da baixa produtividade
acabou motivando sua família a transferir-se do interior do hoje município de
Ipuaçu para Quilombo, quando ela tinha cerca de 8 anos.

Aos 21 anos se casou e, em situação semelhante a Horácio, foi morar com o
marido nas terras do pai dela. Passado algum tempo, foram para o RS morar nas
terras do pai dele. Segundo Helena, essa situação de morar em uma propriedade
que não lhes pertencia, fez com que o casal passasse a participar de diversas ocu-
pações de terra, no intuito conquistar um lote: acamparam em Quilombo/SC,
Abelardo Luz/SC, Faxinal dos Guedes/SC e Itaiópolis/SC. Depois de tantas
andanças, acabaram sendo assentados na antiga fazenda Parolin (hoje localizada
no município de Santa Terezinha/SC), em julho de 1989. Entretanto, devido à
demora em ter acesso aos recursos necessários para permanecerem no campo,
acabaram por desistir do assentamento.

Depois de saírem do assentamento, vieram para Chapecó, onde o marido viu
na construção civil uma oportunidade de emprego. Após uns 5 anos do retorno
a Chapecó, em 1994, o casal se separou e ela passou a trabalhar de doméstica.
Posteriormente, Helena trabalhou no alojamento do MST, em Chapecó, durante
6 anos. Nesse local, conheceu Roberto, no final de 2005, que na ocasião estava
acampado no DJG. Cinco anos depois, em 2010, deixou o centro urbano de Cha-
pecó e se transferiu para o assentamento, indo morar com seu até então namorado.

Jorge, Horácio e Helena traçam as dificuldades financeiras de muitos dos
que deixaram o RS rumo ao Oeste Catarinense. Tais relatos afastam-se das his-
tórias de sucesso atribuída aos colonizadores — as quais exaltam a “coragem” e o
“espírito aventureiro” daqueles que abriram picadas para se estabelecerem e pros-
perarem na região —, pois realçam as necessidades de sobrevivência como o moti-
vador da transferência. Além do mais, seus relatos demonstram que não teriam a
mesma “sorte” de seus pais, pois, enquanto esses, apesar das dificuldades, adqui-
riram terras por meio da compra de lotes das colonizadoras, eles, juntamente a

novas famílias constituídas, não tinham condições financeiras de comprar uma

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

propriedade. Assim, uma das alternativas que lhes restavam para conseguirem
conquistar um pedaço de terra para chamar de seu, era como participantes de
um movimento social de luta pela reforma agrária, neste caso, o MST.

Como é possível verificar pelos relatos de Jorge, Horácio e Helena, os co-
lonos que se instalaram no Oeste Catarinense, devido às suas condições finan-
ceiras, compraram pequenos lotes coloniais, a maioria deles não ultrapassando
35 ha. Todavia, em alguns casos, a concentração fundiária ocorreu por meio da
compra de inúmeros lotes. Este é o caso de Fredolino Zimmer, que adquiriu 35
lotes na seção Araçá da Companhia Territorial Sul Brasil%,

Entretanto, salvo exceções, como herança do Projeto Colonizador tem-se,
na atualmente, a caracterização da região como marcada pela pequena proprie-
dade, ao menos no que diz respeito ao número e a área média dos estabeleci-
mentos agropecuários (Tabela 1). Além disso, nas representações cotidianas,

reflete-se a região enquanto formada, via de regra, por este modelo agrário.

TABELA 1. NÚMERO, ÁREA E ÁREA MÉDIA DOS ESTABELECIMENTOS

AGROPECUÁRIOS/OESTE CATARINENSE/SANTA CATARINA/BRASIL

ÁREA (HA) CLASSIFICAÇÃO*

MAs DE 0 E MENOS DE 0,1 HA MINIFÚNDIO

DE 0,1 A MENOS DE 0,2 HA 166 0,22 21 MINIFÚNDIO

DE 0,2 A MENOS DE 0,5 HA 340 0,46 104 MINIFÚNDIO

DE 0,5 A MENOS DE 1 HA 646 0,88 402 MINIFÚNDIO

DE 1 A MENOS DE 2 HA 1.739 2,38 2.161 MINIFÚNDIO

DE 2 A MENOS DE 3 HA 2.308 3,16 5.200 MINIFÚNDIO

DE 3 A MENOS DE 4 HA 2.912 3,99 9.457 MINIFÚNDIO

DE 4 A MENOS DE 5 HA 2.734 3,75 12.121 MINIFÚNDIO

DES A MENOS DE 10 HA 12.931 | 17,74 94.642 MINIFÚNDIO

MINIFÚNDIO/
15,54 PEQUENA
PROPRIEDADE

DE 10 4 MENOS DE 20 HA 23.779 | 32,63 336.085

PEQUENA

DE 20 A MENOS DE 50 HA 18.422 | 25,28 550.178
PROPRIEDADE

PEQUENA
PROPRIEDADE/
MÉDIA
PROPRIEDADE

DE 50 A MENOS DE 100 HA 4.097 5,62 274.148 12,68

Tânia Mara de Bastiani |

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ÁREA (HA) CLASSIFICAÇÃO*

MÉDIA
PROPRIEDADE

De 100 A MENOS
DE 200 HA

1.397 1,91 188.098

MÉDIA

De 200 A MENOS 20 0,98 217.615 PROPRIEDADE/
DE 500 HA GRANDE
PROPRIEDADE
De 500 A MENOS 234 0,32 163272 GRANDE
DE 1000 HA PROPRIEDADE
Dr 1000 A MENOS 108 0,14 155.477 GRANDE
DE 2500 HA PROPRIEDADE
Dr 2500 A MENOS GRANDE
DE 10000 HA ço ora E PROPRIEDADE
De 10000 HA E MAIS 1| 0,001 x REDE
PROPRIEDADE
PRODUTOR SEM ÁREA 152 0,20 - [= Si

ÁREA MÉDIA

2.008.988/
OESTE CATARINENSE 72.857 100 2 161884 29,67 HA
SANTA CATARINA 183.066 100 6.448.785 35,22 HA

5.073.324 351.289.816 69,24 HA

Fonte: IBGE/SIDRA. Censo agropecuário 2017. Tabela 6754 — Número de estabelecimentos agro-
pecuários e Área dos estabelecimentos agropecuários, por tipologia, condição legal das terras, grupos
de atividade econômica e grupos de área total. Org.: BASTIANI, T. M. 2020. * Nos termos da Lei
8.629/93 e considerando que o módulo fiscal nos municípios do Oeste Catarinense varia entre 16, 18
e 20 ha, temos que Minifúndio (área inferior a 16 ha, área inferior a 18 ha ou área inferior a 20 ha);
Pequena Propriedade (entre 16 e 64 ha, entre 18 e 72 ha ou entre 20 e 80 ha); Média Propriedade (su-
perior a 64 até 240 ha, superior a 72 até 270 ha ou superior a 80 até 300 ha); Grande Propriedade (área
superior a 240 ha, árca superior a 270 ha ou área superior a 300 ha). ** O número de área Total dos es-
tratos (2.008.988) não confere com a área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários nos 118 mu-
nicípios do Oeste Catarinense (2.161.884). Isto porque, segundo o Censo Agropecuário 2017, alguns
dados referentes a área ocupada são apresentados apenas pela letra X (“De 2500 a menos de 10000 ha”,
“De 10000 ha e mais”), justificado como “valor inibido para não identificação do informante”.

No que diz respeito às pequenas propriedades, elas correspondem integral-
mente ao estrato “de 20 a menos de 50 ha” (18.422 estabelecimentos), entretan-
to, também formam os estratos “de 10 a menos de 20 ha” (23.779 estabeleci-
mentos), juntamente com os minifúndios, e também “de 50 a menos de 100 ha”
(4.097 estabelecimentos), em conjunto com as médias propriedades, sem que
consigamos, entretanto, quantificar seu número exato nos dois últimos casos ”.

Apesar de não ser possível especificar a quantidade exata, é notório ao obser-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

var na tabela 1 que a maior parte de estabelecimentos, 55.132 (75,67%, do total
de 72.857), encontram-se entre 5 e 50 ha, estratos que constitui integralmente ou
em parte os minifúndios e as pequenas propriedades. Além do mais, se conside-
rarmos o número total de hectares ocupados pelos estabelecimentos agropecuá-
rios no Oeste Catarinense, dividido pelo número de estabelecimentos, chegamos
à conclusão de que a área média dos estabelecimentos equivale a 29,67 ha, o que,
seguindo a classificação da Lei 8.629/93, corresponde à pequena propriedade. Tal
média está apenas um pouco abaixo da média do Estado de SC, que é de 35,22 ha,
entretanto, é menos da metade da média brasileira, que corresponde a 69,24 ha.

Ássim, em um primeiro olhar, compreende-se que as representações coti-
dianas que refletem a região enquanto formada pela pequena propriedade, fun-
damentam-se em tais dados. Todavia, esses ocultam a concentração fundiária,
pois, ao considerarmos a área ocupada, as médias e grandes propriedades tem
papel de destaque. Conforme podemos perceber no que diz respeito à área, é
notável que o espaço ocupado por elas seja relativamente maior do que aquele
ocupado pelos minifúndios e pequenas propriedades.

Considerando apenas os estratos formados por minifúndios e pequenas
propriedades (mais de O e menos de SO ha), é possível verificar que correspondem
a 66.113 estabelecimentos (90,74% do total de 72.857) e ocupam 1.010.378 ha
(46,73% do total de 2.161.884), portanto, com média de 15,28 ha cada estabele-
cimento. Se considerarmos apenas os que são classificados como média e grande
propriedade (de 100 a menos de 10.000 ha), é possível verificar que correspon-
dem a 2.495 estabelecimentos (3,42% do total de 72.857) e ocupam 877.358
ha? (40,58% do total de 2.161.884), assim, com área média de 351,64 ha cada
estabelecimento. Ou seja, 1 estabelecimento classificado como média e grande
propriedade ocupa a mesma área que mais de 23 estabelecimentos classificados
como minifúndio ou pequena propriedade.

Considerando apenas o estrato formado pelas pequenas propriedades (de
20 a menos de SO ha), constata-se que corresponde a 18.422 estabelecimen-
tos (25,28% do total de 72.857), ocupando 550.178 ha (25,44% do total de
2.161.884), com área média de 29,86 ha cada estabelecimento. Em contraparti-
da, se levarmos em conta apenas os estratos formados pelas grandes propriedades
(de 500 a 10.000 ha e mais), constata-se que correspondem a 378 estabeleci-
mentos (0,51% do total de 72.857), ocupando 471.645 ha”! (21,81% do total

Tânia Mara de Bastiani |

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de 2.161.884) e com área média de 1.247,73 ha. Assim, na comparação entre
ambas, pequena e grande propriedades, é possível concluir que para constituir
a mesma área ocupada por 1 grande propriedade, é preciso a junção de mais de
41 pequenas propriedades. Portanto, quando, para além de considerar a média
e o número de estabelecimentos, também levamos em conta a área ocupada, ob-
servamos que a região, não obstante tenha na sua formação agrária a presença
numerosa de pequenas propriedades, a concentração fundiária também existe.
A demonstração da existência da concentração fundiária, resultado da aná-
lise dos dados, bem como, a desmistificação do heroísmo do colono, por meio de
trajetórias de vida que demonstram que os motivos para a transferência pra Oeste
Catarinense se davam por necessidades de sobrevivência, rompem com as repre-
sentações cotidianas quanto a formação agrária baseada na pequena propriedade
e do heroísmo do colono. Entretanto, para além de simples ruptura, permitem

que se visualize que a luta pela terra faz parte da constituição agrária local.

1.2.2. INDÍGENAS, CABOCLOS E COLONOS: TRAJETÓRIAS

A atuação das colonizadoras no Oeste Catarinense não se deu em terras
de ninguém. Como havíamos visto, indígenas e caboclos já habitavam a região
antes mesmo do processo migratório coordenado pelas empresas colonizadoras.

No que diz respeito aos indígenas, é possível afirmar que eles sofreram
de formas diversas os efeitos da colonização, experimentada mesmo em terras
demarcadas, como no caso da terra indígena Xapecó, que passou por diversos
processos de redução da sua área”?. Há também o caso dos indígenas do Irani
que, a partir da década de 1940, tiveram suas terras vendidas pela colonizadora
Luce, Rosa & Cia, que após inúmeras tentativas de fazer com que os kaingang
deixassem o local, transferiu tal responsabilidade aos compradores”. Outra colo-
nizadora que atuou na venda de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas
foi a Sul Brasil, que vendeu aos colonos, a partir da década de 1930, as terras dos
guaranis que habitavam uma região entre os municípios de Saudades e Cunha
Porã, fato que gerou um conflito que se estende até os dias atuais em torno da
demarcação de uma terra indígena”.

No que se refere aos caboclos, divididos entre as atividades de extração de

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

erva-mate, agricultura (terras de plantar) e criação de animais soltos (terras de
criar) em pequenos apossamentos, cabe destacar que eles tinham uma relação
meramente prática com a terra, pois assim como costumavam escolher um lu-
gar para residir e produzir, também realizavam deslocamentos itinerantes a cada
uma ou duas safras. Entretanto, foi justamente esta concepção de terra que con-
tribuiu para que eles a perdessem?”, pois, à medida que passou imperar o acesso
à terra por meio da compra, os caboclos — que não haviam regularizados seus
pequenos apossamentos, seja por desconhecerem do novo regramento legal, seja
por não terem condições financeiras — foram considerados intrusos e tiveram
suas terras expropriadas.

À expropriação da terra faz parte da trajetória de vida de Otávio. Pai de 6
filhos e avô de 6 netos, viúvo/morando com nova companheira e com 65 anos na
data da entrevista, nasceu em Quilombo, em 1952. De origem cabocla, diz que
os seus pais são naturais do RS (o pai de Montenegro e a mãe de Itatiba) e que se
transferiram para SC em torno de 1949/1950. Aqui, o seu pai trabalhou, junta-
mente com o seu avó, na derrubada das matas e como balseiro, no transporte da
madeira para São Borja/RS.

Quando tinha em torno de 12 anos, sua família teve de deixar as terras

onde moravam, devido à atuação das colonizadoras. Otávio relata o seguinte:

[...] essas colonizadoras foram muito assassinas, porque... eu digo
isto porque, às vezes a gente vê ali, avenida Coronel Bertaso, mais
não sei o que, mais não sei o que, o desbravador, não sei o que... não
sei o que... mas se tu vai ver tem muita dor, muito sofrimento e mui-
to sangue aqui (...) porque sabe o que que fazia? A empresa pegava
e media um pedaço de terra, chegava assim e dizia 'até lá é teu, de lá
do outro e tal, vamos medir aqui, mas tu tem que assinar isto aqui, tu
vai pagar um preço aqui, mas o preço era muito (...) daqui a pouco
tu não podia pagar (...) a gente foi vítima disto também (...) aí tinha
que deixar a terra, porque não pode pagar, morou tantos anos ali,
tantos anos € tava ali, tinha raiz, porque onde a gente mora a gente
cria raiz, mas por expulsão a gente tocou de sair, não tinha...é

Ao serem expulsos pela colonizadora, foram trabalhar como agregados nas
terras de um senhor que os acolheu “em um paiol”””. Depois de constituir nova

família, arrendou terra e, ainda na década de 1980, passou a participar das reu-

Tânia Mara de Bastiani |

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niões do MST e acabou se tornando uma liderança na organização de diversas
ocupações, pois ajudou a realizar reuniões com algumas famílias para que parti-
cipassem do processo de luta pela terra. Entretanto, apesar de tal envolvimento,
Otávio nunca havia acampado, situação que se alterou a partir do DJG, quando,
junto a família, deixou o bairro Santa Inês, em Quilombo, e deslocou-se para o
acampamento, participando da noite da ocupação. Durante o período em que
esteve acampado, acabou ficando viúvo. Mais tarde, já assentado, viria a consti-
tuir novo relacionamento.

O relato sobre a oferta de compra das terras ocupadas pelos caboclos, abor-
dado por Otávio, era uma das táticas utilizadas pelas colonizadoras. Com o ob-
jetivo de desocupar as terras já ocupadas pelos caboclos, a fim de vendê-las aos
colonos, as colonizadoras faziam propostas de compra da área ocupada para os
posseiros, algo geralmente não acatado por eles. Porém, quando a “amistosa” ne-

gociação não tinha sucesso, a desocupação das terras ocorria mediante o despejo.

A narrativa do despejo apresenta elementos estruturais. O primei-
ro elemento é a chegada do vilão, “um morto de fome” pela terra,
que pode ser a Companhia, Companhia intermediário ou pre-
posto desta (...). O segundo elemento da narrativa é a presença de
força policial, para proceder o despejo. O terceiro é a ação arbitrá-
ria, com atos de “pinchar fora as tralhas”, isto é, jogar fora objetos,
como móveis e utensílios. Pode ser acrescida da derrubada e quei-
ma dos ranchos. O elemento seguinte será a entrada do gringo na
área limpa. E o último, presente na narrativa, é o “castigo divino”
ao vilão. As traduções mais frequentes desses castigos abrangem a
morte acidental, como a queda de cavalo, atingido por um raio, um
tronco tombado sobre o autor do despejo ou a morte natural, um
“ataque”, onde foi “levado pelo diabo”, pela “ruindade praticada”?

A prática do despejo era a última das possibilidades. Antes dela, muitas
vezes, havia o interesse na resolução amistosa do impasse no conflito entre os
posseiros e as colonizadoras. Entretanto, mais do que a demonstração de “civi-
lidade”, por parte das colonizadoras, que alegavam tentar negociar “nas boas”,
estava a representação que até então se tinha sobre quem era a população ca-
bocla. Assim, devido ao receio de sofrer represálias daqueles que eram julgados

“não civilizados”, ou seja, os “brutos” dispostos a defender a terra que, no seu

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

entender, lhes pertencia, as colonizadoras buscavam a utilização do diálogo nas
negociações. Porém, tal diálogo não era para se chegar a um meio termo, mas a
um convencimento que, quando não ocorria, era resolvido por meio do despejo.
Enquanto para as colonizadoras e para o Estado a ocupação de terras sem
título era um intrusamento, para os que as ocupavam era a possibilidade de sobre-
vivência em uma terra que, antes da sua chegada, “não tinha dono” e que, devido
à ocupação, haviam passado a ser suas por direito. Esta última concepção, de certa
forma, ainda é defendida por aqueles que, ao lembrar da expropriação vivenciada
pela família, defendem que, apesar de serem expropriados da terra pelo papel exer-
cido pelas colonizadoras, estavam dentro da legalidade quanto ao direito à terra.
Conforme vimos, ao “chegar o povo do lado de lá” — os colonos do RS —
os avós de Moisés transferiram-se da região onde hoje localiza-se Xanxerê para

onde hoje fica Dionísio Cerqueira. Segundo Moisés, neste local:

[...] era marcada as terras. Isto daqui é meu, isto daqui é meu, é
meu. Aí nós tinha aquele tal de usucapião, era documento legal,
muito tempo... com o passar do tempo foi... as firmas eles falavam,
os latifúndios, vai imprensando, vai imprensando... deu muita his-
tória lá por causa da terra e coisa. Com o tempo, eles fizeram um
acordo, mas daí eu já era grande, tava lá com meus 18, 20 anos [em
torno de 1975], daí ficou mais um pedacinho. O finado pai bebia

na época já e ele gastou todo o dinheiro. Ficamos sem nada”.

O “documento legal”, via usucapião””, é a defesa de Moisés sobre a proprie-
dade. Entretanto, seu entendimento da questão está mais relacionado àquilo que
no decorrer de sua trajetória aprendeu sobre a legalidade da terra, ou seja, que
de fato ela tem que apresentar uma documentação, do que com base no entendi-
mento de que estavam em “terras sem dono”, que, no máximo, poderia ser vista
como “terra de todos” ou daqueles que primeiro a ocupassem.

Expropriados de suas terras, indígenas e caboclos passaram a penetrar as áreas
em que as colonizadoras não tinham interesse. Muitos se ligaram às atividades de
extração da erva-mate e madeira, trabalhando com salários muito baixos. Entre-
tanto, diferentemente dos indígenas, que, a partir da década de 1980, passaram a
reivindicar a demarcação de suas terras tradicionais, os caboclos, apesar de terem

motivações para tanto, nunca chegaram a constituir um movimento organizado

Tânia Mara de Bastiani |

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para reivindicar a demarcação de suas terras, tendo, inclusive, desenvolvido um
sentimento de respeito pelos colonizadores, que se tornaram seus empregadores”.

Assim, ao longo do processo de colonização, indígenas e caboclos reorga-
nizaram-se em um espaço concebido como seu, muitas vezes vendo suas terras
tradicionais, no caso dos primeiros, ou que um dia lhes pertenceram por meio da
posse, no caso dos segundos, sendo ocupadas pelas colonizadoras.

Quanto aos colonos, à medida que foram se instalando na região, a retira-
da da madeira tornou-se um negócio, inclusive com contratos irregulares para
sua extração em terras indígenas, realizados entre as madeireiras e o Serviço de
Proteção aos Índios (SPI), prática “felmente continuada” pela Fundação Nacio-
nal do Índio (FUNAI)?2. Além do mais, os lotes vendidos pelas colonizadoras
eram cobertos por mato e, ao mesmo tempo em que os colonos compradores os
“limpavam” para o desenvolvimento da agricultura, havia a venda da madeira a
preços baixos, devido à abundância do produto. Algumas vezes, as próprias co-
lonizadoras, também proprietárias de serrarias, primeiro retiravam as madeiras
mais nobres antes de vender a terra. Neste contexto, desenvolveu-se na região
a indústria madeireira, posteriormente amparada pela Sociedade Madeireira
Xapecoense, criada em 1940.

Aproveitando-se das cheias do rio Uruguai, por meio de balsas e do traba-
lho dos balseiros, realizava-se o transporte da madeira até o principal porto de
destino, São Borja no RS, de onde era, posteriormente, destinada para a Argenti-
na, em um percurso de cerca de 500 km. As balsas eram formadas com a própria
madeira a ser transportada, onde as toras eram amarradas uma ao lado da outra,
podendo chegar até 150 metros de comprimento. Em cima delas geralmente
eram construídos “ranchos”, para o descanso e para a cozinha. À viagem, em con-
dições normais, isto é, quando as cheias se mantinham regulares, duravam em
torno de 3 ou 5 dias. Todavia, havia muitos perigos associados a essa atividade
de transporte, sendo o maior deles o Salto Grande (Yucumã), onde a balsa podia
desmanchar-se, acarretando a perda da madeira ou debilitando os balseiros em
algum acidente, que, por não terem sua atividade regulamentada, enfrentavam a
viagem por sua “conta e risco” ?. Esta atividade, que se iniciou em torno de 1930
e foi declinando na década de 1960 — muito em decorrência da melhoria das
estradas e substituição do transporte fluvial pelo rodoviário — ainda permanece

viva na memória dos habitantes do Oeste Catarinense**.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Além do negócio madeireiro, os colonos inseriram no novo lugar muitas
das práticas já realizadas no Rio Grande do Sul, como, por exemplo, a criação
e comercialização de porcos. Diferentemente dos caboclos, que criavam os ani-
mais soltos próximos à moradia, nas chamadas “terras de criar”, os colonos inse-
riram no local a prática de criação dos porcos em cercados.

Para além da carne, um dos objetivos na produção de porcos era a retirada
da banha, pois ela era um produto muito requisitado na época, tanto para uso
pessoal quanto para comercialização”. Assim, era necessário engordar os ani-
mais, que tinha alimentação diária baseada em restos de comida e outros produ-
tos colhidos na propriedade, tais como abóbora, mandioca, batata-doce, frutas,
verduras, etc. Além dessa forma de alimentação dos animais, os colonos também
começaram a adaptar uma prática que os caboclos já realizavam, ou seja, no mo-
mento da colheita do milho os porcos eram retirados dos cercados e encaminha-
dos até a plantação para poderem comer em grande quantidade e engordarem
rapidamente, sendo, por isso, denominados de porcos “de safra” *º.

Os porcos engordados pelos colonos eram comercializados em casas co-
merciais. O estabelecimento dessas é a chave para o entendimento do acúmulo
de capital que, posteriormente, daria origem aos frigoríferos e sua transformação
em agroindústrias. As casas comerciais expandiram-se no Oeste Catarinense ao
longo da década de 1930, fazendo com que a suinocultura se consolidasse como
atividade comercial, ao mesmo tempo em que propiciou a integração da região
no circuito econômico nacional. Essas casas vendiam porcos no sudeste do Bra-
sil e de lá traziam objetos e utensílios de interesse dos colonos que, por sua vez,
seriam trocados por mais animais e assim sucessivamente. Tais comercializações
possibilitaram acúmulo de capital aos intermediários, tal como demonstra a tra-
jetória de vida de Atílio Fontana, o fundador da Sadia*”.

Filho de italianos que se estabeleceram no RS no final do século XIX, Atí-
lio Fontana nasceu em 1900, no município de Santa Maria. Em 1921, transfe-
riu-se para o antigo município de Cruzeiro (atual Joaçaba/SC) levando consi-
go uma prensa enfardadora de alfafa. No novo local, empregou-se em uma casa
comercial e, em sociedade com o patrão, passou a enfardar o que era produzido
na região para ser despachado para São Paulo, adquirindo um bom lucro nessa

transação. A acumulação de parte do excedente lhe proporcionou, 2 anos após

Tânia Mara de Bastiani |

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sua chegada em SC, a compra de um hotel em Bom Retiro de Campos Novos
(atual Herval d'Oeste/SC) que, posteriormente, em 1925, se tornaria em uma
casa comercial sobre sua administração.

Como proprietário de uma casa comercial, passou a comercializar porcos
e cereais na cidade de São Paulo, de onde adquiria objetos — tais como louças,
tecidos e ferramentas — que, ao retornar ao vale do Rio do Peixe, eram reven-
didos e/ou trocados por animais e cereais que novamente seriam comercializa-
dos em São Paulo. Um ciclo de transito de mercadorias que lhe possibilitaram
um acúmulo de capital que, juntamente a venda da casa comercial, no início
da década de 1940, propiciou a abertura de um frigorífico. Em 1943, iniciou o
reendimento que deu origem à S.A. Indústria e Comércio Concórdia, a qual, no
ano seguinte, passou a denominar-se como Sadia.

Ássim, passou a expandir ainda mais sua área de atuação, fazendo com que
as estações de trem, dispostas ao longo da ferrovia que ligava Caçador/SC até
Marcelino Ramos/RS, viessem a se transformar em entrepostos de compras,
onde Atílio Fontana adquiria porcos, principal matéria-prima do seu frigorífico.
Alguns anos depois, a Sadia cresceu tanto que acabou se transformando em uma
das principais agroindústrias do país.

Assim como Atílio Fontana, outros comerciantes também acumularam ca-
pital que possibilitaram a abertura de frigoríferos. Inicialmente no Vale do Rio
do Peixe, por possuir maior intercâmbio comercial com o Estado São Paulo, de-
vido à estrada de ferro, houve o surgimento de diversos empreendimentos a par-
tir da década de 1940, passando o Oeste Catarinense a integrar-se na indústria
e comércio voltados para o setor alimentício.

Um destes frigoríficos é reconhecido como de fundamental importância
para Chapecó, sendo que essa ultrapassa a integração do Oeste na produção e
comercialização de alimentos, pois está relacionada ao projeto colonizador que,
a partir de 1950, teve seus objetivos atravancados, tanto devido ao declínio da
indústria madeireira, como em função da fama de brutalidade associada à prisão,
tortura e o assassinato, mediante linchamento, de quatro forasteiros acusados de
incendiar a igreja matriz de Chapecó, em outubro daquele ano. Tal fato trouxe
novamente à tona a ideia de que Chapecó era um lugar violento, “sem lei”, como

já fora representado no início da colonização, tendo como consequência a não

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

comercialização de lotes no município por um período de 2 anos”. Assim, era
preciso romper com o passado, e o estabelecimento do frigorífico SAIC — S.A.
Indústria e Comércio Chapecó, em 1952, era a chave pra inserir o local na lógica
do progresso e, consequentemente, o distanciar de tamanha barbárie.

Com o estabelecimento dos primeiros frigoríferos, os porcos não mais se-
riam transferidos vivos até São Paulo, mas abatidos no local. Assim, passou-se a
diferenciar dois produtos de interesse para a comercialização: a carne e a banha,
o que tornava a atividade muito mais lucrativa. Em um primeiro momento, con-
tinuou-se criando os animais conforme descrito anteriormente, pois os frigorí-
feros estabeleciam com o agricultor a relação na forma de um sistema produtivo
de ciclo completo, ou seja, o processo produtivo era de inteira responsabilidade
do agricultor, que plantava o milho, a soja e outros insumos para a criação. Entre-
tanto, essa forma de produção foi alterando-se a partir da década de 1970 com o
processo de transformação dos frigoríficos em agroindústrias.

Com tal transformação, como veremos no capítulo 2, muitos colonos também
acabariam perdendo suas terras, tanto em decorrência da inadaptação à nova dinâ-

mica produtiva, como em função das dívidas acumuladas para tentarem se adaptar.

1.2.3. ENTRE REPRESENTAÇÕES...

As diferenças entre caboclos e colonizadores se fizeram presentes no en-
contro destes dois grupos, onde concepções de lida com a terra, permeadas por
valores cotidianos, perpassam autorrepresentações e julgamentos sobre quem
são os outros”, juntamente à representação hegemônica formada no decorrer do
processo que resulta em valores que perduram até o presente.

Arlene Renk?! e Paulo Zarth? considerando a realidade, respectivamente, do
Norte do RS e do Oeste de SC, destacam diferenças no modo de vida do caboclo
e do colono. Tais aspectos então relacionados ao processo de colonização, quando
ao longo dos séculos XIX e XX a concepção de camponês remete a um tipo idea-
lizado, melhor representada pelo colono imigrante europeu. Esse colono era visto
como um modelo ideal para um país com “vocação agrícola”, pois supostamente
possuiria as “virtudes étnicas” necessárias à integração da terra no desenvolvimento

do capitalismo, uma vez que se entendia que não teriam medo de trabalho “duro”.

Tânia Mara de Bastiani |

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58

O caboclo, por sua vez, foi considerado como um empecilho, pois suas práticas
agrícolas foram consideradas incompatíveis com tal desenvolvimento.

Sobre a questão das representações elaboradas sobre os colonos, Radin”
destaca que elas ressaltavam que esses seriam trabalhadores, ordeiros, civilizados
e civilizadores, dando suporte, dessa forma, à apropriação privada da terra e à le-
gitimação do processo de colonização dirigido pelas companhias colonizadoras.
Em contrapartida, os grupos locais, indígenas e caboclos, foram completamente
desqualificados, pois, além de não serem considerados com os mesmos atributos,
ainda foram concebidos como o seu inverso, ou seja, como intrusos, indesejáveis,
violentos, desqualificados, atrasados e preguiçosos. Assim, enquanto os primei-
ros foram considerados os capazes de incluir o local na “ideia de progresso”**, os
últimos eram sinônimo do atraso que se pretendia combater.

Com base em tais concepções, desenvolvidas ao longo do processo de co-
lonização, está o afastamento de ambos os grupos, como é possível perceber, por
exemplo, pela não permissão de envolvimentos matrimoniais entre coloniza-
dores de ascendência europeia com elementos caboclos, conforme relatado por
Raquel, atualmente assentada no DJG, ao lembrar-se dos conflitos familiares ge-
rados quando iniciou relacionamento com seu atual marido, de origem cabocla.

Raquel, mãe de 3 filhos e avó de 3 netos, casada e com 61 anos na data da
entrevista, nasceu em Alpestre/RS, em 1956. Quando tinha 2 anos, sua família
saiu de Alpestre e foi para São Domingos/SC, devido à baixa produtividade do
solo. Em São Domingos, além da atividade agrícola que já desenvolviam, seu pai
resolveu montar uma “bodega” que vendia um pouco de tudo. Neste local, Ra-
quel conheceu seu futuro marido. Entretanto, quando ele apareceu em sua vida
os seus pais foram contra o relacionamento, pois diziam que ele era um “negro”,
um “caboclo”. Talvez os seus pais preferissem alguém com ascendência europeia
ou, simplesmente, um “branco”. Porém, mesmo contrariando a vontade dos pais
que, posteriormente, acabaram aceitando o relacionamento, Raquel casou-se em
1977, aos 21 anos de idade.

Para além das diferenças de origens, tal relacionamento romperia também
com um costume familiar dela, pois o marido de Raquel não ganhara um pedaço
de terra para começarem a vida de casados. Em razão disso, o casal acabou vi-
vendo em um constante “pra cá e pra lá” de uma vida de arrendamento de terra.

No início de 1990, a família transferiu-se para Clevelândia/PR, local onde

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

residiram por 12 anos. Raquel conta que esse período foi seu único “tempo de cida-
de”. Lá, trabalhou como boia-fria e, posteriormente, como monitora em uma cre-
che, enquanto o marido trabalhava como assalariado em uma empresa. Ele, ao ser
despedido, resolveu participar das ocupações de terra. Assim, em 1996, enquanto
Raquel ficou morando com dois dos filhos (o caçula e uma filha especial) e traba-
lhando como monitora de uma creche em Clevelândia, seu marido e outro filho
deles foram acampar em Abelardo Luz, onde permaneceram por quase dois anos.

Apesar de serem Estados diferentes, a pequena distância entre a casa de Ra-
quel e o local do acampamento — que era possível percorrer de bicicleta, trajeto
feito pelo filho caçula e um amigo — mantinha maior proximidade dos membros
família dividida entre acampamento e emprego. Todavia, passado algum tempo,
sua família acabou distanciando-se geograficamente, pois a área e que seu mari-
do e seu filho estavam acampados não foi destinada à reforma agrária, o que fez
com que eles acabassem se transferindo para um acampamento no litoral, em
Garuva/SC, a cerca de 500 km de distância. Como Raquel não queria perder o
emprego, que no seu entender era “um emprego bom”, já que a remunerava sa-
tisfatoriamente em comparação com a sua antiga atividade de boia-fria, decidiu
não acompanhá-los.

Com a família dividida, Raquel ficou “chorando em casa” até o ano de
2000, data em que saiu da creche e, após a conquista da terra, juntou-se à família
no assentamento coletivo Conquista no Litoral (Garuva), local em que residiram
até 2004. Mais tarde, o filho que acompanhou o seu marido mudou-se com a
nova família para Ipumirim/SC e, motivados pela distância do filho mais ve-
lho, ela e o marido, juntamente com outros dois filhos, pediram transferência de
assentamento, deslocando-se para o assentamento coletivo 30 de Outubro, em
Campos Novos/SC, local em que residiram até 2009. Apesar dos aprendizados
com as experiências de dois assentamentos coletivos, Raquel e sua família, após
alguns desentendimentos e descontentamentos em relação à forma coletiva de
produção — na qual, dizia ela, “tu não manda nada, tu tem tudo e não tem na-
da” —, decidiram tentar uma nova transferência. Assim, Raquel e sua família,
em 2009, mudaram-se para o DJG, em Chapecó.

Para além das representações identitárias atribuídas aos caboclos, que fi-
zeram os pais de Raquel posicionarem-se, em um primeiro momento, contra o

relacionamento da filha com o atual marido, também é preciso destacar a con-

Tânia Mara de Bastiani |

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cepção de bravura associada ao ato “desbravador” dos colonos, pois haveriam
deixado seus locais de nascimentos para aventurarem-se em uma situação envolta
em violência e brutalidade dos que aqui residiam. Essa concepção de bravura
permeia o imaginário das representações cotidianas locais, as quais são reforça-
das pelos símbolos de glória ao processo colonizador.

Um destes símbolos encontra-se exposto no centro da cidade de Chapecó.
Trata-se do monumento com 9.000 kg e 15 metros de altura, denominado “O
desbravador”*, de autoria do artista plástico Paulo de Siqueira”. Uma iniciativa
do Lions Clube encaminhada ao então prefeito Milton Sander, sendo inaugu-
rada em 1981 como parte das comemorações do 64º aniversário do município.

Para além da própria denominação que já indica muito de seu significado,

está aquilo que representa também em materialidade. Segundo o dicionário?

a
palavra “desbravar” tanto significa “penetrar a terra ou lugar desconhecido para
explorá-lo”, quanto “tornar civilizado” ou “eliminar a braveza de animal; aman-
sar, domar”. Concretamente, tem-se em um pedestal a figura de um homem de
barba, vestindo um poncho, botas e chapéu, portando na mão direita um ma-
chado apoiado ao chão e na mão esquerda, levantada ao alto, um galho de louro.
Suas vestimentas, pouco familiares pra o trabalhador rural do Oeste Catarinen-
se, seja ele o caboclo aqui já existente ou os colonos aqui chegados, remetem-se
a parte dos trajes típicos do “gaúcho pampeano” — presente em partes do RS, do
Uruguai e da Argentina —, mas que não correspondem ao modo de vida dos ha-
bitantes do norte do RS, local de onde vieram os colonos. No que diz respeito ao
machado e ao louro, os elementos carregados nas mãos, o primeiro, que no mo-
mento quis representar o difícil trabalho de tirar a mata para posterior agricul-
tura, hoje pode ser contextualizado como o símbolo da destruição e devastação
ambiental local, sendo o louro, portado na mão esquerda, uma de suas espécies.
Para além disso, cabe destacar que o louro, em diversos contextos da história
da humanidade, sempre esteve associado à conquistas, vindo a simbolizar, nesse
caso, a vitória do colonizadores.

Reforçado por símbolos como o monumento “o desbravador”, além de ou-
tros, ou até mesmo nomes de avenidas, ruas, praças, passou-se a conceber o antes
e o depois da colonização. O antes, símbolo do caos e da desordem, sinônimos
da violência em um local sem lei, o depois como lugar da ordem trazida pelos que

vieram de fora que, além do mais, estariam dispostos a vencer por meio do traba-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

lho “duro” e inserir a região na prosperidade esperada por meio do progresso. Tal
inserção seria dada através da pequena propriedade que, se em um primeiro mo-
mento, conforme vimos, se deu pela escolha de um grupo étnico em detrimento
de outros, posteriormente, conforme veremos a seguir, sua inserção à lógica do
capital gerou nova onda de expropriação, incluindo também, a partir de então,
os que foram “escolhidos” por meio do processo colonizador, propiciando, ao

mesmo tempo, o aumento da concentração fundiária no local.

Tânia Mara de Bastiani |

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CAPÍTULO II

Concentração fundiária

e luta pela terra

A produção nacional de alimentos é suficiente para os mais de 204
milhões de brasileiros, mas a desigualdade de renda e o desperdí-
cio ainda fazem com que 7,2 milhões de pessoas sejam afetadas
pelo problema da fome no país”.

À AFIRMAÇÃO ACIMA É PARTE DO ESTUDO REALIZADO POR DANILO ROLIM
Dias de Aguiar, pesquisador do Departamento de Economia do Campus Soro-
caba da Universidade Federal de São Carlos. Após realizar o levantamento sobre
o que é produzido no Brasil, calculou os itens em número de calorias e proteínas,
inferindo que, no que diz respeito aos alimentos, temos mais do que o suficiente
para as necessidades humanas em nosso país.

Essa afirmação também é uma realidade em nível mundial. Para a Organi-
zação das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fome no
mundo não é uma consequência da falta de alimentos, mas sim social, ligada às
formas de produção e distribuição da riqueza. Ou seja, apesar de haver produção
em quantidade suficiente, muitas pessoas passam fome pela falta de condições
financeiras para a aquisição de alimentos.

Atualmente, essa avaliação acerca das causas da fome já é aceita com certa
naturalidade, mas nem sempre foi assim. A partir da segunda metade do século
XX, o discurso ideológico de que a questão da fome estava relacionada à falta

de alimentos, contribuiu para as transformações rurais, que estiveram pautadas,

Tânia Mara de Bastiani |

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em grande medida, por uma visão que considerava o campo um lugar atrasado,
inferior e arcaico, que só poderia prosperar, gerando alimentos em abundância,
através do investimento massivo em maquinários e insumos agrícolas.

O Brasil, que desde o início de sua colonização sempre esteve fortemen-
te orientado para uma economia de base agrária, começa a se destacar no setor
industrial a partir da década de 1930. Nesse processo de expansão da indústria
nacional, gerou-se uma subordinação do campo à cidade por meio da articulação
da produção agropecuária à indústria, gerando tanto a liberação de mão de obra
para as atividades urbanas, quanto o fornecimento de alimentos e matérias-pri-
mas para o mercado nacional.

Nas décadas seguintes, sobretudo a partir dos anos de 1960, a absorção de
pacotes tecnológicos, mediante a aquisição de máquinas e produtos químicos,
consolida de vez a entrada da indústria no campo, em um processo denominado
por Martins como znilitarização da questão agrária, pela intensa presença do Es-
tado — representado por governos civil-militar — no campo.

Nesse período, medidas reformistas foram postas em prática, mas reprimi-
ram-se os grupos organizados que as reivindicavam. Utilizando de instrumentos
como o Estatuto da Terra, os governos do período conduziram os problemas
agrários brasileiros como se fossem da ordem técnica e não política. Isso signi-
ficou tanto a expansão da empresa capitalista no campo, sem causar lesões à es-
trutura latifundiária estabelecida, quanto um esvaziamento político do campo,
por meio do controle das tensões sociais geradas no impulso da luta pela terra.
Em outras palavras, o que deveria ser uma política de reforma agrária, demons-
trou-se o seu contrário, pois, além de servir para o fortalecimento da penetração
do capital no meio rural, não concretizou, efetivamente, a distribuição de terras,
já que foram expedidos apenas 124 decretos de desapropriação (menos de 8 por
ano) entre 1965 e 1981'ºº.

É neste contexto que um número significativo de pequenos produtores do
Oeste Catarinense passa a se integrar as agroindústrias surgidas dos antigos frigo-
ríficos. De modo geral, o capital ampliou sua presença no campo brasileiro, que
passou por um processo que a literatura denomina de “modernização”, sendo ela

»101 «

classificada como “dolorosa” !º!, “conservadora” |!

2 e “trágica”!9, Trata-se de uma

inserção no universo tecnológico sem a devida modificação da estrutura agrária,

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

gerando uma gama de expropriados por meio da expansão da empresa capitalista

no campo que, a partir da década de 1990, passou a denominar-se agronegócio.
Agronegócio é uma palavra nova que imprime uma nova roupagem ao lati-

fúndio que carrega em si imagens que se pretende apagar", pois muitos elemen-

tos permanecem inalterados. Stedile'

caracteriza o agronegócio pela produção
da monocultura de exportação, uso intensivo de máquinas agrícolas, agrotóxicos
e sementes transgênicas, tendo como consequência uma agricultura sem agri-
cultores, associada a constantes agressões ao meio ambiente. Nessa situação, a
produção de alimentos não está vinculada às demandas da população brasileira,
fato que gera uma séria ameaça à soberania alimentar nacional.

Neste capítulo veremos que o atual modelo agrário, centrado no agronegó-
cio, estende suas raízes para além das grandes propriedades, pois torna os peque-
nos produtores rurais parte fundamental de seu desenvolvimento. Além disso,
veremos que esse processo gerou um grave endividamento de vários dos pequenos
produtores — seja devido aos custos dos financiamentos, necessários à nova forma
de se produzir no campo, seja pela inadaptação às novas exigências do mercado —,
desencadeando, por um lado, uma distinta etapa da concentração fundiária e, por

outro, a organização coletiva daqueles que haviam perdido suas terras.

2.1.4 PEQUENA PROPRIEDADE SUBMETIDA À LÓGICA DO CAPITAL
2.1.1. AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO

No atual contexto de transformações que o campo brasileiro tem viven-
ciado, principalmente desde a segunda metade do século XX, é preciso concor-
dar, ao menos em parte, com o especialista em questões globais do agronegócio,
Marcos Sawaya Jank!º, que afirma que o confronto entre agricultura familiar e
agronegócio é “uma falácia e um besteirol?!”

O especialista, ao explicar o significado da palavra “agronegócio”, derivação
do termo inglês agribusiness, e focar seu significado nos sistemas integrados de
produção, tanto de alimentos como de fibras e bioenergia, conclui que tal inte-
gração é uma condição de sobrevivência para todos os produtores agropecuários,
não importando quem sejam, ou melhor, o tamanho de seus estabelecimentos

rurais. Concebe os pequenos produtores como parte fundamental do agrone-

Tânia Mara de Bastiani |

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gócio brasileiro, a exemplo de “milhares de pequenos produtores familiares no
Sul que estão profundamente integrados às cadeias produtivas de grãos, lácteos e
carnes na região, comprando insumos e vendendo matérias-primas para agroin-
dústrias processadoras”'º.

Assim, usando como sinônimo os termos agricultura familiar (disponibili-
zada no título do texto) e pequena agricultura (no corpo do texto) e consideran-
do, portanto, que os pequenos produtores são também agricultores familiares e
vice-versa — apesar de ignorar que não somente o tamanho dos estabelecimentos,
mas também a mão de obra utilizada caracteriza a agricultura familiar!” —, o
autor conclui que não é possível confrontar, no que diz respeito às formas de
produzir, os agricultores familiares/pequenos proprietários com os não fami-
liares/grandes proprietários. Ou seja, independentemente do tamanho das pro-
priedades, por meio do que ele denomina como “gestão”, os primeiros também
integram o agronegócio.

A conclusão do autor pode ser corroborada por dados que confirmam que
cerca de 1/3 do agronegócio brasileiro advém da produção familiar, desempe-
nho que vem superando as taxas de crescimento relativas ao segmento patro-
nal!'o, Essa situação está sendo largamente discutida por autores que colocam a
produção familiar como forte aliada ao capital. Esses autores constataram que a
moderna produção agrária se apoia no trabalho e na gestão da propriedade fami-
liar"!!, tornando esse trabalho e gestão um setor único no capitalismo contem-
porâneo!?2, Seriam, pois, experiências concretas que romperiam com as teorias
clássicas sobre a agricultura familiar, ora como modelo, ora fadada ao desapare-
cimento diante do avanço do capitalismo no campo!?.

Assim, se desconsiderarmos as formas de utilização da terra, é possível que
seja correta a interpretação de que “não há confrontação de modelos de pro-
dução”! o que justificaria, portanto, o entendimento de que a oposição entre
agricultura familiar/pequena propriedade e agronegócio seria apenas “falácia” e
“besteirol”, pois em muitos lugares, como no Oeste Catarinense, a pequena pro-
priedade é parte fundamental do desenvolvimento do agronegócio.

Entretanto, para além do tamanho do estabelecimento rural e da mão de

obra utilizada, é preciso considerar também as formas de relacionamento com

terra. Levando isso em conta, é possível chegar à conclusão de que a oposição

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

não é entre a agricultura familiar/pequena propriedade e o agronegócio, mas

entre o campo do agronegócio e o campo da agricultura camponesa, conforme

denominação de Fernandes & Molina!!. Essa oposição entre os dois modelos de

campo pode ser observada no quadro abaixo.

CAMPO DO AGRONEGÓCIO

MONOCULTURA — COMMODITIES;

CAMPO DA AGRICULTURA CAMPONESA

POLICULTURA — USO MÚLTIPLO DOS RECURSOS
NATURAIS;

PAISAGEM HOMOGÊNEA E
SIMPLIFICADA;

PAISAGEM HETEROGÊNEA E COMPLEXA;

PRODUÇÃO PARA EXPORTAÇÃO
(PREFERENCIALMENTE);

PRODUÇÃO PARA O MERCADO INTERNO E PARA
EXPORTAÇÃO;

CULTIVO E CRIAÇÃO ONDE
PREDOMINA AS ESPÉCIES EXÓTICAS;

CULTIVO E CRIAÇÃO ONDE PREDOMINA AS
ESPÉCIES NATIVAS E DA CULTURA LOCAL;

EROSÃO GENÉTICA;

CONSERVAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA
DIVERSIDADE BIOLÓGICA;

TECNOLOGIA DE EXCEÇÃO COM
ELEVADO NÍVEL DE INSUMOS
EXTERNOS;

TECNOLOGIA APROPRIADA, APOIADA NO SABER
LOCAL, COM BASE NO USO DA PRODUTIVIDADE
BIOLÓGICA PRIMÁRIA DA NATUREZA;

COMPETITIVIDADE E ELIMINAÇÃO DE
EMPREGOS;

CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZAS,
AUMENTO DA MISÉRIA E DA
INJUSTIÇA SOCIAL;

TRABALHO FAMILIAR E GERAÇÃO DE EMPREGO;

DEMOCRATIZAÇÃO DAS RIQUEZAS —
DESENVOLVIMENTO LOCAL;

ExoDO RURAL E PERIFERIAS URBANAS
INCHADAS;

PERMANÊNCIA, RESISTÊNCIA NA TERRA E
MIGRAÇÃO URBANO — RURAL;

CAMPO COM POUCA GENTE;

CAMPO COM MUITA GENTE, COM CASA, COM
ESCOLA...

CAMPO DO TRABALHO ASSALARIADO
(EM DECRÉSCIMO);

CAMPO DO TRABALHO FAMILIAR E DA
RECIPROCIDADE;

PARADIGMA DA EDUCAÇÃO RURAL;

PARADIGMA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO;

PERDA DA DIVERSIDADE CULTURAL;

RIQUEZA CULTURAL DIVERSIFICADA — FESTAS,
DANÇAS, POESIA, MÚSICA — EXEMPLO: O MATO
GROSSO É O MAIOR PRODUTOR BRASILEIRO DE
MILHO E NÃO COMEMORA AS FESTAS JUNINAS. JÁ
NO NORDESTE...

AGRO - NEGÓCIO

AGRI -— CULTURA

ILusTRAÇÃO 8. Quadro comparativo entre o campo do agronegócio e o campo da agricultura cam-
ponesa. Fonte: FERNANDES & MOLINA. 2004. p. 50-51.

Tânia Mara de Bastiani |

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Apesar de ser difícil vislumbrar a realidade no quadro acima, a intencio-
nalidade dos autores é diferenciar dois tipos de campos que, por sua vez, não
estão apenas baseados no tamanho dos estabelecimentos agropecuários, mas, em
grande medida, na utilização da terra. Diferenças que envolvem os modos de
produzir, tipos de técnicas empregadas, mão de obra a ser utilizada, objetivos da
produção, em poucas palavras, diferencia modos de vida no campo, um voltado
exclusivamente à produção para grandes ganhos econômicos e outro que deve
contemplar muito mais que o acesso ao dinheiro, pois também abrange a inte-
gração cultural com o meio rural.

Desta forma, a oposição entre agricultura familiar/pequena propriedade e
agronegócio pode não tratar-se de uma “falácia”, mas sim de confusão conceitual,
resultado de falta de rigor no uso de categorias e conceitos!!. Ou seja, ao conside-
rar, de um lado, minifúndios/pequenas propriedades, de outro, médias/grandes
propriedades, como dois grupos estáticos, sem levar em conta a realidade que mos-
tra, em menor medida, certamente, que assim como as médias/grandes extensões
rurais podem voltar-se à produção de alimentos, os minifúndios/pequenas pro-
priedades também podem envolver-se em uma lógica produtiva que visem, exclu-
sivamente, o ganho econômico, sem considerar as outas dimensões que compõem
o ambiente rural, é confundir-se conceitualmente, pois o tamanho das proprieda-
des não necessariamente está relacionado às formas de utilização da terra.

Portanto, pensar no campo brasileiro na atualidade é, antes de tudo, con-
siderar que o campo do agronegócio envolve a qualquer tamanho de proprie-
dade. Além disso, é preciso considerar que os valores do campo da agricultura
camponesa estão sendo cada vez mais suprimidos a uma lógica de continuidade
e permanência no campo que, por sua vez, tem se dado muito mais por questões
geográficas, permanecer no espaço, sem levar em conta as formas de produção.

Neste contexto, talvez a “falácia” não esteja na oposição entre agricultura
familiar/pequena propriedade e agronegócio, mas sim na generalização apres-
sada de denominar como falácia uma confrontação que, no caso do especialista,
apesar de levar em consideração o tamanho das propriedades, não considera os
distintos modos de produzir que foram se formando no decorrer do processo
de transformações agrárias. Sobre esses distintos modos de produzir, é preciso
destacar que eles evolvem concepções de mundo conflitantes, as quais o “espe-

cialista” desconhece ou encobre.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Logo, a agricultura familiar pode tanto estar ligada ao capital, tal como
ocorre com os pequenos proprietários do Oeste Catarinense integrados às ca-
deias produtivas, como pode estar orientada para os valores que fazem contra-
ponto ao agronegócio, como proposto pelos movimentos sociais de luta pela
terra, mas nem sempre colocado em prática na vida cotidiana, como discutire-
mos ao longo deste trabalho. Para uma melhor diferenciação, alguns autores pre-
ferem denominar os primeiros como “agricultores profissionais”, aos segundos

de “camponeses”!!”,

2.1.2. As OUTRAS FACES DA “MODERNIZAÇÃO”

À integração dos pequenos proprietários do Oeste Catarinense, ou seja,
daqueles que viriam a ser “agricultores profissionais”, às grandes agroindústrias
locais, teve impulso principalmente a partir da década de 1970, quando um nú-
mero expressivo deles passa a integrar-se às agroindústrias surgidas dos antigos
frigoríficos, por meio da forte atuação do Governo Estadual. Entretanto, en-
quanto os frigoríficos, estabeleciam com os pequenos proprietários uma relação
de ciclo completo, as agroindústrias, por sua vez, passaram a exigir o sistema
integrado de produção, isto é, enquanto a empresa viabiliza o financiamento e
disponibiliza assistência técnica, o produtor entra com as instalações e a mão
de obra, transformando, assim, as relações de trabalho e, consequentemente, as
relações com a terra. Com isso, gera-se uma ampliação da subordinação da pe-
quena propriedade à lógica do capital, ao mesmo tempo em que cria uma crise
das formas tradicionais de produção, em um processo que Ariovaldo Umbelino
denomina de “industrialização da agricultura”, por meio do qual há a sujeição da
renda da terra aos interesses do capital, sem que haja necessariamente a expro-
priação da terra".

Além das questões já mencionadas, as transformações do mundo rural no
Oeste Catarinense também podem ser entendidas por uma mudança nos hábi-
tos alimentares, como ressaltado por Pertile!!?. A banha, até então o principal
produto de interesse na criação e abate dos porcos, passa a perder espaço para
o consumo de óleos vegetais. Entretanto, os porcos criados, tanto pelo seu tipo,

quanto pela forma em que eram alimentados, não mais correspondiam a deman-

Tânia Mara de Bastiani |

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da, pois passou-se a privilegiar a carne como o principal produto de interesse
de mercado. Assim, a importação de outras raças, já realizada no Brasil desde
a década de 1950, também passou a ocorrer no Oeste Catarinense. Com isso,
iniciou-se o processo de substituição dos suínos tipo banha pelos denominados
como de raça/branco/puro/híbrido, tais como, os tipos Duroc Jersey e Polland-
-China que, por sua vez, produziam pouquíssima banha e muita carne.

No desenvolvimento deste processo, Santa Catarina (com principal desta-
que para a mesorregião Oeste) transformou-se no maior produtor (27,15%) e ex-
portador (55,50%) de carne suína do país, assumindo a vice liderança em produ-
ção (14,50%) e exportação (30,64%) de frango de corte (Tabela 2), contribuindo,
juntamente com o Estado do Paraná, por praticamente toda a exportação nacional

de frango de corte e colocando o Brasil em primeiro lugar no ranking mundial.

TABELA 2. RANKING NACIONAL E MUNDIAL DE PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE SUÍNOS E FRANGO DE CORTE

RANKING NACIONAL RANKING MUNDIAL

PRODUÇÃO EXPORTAÇÃO PRODUÇÃO EXPORTAÇÃO

EST |MT*| % | EST | MT % PAÍS MT | PAÍS | MT

1º | SC | 1.119/27,15| SC | 421 | 55,50 | CHINA | 42.550 UE 3.551

2º | PR | 841 |20,42 | RS 174 | 22,91 UE 23.935 | EUA | 2.867

SuíNOS
3º | RS 760 | 18,445 | PR 120 | 15,76 EUA 12.542 | CAN. | 1.284

4º | MG | 502 | 12,18 | MG 15 2,03 BR 5975 BR 861

1º | PR | 4352/3259 | PR | 1.653 | 38,47 EUA 19.941 BR 3.830

FRANGO | 2º | SC | 1.936 | 1450 | SC | 1.309 | 30,64 | CHINA | 13750 | EUA | 3.26]

DE
3º | RS | 1.661 | 12,44 | RS 628 | 14,70 BR 13.690 UE 1.548

CORTE
4º | SP | 1.563 | 11,71 | SP 209 | 4,88 UE 12.460 | TAIL. | 881

Fonte: EMBRAPA (2020). Atualizado em maio de 2020. Org.: BASTIANI, T. M. 2020. * Mil tone-
ladas.

Entretanto, um status com consequências, pois, se em um primeiro mo-
mento, a formação da pequena propriedade, oriunda da ação das companhias
colonizadoras, deu-se por meio de um processo de expropriação de terras que

tinha evidentes traços étnicos, a partir de agora, a manutenção da pequena pro-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

priedade passaria a ser uma questão que atingiria a todos, independentemente
da origem étnica, pois estava diretamente ligada à nova ordem econômica, que
tendia a expulsar do mercado aqueles que não se adaptassem às demandas do
mundo rural “moderno”,

Ao mesmo tempo em que se ampliou a subordinação da pequena proprie-
dade à lógica do capital, colocando Santa Catarina como destaque nacional na
produção e exportação de suínos e frangos, houve a crise das formas tradicionais
de produção. Neste contexto, pode-se dizer que a substituição dos porcos tipo
banha pelos de raça/branco/puro/híbrido, é a chave para o entendimento do

que ficou conhecido como “a farsa” da “Peste suína africana”.

[...] um episódio polêmico, marcado por grandes contradições,
cuja existência nunca foi realmente comprovada. Com a morte de
alguns suínos que se alimentavam com restos de alimentos de um
aeroporto, começou a ser divulgada, nos noticiários, a existência
de uma doença nos suínos, chamada Peste Suína Africana que po-
deria espalhar-se por todo o país. A partir de então passaram a
ser identificados supostos focos da doença em vários pontos da
Região Sul, inclusive no Oeste Catarinense. Diante da suspeita da
existência da peste, a propriedade era interditada e os suínos eram
exterminados a tiros de fuzil por pelotões do exército e depois
queimados em valas abertas por retro-escavadeiras. Também eram
exterminados os suínos das propriedades mais próximas!

Na época se cogitou a possibilidade de que a doença era uma invenção que
serviu como estratégia para acabar com a produção autônoma de suínos e forçar
os produtores a entrar no Sistema de Integração, o que, em parte, acabou ocor-
rendo. Entretanto, grande parte dos suinocultores amargaram as consequências
da dita “peste”, tais como, o despencamento dos preços dos suínos gerado pelo
fechamento das exportações e a diminuição do consumo no mercado nacional,
o que ocasionou, em muitos casos, o abandono da produção.

Com as dificuldades de continuidade no rural, muitas famílias, integral-
mente ou em parte, quando o campo já não era o suficiente para a sobrevivência
de todos os membros, transferiram-se ao centro urbano de um dos municípios
da região Oeste Catarinense, principalmente Chapecó, que supera, a partir do

censo demográfico de 1980, a população rural em relação a urbana (Tabela 3).

Tânia Mara de Bastiani |

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TABELA 3. VARIAÇÃO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ /SC

URBANA CRESCIMENTO

1940 4.128 9,31% 40.199 90,69% 44.327

1950 9.736 10,08% 86.868 89,92% 96.604 117,93%
1960 10.939 21,00% 41.150 79,00% 52.089 - 46,08%
1970 | 20.591 41,09% 29.526 58,91% 50.117 -3,79%
1980 55.226 65,92% 28.546 34,08% 83.772 67,15%
1991 96.751 78,63% 26.299 21,37% 123.050 46,89%
2000 | 134.592 91,58% 12.375 8,42% 146.967 19,44%
2010 | 168.113 91,60% 15.417 8,40% 183.530 24,88%

Fonte: IBGE; Censos demográficos (1940 a 2010). * A diminuição populacional a partir do censo de
1960, é reflexo das emancipações de diversos municípios até então pertencentes a Chapecó.

Como é possível verificar no comparativo entre os censos de 1970 e 1980,
não somente há a inversão no maior número da população urbana em relação
a rural — passando de uma situação em que a população urbana correspondia
a 41,09% da população, para outra em que ela chega a corresponder a 65,92 %
— mas também há um crescimento populacional de 67,15%, pois, enquanto ha-
via 50.117 habitantes em 1970, em 1980 já havia 83.772 habitantes. Quanto ao
crescimento populacional, é o segundo maior registrado, ficando atrás apenas no
comparativo entre 1940 e 1950 que, devido ao alto índice de colonos oriundos
do RS, registraram um aumento de 117,93%.

Devido ao constante crescimento urbano de Chapecó, a cidade passa a
atrair muitas pessoas, que deixam diversos locais e afazeres para virem residir
nela, como é o caso do Roberto, que veremos a seguir pela sua trajetória de vida.

Roberto, pai de 3 filhos, avô de 1 neto, separado/morando com nova com-
panheira e com 57 anos na data da entrevista, nasceu em Trindade do Sul/RS,
em 1960. No município de nascimento, mesmo após o casamento, continuou
trabalhando com o seu pai como arrendatários de terra. Posteriormente, foi
acampar em Cruz Alta/RS, enquanto os filhos e a esposa ficaram em Trindade.
Entretanto, antes de ser assentado, desistiu do acampamento e retornou para
junto da família, passando novamente a arrendar terra em conjunto com o seu
pai. Devido aos desacordos nos negócios, somado ao incentivo recebido de um
amigo quanto às oportunidades de emprego em Chapecó, decidiu transferir-se

para esse município em 1991.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Após um ano de transferência e já empregado, a esposa e os filhos também
se mudaram para Chapecó. Nesse município, desde sua chegada, até o ano de
2004, Roberto trabalhou em uma agroindústria. Primeiramente, como serviços
gerais e, depois, na administração de uma das máquinas de fabricação de salsi-
chas. Após a separação conjugal, ele pediu demissão, já que também era o mesmo
local de trabalho da ex-esposa, e transferiu-se sozinho para o acampamento DJG.

Ássim como nos demonstrou a trajetória de vida de Roberto, Plínio tam-
bém projetou em Chapecó uma oportunidade de trabalho. Pai de 3 filhos, se-
parado/morando com nova companheira e com 43 anos na data da entrevista,
nasceu em Quilombo, em 1973. Os seus pais são naturais do RS, mas se conhe-
ceram no município de seu nascimento, local em que, segundo Plínio, tanto o
seu avô materno, quanto o seu pai, “fizeram sítio e ficaram de dono”!2, Em 1985,
aos 12 anos, transferiu-se com a família para um acampamento em Abelardo
Luz, onde permaneceram por 3 anos, sendo, posteriormente, assentados nesse
município — assentamento 25 de Maio'? —, local em que sua mãe ainda reside
com uma das irmãs de Plínio, mesmo após o falecimento do seu pai.

Em 1991, Plínio, então com 18 anos, devido às poucas condições de so-
brevivência por meio do assentamento, já que eram em 11 irmãos, resolveu sair
de casa e transferir-se para Chapecó. Segundo ele, uma “aventura” na busca de
novas oportunidades na “cidade grande”. Aventura, todavia, muito mais marca-
da pela necessidade de sobrevivência do que uma ação sem propósitos certos, na
condição de deixar ver o que acontece. Em Chapecó, Plínio constituiu família
e trabalhou, primeiramente, em uma agroindústria durante 5 anos e, posterior-
mente, na venda de frutas de “porta em porta”. Já separado, resolveu retornar a
Abelardo Luz para morar, onde ficou sabendo do acampamento em Chapecó,
transferindo-se em 2002 para o DJG.

Apesar de separadas, as trajetórias de vida de Roberto e Plínio se cruzam,
não somente pelo abandono da vida no campo para instalarem-se no urbano,
mas também pela perspectiva de que ambos viram em Chapecó uma possibi-
lidade de emprego, concretizada por meio do fornecimento de mão de obra às
agroindústrias, que podem ser compreendidas como um dos pilares do proces-
so de urbanização experimentado pelo município, tendo o Estado como um de
seus aliados, tanto em seu financiamento, quanto pelos trabalhos de pesquisa e

extensão rural desenvolvidos por intermédio de instituições governamentais!

Tânia Mara de Bastiani |

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74

Não bastassem as duras pressões econômicas para que os pequenos produ-
tores se adaptassem às demandas da “moderna” produtividade rural — fazendo
com que muitos abandonassem o campo e se transferissem para a cidade —, nessa
época, muitos agricultores também passaram a correr o risco de serem compul-
soriamente remanejados, mesmo que não tivessem interesse na venda ou nego-
ciação de suas propriedades. Tratava-se do Projeto Uruguai, ligado à Companhia
de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, a ELETROSUL
(subsidiária da ELETROBRÁS), que previa a construção de 25 barragens na
Bacia do Rio Uruguai.

Estudos realizados no Rio Uruguai, ainda na década de 1960, constataram
que a sua bacia era muito apropriada à expansão do setor hidrelétrico. Assim, em
meados da década de 1970, iniciaram-se as instalações de diversas barragens, as
quais atingiram cerca de 40 mil famílias do Oeste Catarinense e Alto Uruguai,
no RS, por meio da inundação de 75 mil hectares de terra!?.

Esse processo de geração de energia “limpa”, por meio dos grandes em-
preendimentos hidrelétricos, carrega em si uma questão que não pode ser des-
considerada. De um lado, há a necessidade real de aumento da capacidade de
produção de energia elétrica, já que ela é um dos limitadores da expansão do po-
tencial produtivo. Por outro lado, há um processo de inundação de vastas áreas
que tem impactos em diversas dimensões, ocasionando perdas na diversidade
da flora, afugentamentos de fauna, eliminação de habitats, alteração no fluxo
das águas, sem falar nos diversos impactos sociais decorrentes dos processos de
desapropriação, que envolvem muito mais que simples perdas econômicas, pois
a desocupação compulsória faz com que laços afetivos construídos durante dé-
cadas sejam duramente rompidos.

Como podemos perceber, finalmente chegara ao Oeste Catarinense — tan-
to por meio das agroindústrias, que acabaram submetendo os pequenos produ-
tores a um processo de “profissionalização” cheio de efeitos “colaterais”, quanto
através dos grandes projetos hidrelétricos, capazes de dar sustentação ao desen-
volvimento econômico, ao mesmo tempo que expulsa vários trabalhadores de
suas terras — a tão alardeada “modernização”, como gostam de destacar alguns.

À medida que a denominada “modernização” se alastrava, com a intenção

de incorporar toda área não integrada à economia de mercado, ocorreram mui-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

tos avanços em direção às terras em poder dos indígenas. Na década de 1960, por
exemplo, grande parte da terra indígena Xapecó estava arrendada, pois, desde a
criação de um posto indígena pelo SPI, em 1941, houve a nucleação das famílias
com o consequente controle da população e liberação de terras para o arren-
damento. Além do mais, a implantação de uma serraria na área, em 1967, fez
com que os indígenas perdessem ainda mais o domínio sobre sua própria terra.
Quanto aos indígenas do Chimbangue, na mesma década, só lhes restaria 100 ha
nas margens do Irani, onde muitos deles ficavam concentrados, enquanto outros
partiram na busca de trabalho a leste do Irani ou mais distante, trabalhando para
os colonos na condição de agregado ou peão em cima de suas próprias terras!
Além do mais, a partir do final da década de 1970, após sinais de organização
para reaver suas terras, os indígenas tiveram de lidar com o clima violento dos
colonos, que passaram a tentar a todo custo expulsá-los das áreas que haviam
comprado das colonizadoras, em uma situação um tanto paradoxal, pois, apesar
dos indígenas serem os donos tradicionais das terras, eram os colonos que pos-
suíam o documento “legal” sobre elas.

Quanto aos colonos criadores de suínos, mesmo aos que persistiram na ati-
vidade, integrando-se às agroindústrias, não lhes foi garantida uma segurança
financeira ou melhoria das condições de vida.

Para adequarem-se às novas exigências das agroindústrias, tais como a
melhoria dos equipamentos, instalações e técnicas de produção — utilização de
sementes selecionadas, insumos de origem industrial e a mecanização agrícola,
bem como, melhorias específicas na criação de suínos como a substituição das
raças, novas instalações e técnicas de manejo e alimentação — houve, em um pri-
meiro momento, com juros baixos e pré-fixados, a abertura de linhas de crédito

bancários acessíveis aos pequenos proprietários!”

- Porém, ao mesmo tempo em
que se facilitava o acesso ao crédito, maiores foram se tornando as exigências de
produtividade e qualidade.

Devido a essas novas exigências, os custos de produção aumentaram signi-
ficativamente, fazendo com que muitos pequenos produtores, que não haviam
conseguido produzir como o esperado, vissem suas dívidas bancárias aumenta-
rem drasticamente. Além disso, o processo inflacionário elevou os custos dos fi-

nanciamentos, gerando ainda mais dificuldades de saldar as dívidas. Desse modo,

Tânia Mara de Bastiani |

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76

muitos pequenos produtores, como demonstra a trajetória dos pais do entrevis-
tado Nelson, não viram outra alternativa que não fosse a venda da propriedade.

Nelson, pai de 3 filhos e avô de 1 neto, separado e com 50 anos na data da
entrevista é descendente de italianos. Seus pais deixaram o município de Marce-
lino Ramos/RS e mudaram-se para Concórdia/SC, município em que ele nas-
ceu, em 1967, e de onde saiu com a família, aos 4 anos (1971), rumo a Pinhalzi-
nho, pois haviam adquirido uma propriedade. Ele conta que desde muito cedo
deixara o ambiente familiar, pois quando estava no “auge” de seus 12 anos, resol-
veu sair da casa dos pais e ir para o “mundo de Deus”, sobrevivendo por meio do
trabalho na construção civil, pois não estava disposto a contribuir como mão de
obra da família, já que, no seu entendimento, ganharia muito mais trabalhando
fora da propriedade.

Apesar de ter deixado o ambiente rural, Nelson compreende que o proces-
so de endividamento bancário, que levou a perda da terra, é parte de sua história
familiar, pois seus pais, que haviam permanecido na propriedade rural em Pi-
nhalzinho, acabaram contraindo dívidas que, devido aos altos juros, tornaram-se

impagáveis. Nelson, lembrando-se desse momento, diz o seguinte:

[...] um dia, meu pai se meteu num financiamento para colocar
porco e quebrou. Porque na época não existia juro. Aí quando en-
trou o tal de Figueiredo lá... aí começou os bancos com aquele juro
absurdo. Não tinha quem vencia pagar...*,

Os juros “absurdos”, segundo ele atribuído ao último presidente militar
João Figueiredo, que governou de 1979 a 1985, foi o motivo para a não conti-
nuidade da família em Pinhalzinho. A insatisfação de Nelson com tal governo,
ao justificar que foi apenas após sua entrada que os bancos começaram a cobrar
altos juros que não conseguiram ser pagos por sua família, é a mesma comparti-
lhada por muitos agricultores na década de 1980. No que se refere à agricultura,
tal governo ficou conhecido pelo lançamento do programa criado pelo então
ministro Antônio Delfim Netto e denominado de “Prioridade agrícola”, o qual
ficou conhecido pelo slogan “Plante que o João Garante” Um programa de in-
centivo à “modernização” da agricultura, principalmente por meio de plantação

de grandes safras de trigo e a garantia de um satisfatório preço mínimo para o

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

produto. Entretanto, o “garantido” não se concretizou, gerando grandes crises
na agricultura!?,

Após a venda da propriedade em Pinhalzinho, a família de Nelson trans-
feriu-se para Quilombo, onde compraram uma propriedade menor e, poste-
riormente, passaram a lutar por terra, vindo a ser assentados em Abelardo Luz.
Passado algum tempo, Nelson voltou a residir com seus pais, mas continuou
trabalhando na construção civil. Foi nesse momento, quando estava em Aberla-
do Luz, que ele recebeu o convite de um vizinho para ir acampar em Chapecó. A
receber o convite, entendeu que poderia representar uma oportunidade para dar
continuidade à sua profissão de pedreiro, já que o acampamento era no maior
município do Oeste. Assim, aceitou o convite para acampar, chegando sozinho
ao DJG, um ano após o início da ocupação.

A venda da propriedade devido ao endividamento bancário, não é um caso
apenas vivenciado pela família de Nelson. O processo de transformações no
mundo rural ocorridas no Oeste Catarinense, principalmente a partir da déca-
da de 1970, refletiram-se na venda de muitas pequenas propriedades que foram
compradas e registradas por um único comprador, gerando maior número de
concentrações fundiárias, como é possível verificar pela cadeia sucessória do-
minial? da antiga fazenda Seringa/Paraíso, que hoje dá lugar ao assentamento

DJG em Chapecó.

Tânia Mara de Bastiani |

77

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Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

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79

Tânia Mara de Bastiani |

Como é possível verificar, a formação da fazenda Seringa/Paraíso se dá por
uma aglutinação de diversas propriedades. Entre o ano de 1970, por meio da

131

aquisição de uma propriedade de 22,47 ha!?, que pertencia a Sipriano Venância,
até o ano de 1978, quando da aquisição de duas propriedades, uma de 12,10 ha,
que era de José Olavo Vargas Dias e Maria Isabel Correia e outra de 36,30 ha,
adquirida de Doracídio Pires da Silva e Luiz Ramão, o casal João Roman e Olga
Faccio Roman comprou 9 propriedades que formariam a fazenda Seringa/Pa-
raíso. Uma aquisição que totalizava 395,57 ha de área registrada, posteriormente
desapropriada por interesse social, dando origem ao hoje assentamento DJG,
em Chapecó.

Apesar de analisada como exemplo único, a situação envolvendo a formação
da fazenda Seringa/Paraíso não é um caso isolado. Ao analisarmos os dados dos
censos agropecuários de 1920 até 2017 (Tabela 4), podemos verificar que há um
acréscimo do número de minifúndios, médias e grandes propriedades, ao passo

que há uma diminuição das pequenas propriedades, a partir da década de 1970.

TABELA 4. NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E ÁREA POR GRUPOS DE ÁREA

TOTAL (HA) — SANTA CATARINA

CONFRONTO DOS RESULTADOS DOS CENSOS DE 1920, 1940, 1950

GRUPOS DE ÁREA

1920 1920 1940 1940 1950 1950
TOTAL (HA)
Nº ÁREA Nº ÁREA Nº ÁREA
MENOS DE 10 19573 95 472 20722 107 306

29 474 901 474
10 A MENOS DE

100 61323 1902 035 76373 | 2299561

100 A MENOS DE

1.000 3756 1107 466 6999 1682903 6810 1600775

1.000 A MENOS DE 498 1152707 510 1062 544 s15 1052737

10.000
10.000 E MAIS 16 406 110 8 119342 7 257 883
GM 56 7 2
DECLARAÇÃO
ToraL 33744 | 3567757 | 88469 | 4862296 | 104429 | 5318262

so | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

GRUPOS DE ÁREA
TOTAL (HA)

CONFRONTO DOS RESULTADOS DOS CENSOS DE 1960, 1970, 1975

Menos DEIO | 48513 | 235532 | 66074 | 339874 | 69921 344507
RE DE | 101737 | 2882296 | 132180 | 3609980 | 127931 | 3485401
mada RR DE | 4436 [1712731 | 8477 | 2063225 | 8170 | 1986011
INODAMENOSDE | | 82492 | 460 | 965224 | 449 931 103
10.000
10.000 E MAIS 13 235 899 8 147022 g 130258
SEM 128 19 8
DECLARAÇÃO
ToTaL 158268 | 5948950 | 207218 | 7025326 | 206505 | 6877280

CONFRONTO DOS RESULTADOS DOS CENSOS DE 1980, 1985, 1995

GRUPOS DE ÁREA

1980 1980 1985 1985 1995 1995
TOTAL (HA)
Nº ÁREA Nº ÁREA Nº ÁREA
MENOS DE 10 75 724 376 792 91883 448 981 72 462 364673
Toa pe DE | 130788 | 3498385 | 133536 | 3453442 | 122036 | 3130948
TRA O DE | 9856 | 2246092 | 8861 | 2256902 | 8231 | 2074321
10004MENOSDE | 2, | y159850 | 565 | 1087206 | 505 | 1004342
10000
10.000 E MAIS 10 192 654 6 173 004 3 38562
SEM À 167 122 110
DECLARAÇÃO
ToraL 216159 | 7473777 | 234973 | 7419541 | 203347 | 6612846

Tânia Mara de Bastiani |

81

82

CONFRONTO DOS RESULTADOS DOS CENSOS DE 2006 E 2017

GRUPOS DE ÁREA TOTAL (HA) 2006 2006 2017 2017
Nº ÁREA Nº ÁREA
MENOS DE 10 69 394 334 181 67 702 325015
10 A MENOS DE 100 112 445 2 842358 106 310 2797952
100 A MENOS DE 1.000 7252 1783558 7908 1973 051
1.000 A MENOS DE 10.000 ' ' 556 1170 698
1.000 A MENOS DE 2.500 346 500 056 id *
2.500 E MAIS 109 602 354 É 4
10.000 E MAIS ' á 13 182 069
PRODUTOR SEM ÁREA 4122 - 577 -
ToTAL 193 668 6 062 506 183 066 6 448 785

Fonte: IBGE. Censo Agrícola 1960; Censos Agropecuários de 1995-1996, 2006, 2017. Org.: BAS-
TIANL, T. M. 2020. * O total de nº e área dos estabelecimentos agropecuários contabilizados nos
censos de 2006 e 2017 se deram por Grupos de área total (ha) diferentes.

Se considerarmos a classe de área “Menos de 10” ha, que no Oeste Cata-
rinense corresponde integralmente aos minifúndios — áreas inferiores a 16, 18
ou 20 ha, de acordo com o módulo fiscal de cada município —, perceberemos
que, tanto em número, quanto em área ocupada, os estabelecimentos agropecuá-
rios seguem em crescimento, decrescendo somente a partir do censo de 1995!
Como é possível observar, enquanto na década de 1940 existiam 19.573 estabe-
lecimentos agropecuários, ocupando 95.472 ha, em 1985 havia 91.883 estabele-
cimentos, ocupando 448.981 ha.

Situação diferente ocorre com a classe de área de “10 a menos de 100” ha,
que no Oeste Catarinense abrange as pequenas propriedades — áreas que variam
de 16-24 ha, de 18-72 ha e de 20-80 ha, de acordo com o módulo fiscal —, pois
não segue o mesmo padrão de crescimento da classe de área “Menos de 10” ha.
Como é possível verificar, os censos de 1940 e 1970 apontam o crescimento dos
estabelecimentos agropecuários com áreas de 10-100 ha, passando de 61.323

estabelecimentos, com ocupação de 1.902.035 ha, para 132.180 estabelecimen-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

tos, com ocupação de 3.609.980 ha. Todavia, diferentemente da classe de área
“Menos de 10” ha, que segue em crescimento, os estabelecimentos com área
de 10-100 ha passam a diminuir em número e área ocupada a partir do cen-
so de 1975, quando decresce para 127.931 estabelecimentos, com ocupação de
3.485.401 ha. Os dados relativos às áreas de 10-100 ha irão superar apenas em
1985 o número de estabelecimentos e área ocupada descritos no censo de 1970,
muito provavelmente por influência da luta pela terra que, a partir da década de
1980, passa a ganhar espaço em nível nacional e também local.

No que diz respeito às classes de área “100 a menos de 1.000” ha, “1.000
a menos de 10.000” ha e “10.000 e mais” ha, que no Oeste Catarinense corres-
pondem às médias e grandes propriedades — áreas de 64-240 ha, de 72-270 ha,
de 80-300 ha e superiores a 240 ha, 270 ha e 300 ha, respectivamente, de acordo
com cada módulo fiscal —, pode-se concluir que o somatório dessas classes de
áreas vem crescendo ao longo dos anos, passando de 7.890 estabelecimentos,
com ocupação 2.831.122 ha no censo de 1960, para 8.945 estabelecimentos,
com ocupação 3.075.471 ha em 1970, chegando ao recorde de número e área
ocupada no censo de 1980, quando há 9.480 estabelecimentos ocupando uma
área de 3.598.596 ha.

Se considerarmos, por meio dos censos de 1970 e 1980, apenas o período
de formação da fazenda Seringa/Paraíso (de 1970 até 1978), levando em conta
as classes de área “Menos de 10” ha, “10 a menos de 100” ha e “100 a menos
de 1.000” ha (estrato em que se enquadra o imóvel), é possível constatar que,
enquanto crescem as áreas com “Menos de 10” ha e as que possuem entre 100-
1.000 ha, as áreas entre 10-100 ha diminuem. Ao olharmos esses dados do ponto
de vista do Oeste Catarinense, podemos dizer que, enquanto os minifúndios e
as médias e grandes propriedades crescem, as pequenas propriedades diminuem.

Comparando os censos de 1970 e 1980, é possível perceber o crescimento
em número e área ocupada dos estabelecimentos de “Menos de 10” ha e tam-
bém de “100 a menos de 1.000” ha. Enquanto a primeira área de classe passa
de 66.074 estabelecimentos, com área de ocupação de 339.874 ha, para 75.724
estabelecimentos, com ocupação de 376.792 ha, a segunda passa de 8.477 esta-
belecimentos, com ocupação 2.063.225 ha, para 8.856 estabelecimentos, com
ocupação de 2.246.092 ha. Entretanto, no que diz respeito à classe de área de “10

a menos de 100” ha, o caminho é inverso, pois diminuem de 132.180 estabele-

Tânia Mara de Bastiani |

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cimentos, com ocupação de 3.609.980 ha, para 130.788 estabelecimentos, com
ocupação de 3.498.385 ha.

Além dos dados analisados acima, também podemos observar, ao comparar-
mos os censos de 1970 e 1980, quais foram as mudanças ocorridas na área média dos
estabelecimentos agropecuários. No que se referem às classes de área “Menos de 10”
ha e “10 a menos de 100” ha, percebemos que ambas diminuíram suas áreas média,
pois a primeira classe passa de 5,1 ha para 4,9 ha e a segunda de 27,3 ha para 26,7 ha.
Entretanto, quando nos debruçamos sobre a classe de área “100 a menos de 1.000”
ha, notamos que sua área média aumentou, passando de 243,3 ha para 253,6 ha.

À constatação de que aumentaram, tanto em número, quanto em área, os
estabelecimentos agropecuários com “Menos de 10” ha e os que possuem mais
de 100 ha, ao passo que diminuíram os estabelecimentos que possuem entre 10-
100 ha, nos permitem tirar algumas conclusões relacionadas às transformações
no campo, que incluem a expropriação da terra e a concentração fundiária.

No que diz respeito ao aumento dos estabelecimentos com “Menos de 10”
ha, é possível inferir que muitas famílias podem não necessariamente ter abando-
nado o campo após contraírem dívidas bancárias ou qualquer outro empecilho à
continuidade na pequena propriedade, uma vez que podem ter vendido apenas
parte da propriedade, ficando com menos hectares, passando, no caso do Oeste
Catarinense, de pequenos proprietários para minifundistas, o que justifica, em
parte, a diminuição em número e área dos estabelecimentos que possuem en-
tre 10-100 ha. Além do mais, podem ter vendido suas propriedades e adquirido
uma menor em outra localidade, tal como ocorreu com a trajetória da família de
Nelson, que vendeu a propriedade em Pinhalzinho, devido às dívidas bancárias,
e acabou comprando outra menor no município de Quilombo.

Quanto ao aumento das propriedades com mais de 100 ha, é possível
concluir que houve uma aglutinação de diversas porções de terra — advindas de
propriedades que foram compradas integralmente ou em parte, como bem de-
monstra a formação da fazenda Seringa/Paraíso —, o que também contribui para
a compreensão da diminuição em número e área ocupada pelas propriedades
que possuem entre 10-100 ha, conforme análise comparativa entre os censos de
1970 e 1980.

Tais constatações nos ajudam a compreender que, para além das posses e

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

posteriores regularizações — que podem ter ocorrido das formas mais duvidosas,
como vimos por meio do título Barra Grande —, a concentração fundiária, no
caso do Oeste Catarinense, também é fruto de uma forte pressão econômica so-
bre a pequena propriedade, majoritariamente ocupada por aqueles que haviam
sido “escolhidos” pelo projeto colonizador, pois, de alguma forma, não conse-

guiram se adaptar às exigências que o capital impôs às transformações do campo.

2.2. ENTRE AS ALTERNATIVAS
2.2.1. SER AGREGADO, PEÃO, DIARISTA...

Diante do contexto de forte pressão econômica para que os pequenos
produtores viessem a se adaptar às demandas da transformação dos frigoríficos
em agroindústrias, foram muitas as alternativas buscadas para a continuidade
da vida no campo ou também fora dele. Em alguns casos, inclusive muitas ve-
zes relatado como trajetórias de sucesso, houve a inserção na produção leiteira
ou a busca de outros destinos, como, por exemplo, as novas fronteiras agrícolas
nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Em outros, mas não com a mesma
“sorte”, houve o caso daqueles que não conseguiram se adaptar e acabaram aban-
donando o campo. Entretanto, além destas alternativas, as trajetórias de vida dos
entrevistados demonstram que os vínculos com as atividades de agricultor tam-
bém se davam na condição de agregado ou em atividades esporádicas, algumas
vezes também residindo no rural, outras, no entanto, enquanto moradores de
bairros em área urbana.

A condição de agregado perpassa a trajetória de vida de vários dos entre-
vistados, independentemente de suas origens étnicas. Como vimos, este foi um
destino muito comum àqueles de origem cabocla, como no caso da família de
Otávio, que após a expropriação das terras por parte das colonizadoras, acabou
indo morar em um “paiol” cedido por um proprietário de terra, para o qual pas-
sou a trabalhar como agregado. Para além das expropriações de toda a família,
essa condição de agregado também seria o destino daqueles que, apesar dos pais
serem colonos proprietários, não receberam, de acordo com o costume, um pe-
daço de terra como herança. Muitas vezes, pelo simples fato da propriedade ser

tão pequena que não mais permitia que se fosse cedida uma porção de terra aos

Tânia Mara de Bastiani |

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filhos do sexo masculino, caso vivenciado por Jorge e Horácio, outras vezes, por
serem mulheres que estabeleceram união com um homem que não possuía ter-
ras, como Helena e Raquel.

Da mesma forma que Helena e Raquel, Marlene também relata que acabou
caindo na condição de agregada ao casar-se. Marlene, mãe de 8 filhos, avó de
vários netos/6 bisnetos, separada e com 67 anos na data da entrevista, nasceu
em 1950 em uma localidade que hoje pertence ao município de Erechim/RS.
Quando recém-nascida, a família mudou-se para SC, sendo registrada em Qui-
lombo. Posteriormente, mudou-se com a família para Maravilha/SC, pois o seu
pai tinha uma “terrinha lá”. Após o falecimento da sua mãe e o novo casamento
do seu pai, acabou indo morar com um tio quando tinha 10 anos, ficando lá até
se casar, em 1965, aos 15 anos.

Com o marido Carlos!?, Marlene iniciou uma vida marcada por moradas
em diversos lugares. Segundo ela, viveu “em Santa Catariana quase inteira, mas

234 Uma rotina de idas e

sempre... arrendava terra e ganhava casa para morar
vindas na condição de agregado, morando no local apenas enquanto houvesse
interesse do proprietário. Ao lembrar-se deste momento na vida do casal, Carlos
relata que estavam em uma situação muito cansativa, pois, muitas vezes, após
realizar o difícil trabalho de limpar e plantar, aparecia o proprietário da terra
com alguma “desculpa” como, por exemplo, o casamento de um dos filhos, para
justificar a saída da sua família do local.

Devido à recorrente situação de ter que “começar de novo”, Marlene e Car-
los acabaram indo para um acampamento em Campo Erê/SC, pois tinham a
esperança de conquistar um lote de terras para chamarem de seu. Entretanto,
devido às dificuldades da vida de acampados, acabaram abandonando o acampa-
mento para irem morar em São Miguel do Oeste, em uma terra que o filho deles
tinha comprado na linha Barra Bonita.

Segundo o relato de Marlene, Carlos estava descontente com a situação em
que se encontravam, pois dizia que aquela terra não era deles. Devido a esse des-
contentamento, Carlos chegou à conclusão de que o casal deveria continuar na
árdua luta de conquista da terra, indo para Chapecó, onde haveria um acampa-
mento. Todavia, Marlene preferia continuar na situação em que estava, pois não
desejava vivenciar novamente a difícil vida de acampada. Assim, Carlos acabou

indo sozinho para Chapecó, onde participou da primeira noite de ocupação do

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

acampamento DJG. Após 6 meses do início da ocupação da fazenda Seringa/
Paraíso, Marlene decide deixar São Miguel do Oeste para juntar-se a Carlos no
acampamento.

Diferente da trajetória de vida de Marlene e Carlos, os vínculos de agrega-
do que, por sua vez, permitiam trabalho e moradia no ambiente rural, não era a
realidade de todos. Por diversos motivos, apesar de residirem no espaço urbano,
muitos deram continuidade às atividades rurais, tal como veremos, a seguir, pela
trajetória de vida do casal Irene e Paulo e, também, de Carine.

O casal Irene e Paulo, pais de 7 filhos, casados e com, respectivamente,
60/65 anos na data da entrevista. Ele, filho de pequenos proprietários de terra na
Linha Simoneto em Chapecó, nasceu em 1952 neste município. Ela, nasceu em
1956, na localidade onde hoje fica o município de Cordilheira Alta/SC, local
em que a família sobrevivia por meio de arrendamentos de terra, além da ativi-
dade esporádica de balseiro exercida pelo pai.

Aos 14 anos, Irene transferiu-se com a família para o interior de Chapecó,
a fim de mais uma vez trabalhar em terras de “outros”, no caso, dos familiares
daquele que viria a ser seu futuro marido. Após um ano de namoro, o filho dos
arrendadores e a filha dos arrendatários se casaram. Entretanto, a propriedade
dos pais dele já não era o suficiente para abrigar mais uma família. A partir de
então, o novo casal passou a residir em diversos lugares dentro da área urbana de
Chapecó. Durante esse período, Irene trabalhou como dona de casa, enquanto
Paulo passou a estabelecer diversos vínculos de trabalho, mas sempre em ativida-
des rurais, com especial destaque para o corte lenha, atividade que desenvolveu
até a sua ida ao acampamento DJG, alguns dias após a ocupação.

Enquanto o marido acampou, Irene continuou morando com alguns dos
filhos no Bairro Tiago, área urbana do município de Chapecó. Sua transferência
ao DJG se deu após a transformação de acampamento em assentamento, mo-
mento em que ela e alguns dos filhos se juntaram a Paulo.

A morada no urbano, com vínculos de trabalho no rural, também perpassa
a trajetória de Carine. Mãe de 6 filhos, avó de 5 netos, separada e com 52 anos
na data da entrevista, nasceu em 1964 em Lindóia do Sul/SC, mas transferiu-se
com a família, ainda criança, para Passos Maia/SC, local onde o pai trabalhava
em uma serraria e a mãe “na roça”. Uma trajetória, desde a infância, ligada ao

universo rural e continuada ao lado do companheiro.

Tânia Mara de Bastiani |

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Carine relata que se casou aos 23 anos e que precisou morar em diversos lu-
gares com o marido, tendo passado, inclusive, por acampamentos em Abelardo
Luz, Campos Novos e Curitibanos em SC. Segundo ela, devido a alguns confli-
tos, acabaram desistindo da luta pela terra e foram morar em Ponte Serrada/SC.
Lá, após comprarem uma “casinha” em um bairro da área urbana do município,
continuou trabalhando no interior, em trabalhos esporádicos e pagos por dia, fa-
zendo “capinada”, “roçada”, como definido por ela. Entretanto, após a morte dos
pais que, segundo a entrevista, era o que a prendia no município, ela e o marido
decidiram novamente se lançar na conquista da terra, dessa vez em Chapecó. As-
sim, junto com outras 40 famílias de Ponte Serrada, em março de 2003, Carine
transferiu-se com marido e 5 filhos (menos o caçula que nasceu em Chapecó em
2007) ao acampamento DJG.

Ás trajetórias de Marlene e Carlos, de Irene e Paulo e, também, de Carine,
apesar de suas especificidades, são exemplos de como a continuidade de vínculos
com o rural ocorre apesar de não possuírem terra. Algumas vezes, é aquilo que se
sabe fazer, um ofício aprendido com os avôs e pais e que, portanto, os direciona
para a continuidade. Tanto melhor se a terra lhes pertencesse, mas em realidade
diversa, foi o modo que encontraram para dar continuidade à vida no campo,

mesmo que na terra “dos outros”.

2.2.2, LUTAR TAMBÉM FOI PRECISO

As alternativas de forma individual de continuidade no campo por meio de
troca de ramo, migrações ou condição de agregado, peão ou diarista, não foram
as únicas encontradas pelos expropriados da terra. No final da década de 1970 e
início de 1980, indígenas, caboclos e colonos, dariam demonstrações de que sa-
biam lutar de forma coletiva pelos seus direitos, sendo a terra a principal deles.
Os indígenas passariam a lutar pela demarcação de suas terras, mesmo que muitas
vezes entrassem em conflito com alguns colonos. Os caboclos que, como vimos,
não organizaram um movimento próprio, ajudariam a formar os movimentos de
luta pela terra que também seriam compostos por muitos colonos sem terra.

Neste contexto de luta pela terra, a igreja católica, principalmente na figura

do bispo Dom José Gomes, teve um papel muito importante no Oeste Cata-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

rinense. Ele nasceu em Erechim, em 25 de março de 1921. Filho de um casal
de agricultores, não seguiu o trabalho com a terra, já que, após a morte do seu
pai, decidiu entrar em um Seminário e seguir a carreira eclesiástica, chegando
a tornar-se bispo, primeiramente, em Bagé (1961-1968) e, posteriormente, em
Chapecó (1968-1998)!

Envolto pelos ideários da Teologia da Libertação — um posicionamento
dentro do contexto de transformação da igreja católica, deliberadas no Concílio
Vaticano II (1962-1965) e nas Conferencias Episcopais Latino-Americanas de
Medellín (1968) e Puebla (1979) —, Dom José Gomes, como bispo da Diocese
de Chapecó, passou a demonstrar sua opção pelos “pobres”, como fizera em ou-
tros lugares. Assim, passou a impulsionar o surgimento de diversos movimentos
sociais, atuando também como presidente nacional do Conselho Indigenista
Missionário (CIMJ), entre os anos de 1979 a 1981, e da Comissão Pastoral da
Terra (CPT), entre os anos de 1981 a 1984. Por conta da sua atuação, tanto
ganharia prestígio e admiração de muitos, como também receberia ameaças de
tantos outros que consideravam suas opiniões um estorvo.

No episódio da peste suína africana, Dom José Gomes foi um protagonis-
ta. Na ocasião, o bispo impulsionou o discurso de que a peste suína era uma
“fraude”, inclusive sendo chamado a Brasília para uma conversa no ministério da
agricultura. Como resultado de tamanha desconfiança, onde hoje localiza-se o

estádio da chapecoense, a Arena Condá, no dia 15 de outubro de 1980:

[...] ocorreu uma grande manifestação pública, que reuniu mais
de 25 mil pessoas no estádio Índio Condá. Os manifestantes se-
guiram pelas ruas da cidade de Chapecó. Foi a primeira grande
manifestação no fim da década de 1970, ainda na vigência do regi-
me militar. Este protesto foi um marco na memória do Oeste Ca-
tarinense, o que reforçou e desencadeou o surgimento de quatro

importantes Movimentos Sociais na região!*%,

Apesar de ser um “marco na memória” local, o episódio de desconfiança
em relação à peste, não foi suficiente para barrar a expansão das agroindústrias.
Entretanto, a organização coletiva contribuiu em muito para a criação de outras
alternativas, entre elas, a luta pela terra por meio da organização indígena e dos

movimentos sociais.

Tânia Mara de Bastiani |

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2.2.2.1. ALUTA INDÍGENA

Além dos movimentos sociais formados, principalmente, por caboclos e
colonos, que detalharemos melhor adiante, os indígenas — que desde as exten-
sões das posses nos campos, passaram a ver suas terras tradicionais invadidas e,
posteriormente, vendidas aos colonos — também passariam a lutar pela demarca-
ção de suas terras tradicionais ou, quando não mais possível, pela demarcação de
reservas para que pudessem dar continuidade ao seu modo de vida. Entretanto,
a demarcação de terras indígenas no Oeste Catarinense é um assunto ainda em
voga, marcado por indefinição na demarcação de terras, impasses envolvendo
demarcações e a terra pretendida pela comunidade indígena e, principalmente,
por conflitos entre indígenas e colonos.

Tema comum na região Sul como um todo, o conflito entre colonos e indí-
genas não é tema exclusivo do Oeste Catarinense. O casal Neda e Geraldo, pais
de 3 filhos, avós de 6 netos/1 bisneto, casados e com, respectivamente, 56/60
anos na data da entrevista, sabem bem seu significado. Ela nasceu em 1961, em
Ronda Alta/RS, e ele em 1957, em Engenho Velho/RS, local onde saíram em
2006 rumo ao acampamento DJG, pois, segundo o relato do casal, haviam per-
dido, para os indígenas, as terras que haviam herdado. Tal situação ocorreu du-
rante o processo de luta dos kaingang, a partir de 1996, para reconquistarem seu
território que havia sido vendido aos colonos e criarem a reserva indígena Ser-
rinha'*”, processo que ocasionou diversos conflitos entre indígenas e colonos!*.

Tais conflitos, muito além de dividir opiniões, acabam por colocar dois
grupos que, muitas vezes, estão em situação semelhante de renda e possibilida-
des de sobrevivência, em contraposição. Tal situação acaba deixando invisíveis os
verdadeiros responsáveis pelos conflitos, tanto se pensarmos no caso das coloni-
zadoras que venderam terras indígenas aos colonos — gerando o grave imbróglio
de que um dos grupos só pode ser atendido em detrimento dos interesses do
outro —, quanto se meditarmos sobre a dinâmica de concentração agrária que
tende a pressionar os dois grupos.

A perda da terra herdada dos pais, relatada pelo casal Geraldo e Neda que,
após ficarem “sem rumo”, deslocaram-se em 2006 ao acampamento DJG, local
em que já se encontrava um dos filhos (hoje o beneficiário do lote), também foi
vivenciada por colonos do Oeste Catarinense, durante o processo de demarcação

de Terras Indígenas.

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Até 1986, havia apenas uma terra indígena no Oeste Catarinense, a ter-
ra indígena Xapecó, que, como vimos, foi demarcada em 1902. Entretanto, por
diversos processos de redução!*, ela não manteve sua área original. Em virtude
disso, buscando defender suas terras tradicionais, os indígenas passaram a se or-
ganizar. Influenciados pelo processo de expulsão, ocorrido em 1978, de três mil
agricultores que ocupavam uma terra indígena em Nonoai — um mito de origem

da “luta indígena” no sul do Brasil!“

e chave para o entendimento do MST na
região sul!! —, os kaingang da terra indígena Xapecó, no mesmo ano, também
expulsam os colonos que estavam em suas terras. Hoje, ela compreende uma
população de 5.338 kaingang e conta com 16.000 ha! dos aproximadamente
25.000 ha demarcados em 1902/82.

Além disso, a terra indígena Xapecó partilha terra com uma das duas co-
munidades de guarani localizadas no Oeste Catarinense, a Aldeia Limeira, que,
segundo nos informa D 'angelis!, é oriunda de migração do Paraguai, através de
Misiones na Argentina, e pertence ao “sub-grupo” dos Mbyá, tendo parentesco
com guaranis localizados em Guarita/RS, Ibirama/SC e Mangueirinha/RS. A
outra comunidade guarani, Aldeia Araçai, foi provisoriamente acolhida pelos
kaingang da terra indígena Toldo Chimbangue II, enquanto aguarda a demar-
cação de sua terra localizada nos municípios de Saudades e Cunha Porã. Um
conflito também envolvendo a disputa de terra que coloca pequenos agricultores
e indígenas em lados opostos, seguindo sem resolução para nenhuma das partes
e com descontentamentos para ambos.

Influenciados pela luta na expulsão dos colonos da terra indígena Xape-
có, a partir de 1986 surgiriam outras terras: terra indígena Toldo Chimbangue
(1986), terra indígena Pinhal (1999) e terra indígena Imbu (1999). Todas elas
envolveram o conflito com colonos que ocupavam suas terras, no qual o processo
envolvendo o Toldo Chimbangue é o mais conhecido, por vir ao conhecimento
da sociedade tanto através de manifestações públicas organizadas pelos agricul-
tores, como por meio da difamação das ações da diocese e do bispo de Chapecó
em defesa dos indígenas.

Como vimos, na década de 1960 só restariam 100 ha nas margens do Irani
aos indígenas do Chimbangue, que ali se mantinham concentrados em peque-

no espaço, enquanto muitos partiram na busca de trabalho, muitas vezes como

Tânia Mara de Bastiani |

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peões e agregados dos colonos ocupantes de suas terras. Entretanto, após orga-
nização dos kaingang, que resultou na reconquista das suas terras, gerou-se na
região um clima de violência envolvendo ambos os lados. Neste contexto, o bis-
po Dom José Gomes, que defendia o direito dos colonos à terra, por meio da
reforma agrária, foi duramente criticado ao pronunciar-se a favor da demarcação
das terras indígenas no Toldo Chimbangue.

Os colonos, apoiados por parte da mídia, entidades de classes e políticos
locais, passaram a pressionar pela saída do bispo, julgando que este estaria defen-
dendo os indígenas e virando-lhes as costas. Assim, a avenida Getúlio Vargas, em
Chapecó, que já havia sido palco de uma manifestação relacionada ao episódio
da peste suína africana, em 15/10/1980, passou a ser novamente ocupada nas
manifestações de 27/07/1984 e de 21/09/1985, as quais faziam uma clara con-
denação às ações do bispo, que, desde então, passou a sofrer ameaças!*.

Apesar da forte hostilidade aos indígenas do Toldo Chimbangue, a demarca-
ção de metade da área se deu em 1986. Atualmente, a terra indígena Toldo Chim-
bangue possui uma população de 615 kaingang, distribuídos em 1.942 ha. Desse
total, 531 vivem em 988 ha da parte sul do território, na terra indígena Toldo

1145

Chimbangue I, homologada em 1991!*, e 84 vivem em 954 ha da parte norte do
território, terra indígena Toldo Chimbangue II, homologada em 2006!*.

Os kaingang da reserva Aldeia Kondá, que faz divisa com o assentamento
DJG, inclusive disputando com este território, como veremos melhor adiante, vi-
vem uma situação diferenciada das demais comunidades indígenas da região. Estes
não vivem em suas terras tradicionais, como os demais, mas em local destinado
a eles, sendo, portanto, classificada enquanto reserva indígena, ao contrário das
demais que são classificadas como Terra Indígenas Tradicionalmente Ocupadas'!£,

Diferente de outros grupos indígenas, os kaingang da reserva Aldeia Kondá
se mantiveram em seu território tradicional, mesmo após a chegada dos Fóg —
nome dado pelos kaingang aos grupos humanos não-indígenas — que começa-
ram a ocupá-lo, transformando-o no atual espaço urbano de Chapecó. Todavia,
devido ao acelerado processo de urbanização, aos poucos os kaingang viram os
seus modos de vida tradicionais serem constantemente sufocados.

Na década de 1980, em condições precárias e com o auxílio da prefeitura

e da igreja católica, os kaingang começaram a ocupar uma quadra do bairro Pal-

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

mital, pois até então viviam dispersos no espaço urbano. Entretanto, essa ação
fez com que eles, que até então eram invisibilizados, passassem a ser vistos, mas
não com bons olhos. Devido a isso, somado ao fato de que os indígenas eram
considerados símbolos de “sujeira” e “pobreza”, que, por sua vez, não combina-
vam com os valores do “progresso” em voga na cidade, por diversas vezes a FU-
NAI tentou transportá-los para outras áreas indígenas, como a terra indígena
de Nonoai e a terra indígena Chimbangue, lugares dos quais sempre acabavam
retornando a Chapecó.

Diante deste impasse, em 1998 teve início o processo de criação de uma re-
serva para abrigar estes indígenas. O grupo técnico constituído para elaboração
do “Relatório de Identificação das Famílias Kaingang Residentes na Cidade de
Chapecó” reconheceu o núcleo urbano de Chapecó como terra tradicional indí-
gena. Entretanto, devido ao já avançado processo de urbanização, a Funai criou
um Grupo Técnico para a eleição de uma terra para a criação da reserva indígena,
sendo eleita uma área na localidade Água Amarela, interior do município de
Chapecó e distante uns 13 km de suas terras tradicionais.

Devido ao demorado processo que levaria para a negociação final da área
eleita e a posterior demarcação e regularização da reserva, no ano de 1999 a pre-
feitura de Chapecó não somente arrendou uma extensão de 100 ha no interior da
área eleita para a reserva, como auxiliou na construção de barracos e custos com as
despesas da transferência dos kaingang do bairro Palmital para a Água Amarela!

Após longo processo de entendimento envolvendo desacordos entre FU-
NAI e as 75 famílias de agricultores quanto aos valores oferecidos pelas terras,
além de negociações com a Hidrelétrica Foz do Chapecó por meio da compra
de áreas para a compensação das que seriam alagadas pelo empreendimento em
2008, foi finalmente demarcada a área destinada para a reserva, sendo homolo-
gada em 2016. Atualmente, a reserva Aldeia Kondá conta com 379 kaingang,
distribuídos em uma área de 2.000 ha! (1.655 ha adquiridos pela Hidrelétrica
e o restante pela FUNAI), que devido sobreposição de 13,88 ha com o assen-
tamento DJG moveram processo administrativo entre INCRA e FUNAI no
que diz respeito à alteração de limites de área indígena da reserva Aldeia Kondá,
situação que será abordada em detalhes no capítulo 5.

Além das conflituosas demarcações já efetivadas e das que seguem em aberto,

Tânia Mara de Bastiani |

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novas pesquisas indicam a existência de outros toldos kaingang, como o de Frai-
burgo/SC, que a partir de 2010 passou ao conhecimento do Estado e da sociedade.

Como é possível verificar pela (Ilustração 10), existem nove áreas de terras
e reservas indígenas no Oeste Catarinense, as quais compreendem ocupações
kaingang e guarani. No que se refere aos xoklens, apesar de suas terras tradicio-
nais abrangerem parte do que hoje se convencionou denominar Oeste Catari-
nense, sua terra indígena foi demarcada no município de Porto União, portanto,

geograficamente fora do Oeste Catarinense.

Legenda

É? 1 Reserva Ind ligena Aldeia Kondá (Kaingang) - Chapecó

É 2 Terra Indigena Guarani de Araça'í (Guarani) - Cunha Porã e Saudades

É 3 Terra Indigena Palmas (Kaingang) - Aberlardo Luz e Palmas/PR

O 4 Terra Indígena Toldo Chimbangue | (Kaingang) - Chapecó

O 5 Terra Indígena Toldo Chimbangue II (Guarani e Kaingang) - Chapecó

9 6. Terra IndigenaToldo Imbu (Kaingang) - Abelardo Luz

É serra Indigena Xapecó (Guarani e Kaingang) - Abelardo Luz, Entre Rios e Ipuaçu
(7 9, Terra Indígena Xapecó: Pinhalzinho-Canhadão (Guarani e Kaingang) - Ipuaçu

Google Earth

ILUSTRAÇÃO 10. Terras indígenas no Oeste Catarinense. Fonte: Elaborado no Google Earth a partir
da sobreposição do Shapefile SIGSC limites municipais e do KML FUNAL-terras indígenas. Org.:
BASTIANL, T.M.; BORGES, L. E. S. 2020.

*A terra indígena Guarani de Araça 'i é apenas declarada, ainda não demarcada.

O processo de luta dos indígenas por suas terras, principalmente contra
os colonos, demonstra que o papel das colonizadoras na região ainda se faz pre-
sente, confrontando grupos subalternos que lutam por terra. Visto de fora, esse
processo parece ser uma disputa por “migalhas” de terras, mas, visto por dentro,
revela tanto o anseio dos colonos em permanecer no campo em condições mais
favoráveis, quanto o desejo das comunidades indígenas em lutar pela manuten-

ção e reconhecimento de seus modos de vida.

| Trajetórias de Intas e formação agrária no Oeste Catarinense

2.2.2.2, OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO OESTE CATARINENSE

Antes de abordarmos a formação dos movimentos sociais no Oeste Catari-
nense, precisamos compreender, ainda que brevemente, alguns acontecimentos
que ocorreram durante a retomada do sindicalismo de oposição, que se deu no
fim da ditadura civil-militar. A criação de um movimento de oposição efetiva
era vital no momento, já que após os anos mais duros da repressão (1968-74), o
sindicalismo que havia restado era meramente assistencialista. O entendimento
que o sindicato não era simples meio para conseguir serviços médico-hospitalar
e odontológico, mas que deveria estar a par e na linha de frente das lutas sociais,
por meio de mobilizações populares e atos públicos como instrumentos de pres-
são, foi o que norteou a oposição sindical emergente.

Influenciados pela nova combatividade sindical representada nas greves
dos metalúrgicos do ABC paulista (1978-79), os trabalhadores do Oeste Cata-
rinense, no final da década de 1970, passam a atuar no Movimento de Oposição
Sindical (MOS).

É interessante observarmos que a atuação do MOS se deu, muitas vezes, em
parceria com movimentos sociais aqui surgidos. Assim, passaram a levantar juntos
algumas bandeiras de luta, tais como a reforma agrária, melhores preços para os pro-
dutos agropecuários, alterações na política agrícola, além da luta por créditos mais
democráticos para a agricultura que pudessem abranger a todos os agricultores.

Entre os movimentos sociais que surgiram no Oeste Catarinense durante
esse período, podemos destacar três: o Movimento de Mulheres Agricultoras
(MMA), o Movimento dos Atingidos pelas Barragens do Rio Uruguai (MAB)
e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Apesar desses movimen-
tos não serem exclusivos do Oeste Catarinense, aqui eles encontram um terreno
fértil para sua formação e atuação!é!. Além de combativos e reivindicatórios, es-
ses movimentos também tiveram forte apoio da igreja católica, principalmente
na figura do bispo Dom José Gomes que, tanto em seus sermões!?, quanto na
participação direta em diversas mobilizações, não somente impulsionou os par-
ticipantes desses movimentos, como também angariou a simpatia e o apoio de
parte da população local.

Sobre a relação do MOS com os movimentos sociais surgidos na região, é

interessante frisar que muitos dos seus membros atuavam em ambos. Além disso, a

Tânia Mara de Bastiani |

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96

luta pelo sindicato de oposição impulsionou o surgimento de outras organizações,
como é o caso das mulheres que viriam a formar o MMA, com veremos a seguir.

No distrito de Itaberaba, hoje município emancipado de Chapecó, em
1981, durante a organização para as comemorações do dia do colono (25 de
julho), discutiu-se a necessidade de organizar uma chapa de oposição sindical.
Neste momento, algumas mulheres que estavam presentes, levando em conta a
impossibilidade de sindicalizarem-se, tiraram como proposta que a nova chapa
assumisse essa questão como um compromisso. O direito a sindicalização foi
uma das primeiras conquistas das mulheres e um estímulo à construção do Mo-
vimento de Mulheres Agricultoras (MMA), que, desde 2004, passou a denomi-
nar-se Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)!$,

Da conquista ao direito de sindicalização, vieram outras lutas e conquistas.
No âmbito trabalhista, as mulheres conquistaram o reconhecimento da profis-
são de “agricultora”, em substituição a atividade “do lar”, garantiu-lhes o direito
a aposentadoria, auxílio maternidade e por acidente de trabalho. Além disso,
também necessário destacar o papel que as mulheres passaram a assumir no seio
familiar e comunitário, fazendo com que suas vozes alcançasse ambientes até
então exclusivamente masculinos.

A voz alcançada pelas mulheres foi destacada por Alda, que ao longo da
entrevista relatou diversos aprendizados em sua participação do MMC. Mãe
de 2 filhos, separada/morando junto com novo companheiro e com 54 anos na
data da entrevista, nasceu em Chapecó, em 1963. Local em que residiu (linha
Batistela) até aos 19 ou 20 anos, quando se casou e foi morar na área urbana do
mesmo município. Relacionamento que gerou 2 filhos, mas que, posteriormen-
te, não deu certo. Em novembro de 2016, deixou a área urbana de Chapecó e
transferiu-se ao assentamento, pois resolveu “dividir sua vida” com seu até então
namorado, Otávio.

Ao lado do novo companheiro, Alda coloca em prática diversos aprendi-
zados adquiridos com o MMC. Dividindo todas as tarefas, as domésticas e a
de produção, o casal, por meio do resgate e preservação de mudas e sementes
crioulas!*, inclusive tendo o lote a certificação agroecológica, produz a maior
parte do que necessitam em alimentação e cuidados com o corpo — Alda afirma
que, devido aos conhecimentos adquiridos Projeto “Pitanga Rosa”!%, eles não

precisam de nenhum “remédio de farmácia” 56,

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Influenciando nas práticas cotidianas de muitas mulheres, assim como
Alda, o MMC também assume diversas pautas na atualidade, tendo como prin-
cipal bandeira a luta por Projeto de Agricultura Camponesa e Ecológica que,
por meio da prática feminista e com base na defesa da vida, visa transformar a
estrutura agrária do país alterando, ao mesmo tempo, as relações humanas e com
o meio ambiente!”.

Outro movimento social presente no Oeste Catarinense é o MAB. Or-
ganizado por agricultores cujas terras seriam atingidas pela construção das 25
barragens do Projeto Uruguai, esse movimento teve seu início 1979, através de
mobilizações para a divulgação dos impactos do projeto e da conscientização
dos atingidos.

Durante o período que se estende de 1979 até 1985, quando da realização
da Romaria da Terra, em Itá, o movimento se constitui e consolida. Esse período
foi marcado pelo intenso trabalho de organização, divulgação e discussão junto
à comunidade, pois haviam muitos — com destaque para os moradores das áreas
urbanas — que hostilizavam o movimento, pois compreendiam que ele represen-
taria uma ameaça ao “progresso” da região.

Nesse processo de formação do MAB, é importante destacar o papel da
Diocese de Chapecó, na figura do bispo Dom José Gomes, pois, em 1979, os
padres da região organizaram uma reunião, na qual decidiram que a Diocese
deveria atuar na tomada de consciência sobre os impactos que as barragens cau-

sariam!

. Durante cerca de 6 anos, foram realizadas muitas manifestações nos
municípios atingidos, com especial destaque a Itá, sede de uma da regionais da
ELETROSUL, e uma das cidades mais impactadas. Mas foi na “Romaria da Ter-
ra” — que reuniu mais de 10 mil pessoas da região no município de Itá!”, em 17
de março de 1985 — que o MAB fez sua primeira grande aparição pública, sendo
essa Romaria um dos marcos da história do movimento.

Após a realização da romaria, as reações contrárias aa MAB foram dimi-
nuindo e o Estado passou a reconhecê-lo como um representante legítimo dos
atingidos. Em função das mobilizações do movimento, os proprietários das ter-
ras atingidas passaram a ter 3 escolhas: 1) Serem indenizados em dinheiro (inde-
nização justa); 2) Serem transferidos a outra propriedade na região equivalente
ao valor da que seria afetada pelas obras (terra por terra); e 3) Serem assentamen-

tos em área adquirida pela ELETROSUL (terra por terra).

Tânia Mara de Bastiani |

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À terceira opção foi a escolhida pela família de Bianca. Mãe de 3 filhos e
avó de 1 neto, casada e com 39 anos na data da entrevista, nasceu em Itá no ano
de 1978, sendo a mais velha de 5 irmãos de uma família de agricultores. Por
intermédio do pai, que sempre teve proximidade com os movimentos sociais,
Bianca vivenciou desde criança as mobilizações para a negociação dos reassenta-
mentos, “mesmo sem entender muito bem”!9. Neste processo, quando da cons-
trução da barragem que daria origem a Usina Hidrelétrica Itá — que compunha
parte do Projeto Uruguai e que viria a atingir 11 município, tendo, inclusive,
realocado completamente o núcleo urbano de Itá —, Bianca, então com 9 ou 10
anos, desloca-se com a família para um reassentamento do MAB em Campo Erê,
município em que residiu até se casar, aos 14 anos.

Após o casamento, Bianca empreenderia, junto ao marido, diversas outras
lutas, colocando em prática os conhecimentos adquiridos com o pai. Em Foz
do Iguaçu/PR, município em que permaneceu por 11 anos e onde nasceram
2 dos seus filhos, trabalhou como babá e empregada doméstica, mantendo-se
sempre ativa em outras atividades: foi ministra da eucaristia, participava das reu-
niões da comunidade, do bairro, associação de moradores, coordenou um gru-
po de família denominado de “círculo bíblico”. Por tal envolvimento, em 2002
ela foi com sua família para um acampamento do Movimento do Trabalhador
Rural (MTR), localizado na beira de uma rodovia federal. Entretanto, após a
reintegração de posse e despejo dos acampados, Bianca passou a transitar com
sua família por diversos acampamentos: em Romelândia/PR, em Chapecó, em
Abelardo Luz e em Correia Pinto/SC, onde finalmente foi assentada, em 2007,
junto com outras 70 famílias, no assentamento Pátria Livre.

Logo após a conquista da terra, houve a separação do casal, o marido saiu
do assentamento, enquanto ela ficou “tocando” o lote com os 2 filhos adoles-
centes. Além do mais, devido ao destaque na participação no setor de saúde nos
acampamentos em que percorreu, Bianca foi convidada a fazer parte da coorde-
nação geral do assentamento e, assim, passou a participar ativamente de outras
atividades do Movimento, tais como, audiências e mobilizações e setor de Frente
de Massa!“, Rotina vivenciada até 2010, quando retirou seu nome como benefi-
ciária do assentamento Pátria Livre e se transferiu para o DJG, indo morar com
seu até então namorado e beneficiário de um lote nesse local.

À conquista da terra pela família de Bianca, após muitas ocupações, é fruto

| Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

da atuação de outro movimento social no Oeste Catarinense, o MST. Sua origem
na região Oeste remonta à primeira ocupação de terra no Estado de Santa Ca-
tarina, ocorrida na Fazenda Burro Branco, em Campo Erê, no ano de 1980. Tal
fato impulsionaria a origem do Movimento não só localmente, mas em âmbito
nacional. Após oficializado, o Oeste Catarinense vivenciou, em 25 de maio de
1985, ocupações de propriedades em 7 (sete) municípios, ação que ficou conhe-
cida como “Operação Integrada de Ocupações Simultâneas”, que resultaram em
11 áreas desapropriadas. Dez anos após, em 1995, outra onda de ocupações no
município de Passos Maia resultaram em diversos outros assentamentos. Uma
luta pela terra por meio de ocupações e acampamentos que veremos melhor nos
próximos capítulos.

Alternativas individuais ou coletivas surgidas a partir do contexto das
transformações no meio rural, bem como, as que se delinearam ao longo do pro-
cesso de ocupação do Campos de Palmas e, posteriormente, pelo papel exercido
por meio das colonizadoras, são frutos de um mesmo percurso. Um processo que
tornou o Oeste Catarinense um lugar marcado, em número e média, pelas pe-
quenas propriedades, mas que, contraditoriamente, impulsionou a organização
coletiva da luta pela terra, pois, tanto em sua constituição, quanto em sua poste-
rior inserção à lógica do capital, a pequena propriedade não acolhendo todas as
mãos dos trabalhadores rurais. Neste contexto, no Oeste Catarinense também se
formou a concentração fundiária e uma gama de sujeitos que não assistiriam em
silêncio ao processo de expropriação a que foram submetidos, lançando-se à luta
pela terra e fazendo dela parte da constituição agrária local.

Até o momento, discutimos a busca por alternativas individuais e coletivas
para as pressões oriundas das transformações do campo. Nos próximos capítu-
los, veremos como uma das alternativas coletivas, a organização e atuação do
MST no Oeste Catarinense, apresenta formas de acesso à terra muito diferentes
daquelas utilizadas no processo de colonização, compreendendo a ocupação, a

resistência por meio do acampamento, e a desapropriação.

Tânia Mara de Bastiani |

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CAPÍTULO III

Ocupação como solução

[...] quando homens e mulheres, jovens e velhos, geralmente duran-
te a madrugada, após terem recolhido seus pertences e as instruções
já foram dadas, em caminhões ou a pé, rompem as cercas do territó-
rio improdutivo e imediatamente começam a construir barracos de
lonas pretas, tem consciência de que se trata, em princípio, de uma
transgressão da lei da propriedade privada, mas também sabem, na
mesma medida, que a constituição federal só garante proteção ju-
rídica a propriedade fundiária que cumpre com sua função social.
Por conseguinte, entendem que sua ação é legítima. Visa garantir o
cumprimento da Constituição de 1988, no tocante a reforma agrá-

ria. Como? Provando que a lei não está sendo cumprida'º2,

AS OCUPAÇÕES DE TERRA — PRÁTICAS QUE ENVOLVEM DEBATES ACECA DO
que é legítimo ou ilegítimo, legal ou ilegal — fazem parte das estratégias utiliza-
das pelo MST para pressionar a realização da reforma agrária. Surgido oficial-

mente!

nos anos de 1980, esse Movimento passa, a partir de então, a se territo-
rializar! no Brasil. Pelo reconhecimento das contradições e da desigualdade no
agrário brasileiro, ele se constitui pava e na luta pela terra e mudanças sociais no
país, tendo como foco o combate à concentração fundiária.

No Oeste Catarinense, como vimos, a representação social hegemônica
de que a formação agrária do local é constituída, exclusivamente, pela pequena
propriedade, oculta a necessidade da luta pela terra. No que diz respeito à con-

centração fundiária, apesar de existir, não aparece, pois se esconde na sombra do

Tânia Mara de Bastiani | 101

número e da área média dos estabelecimentos agropecuários, fazendo com que
a luta pela terra, impulsionada pelo MST, não seja vista com tanta clareza como
em locais marcados pela grande propriedade, ocasionando, com isso, a falsa im-
pressão de que neste local não haveria necessidade de uma reforma agrária.

Para compreendermos o fazer-se do MST no Oeste Catarinense, partire-
mos do sujeito oculto do processo de ocupação e desapropriação. Ou seja, teremos
como ponto de partida aqueles que, mesmo distantes das teorias sociais, se cons-
tituem como sujeitos da luta da reforma agrária em meio à vivência cotidiana de
organização, permeada por muitas tensões e conflitos!$. Isto porque, compreen-
demos que o MST não é formado somente por sujeitos que exercem o papel lide-
rança, estando mais habituados às análises de conjunturas ou debates de alianças,
mas também é formado por sujeitos que se constituem como lutadores em meio
ao próprio processo de reforma agrária, pois são suas relações cotidianas que vão
moldando suas percepções acerca das desigualdades sociais, do papel do Movi-
mento e da necessidade de organização para a conquista de direitos.

Vimos até aqui que a desconstrução da representação social hegemônica
evidencia que a luta pela terra faz parte da constituição agrária do Oeste Cata-
rinense. A partir de agora, veremos a atuação de um movimento específico, por
meio de suas estratégias de ocupação para a conquista da terra. É importante
salientar que, enquanto outros movimentos lutam por perspectivas diversas de
lidar com a terra, bem como, para não perder a pequena propriedade já conquis-
tada, o MST vai além dos modos de produzir, fazendo um confronto direto à
concentração fundiária.

Neste capítulo, abordaremos, em linhas gerais, as ocupações de terra no
Oeste Catarinense e, em específico, a ocupação da fazenda Seringa/Paraíso, em
Chapecó, ocorrida no ano de 2002. Além do mais, veremos que a ocupação, ape-
sar de uma estratégia legítima do MST, gera concepções e julgamentos negativos
sobre os sujeitos participantes, pois é concebida, principalmente pelos meios de
comunicação, como uma “transgressão da lei” no que diz respeito à defesa da

propriedade privada.

102 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

3.1. O MST No OESTE CATARINENSE
3.1.1. CONTRARIANDO PERCEPÇÕES...

Apesar da percepção de que um local marcado pela pequena propriedade,
em número e área média, não prosperaria a luta pela reforma agrária, a realidade
local demonstra que o MST teve grande êxito ao optar pela ocupação de terras
como forma legítima de luta, pois houve diversas ocupações no Oeste Catari-
nense que resultaram em assentamentos da reforma agrária.

Desde o surgimento do Movimento, a ocupação é, no entender do MST, o
principal instrumento de luta pela reforma agrária. Em seu 1º Congresso, ocor-
rido durante os dias 29 a 31 de janeiro de 1985, os lemas foram: “Terra para
quem nela trabalha” e “Ocupação é a Única Solução”. Essa diretriz foi reafirmada
no 2º Congresso, ocorrido entre 8 a 10 de maio de 1990, com o lema “Ocupar,
Resistir, Produzir”, por meio do qual as ocupações foram novamente enfatizadas
como sendo uma forma legítima de luta pela terra, pois é um meio de pressionar

para dar visibilidade aos problemas agrários brasileiros.

[...] a ocupação é uma ação que inaugura uma dimensão do espaço
de socialização política: o espaço de luta e resistência. Esse espaço
construído pelos trabalhadores é o lugar da experiência e da for-
mação do Movimento. A ocupação é Movimento. Nela, fazem-se
novos sujeitos. A cada realização de uma nova ocupação de terra,
cria-se uma fonte geradora de experiências, que suscitará novos su-
jeitos, que não existiriam sem essa ação. A ocupação é a condição de
existência desses sujeitos. Ao conceber a ocupação como fato, esses
sujeitos recriam continuamente a sua história. Não concebê-la é não
ser concebido. Com a ocupação, os sem-terra sem, ainda, conquis-

tarem a terra, conquistam o fato: a possibilidade da negociação!“

À primeira experiência de ocupação de terra em SC se deu em maio de
1980, antes mesmo da criação oficial do MST, com a ocupação da fazenda Burro

Branco em Campo Erê. Uma “ocupação peculiar”!

7, ou seja, ao ficarem sabendo
que uma área pertencente à Companhia Territorial Sul Brasil seria desapropriada
devido a inúmeros conflitos, algumas famílias direcionarem-se ao suposto local.
Entretanto, passados alguns dias, descobriram que a área ocupada era vizinha a

que seria desapropriada.

Tânia Mara de Bastiani | 103

Pertencente à família Taborda, a fazenda ocupada, denominada “Burro
Branco”, media aproximadamente 2.890 ha e encontrava-se desde 1953 em litígio
pelos seus herdeiros. Porém, percebendo tratar-se de uma fazenda “com alguns

!68 resolveram pela permanência, chegan-

poucos arrendatários vivendo na área”
do a concentrar mais de 300 famílias que, aos poucos, foram chegando ao local.
Em julho do mesmo ano da ocupação, ao mesmo tempo em que os herdeiros do
imóvel entraram com pedido de reintegração de posse, o INCRA abriu processo
para a desapropriação da fazenda ocupada. A assinatura de desapropriação, pelo
então presidente João Figueiredo, ocorreu em 12 de Novembro de 1980.

No período entre a ocupação da fazenda Burro Branco e a desapropriação,
a questão agrária teve grande visibilidade na região, muito em função do apoio
da diocese de Chapecó, que realizou um diagnóstico da realidade fundiária do
Oeste Catarinense e revelou a existência de mais de 30 mil famílias sem terra ou
com área inferior a 30 ha, despertando, assim, a opinião pública para a questão
dos sem terra na região.

A considerada vitória com a ocupação de Campo Erê criou o germe de no-
vas ocupações. No ano de 1982 ocorreram algumas ocupações no Oeste, mas
por falta de preparo não obtiveram êxito. Entretanto, o Movimento foi ganhan-
do força, inclusive com alguns encontros: 1º Encontro dos Sem Terra dos Esta-
dos do Sul, ocorrido em janeiro de 1983; 1º Assembleia dos Sem Terra, ocorrida
em junho de 1983, onde foi escolhida a Comissão Regional do Movimento, o
que possibilitou reuniões nos municípios e a formação de comissões municipais;
Congresso Estadual, ocorrido em dezembro de 1984 em Chapecó, no qual foram
levantadas sugestões para serem debatidas no 1º Congresso Nacional do MST,
ocorrido em Curitiba, em janeiro de 1985, que, como vimos, direcionou-se na
necessidade de ocupações de terras como “única solução”, a fim de pressionar as
desapropriações de terra para a reforma agrária.

Foi neste clima que, no dia 25 de maio de 1985, ocorreram, no Oeste Cata-
rinense, as ações que ficaram conhecidas como “Operações Integradas de Ocu-

pações Simultâneas”!?. Essas operações envolveram

[...] mais de duas mil famílias de sem terras, oriundas de 18 mu-
nicípios da região e foi preparada durante mais de dois anos em
grupos de reflexão. Numa noite, ocuparam 13 áreas diferentes, em

104 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

sete municípios. Aproveitando a realização de uma romaria tra-
dicional de Nossa Senhora do Caravágio, que acontece todos os
anos no município de Guaraciaba (SC), os sem terras, disfarça-
dos de romeiros, conseguiram ocupar áreas sem chamar a atenção
da polícia. Esse fato, (...), consolidou o Movimento na região e se
constituiu num fato político de grande importância para a discus-
são da questão da reforma agrária!”,

Na ocasião, em torno da metade das famílias, cerca de 1.000, se dirigiram
para o município de Abelardo Luz que, por sua vez, concentrava grande número
de propriedades em condições de serem desapropriadas. Entretanto, as famílias
foram barradas na entrada da primeira fazenda, quando funcionários do imóvel
colocaram fogo na ponte que dá acesso a primeira propriedade a ser ocupada.
Naquele momento, muitas mulheres desceram dos caminhões e apagaram o
fogo com o auxílio de lençóis e galhos de árvores, possibilitando a passagem pela
ponte que se tornou, posteriormente, um “marco simbólico” !”! para o MST no
Oeste Catarinense. Cinco dias depois, dirigiram-se da fazenda Papuan, locali-
zada logo após a passagem pela ponte, até a propriedade vizinha, denominada
“Sandra”, local em que atualmente é o assentamento 25 de Maio. Pouco a pouco,
também pelos pedidos de reintegração de posse, foram deslocando-se, avançan-
do e ocupando outras áreas.

Uma das famílias que se direcionaram a Abelardo Luz foi a do casal Magali
e Sérgio. Pais de 4 filhos, avós de 10 netos e 1 bisneto, casados e com, respectiva-
mente, 61/66 anos na data da entrevista. Ele, filho de uma família que vivia de
arrendamentos de terra, nasceu em 1952 em Xaxim/SC. Ela, filha de pequenos
proprietários, nasceu em 1956, em Galvão/SC, local onde conheceu Sergio, que
havia ido trabalhar como peão. Após o casamento, eles iniciariam uma vida de
muitas idas e vindas, ao total de “11 mudanças”, como lembrado por ela, basi-
camente dando continuidade a vida de arrendamentos já bem conhecida pela
família de Sérgio. Em 1985, o casal, devido à aproximação com a igreja católica
e com a luta pela terra — Sérgio inclusive afirma ter conhecido o acampamento
da fazenda Burro Branco em Campo Erê, pois, juntamente com um grupo de
pessoas, levou arrecadação de alimentos e outros itens aos acampados — rumou a

Abelardo Luz. Recordando-se desse momento, Magali diz o seguinte:

Tânia Mara de Bastiani | 105

[...] viemos em 85, trouxemos as 3 crianças, um frio, meu deus do
céu, daí fizemos o acampamento, hoje, na verdade, se eu lembro
assim, se eu começo a lembrar assim, eu escuto até o barulho que
eles cortavam com o facão assim as varas para fazer os barracos, as
conversa tudo de manhã... assim uma manhã com uma neblina as-
sim... e nois fiquemo bem na entrada do acampamento e o pessoal
foi na beira da estrada (...) uma coisa que me gravou bastante assim
foi que a gente não tinha papel, não tinha caneta, não tinha nada,
para escrever um cartaz, alguma coisa, não tinha, nós escrevemos
em uma tábua que tava pregada na camionete (...) nos arrancamos
aquela tábua da camioneta e escrevemos, nós escrevemos “quere-
mos terra, queremos paz e não guerra”, a primeira frase escrita e
nós escrevemos com carvão, porque não tinha outro meio, aí foi
colocado duas estacas, forquilha de madeira e colocado aquela tá-
bua bem na chegada do acampamento, foi a primeira frase que
nois escreveu que foi em maio de 85",

Após quase um ano acampados, o casal foi assentado no Santa Rosa I, 32
km do centro urbano de Abelardo Luz. Além da vida de produção no lote, Ma-
gali destaca uma trajetória envolvida com o setor de saúde, fazendo questão de
destacar que sua luta política no setor só foi possível devido a contribuição do
marido Sérgio, que ficava em casa com os filhos e dando prosseguimento a vida
no campo. Residiram no assentamento em Abelardo luz até meados de 2009,
momento em que, por questões de saúde de Magali, trocaram o lote por uma
casa no bairro Esplanada em Chapecó. Entretanto, 11 meses depois, em junho
de 2010, devido a não adaptação em residir na área urbana, transferiram-se ao
assentamento DJG, indo residir no lote de um dos filhos. No assentamento,
também reencontraram uma filha, Inês.

Inês, mãe de 2 filhos, casada e com 28 anos na data da entrevista, nasceu em
1988 e cresceu no assentamento em Abelardo Luz. Em 2008, logo após a trans-
formação do acampamento em assentamento, deixou a casa dos pais e deslocou-
-se ao DJG para morar com o irmão, no intuito de estudar em Chapecó. No
DJG conheceu seu marido, o filho do casal Neda e Geraldo, também assentado.

Em Abelardo Luz, local onde Inês viveu até os 20 anos, seus pais, Magali
e Sérgio, foram assentados em uma das 11 áreas desapropriadas!” no Estado de

SC, ainda em 1985. Nessas áreas, foram assentadas 1.000 famílias. Entretanto,

106 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

os problemas agrários não foram resolvidos, pois, como vimos, cerca de 2.000
famílias tinham participado das ocupações de maio de 1985. Em razão disso,
foram criados assentamentos em outros locais para as famílias que não haviam
conseguido terra.

Exemplos são os assentamentos União da Vitória e Vitória da Conquista!”,
que foram constituídos no município de Fraiburgo, no ano de 1987, e abriga-
ram famílias oriundas de acampamentos em Abelardo Luz. Outro exemplo, é o
assentamento Conquista na Fronteira”, em Dionísio Cerqueira, que foi consti-
tuído em 1988 com a desapropriação da fazenda Tracutinga que, por sua vez, es-
tava hipotecada junto ao Banco do Estado do RJ. Este último assentamento, foi
formado por dois grupos, um originário do município de Dionísio Cerqueira,
mas que não passou pelo processo de ocupação e outro de acampados de Abelar-
do Luz e de Itaiópolis que, por serem os mais jovens dentre os acampados, foram
ficando por último na ordem de prioridade para serem assentados. O Conquista
na Fronteira é hoje, na perspectiva do MST, referência na organização coletiva"
e, desde 1994, conta com uma Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA),
a Cooperunião.

Passados 10 anos das “Operações Integradas de Ocupações Simultâneas”,
o Oeste Catarinense vivenciou outra grande onda de ocupações de terra, desta
vez em Passos Maia. Neste município já havia quatro assentamentos formados
por famílias oriundas de ocupações em outras localidades, principalmente do
município vizinho, Abelardo Luz: Sapateiro 1, Sapateiro II, Quiguay e Taborda
(esse último, uma parceria entre prefeitura municipal de Ponte Serrada e o IN-
CRA). Entretanto, sem abolir a concentração de terras que, por sua vez, daria
espaço a outros assentamentos, surgidos principalmente das ocupações ocorri-
das na fazenda Ameixeira, em 20 de novembro!” de 1995, e na fazenda Stella,
em 30 de agosto de 1996. Entre os assentamentos surgidos desse processo, esta o
que a entrevistada Neide passou sua infância e adolescência, por ser filha de pais
assentados em Passos Maia.

Neide, mãe de um filho, casada e com 30 anos na data da entrevista, nasceu
1987 em São Miguel do Oeste. Descendente de caboclos e uma entre 7 filhos, re-
sidiu dos 2 aos 4 anos com os pais no Paraguai, local em que a família arrendava
terra, retornando ao município de nascimento em 1991. Quatro anos após o re-

torno, quando Neide tinha 8 anos, a família rumou a um acampamento em Pas-

Tânia Mara de Bastiani 4 107

so Maia e, nove meses depois, foram assentados no Zumbi 2. Em 2005, casou-se
com um também filho de assentados (os pais do marido residem no Zumbi 1,
também em Passos Maia) e, 3 meses depois, grávida do primeiro filho do casal,
que nasceu prematuro e faleceu dias depois, mudou-se para o DJG, local em que
o companheiro acampava desde 2002.

Entretanto, diferente dos pais de Neide que foram assentados em Passos
Maia, os assentamentos surgidos das ocupações de 1995 e 1996 não compor-
taram todas as famílias que, por sua vez, passaram a estabelecer acampamentos
em outros municípios. Com destaque para Lebon Régis/SC, Caçador, Campos
Novos e Abelardo Luz, parte delas também assentadas posteriormente. Entre as
famílias que participaram das ocupações e acampamentos em Passos Maia, mas
que foram assentadas em outro local, está a do casal Vera e Mário.

Mário nasceu em 1953, em Alpestre, Vera em 1951, no Goio-Em (Chape-
có). Pais de 4 filhos, avós de 5 netos, casados desde 1977 e com, respectivamente,
65/63 anos na data da entrevista, residiram diversos anos em acampamentos: de
1985 a 1992, na fazenda Annoni, em Sarandi/RS; de 1995 a 1997, em Passos
Maia (ele sozinho, enquanto ela ficou com os filhos na casa do pai); de 1997 a
1999, em Abelardo Luz, local em que foram, finalmente, assentados no Bela Vis-
ta. Entretanto, devido a problemas de saúde dela, dois anos após a conquista da
terra, abandonaram o assentamento e, em função do tratamento, transferiram-se
para o município de Chapecó (bairro Palmital). Nesse local, enquanto ela ficou
se tratando de problemas na tireóide, ele trabalhou em uma indústria de chá
e erva-mate. Em 2003, a convite de Otávio, transferiram-se ao acampamento
DJG, local em que uma das filhas do casal já residia. Mesmo sabendo que não
seriam assentados, pois já eram beneficiários da reforma agrária em Abelardo
Luz, optaram pela permanência no acampamento, para que a filha conquistasse
um pedaço de terra e para contribuir, ao mesmo tempo, no cuidado com os netos
e na coordenação do acampamento.

Além das ocupações ocorridas em Passos Maia, em meados da década de
1990 — que também possibilitaram o assentamento de diversas famílias em ou-
tros locais, como é o caso do casal Vera e Mário —, outras continuariam ocorren-
do. À partir dos anos 2000, novas ocupações ocorreriam no município. Dessas
ocupações, partiriam algumas famílias hoje assentadas no DJG, tal como de-

monstra a trajetória de vida dos irmãos Célia e Inácio e também de Sandra.

108 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Célia e Inácio são irmãos e filhos de assentados. Seus pais viveram em acam-
pamentos em Campo Erê, Palma Sola e Vargeão, local em que foram assenta-
dos, permutando, mais tarde, para o assentamento Conquista dos Palmares II,
em Passos Maia. Os filhos resolveram seguir caminho semelhante aos dos pais
e, após anos de acampamento em outros locais, chegaram ao assentamento DJG
em janeiro de 2009. Inácio, sozinho e Célia com o marido e dois filhos.

Inácio, pai de 2 filhos, solteiro e com 30 anos na data da entrevista, nas-
ceu em 1987, em Novo Horizonte/SC, enquanto os pais estavam acampados.
Calcula que tinha uns 17 anos quando resolveu deixar o assentamento em que
morava com os pais em Passos Maia e passou a residir em um acampamento no
mesmo município. Sua irmã Célia, por sua vez, mãe de 2 filhos, separada e com
38 anos na data da entrevista, nasceu em 1979, em São Lourenço do Oeste/SC,
enquanto os pais ainda trabalhavam como agregados. Aos 11 anos, saiu da casa
dos pais pra trabalhar, primeiramente, como doméstica na casa de uma professo-
ra, depois, na residência de uma enfermeira. Aos 17 anos constituiu nova família
e passou a percorrer, junto com o marido e o primeiro filho do casal, diversos
lugares. Em rotina urbana e sempre trabalhando como empregada doméstica,
passou por Maravilha, Estado do Mato Grosso, Faxinal dos Guedes, e, posterior-
mente, foi para o mesmo acampamento onde já se encontrava o irmão Inácio. Na
ocasião, relata que contou com apoio da mãe que lhes deu uma “vaquinha” para
iniciar a rotina rural e, também houve o nascimento do segundo filho. Em 2009,
Célia e Inácio transferiram-se para o assentamento DJG, sendo, atualmente, be-
neficiários em lotes vizinhos.

O tempo em que permaneceram residindo em acampamento para a, pos-
terior, conquista da terra, é percebido de forma diferente pelos dois irmãos. En-
quanto Célia destacou que teve de ficar “S anos acampada”!?*, colocando ênfase
no tempo que ficou embaixo de uma lona preta, Inácio, por sua vez, além de não
saber ao certo por quanto tempo acampou (aproximadamente 4 anos, dos 17
anos, quando saiu da casa dos pais, até os 21 anos, quando chegou ao DJG), diz
que, no seu entender, não ficou “muito tempo acampado”!?. Opinião que, pro-
vavelmente, não era compartilhada pela maioria das pessoas que, assim como sua
irmã Célia, não eram apenas responsáveis por si mesmas, pois também tinham
preocupações com os filhos e/ou companheiro.

O número de filhos, inclusive, é considerado um dos critérios da ordem de

Tânia Mara de Bastiani | 109

preferência dos candidatos a serem assentados em uma área'*?. Portanto, apesar
da destinação da área em que reivindicavam para a reforma agrária, por meio do
acampamento em Passos Maia, os irmãos não foram assentados. Inácio, sendo
solteiro e não responsável pelos 2 filhos e Célia com 2 filhos (talvez um número
considerado pequeno em relação as demais), naquele momento não foram con-
templados, pois outras famílias tinham maior necessidade de serem assentadas.
Quando tal situação ocorre, é comum que os não contemplados direcionem-se
para outros acampamentos ou assentamentos que tenham vaga. Foi o que acon-
teceu com os dois irmãos que se transferiram ao DJG.

Junto com os irmãos Célia e Inácio, a família de Sandra também se trans-
feriu do acampamento em Passos Maia para o DJG. Mãe de 4 filhos e avó de 1
neto, casada e com 42 anos na data da entrevista, nasceu em 1975 na localidade
de Entre Rios, município de Xaxim. Aos 7 anos, transferiu-se com a família para
o Paraguai, onde constituiu nova família e residiu até os 20 anos, quando, junto
com os pais e a nova família, iniciou uma trajetória de luta pela terra, passando
a residir em acampamentos em diversas localidades: Paranavaí/PR, Estado de
São Paulo, Vargeão e Passos Maia. Nesse último local, seus pais continuaram
acampados, enquanto ela transferiu-se com a nova família (marido e 4 filhos)
para o DJG, em 2009. Os motivos de não conseguir vaga no assentamento de
Passos Maia podem ser semelhantes aos de Célia que, apesar de ter filhos, eram
considerados poucos, diante de outras famílias que, como vimos, pelos critérios
estabelecidos, teriam maior necessidade de serem assentadas.

As ondas de ocupações ocorridas, principalmente, em meados da década
de 1980 e 1990 — das quais muitos dos entrevistados participaram'*! ou que
fazem parte da trajetória de vida dos seus pais —, resultaram na conquista de 94

182 (

assentamentos no Oeste Catarinense!*2 (Ilustração 11). Classificados em diver-

sas modalidades, tais assentamentos compreendem 3.560 famílias e ocupam

uma área de 61.023 ha (Tabela 5).

J10 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Legenda

fP Municípios da microrregião de Chapecó que possuem assentementos

É? Municípios da microrregião de Joaçaba que possuem assentementos

(7? Municipios da microrregião de São Miguel do Oeste que possuem assentementos
Municípios da microrregião de Xanxerê que possuem assentementos

4- ANCHIETA (2)

S - ROMELÂNDIA (1)
6 - BARRA BONITA (1)
7 - PARAÍSO (1)

8 - SÃO MIGUEL DO
OESTE (2)

9 - BANDEIRANTES (1)

ToraL:
14 ASSENTAMENTOS

ToraL:
4 ASSENTAMENTOS

16 - VARGEÃO (1)
17 - Passos MAIA
(15)

18- PONTE
SERRADA (1)

Tora:
41 ASSENTAMENTOS

MICRORREGIÃO DE MICRORREGIÃO DE | MICRORREGIÃO DE | MICRORREGIÃO DE
SÃo MIGUEL DO OESTE | CHAPECÓ XANXERÊ JoaçAaBA
1-Dronísio 10- Campo Erê (2) | 13- CORONEL 19- Água Doce (5)
CERQUEIRA (2) 11-GUAaTAMBU (1) | MARTINS (1) 20 - VARGEM

2- PALMA SOLA (2) 12 - CHAPECÓ (1) 14-Bomjesus (1) | Bonrra (1)

3- SÃo José DO 15 - ABELARDO LUZ | 21 - CATANDUVAS
CEDRO (2) (22) (3)

22 - CAPINZAL (1)
23- CAÇADOR (1)
24 - MaTOS COSTA
(6)

25 - CALMON (2)
26 - FRAIBURGO (9)
27 - LEBON RÉGIS

(7)

ToraL:
35 ASSENTAMENTOS

ILUSTRAÇÃO 11. Localização dos assentamentos no Oeste Catarinense I. Fonte: Elaborado a partir
da sobreposição do Shapefile SIGSC limites municipais no Google Earth. Org.: BASTIANL, T. M.;
BORGES, L. E. S. 2020. Fonte: Elaborado a partir da sobreposição dos Shapefile INCRA assentamento
de SC e SIGSC limites municipais no Google Earth. Org.: BASTIANL T. M.; BORGES, L. F.S. 2020.
* Os dados fornecidos pelo Painel de assentamentos — atualizado em 31/12/2017 — e os fornecidos

pelo Shapefile, não condizem. Por isso, os projetos de assentamento PE Itatiba, PRB Chapada verde,

Tânia Mara de Bastiani | 111

Legenda
P Ávea total ocupada por assentamentos À

ILUSTRAÇÃO 12. Localização dos assentamentos no Oeste Catarinense II. Fonte: Elaborado a partir
da sobreposição dos Shapefile INCRA-assentamento de SC e SIGSC limites municipais no Google
Earth. Org.: BASTIANI, T. M.; BORGES, L. E.S. 2020. * Os dados fornecidos pelo Painel de assen-
tamentos — atualizado em 31/12/2017 — e os fornecidos pelo Shapefile, não condizem. Por isso, os
projetos de assentamento PE Itatiba, PRB Chapada verde, PA Rio água azul, apontados na Ilustração
11, não aparecem na Ilustração 12.

TABELA 5. NÚMERO E ÁREA DE ESTABELECIMENTOS OESTE

CATARINENSE/ASSENTAMENTOS

OESTE CATARINENSE ASSENTAMENTOS OESTE CATARINENSE
Número TOTAL DE | ÁREA TOTAL DOS FAMÍLIAS ÁREA DOS PROJETOS
ESTABELECIMENTOS | ESTABELECIMENTOS ASSENTADAS DE ASSENTAMENTO
72.857 2.161.884 3.560 61.023

ÁREA MÉDIA

29,67 HÁ 17,14 HA

Fonte: IBGE; INCRA. Org.: BASTIANI, T. M. 2020.

Com base na tabela acima, conclui-se que 4,88% do número total de es-
tabelecimentos do Oeste Catarinense é formado por famílias assentadas, bem
como, 2,82% da área total é ocupada por assentamentos. Tais dados, apesar de
relativamente pouco representativos em relação ao todo, demonstram que os

assentamentos, devido a seus tamanhos — área média de 17,14 ha — também

112 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

são parte do número e área de estabelecimentos classificados como minifúndios
e pequenas propriedades, ou seja, demonstram que parte da atual constituição
agrária do Oeste Catarinense é fruto de um processo de luta pela terra.

Apesar das grandes ondas de ocupações ocorridas no Oeste Catarinense,
até 2008 o local conhecido como o berço dos movimentos sociais ainda carecia
de um assentamento fruto da reforma agrária em seu maior município. Uma rea-
lidade que passaria a se transformar a partir de 2002, com a ocupação da fazenda

Seringa/Paraíso, em Chapecó.

3.1.2. ENQUANTO OS OUTROS DORMEM...

A capa do jornal Diário da Manhã'*, de 24 de abril de 2002, em cerca de
meia página, abordou um episódio ocorrido na madrugada do dia 23, envol-
vendo a fazenda Seringa/Paraíso, localizada na linha Água Amarela, zona rural
de Chapecó e distante 10 km do centro urbano. Mesmo sem folhear o jornal,

qualquer transeunte em frente a uma banca podia ler o anúncio de que “MST

192185

invade fazenda no interior de Chapecó”'$ e visualizar uma fotografia (Ilustração

13) com dois grupos separados por uma cerca, em parte, caída ao chão: de um
lado, alguns homens, e do outro, um homem e uma mulher. Além do anúncio e

da fotografia, na capa era possível ler:

Duzentas famílias sem-terra invadiram ontem de madrugada a
Fazenda Paraíso, em Água Amarela, interior de Chapecó. As li-
deranças do MST dizem que a área chega a 700 hectares e não é
totalmente produtiva. A proprietária do imóvel, Mara Baldissera,
contesta as informações. Ela diz que a área é de pouco mais de 220
hectares e é utilizada para a criação de gado, ovelhas e plantações
de milho e soja. A ocupação começou por volta das 4h30min.
Oito ônibus, cinco caminhões e 10 carros de passeio foram utili-
zados para transportar os ocupantes. Ao chegar no local, os sem-
-terra derrubaram parte da cerca para facilitar o transporte de mó-

veis, ferramentas, utensílios domésticos e comida!**.

Mesmo sem abrir o jornal, com as informações da capa, o transeunte pode-
ria tecer algumas conclusões, tais como: de que o grupo de homens da fotografia

é parte das 200 famílias “invasoras” e pertencentes ao MST e de que a única

Tânia Mara de Bastiani 4 113

mulher da fotografia acompanhada de um homem era a “proprietária” e seu ma-
rido. Além do mais, com o texto, além da informação da hora em que ocorreu
a ocupação, têm-se os meios de locomoção dos sem terra até o local e o que eles
transportavam. Assim, o leitor teve dados para concluir que a cerca na fotografia
não somente separava os dois grupos, mas também concepções quanto à área da

fazenda, bem como o seu aproveitamento para produção.

-»

ILUSTRAÇÃO 13. Fotografia da capa do jornal “Diário da Manhã”. Fonte: Diário da Manhã, Chapecó-
SC, 24 abr. 2002. Geral, p. 3.

Dependendo do leitor, poderia inclinar-se a acreditar na versão do MST
ou da proprietária. Alguém estaria mentindo? Ambos estariam enganados? Fos-
se ele adepto da Teologia da Libertação — tão forte no município durante a atua-
ção do bispo Dom José Gomes — e/ou sensível às demandas da reforma agrária,
tendo em vista a dinâmica expropriadora do processo colonizador e da “moder-
nização” do campo, talvez pudesse inclinar-se à versão dada pelo Movimento. No
entanto, sendo ele um seguidor da lógica do “vencer pelo trabalho”, tão presente
no imaginário do local, devido em grande parte as glórias atribuídas aos colonos
aqui chegados, talvez estivesse disposto a aceitar a versão da proprietária, até por

condenar a ocupação como uma forma legítima de conquista da terra.

114 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

São apenas, entretanto, possíveis modos de como o leitor da capa reagiria
diante do episódio anunciado pelo jornal. As diferentes informações fornecidas
pelo MST ea proprietária, certamente despertam diferentes leituras sobre o fato
envolvendo a ação da ocupação — definido na representação do jornal como a
“invasão” da fazenda Seringa/Paraíso.

Antes da ação propriamente dita e na companhia de uma “lua cheia..., noite
estrelada”!*”, como rememorada por Otávio, a madrugada enluarada de 23 de
abril de 2002 assistiu muitos caminhões, ônibus e carros de passeio que faziam
fila na avenida Nereu Ramos. Já passava das 2 horas, momento propício para
realizar o que aconteceria em breve, pois, na compreensão do participante, as
ocupações geralmente ocorrem à noite. Otávio resume esta tática de ocupação
noturna da seguinte forma: “enquanto os outros dormem, nós fizemos a luta”!

Nos meios de transporte, mais de 200 famílias — oriundas “de Chapecó e
outras cidades do Oeste como Xanxerê, Passos Maia, Dionísio Cerqueira, São
Miguel do Oeste, Quilombo, Vargem Bonita e Faxinal dos Guedes”! e formada
por “agricultores e ex-produtores rurais que decidiram retornar ao campo depois
de tentar a sorte na zona urbana dessas cidades”!?º — aguardavam ansiosas para
seguir em frente. Em meio à expectativa com o episódio, representada até mes-
mo em alterações do bem-estar do corpo, como “uma dor no estômago”, sentida

21 e torcendo, ao

por Isabela, que “nunca tinha participado de uma coisa dessas”
mesmo tempo, para que não houvesse nenhum imprevisto que pudesse atrapa-
lhar seus planos, como, por exemplo, a presença policial, as famílias rumaram em
direção à fazenda Seringa/Paraíso para ocupá-la.

Para estar ali, Isabela, mãe de 7 filhos e avó de 6 netos, separada/morando
com novo companheiro e com 50 anos na data da entrevista, superou muito
mais do que “dor no estômago”, pois precisou enfrentar a discordância do mari-
do, dos pais e dos irmãos que diziam que ela estava “louca” ao decidir participar
da ocupação. Entretanto, tais desafios não foram maiores do que a sua vontade
de voltar para “a roça”, lugar de moradia e trabalho familiar durante sua infância.

Nascida em Chapecó em 1967, até os 12 anos residiu em diversos lugares
da área rural deste município, onde os seus pais sobreviviam do arrendamento
de terra. Todavia, após fazerem uma “boa safra”, seus pais compraram uma casa

na área urbana e foram trabalhar como assalariados, fato que fez com que Isabela

acabasse deligando-se da roça. Na rotina urbana, casou-se aos 21 anos, dando

Tânia Mara de Bastiani | 115

início a uma vida marcada por diversas atividades de trabalho: ajudava o mari-
do a catar papel, foi costureira, cozinheira, trabalhou na justiça federal servindo
cafezinho, foi doméstica, trabalhou em um seminário da igreja católica e como
servente em uma escola, em resumo, fez “de um tudo”, como definido por ela.
Após participar da noite da ocupação — da qual também se orgulha em di-
zer que, das mulheres atualmente moradoras no assentamento DJG, foi “a única

2, deixou o bairro São Pedro, em Chapecó, e passou residir no

que participou”
acampamento DJG, junto com os 5 dos filhos e o marido que, ao perceber que
ela não desistiria do seu desejo de retorno ao rural, resolveu acompanhá-la.
Uma das filhas de Isabela que também se transferiu ao acampamento, em
2002, foi Aline. Mãe de 3 filhas, casada e com 29 anos na data da entrevista, nas-
ceu em Chapecó, em 1988. Diferentemente de sua mãe, que destaca os diversos
trabalhos que tivera, nos mais distintos lugares, Aline sublinha os locais onde
a família residiu, todos marcados por uma trajetória de necessidade financeira.
Quando criança, sabe que morou um tempo no interior, onde os pais tra-
balhavam de agregados, mas suas lembranças se remetem apenas a uma rotina
urbana. Até uns 8 anos, sua família residiu em diversas casas, pagando aluguel ou
“de favor” na casa de algum parente. Dos 8 anos até os 14 (idade em que chegou

Pê onde,

no DJG) residiram em um terreno “irregular”, próximo ao Verde Vida
posteriormente, os lotes foram regularizados pela prefeitura mediante o paga-
mento de “um valor simbólico” pelo terreno e destinado a 40 famílias formada
por catadores de papel, atividade que seu pai passara a exercer — contando com
a colaboração da esposa e dos filhos — diante da dificuldade de conseguir outro
emprego, principalmente, depois que ficara surdo.

Aos 14 anos, um mês após a ocupação, Aline, o pai e os irmãos juntaram-se
a Isabela no acampamento DJG que, como vimos, lá residia desde a noite da ocu-

94 e conheceu

pação. No acampamento, Aline foi professora da escola Itinerante
seu marido, sendo atualmente beneficiária da reforma agrária junto com ele, em
lote próximo ao da mãe.

Ássim como para Isabela, mãe de Aline, a participação na ocupação da área
foi algo inédito para muitos outros que, apesar de já terem ouvido falar no MST,
às vezes até de forma estereotipada, nunca haviam participado de “uma coisa des-
sas”, Para outros, filhos de assentados da região ou que mais uma vez repetiam o

ato a fim de conquistar um pedaço de chão, era algo sem novidade, mas que nem

116 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

por isto deixava de trazer preocupações com o que poderia acontecer depois. Isto
porque, já carregavam experiências vivenciadas em outros locais, às vezes quando
crianças, ou haviam crescido com os relatos constantes de ocupações anteriores,
contadas pelos pais ou familiares. Apesar dos anseios gerados pela novidade do
ato ou por saberem dos possíveis percalços na repetição do mesmo, a chegada
ao lugar de destino, a fazenda Seringa/Paraíso, ocorreu de “forma pacífica [já
que] os sem terra não encontraram seguranças ou outro tipo de dificuldade para
entrar na propriedade”.

Ao rememorar esse momento, Alberto resume a ação do grupo com as se-
guintes palavras: “nois invadimo (...) nois estouremo, era tudo cercado”!?%. Al-
berto, filho de agricultores, pai de 2 filhos, separado e com 62 anos na data da
entrevista, nasceu em 1954, em Constantina/RS. Ao constituir nova família, foi
morar em Ronda Alta, onde trabalhou em uma empresa que, ao falir, o levou a
morar e trabalhar de peão em uma fazenda em Lucas do Rio Verde/MT. Entre-
tanto, devido a inadaptação da esposa, deixou a fazenda e, posteriormente, ao se
separar, ela foi morar com os filhos em Sarandi/RS e ele em Chapecó. Nesse mu-
nicípio, trabalhou como taxista e em uma empresa de sistema de alarme, vindo a
deixar o emprego pouco antes da noite da ocupação da fazenda Seringa/Paraíso,
momento a partir do qual Alberto passaria a residir no acampamento.

À caracterização da ação enquanto uma “invasão”, utilizada por Alberto,
foi a linguagem empregada pelos jornais que noticiaram o episódio. Dois dos
quais trazem como títulos de seus textos “MST realiza duas invasões em SC”! e
“MST invade fazenda no interior de Chapecó”!* e, outro que, apesar de não uti-
lizar no título, pois nesse consta “Sem-terra ocupam duas fazendas no Oeste”'??,
aborda, no conteúdo, por diversas vezes tal expressão. Apesar de ser uma simples
palavra, ela conota grande significado e, não faz parte do vocabulário do MST.

Sobre a definição do ato como “invasão”, bem como, as diferenças entre

invadir e ocupar, é preciso compreender que,

[...] na maioria das vezes, a imprensa usa a palavra invasão, em vez
de ocupação, para designar a entrada e o acampamento dos sem-
-terra dentro de uma fazenda. É preciso que fique claro que a área
ocupada pelos sem-terra é sempre, por princípio, terra grilada, la-
tifúndio por exploração, fazenda improdutiva ou área devoluta.
Segundo os juristas Fábio Comparato, Luiz Edson Facchin e Ré-

Tânia Mara de Bastiani 4 117

gis de Oliveira, existem profundas diferenças entre invadir e ocu-
par. Invadir significa um ato de força para tomar alguma coisa de
alguém em proveito particular. Ocupar significa, simplesmente,
preencher um espaço vazio — no caso em questão, terras que não
cumprem sua função social — e fazer pressão social coletiva para a
aplicação da lei e a desapropriação”.

Ao utilizar a palavra “invasão”, Alberto, o participante que resume a ação,
provavelmente não tenha as explicações teóricas que a justifique, reproduzindo
aquilo que geralmente se escuta da mídia quando ocorre uma ocupação de terra
organizada pelo MST. Quanto aos jornais, a utilização do verbo “invadir” e/ou
suas derivações, além de chamar a atenção dos leitores, reafirma o discurso do-
minante e hegemônico do “dono” da terra que, por sua vez, ao negar que a pro-
priedade é improdutiva, compartilha da opinião de que se trata de uma “invasão”,

Considerando o ato de invadir e ocupar e, seguindo as concepções do Mo-
vimento, podemos afirmar que os participantes ocuparam a fazenda Seringa/
Paraíso e, após chegarem ao local em que ficariam instalados, imediatamente
iniciaram os preparativos do que viria a ser uma rotina diferente da vivida antes
e, ao mesmo tempo, a possibilidade de concretização dos sonhos que os movi-
mentaram para chegarem até ali.

Após adentrarem a fazenda, diz um dos ocupantes, “fizemos o primeiro
fogo ali, bem perto daquela riveira, ali de baixo”?!, que servia para iluminar a
escuridão da noite, aquecer a água para o chimarrão e o preparo da alimentação.
Logo após, começaram a erguer os barracos que seriam de residência no novo
local de morada. Tão rápida foi a ação que, “até o meio dia praticamente todas as
famílias estavam organizadas e instaladas em barracas de lona”??,

Otávio, já acostumado às lutas do MST, pois já havia participado de outras

ações, resume do seguinte modo os sentimentos que envolvem uma ocupação:

[...] quando a gente faz uma ocupação, o sonho meu, o teu, de
todos, é o mesmo objetivo... tu ta ali para se organizar, para ver,
tu é parte também, se sente parte... tu tem o sonho de melhorar as
condições de vida, para tu ter comida para os teus filhos, para a tua
família, para tu produzir”,

118 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Posicionamento bem diferente, no entanto, da versão de um dos proprie-
tários na ocasião, Paulo Baldissera, para o qual a ocupação de sua propriedade
“não é a melhor saída para pressionar por rápidas soluções de reforma agrária”?*.
Se partirmos da justificativa do INCRA diante do fato de que “por imposição
da lei?º, está impedido de fazer qualquer levantamento (...) pelos próximos dois
anos, justamente em decorrência da invasão”? e que, portanto, não poderia
“intervir na negociação para a saída dos invasores”?”, poderia haver o entendi-
mento que, diante do período de 2 anos na resolução da questão, o proprietário
tivesse razão ao defender que a ocupação não é a melhor alternativa. Entretanto,
intuímos que se não fosse devido à ocupação, dificilmente a desapropriação da
área seria levada a diante, ou seja, a ocupação da fazenda Seringa/Paraíso criou o
fato, demonstrou a necessidade da desapropriação.

No que se refere aos primeiros momentos da ocupação, é interessante des-
tacar que os proprietários da fazenda só ficaram sabendo o que estava ocorrendo
“após às 6 da manhã”?*, quando forma avisados pelos empregados, pois, devido
ao lugar de acesso, os ocupantes não chamaram atenção, uma vez que “entraram
pela área de pastagem e se instalaram ao lado de uma fonte de água”?”, local si-
tuado a cerca de 1 km da sede da fazenda. Assim, o encontro entre os ocupantes
e o casal proprietário se deu pela aproximação do último até o local escolhido
para a ocupação, já que “os integrantes do MST não tentaram chegar a sede da
fazenda”,

Uma das aproximações entre ocupantes e proprietários foi relatada por
Alberto da seguinte maneira: “daí veio o dono da fazenda... queriam tirar nois

com a polícia”?!

. O encontro foi registrado na fotografia estampada na capa do
jornal Diário da Manhã do dia 24 de abril de 2002, entretanto, sem o registro da
presença policial. Portanto, o acompanhamento policial aos proprietários não é
algo que se pode afirmar que tenha ocorrido, pois nem a fotografia estampada na
capa do referido jornal, nem outros relatos, o confirmam.

Alberto foi o único que relatou a ação de tentar tirá-los da fazenda com
a presença de aparato policial. Acreditamos que ele associe o episódio a outra
das muitas ocupações onde houve o confronto direto, uma vez que a presença
policial nas ocupações de terra, seja no Oeste Catarinense, em específico, ou em
qualquer outra parte do país, não é algo incomum. Assim, Alberto talvez tenha

contado como um episódio vivido por ele o que, na verdade, foi somente um

Tânia Mara de Bastiani | 119

acontecimento “vivido por tabela”?!?, apenas imaginado, estando seu relato ba-

seado em uma situação que teria grande probabilidade de ocorrer.

À situação de perceber que o relato de um entrevistado está, de certo modo,
mesclado com informações que não correspondem à realidade, foi vivenciada
por Portelli, ao entrevistar Alberto Filliponi, em 1973. Portelli conta que seu en-
trevistado — um antigo operário comunista italiano do ramo de fundição de aço
que, durante a resistência comunista diante do regime fascista dos anos 1940, foi
secretário da resistência e também comandante da brigada “Antonio Gramsci”
— relatou-lhe que tivera um papel central na convenção que deu origem ao Par-
tido Comunista, mesmo sem comparecer à mesma; que fugira com Gramsci da
prisão para esconderem-se nas montanhas, sem que tal situação tenha sucedido;
e que teria tido um confronto com Togliatti em uma reunião sobre a presença ou
não do socialismo na agenda do Partido, sendo que ele sequer tenha participado
de tal reunião.

Às situações imaginadas pelo entrevistado, segundo Portelli, estão direta-

mente relacionadas ao desejo de reconhecimento, pois

[...] embora tenha dado muito de sua vida ao partido, Filliponi
sentiu nunca ter sido suficientemente reconhecido e recompen-
sado por isto. Assim, ele colocou a si mesmo, em imaginação, no
centro da história do partido e ao lado do seu “pai fundador”, do
qual alegava ter recebido, em uma espécie de investidura de batis-
mo, seu codinome e sua identidade política”".

Da mesma forma que Fillipone, Alberto também relatou uma situação me-
ramente imaginada, muito em função do desejo de reconhecimento. Todavia,
diferentemente do italiano, que buscava reconhecimento pessoal, Alberto, ao
relatar a presença policial para retirá-los da fazenda ocupada, talvez tenha de-
sejado enfatizar a virtude dos acampados, que haveriam sido aguerridos frente
a uma situação de enfrentamento, não abandonado o local que conquistariam
após quase 7 anos de acampamento, período esse, como veremos a seguir, per-

meado por distintas representações sobre seus participantes.

120 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

3.2. REPRESENTAÇÕES SOBRE OS SEM TERRA
3.2.1. PROTAGONISTAS OU MANIPULADOS?

À participação em um movimento de luta pela reforma agrária, que tem na
ocupação uma estratégia de conquista da terra, não deixa ilesos seus participan-
tes, muito menos o movimento social do qual fazem parte.

Com grande destaque ao papel exercido pelos meios de comunicação, à
medida que o MST foi ganhando força, suas ações passaram a ser discutidas
socialmente, criando-se representações que tem por objeto aqueles que estão
envolvidos nas ocupações, acampamentos e, até mesmo, nos posteriores assen-
tamentos conquistados.

Compreender as representações criadas sobre as atuações do MST é, antes
de tudo, entender que as adjetivações criadas para descrever o Movimento re-
caem sobre pessoas, qualificando o que são, o que fazem e o porquê fazem. Neste
aspecto, geralmente, a mídia divide os participantes nas ações do MST em dois
grupos: os “líderes” e os “demais”, sendo os últimos tradados como coitados, pois
seriam simplesmente manipulados pelos dirigentes do Movimento. Uma situa-
ção exemplificada pela abordagem de um jornal da região sobre o acampamento
DJG, um ano após a ocupação da fazenda Seringa/Paraíso.

Atribuindo aos acampados o papel de sujeitos manipulados pelos “líderes”
e, portanto, sem poder de voz, o jornal Folha À Verdade?*, por intermédio de
seu fundador, Américo Pedroso, expôs suas impressões sobre o acampamento

nos seguintes termos:

Fiquei triste, pois é desumano o que este povo está passando nos
acampamentos com a lei do silêncio, um ano de sofrimento em
barraco de lona preta. Nesta última quinta-feira, dia 22, estive vi-
sitando o acampamento do MST Ocupação Dom José Gomes,
na localidade de Água Amarela, em Chapecó. Fiquei mais uma
vez desacreditando nas lideranças (oportunistas), pois as pessoas
que lá estão ficam submetidas à lei do silêncio, as lideranças não
falam e não deixam ninguém falar e o medo é tal que as senhoras
que ali estavam se preocuparam tanto com minha presença e os
líderes tremiam de medo. Eu gostaria de ver aqueles que levaram
estas famílias para aquele local. Moram ali com eles ou estão em
seminários, apartamentos com telefone e ar condicionado? Ou só

Tânia Mara de Bastiani | 121

aparecem lá para fazer reuniões? Eu quero, sim, ver uma reforma
agrária, mas não como sempre fizeram, com invasão”).

A “lei do silêncio”, mencionada pelo articulista, certamente existia por
parte dos acampamentos para com a imprensa, pois ela, muitas vezes, costuma
abordar as ações do MST com um tom fortemente pejorativo, buscando des-
qualificar os métodos utilizados e fomentando uma opinião pública contrária ao
Movimento. Como é possível observar no relato de Américo Pedroso, permeado
por representações preconceituosas e estereotipadas, onde busca demarcar uma
narrativa para deslegitimar a luta pela terra a partir das supostas desumanidades
a que os acampados estariam sendo submetidos pelos líderes, negando às pre-
sumíveis vítimas qualquer capacidade de organização e discernimento racional.

Áo tratar os acampados como manipulados, o articulista os destitui da ca-
pacidade de decisão ao optarem pelo acampamento como tática para conquis-
tarem em pedaço de terra, subtraindo-lhes todo protagonismo, uma vez que
seriam simples joguetes submissos aos caprichos das oportunistas lideranças do
MST que os “levaram” até lá.

A falta de protagonismos dos trabalhadores é uma tendência que passou a
ser questionada no decorrer da historiografia brasileira, tanto ao observarmos o
“paradigma da ausência”?! dos escravos nas lutas antiescravistas, quanto aos nos
determos no “paradigma da classe como sujeito subordinado”?”” ao protagonis-
mo do Estado na realização das reformas.

No que se refere aos escravos, sua ausência de protagonismo na bibliogra-
fia é problematizada pela visão do escravo como um ser coisificado, e, portanto,
incapaz de pensamentos e ações próprias que, por sua vez, tem origens em fon-
tes intelectuais como Joaquim Nabuco e José de Alencar. Enquanto o primeiro
acreditava que a abolição deveria ser uma iniciativa do poder público, Alencar
julgava que era responsabilidade dos senhores. Entretanto, nenhum deles conce-
bia a abolição enquanto um impulso dado pelos próprios escravos que, por sua
vez, para esses autores, estavam ausentes de seu processo de libertação.

Quanto à classe operária, apesar de haver um grupo de pesquisadores como,
por exemplo, Juarez Rubens Brandão Lopes, Fernando Henrique Cardoso, Azis
Simão, Leôncio Martins Rodrigues e José Albertino Rodrigues que, a partir da

década de 1960, buscaram compreendê-la no contexto brasileiro de sua forma-

122 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

ção, ainda a concebiam submetida à tutela do Estado, pois careceria de consciên-
cia adequada que pudesse impulsionar transformações sociais e políticas.
Situação modificada, entretanto, nas publicações acadêmicas após 1978,
ano de ocorrência de grandes greves de massa. A partir de então, passou-se a
questionar a passividade dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, a concebê-los
como sujeitos sociais que se expressam em diversas dimensões. Neste contexto,
as publicações acadêmicas sofrem o que os autores classificam como ruptura, ou

seja, os trabalhadores que eram vistos,

[...] como personagens subordinados ao Estado e incapazes de
impulsão própria e, após 1964, silenciados e atomizados politi-
camente pelo regime militar, irrompem na cena política em 1978
falando por boca própria e revelando a existência de formas de
organização social que haviam tecido à margem dos mecanismos

tradicionais montados para representá-los e que serviam para sua

cooptação, enquadramento e controle?!

Entretanto, na contramão dos avanços historiográficos, o apagamento do
protagonismo dos sujeitos participantes do processo de ocupação e acampamen-
to atrás de seus “lideres” é uma tendência muito utilizada pelos meios de comu-

219 analisou as visões sobre o MST em

nicação. Nesta perspectiva, uma pesquisa
um jornal impresso do Oeste Catarinense, o Diário da Manhã. Nos 5 anos pes-
quisados (1985 -1989), foram mapeadas e analisadas 127 notícias que citavam
o MST, das quais 17 emitem opinião sobre a atuação deste movimento social,
sempre presentes nos editoriais. Assim, observaram os autores que, ao mesmo
tempo em que eram noticiados episódios envolvendo o MST, também eram ela-
boradas opiniões nos editoriais, escritos pelo diretor do jornal, Dyogenes Pinto.

Dentro do recorte temporal, os autores concluem que, de forma geral, as
notícias eram superficiais e davam pouca voz aos envolvidos nos acontecimentos
noticiados que, por sua vez, eram representados pela abordagem dada por repre-
sentantes do INCRA ou políticos da região. Por outro lado, nos editoriais, onde
se expressavam as opiniões escritas pelo diretor do jornal, buscava-se formar uma
imagem sobre o MST, seus integrantes e apoiadores.

As análises dos editoriais demonstram que as opiniões estão relacionadas à

defesa da propriedade privada e, consequentemente, à condenação de qualquer

Tânia Mara de Bastiani 4 123

ação que a ponha em xeque. Desse modo, as ações do MST são caracterizadas
como transgressões da lei e da ordem, seus dirigentes são descritos como “in-
sufladores”, “agitadores”, “invasores”, “incautos”, “criminosos”, “extremistas de es-
querda” e “totalitários” e seus demais integrantes são qualificados como pessoas
“manipuladas”, dos quais deveríamos sentir “pena” ??.

Na mesma perspectiva da análise feita das reportagens do jornal Diário da
Manhã, outro estudo?! buscou analisar as reportagens da revista Veja sobre o
MST. Ao longo de 6 anos e meio — do início do governo Fernando Henrique
Cardoso, em 1995, até meados do ano de 2001 —, Souza percebeu que após um
momento inicial de silêncio, as abordagens dadas às ações do Movimento pas-
saram por três fases seguintes: 1º) a cooptação; 2º) a divisão; e 3º) a satanização.

Rompido o período inicial de silêncio, que dura até setembro de 1995, as
reportagens da revista entraram na fase da “cooptação”, na qual tentavam neutra-
lizar o potencial de contestação do MST, através de um discurso que pregava que
o governo deveria ser considerado um parceiro do Movimento para acabar com
as desigualdades do campo. Nesse tipo de reportagem, os leitores eram levados a
despertar sentimentos de misericórdia, já que os Sem Terra seriam considerados
sujeitos dignos de piedade, pois seriam trabalhadores que, apesar das mão caleja-
das, estavam em condições muito precária de sobrevivência.

Com o fracasso da proposta anterior, as reportagens de Veja entram na fase
da “divisão”, Nessa, há o isolamento do MST no intuito de que não ganhe mais
força. Para tanto, as reportagens buscavam isolá-lo tanto externamente, quando
pregava que havia uma separação entre o Movimento e seus aliados mais tradicio-
nais — tais como o Partido dos Trabalhadores (PT) e igreja católica, afirmando,
inclusive, que eles haviam deixado de apoiar o Movimento —, quanto internamen-
te, quando se tentava indispor seus principais dirigentes, tais como João Pedro
Stédile e José Rainha, chamando-os, muitas vezes, de “agitadores profissionais”.

Na fase da “satanização”, que ocorreu no período de término do estudo, as
palavras “baderna”, “arruaça” e “desordem” passam a serem utilizadas com fre-
quência para abordar as ações do MST. Além disso, seus integrantes deixam de
serem considerados sujeitos dignos de piedade, dispensando qualquer aborda-
gem que viesse a contrapor alguns aspectos positivos com outros negativos, pois
passam a serem descritos como simples “arruinados”, ou seja, um conjunto de
“desempregados, analfabetos, agricultores arruinados, gente que foi bóia-fria ou

veio de favelas nas grandes cidades”???.

124 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Adjetivar os participantes das ocupações e acampamentos como “manipu-
lados” por lideranças, bem como, “dignos de piedade” ou “arruinados” é, como
dissemos, desconsiderar o protagonismo de tais sujeitos na luta pela conquista
da terra, pois, ao afastá-los da condição de fazer suas escolhas, vendo-os como
seres que simplesmente são conduzidos, elimina-se a possibilidade de entender
os caminhos vividos que os levaram a tomar a difícil escolha de participarem de
um movimento social de luta pela reforma agrária.

Entretanto, como havíamos visto pela trajetória de vida dos entrevistados,
participar das ações do MST que, por sua vez, tem nas ocupações e acampamen-
tos estratégias de luta, é uma escolha. Muitos sabem das dificuldades a serem
enfrentadas, mas, ainda assim, decidem encará-las no intuito de alcançarem seus

objetivos, qual seja, a conquista da terra.

3.2.2. Do MST AOS SUJEITOS: EXTENSÃO DE ADJETIVOS

A “satanização” do MST, geralmente, é a versão mais divulgada pelos meios
de comunicação. Tal feito coloca as ações do Movimento como sinônimo de
desorganização, entendimento que passa a ser estendido aos seus integrantes —
desde o momento da ocupação até, posteriormente, como moradores de assen-
tamentos — fazendo com que esses deixem de ser meros ouvintes das críticas ao
Movimento, para tornarem-se objeto delas.

Recordando-se do tempo do acampamento, Salete relata do seguinte modo
um episódio envolvendo um vereador do município de Chapecó: “[ele] foi na
rádio falar mal de nós, “que queriam terra, uma tropa de vadio”??. Sua inclusão
dentro de um grupo denominado de “vadios”, provavelmente, não foi algo com
que se identificou, principalmente por sua trajetória de vida marcada pelo traba-
lho, desde muito jovem, e nas mais diversas atividades.

Salete, mãe de 4 filhos, avó de 3 netos, casada e com 52 anos na data da en-
trevista, nasceu em 1965, em Cordilheira Alta/SC — na ocasião distrito de Cha-
pecó, atualmente município emancipado -, local em que os pais trabalhavam
de agregados. Uma entre 12 irmãos, filhos de mãe cabocla com pai de origem
italiana, ela se define enquanto “brasileira”. Não por aqui ter nascido, mas pelo

tom da pele mais escura, diferente da maioria dos irmãos, que são “tudo branco,

Tânia Mara de Bastiani | 125

bem branco, com os olhos bem azul”2*. Aos 3 anos, foi residir com a família no
interior de Chapecó, na linha Cachoeira, local onde adquiriram um pedaço de
terra. Lá, permaneceu até os 15 anos, quando saiu da casa dos pais e foi trabalhar
na área urbana do município.

Quando Salete tinha 18 ou 19 anos, seus pais venderam a propriedade e no-
vamente passaram a morar de agregados, desta vez, na linha Simonetto, também
localizada no interior de Chapecó. Na ocasião, ela retornou a casa dos pais para
contribuir no trabalho com porcos e plantação de soja. Conheceu seu marido
(Ademar) e casou-se um ano depois. Com ele, residiu em diversos lugares da área
urbana de Chapecó e também em Foz do Iguaçu, onde trabalharam como atra-
vessadores de mercadorias do Paraguai pra o Brasil. Em 2002, quando da ocupa-
ção da fazenda Seringa/Paraíso, moravam no bairro Vila Rica, em Chapecó. Nesse
momento, enquanto Salete trabalhava na plantação de verdura em uma estufa —
localizada no município de Cordilheira Alta - Ademar trabalhava por dia com
um primo, cortando lenha “dos mato”. Um mês após a ocupação, Salete e os filhos
juntaram-se a Ademar que já estava no local desde a noite da ocupação.

Uma trajetória com muitas mudanças de lugar, por sua vez, relacionadas ao
trabalho, tornava difícil a sua inclusão em um grupo de pessoas “vadias”. Entre-
tanto, mesmo que Salete não se identificasse com tal adjetivo, sabia que teria que
conviver com ele, pois o receberia pelo simples fato de ser uma integrante do MST.

O tipo de adjetivação que passara a incomodar Salete é tão forte que até o
seu marido, Ademar, antes de conhecer melhor o Movimento, compartilhava

dele. Ao relatar sua chegada ao acampamento DJG, Ademar diz o seguinte:

[...] eu vim com a intenção de ficar 3 dias apenas... eu vim só para
conhecer, ver como é que era, porque eu não conhecia nada, só as-
sistia pela televisão, pelo rádio, quando saia nos outros lugar, que

era uma tropa de baderneiro, que era isso, era aquilo, era tropa de

bêbado, vadio (...) aí eu pensei... 'mas não é como falam lá.

Ao estipular, inicialmente, quanto tempo ficaria, além de participar da ocu-
pação somente “para conhecer”, Ademar juntou a necessidade da luta pela terra
com a curiosidade e, sobretudo, colocou em confronto aquilo que havia ouvido
desde até então sobre o MST e a realidade percebida. Concluindo, posterior-

mente, que ambas não estavam de acordo, decidiu continuar no acampamento.

126 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

A propósito da questão dos julgamentos sobre o MST e seus integrantes,
Geraldo relatou que, enquanto estava acampado, ao participar de uma atividade
de lazer na comunidade rural Água Amarela, local do acampamento e hoje assen-
tamento, ouviu uma pessoa falando de forma bastante pejorativa sobre aqueles

que estavam no acampamento DJG. Geraldo relatou a situação da seguinte forma:

[...] um cara sentado pra trás assim, ele não me conheceu e daí ele

falando mal de nois aqui “aqueles vagabundo, não merecem terra,

querem terra para ficar de '“varde; essa tropa de vagabundo”.

Diante da situação relatada, admitiu que havia ficado nervoso, mas que
resolvera não tomar nenhuma atitude, pois a pessoa que estava junto com ele
disse-lhe “deixa, deixa... oh, deixe que fale” 277, Assim, Geraldo acabou não to-
mando uma atitude intempestiva, pois tinha a clara convicção de que o adjetivo
“vagabundo” não poderia ser aplicado a ele, que trabalhara desde muito cedo.

O relato de Geraldo remete à questão de que as representações sobre os par-
ticipantes do MST impulsionaram conflitos entre os sujeitos que chegaram e os
que já estavam presentes no espaço ocupado. Tanto acampados, quanto indígenas
kaingang que hoje formam a reserva Aldeia Kondá, chegaram a uma comunidade
que já vinha sendo ocupada há décadas por pequenos agricultores. Em um primei-
ro momento, acreditamos que, influenciados pelos meios de comunicação, princi-
palmente no que diz respeito à defesa da propriedade privada, os dois grupos não
foram bem aceitos devido à forma em que chegaram ao local, pois, enquanto os
integrantes do Movimento haviam acampado na localidade, os indígenas haviam
se transferido para lá antes mesmo da regularização da reserva. Além disso, ambos
os grupos, seja “índio” ou “MST”, carregam estigmas negativos que, por sua vez,
fazem parte das representações cotidianas de muitos na região.

Além do mais, os julgamentos sobre o acesso à terra por um grupo de “vaga-
bundos”, como vimos nos relatos de Salete, Ademar e Geraldo, mais do que uma
simples externalização de adjetivos, representam distintas concepções acerca das
formas de utilização da terra, acesso à propriedade e modos de vida.

Nesta concepção, merece a terra aquele que não a utiliza apenas para seu
sustento, mas é capaz de integrá-la aos interesses do capital. Os demais, além de

não a merecerem, não podem ser considerados como trabalhadores, pois as for-

Tânia Mara de Bastiani 4 127

mas que a utilizam não são consideradas como trabalho. Além do mais, a pecha
de “vagabundos”, lançada sobre os indígenas e os integrantes do MST, resiste ao
tempo, mesmo após muitos anos de convívio com os moradores da reserva in-
dígena e do assentamento DJG, pois esses, possivelmente, carregam a marca do
acesso à terra por meio da “transgressão” à lei e à ordem.

Sobre os 3 grupos que atualmente residem na Água Amarela — indígenas,
assentados e os demais moradores que já estavam na localidade antes dos outros
dois grupos —, podemos dizer que, em alguma medida, eles se veem “forçados”
ao convívio esporádico, pois se cruzam constantemente, uma vez que tanto o

caminho para ir e vir a diversos lugares, quanto os locais em que acessam alguns

228 229

serviços como, por exemplo, posto de saúde”, escola?” e estabelecimentos co-
merciais, podem ser os mesmos.

Alda relatou que em um desses locais, pouco tempo antes da entrevista
ocorrida em 2017, elae o companheiro tiveram uma conversa com a caixa de um
supermercado que evidencia parte do estigma que ainda pesa sobre os moradores
da reserva indígena e do assentamento. Ao revelarem que moravam na localida-
de Água Amarela, a caixa encontrou um ponto de vivência em comum com eles
e começou a fazer uma série de comentários, entretanto, sem saber exatamente

onde moravam. Alda relatou a situação do seguinte modo:

[...] daí ela perguntou assim, “vocês são novos aqui?”; e a gente
falou “não, a gente tem comprado direto aqui no mercado” (...)
o Otávio falou “moramos ali na Água Amarela”, aí ela disse “há...
pois é, eu morava ali na Água Amarela também, eu era professora
ali, mas depois que o PT ganhou a prefeitura em Chapecó e que

veio, que eles invadiram lá, aqueles... a indiarada, aqueles bugraia-

da, sem terra lá, aí eu tive que sair de lá e ir embora”,

O transferir-se de local relatado pela caixa do supermercado e, portanto, a
negação de compartilhamento do mesmo espaço com indígenas e acampados,
pode tanto tratar-se de um fato isolado de alguém que não mais suportou a con-
vivência com o “outro” tão diverso do “seu” grupo, quanto de uma necessidade
particular de transferir-se por motivações particulares como, por exemplo, o fato
de não ter sido mais contratada como professora na escola da Água Amarela,

tendo de assumir uma função de menor remuneração e prestígio e, portanto,

128 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

morar mais próximo ao trabalho. Na segunda possibilidade, atribuí ela aos “ou-
tros”, no caso, o PT e aos que “invadiram lá”, uma motivação que, no entanto,
pode ter sido impulsionada por uma necessidade de trabalho. Entretanto, muito
além das verdadeiras motivações para sua transferência, estão as pistas deixadas
pelas justificativas dadas sobre o porquê saiu da comunidade Água Amarela.

No relato de transferência, se destacam ao menos dois elementos. Primei-
ramente, a não diferenciação entre os grupos ocupantes, indígenas e acampados.
Ou seja, os que chegaram posteriormente não são diferenciados, aparecem na
fala como sendo parte de um todo, como se tivessem chegado ao mesmo tempo
no local, algo que, na realidade, tem um espaço de tempo de 3 anos, pois, en-
quanto os indígenas se transferiram para a área em 1999, a ocupação da fazenda
Seringa/Paraíso se deu, como vimos, em 2002. Além disso, para a caixa do super-
mercado, esse não era um grupo qualquer, já que era formado por uma “india-
rada”, uma “bugrada” e uns “sem terra lá”, o que, no seu entendimento, era razão
mais do que suficiente para justificar sua repulsa e afastamento da localidade.

Além da não diferenciação entre os grupos, um segundo elemento a ser des-
tacado é a atribuição da “culpa” pela presença dos que chegaram posteriormen-
te ao local, a um determinado partido político, o PT. Juntam-se, assim, às suas
concepções sobre indígenas e MST à condenação de um partido por legitimar
as ações de ocupação, denominada por ela de “invasão” ao espaço, onde a ex-mo-
radora julgou não ser mais procedente continuar. Entretanto, a condenação e
julgamentos sobre as ações do PT, não é uma exclusividade sua.

Os discursos de ódio direcionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sil-
va e ao PT, já foram tema de pesquisa?!. Por meio da análise da seção de cartas
dos leitores do jornal O Globo, publicadas aos domingos, durante os seis meses
anteriores ao afastamento da então presidente Dilma Rousseff, em 2016, o es-
tudo buscou compreender a gênese de tais discursos. Como resultado, concluiu
estar relacionada à questões que permeiam a história e formação do país e, por-
tanto, vinculada à duas motivações principais: a ideia do ressurgimento do “pe-
rigo comunista” e a rejeição aos pobres.

Quanto ao “perigo comunista”, o estudo concluiu que o anticomunismo
por já haver sido utilizado em momentos da história do Brasil para conter gover-
nos que adotaram algumas medidas populares, está, portanto, vivo na memória

do país. Além do mais, na atualidade, o anticomunismo se traveste de antipetis-

Tânia Mara de Bastiani | 129

mo, projetando a necessidade de que o partido também precise ser combatido
e exterminado. No que se refere à rejeição aos pobres, por sua vez, constatou-se
que o conceito de aporofobia?*? é chave de explicação da compreensão da pro-
jeção de ódio ao PT e ao Lula, pela implantação de programas sociais realizadas
pelo partido e pela origem social vinculada à pobreza do ex-presidente. Isto por-
que, o medo aos pobres compreende a reprodução da representação, por parte
do que a autora chama de “classes altas”, de que os pobres não somente ameaçam
a estabilidade, mas são sinônimos de delinquência, sendo eles os responsáveis
pela condição de pobreza pela qual se encontram e que, portanto, nem todos
merecem auxílio, pois a maioria é julgada como preguiçosa e parasitária.

Entretanto, é preciso acrescentar que a aversão aos pobres, nem sempre se
dá apenas pelas ditas “classes altas”, mas envolvem sujeitos dentro da classe tra-
balhadora que, apesar de pertencerem a ela, não se concebem assim. Nesta pers-
pectiva, do relato de Geraldo e da conversa envolvendo a caixa do supermercado
e o casal Otávio e Alda, é possível constatar que os possíveis julgamentos por
parte dos moradores da comunidade Água Amarela, por sua não aceitação aos
indígenas e integrantes do MST, foi uma situação vivenciada durante o acampa-
mento, mas que, todavia, é estendidas até o presente, mesmo após a condição de
assentados que, além do mais, também é relacionada ao ódio a um determinado
partido político.

Entretanto, para além de tal constatação, escondido em tais conflitos está
a dominação envolvendo a hegemonia política, econômica e cultural manifesta
nos grupos que, apesar de pertencentes a mesma classe, fazem projeções diversas

a ponto de não se considerarem enquanto tal. Isto pode ser entendido, pois,

[...] um grupo embrionário, que se manifesta na ação e, portanto,
descontínua e ocasionamente — isto é, quando tal grupo se movi-
menta como um conjunto orgânico — toma emprestada a outro
grupo social, por razões de submissão e subordinação intelectual,
uma concepção que lhe é estranha; e aquele (o primeiro) grupo
afirma por palavras esta concepção, e também acredita segui-la, já
que a segue em “épocas normais”, ou seja, quando a conduta não

é independente e autônoma, mas sim submissa e subordinada?

130 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

No caso da caixa do supermercado, ao tomar emprestado de outro grupo
social uma concepção que lhe é estranha, compartilha de um conjunto de valo-
res, percepções e cognições que formam a sua visão de mundo que, por sua vez,
não somente sustentam práticas cotidianas de um determinado grupo o qual ela
não pertence, mas, de outro, que a domina. Isto porque, uma classe, neste caso, a
burguesa, pode exercer domínio sobre outra, a trabalhadora, tornando-se supe-
rior mediante o consenso a favor de seus valores e, assim, os estendendo-os como
válidos para toda a sociedade.

Entretanto, um desafio a ser superado, pois enquanto houver a subordinação
das classes subalternas ao projeto político do grupo dominante, mais impedimen-
tos se criam à classe trabalhadora para realizar sua própria visão de mundo e, con-
sequentemente, lutar por seus interesses. Assim, torna-se necessário, ao mesmo
tempo, sair da condição de posição subordinada e articular-se em torno de proje-
tos que tenham como objetivo o processo de emancipação dos trabalhadores. Nes-
ta perspectiva, o MST e os sujeitos que o constituem, deixariam de ser julgados
por meio de adjetivos, muitas vezes, estereotipados, e o Movimento passaria a ser
reconhecido em sua importância, não somente de confronto direto a concentra-

ção fundiária, mas de melhoria de vida dos beneficiários da reforma agrária.

Tânia Mara de Bastiani | 131

CapíÍTULO IV

Do acampamento

à desapropriação

[...] se a gente fosse escrever... escrever bem do começo, quando
começou a ocupação até agora, que novela que dava, meu Deus!
Esses dias nois comentamos com o seu Geraldo e ele disse “dava
um livro de não sei quantas páginas”, tudo que nois passemo...?*.

O “TUDO QUE NOIS PASSEMO”, EXPRESSO EM TOM DE ORGULHO E MISTURADO
com lembranças de um tempo que não volta mais, está no âmbito daquilo que
geralmente não chega ao conhecimento da sociedade no processo de desapro-
priação e, posterior, assentamento rural. Após longa abordagem midiática sobre
a ocupação da terra, muitas vezes caracterizada como uma “invasão” impulsiona-
da pelo MST, outras notícias passam a demandar mais atenção e, com o trans-
curso dos dias, os acontecimentos ocorridos após a ocupação acabam ficando
esquecidos, a não ser que aconteça algo considerado uma transgressão à ordem,
geralmente retirado de boletins policiais.

Mas, o que acorre entre a ocupação e a desapropriação (quando ela aconte-
ce)? Este período, que costuma ser curto, quando se dá, por exemplo, uma ordem
de reintegração de posse, ou bem longo, quando se passa a negociar uma área,
muitas vezes só aparece e é sentido por aqueles que o vivenciam: os que estão
envolvidos no dia a dia dos acampamentos e os responsáveis pelas instâncias bu-
rocráticas de negociações para a desapropriação da área ocupada — ou outra área

em que possam ser assentadas algumas famílias >.

Tânia Mara de Bastiani | 133

Nas páginas que se seguem, abordaremos o processo de discussão interna
para a desapropriação da fazenda Seringa/Paraíso, bem como o cotidiano dos
quase 7 anos do acampamento formado após a ocupação, permeados por mo-
mentos de alegria, companheirismo e alguns conflitos. Isto porque, ao retratar-
mos trajetórias de vida, percebemos que certas práticas individuais entram em
conflito com as do Movimento que ajudam a formar. Assim, os modos de vida
formados por experiências passadas e as concepções do MST nem sempre an-
dam lado a lado, trazendo à tona a questão da discrepância entre o acesso à terra
por meio das estratégias e organização do MST e a identidade de pertencimento

aos valores já consolidados anteriormente.

4.1. CAMINHOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO
4.1.1. CAMINHO INSTITUCIONAL

Quando da ocupação ocorrida em abril de 2002, o imóvel fazenda Serin-
ga/ Paraíso era administrado pelo casal Mara Regina Baldissera e Paulo Cesar
Baldissera, que o haviam comprado do casal Olga Faccio Roman e João Roman,
ainda em 1993. Entretanto, por “inadimplência por parte do comprador”?%, a
partir de 1998 iniciou-se disputa judicial quanto a posse do imóvel, que teve
desfecho em 2005. Por meio de Mandato de Reintegração de Posse?” de 17 de
agosto e, posterior, Ordem de Reintegração de Posse? datado em 14 de novem-
bro, o casal vendedor passou novamente a administrar o imóvel.

O caminho institucional para a desapropriação da fazenda, ocupada desde
2002, somente passou a ser percorrido em maio de 2006, quando houve oferta
de venda ao INCRA da fazenda Seringa/Paraíso. Portanto, meses após a resolu-
ção do impasse judicial que, por sua vez, contribuiu na morosidade da resolução
da questão. Uma situação, entretanto, já antecipada desde a ocupação, quando
em Nota da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado enviada ao
jornal Diário do Iguaçu”? previu-se que: “esses conflitos de interesses tornam a
questão ainda mais complexa, ensejando muita cautela e estudo — daí a alegada
morosidade — para o seu deslinde”?*.

Por meio da oferta de venda, realizada em 08 de maio de 2006, foi formaliza-

do o processo administrativo n. 54211.000042/2006-98, tendo por base a aqui-

134 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

sição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda,
como definido no Decreto nº 433/92. Na ocasião, “atendendo ao interesse e pedi-
do de que fosse formalizada uma proposta de venda”4, o casal Olga e João Roman
propuseram pela fazenda o valor de R$ 4.335.700,00 (Quatro milhões, trezentos e
trinta e cinco mil e setecentos reais), bem como autorizaram o INCRA a vistoriar
o imóvel, algo que ocorreu dias após e cujos resultados encontram-se no Relatório
Agronômico de Fiscalização, datado em 25 de maio de 2005.

Os engenheiros agrônomos avaliadores, após vistoria, apresentaram os se-
guintes dados: Área Medida/Vistoriada do Imóvel: 382,3503 ha (menor que a
área registrada de 395,5687 ha) e Valor do Total do Imóvel: R$ 3.022.853,96

(Ilustração 14). Como a fazenda foi avaliada abaixo do valor ofertado pelo casal,

os proprietários, no final de julho de 2006, desistiram da negociação por meio de

compra e venda, alegando que “o valor a ser recebido em espécie (benfeitorias)
era de apenas R$ 102.767,02”2º,

ITEM AVALIADO VALORES (R$/TDA)
VALOR TOTAL DO IMÓVEL POR HECTARE (V'TI/HA) R$ 7.905,98
VALOR TERRA NUA POR HECTARE (VTN/HA) R$ 7.637,20
VALOR DA TERRA NUA EM TDA Tiro 1 TDA 33.437,38
VALOR DA TERRA NUA R$ 2.920.086,94
VALOR DAS BENFEITORIAS R$ 102.767,02
VALOR TOTAL DO IMÓVEL R$ 3.022.853,96
CAMPO DE ARBÍTRIO INFERIOR R$ 2.665.408,90
CAMPO DE ARBÍTRIO SUPERIOR R$ 3.380.299,02
E PARA A MICRORREGIÃO R$ 5.467.609,29

ILustRAÇÃO 14. Quadro — Avaliação do imóvel fazenda Seringa/Paraíso. Fonte: Processo nº
54210.000790/2006-81. Relatório Agronômico de Fiscalização.

O desacordo do casal proprietário na negociação por compra e venda, oca-

sionou nova tentativa de aquisição do imóvel por meio de desapropriação por

interesse social, como definido na Lei nº 4.132/62. Para tanto, justificou-se que:

Tânia Mara de Bastiani | 135

Dentre outras ponderações argumentou o Sr. Superintendente da
Regional das dificuldades que vem enfrentando na obtenção de
terras para assentamento, as quais atribuiu a fatores de diferentes
ordens (...). Informa ainda que estudos feitos pelo INCRA, com
a base de dados do SNCR no Estado de Santa Catarina apontam
que apenas 270 imóveis poderiam ser aproveitados para a reforma
agrária dentro dos conceitos de grande propriedade improdutiva.
Deve-se isso a condição de que o Estado possui uma malha fundiá-
ria equilibrada onde predominam as pequenas e médias proprie-
dades, restando apenas 1,27% de imóveis rurais classificados no
SNCR como sendo passíveis de desapropriação sanção. Aduziu
ainda que diante do quadro caótico acima descrito, outra opção
não se lhe apresentou senão lançar mão de instrumentos constitu-
cionais e legais alternativos para dar celeridade ao processo de re-
forma agrária em Santa Catarina. Por estes motivos encaminhou
o imóvel rural “Fazenda Seringa' para desapropriação, forte no ar-
tigo 2º, III, da Lei nº 4.132/62?8.

Portanto, diante da dificuldade de aquisição de terras para assentamento
passíveis de desapropriação-sanção, lançou-se “mão de instrumentos constitu-
cionais e legais alternativos” e a fazenda foi encaminhada para a desapropriação
por interesse social, com o objetivo de realizar “o estabelecimento e a manuten-
ção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola”. Proposta
aceita pelo casal de proprietários que, além disso, na data de 08 de agosto de
2006, concordou com “o valor total da avaliação efetuada pelos Peritos Federais
Agrários do INCRA pelo preço do campo de arbítrio superior”é. Ou seja, con-
cordaram em receber R$ 3.380.299,02.

Definido o valor a ser pago pelo imóvel, R$ 3.380.299,02, bem como, a base
legal da aquisição do imóvel, Art. 2º, inciso II da Lei nº. 4.132/62, instaurou-se o
processo administrativo nº 54210.000790/2006-81. A partir de então, passou-se
a discutir duas grandes questões envolvendo o imóvel fazenda Seringa/Paraíso: 1)
ele cumpria sua função social?; e 2) era possível retroceder sua cadeia dominial
até a origem no patrimônio público?. Tais questões implicaram diretamente na
indenização, tanto no que diz respeito à forma — Dinheiro ou Título da Dívida
Agrária (TDA) — quanto sobre quem deveria receber os valores indenizatórios.

Quanto à discussão envolvendo a função social da propriedade, é preciso

compreender, como bem nos explica Didier Jr., que ela “é parte integrante do
p p q

136 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

próprio conteúdo do direito de propriedade”. Ou seja, o direito à propriedade
perpassa a necessidade de cumprimento da sua função social que, por sua vez,
depende de um conjunto de deveres constitucionais impostos ao titular do do-
mínio. Tais deveres surgiram a partir de uma concepção assumida pela interven-
ção do Estado, fazendo com que o direito à propriedade privada deixasse de ser
absoluto, pois sua utilização não estaria restrita apenas aos interesses exclusivos
do proprietário, uma vez que passara a estar subordinado ao interesse coletivo.

Nesta perspectiva, na Constituição Federal brasileira, a função social da
propriedade aparece no Art. 5º, XXIII, que trata dos direitos e deveres indivi-
duais e coletivos, e no Art. 170, III, que se refere aos princípios gerais da atividade
econômica. No que diz respeito, especificamente, à função social da propriedade
rural, se faz presente no Art. 184, que aborda a desapropriação por interesse so-
cial quando do não cumprimento da função social, e no Art. 186, que determina
os requisitos para o seu cumprimento, requisitos esses analisados para verificar se
a fazenda Seringa/Paraíso cumpria ou não a sua função social.

O Art. 186 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 8.629/93,

estabelece que:

A função social é cumprida quando a propriedade rural atende,
simultaneamente, segundo graus e critérios estabelecidos nesta lei,
os seguintes requisitos:

I- aproveitamento racional e adequado;

II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preser-
vação do meio ambiente;

HI - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos
trabalhadores”.

No que diz respeito ao “aproveitamento racional e adequado”, constatou-se
que o imóvel era “altamente produtivo”4. O Uso da Terra (Ilustração 15), bem
como, o Efetivo Pecuário (Ilustração 16), durante o Período de Julho/2005 a

Maio/2006, foram assim apresentados:

Tânia Mara de Bastiani | 137

IMÓVEL

DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DO

ÁREA (HA)

(HA)

ÁREA COLHIDA

QUANTIDADE

MILHO: RESPONSÁVEL: 8 8 380
ÁACAMPADOS

Soja: , RESPONSÁVEL: 35 75 1.600
PROPRIETÁRIO

PASTAGENS MELHORADAS 97,3320 % a
CoM BENFEITORIAS E INAPR. 3,6275 - E
PRESERVAÇÃO PERMANTE 62,8376 - -
CoBERTURA VEGETAL MATA 100,5051 º º
NATIVA

APROVEITAMENTO NÃO 35,0481 : º
UTILIZADAS

TOTAL 382,3503 83 1.980

Ilustração 15. Quadro — Uso da Terra da fazenda Seringa/Paraíso. Fonte: Processo nº
54210.000790/2006-81. Relatório Agronômico de Fiscalização.

CATEGORIA ANIMAL

NÚMERO

Faros DE CONVERSÃO

Nº DE UNIDADE

ANIMAL

Touros (REPRODUTOR) 6 1,39 8,34
BOVINOS DE 3 ANOS E MAIS 130 1,00 130,0
Bov. DE 2 A MENOS DE 3 ANOS 114 0,75 85,5
Bov. DE 1 A MENOS DE 2 ANOS 55 0,50 27,5
Bov. MENORES DE 1 ANO 64 0,31 19,8
EQUINOS 4 1,00 4,0
TOTAL 363 275,14

138 |

Ilustração 16. Quadro — Efetivo Pecuário da fazenda Seringa/Paraíso. Fonte: Processo nº
54210.000790/2006-81. Relatório Agronômico de Fiscalização.

Com base nos dados, concluiu-se que o imóvel fazenda Seringa/Paraíso,
“foi classificado como imóvel rural que atingiu os índices previstos””, sendo o
Grau de Utilização da Terra (GUT') e Grau de Eficiência na Exploração (GEE)
da fazenda, respectivamente, 83,73% e 171,84%?º. Ou seja, com base no Art.

6º da Lei nº 8.629/93, foi classificada como “propriedade produtiva” por atingir

Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Je

GUT igual ou superior a 80% (oitenta por cento)?! e GEE maior ou superior a

100% (cem por cento)??.

A conclusão sobre a produtividade do imóvel em 2006, todavia, é bem di-
ferente da versão apresentada pelo MST, 4 anos antes. Em 2002, justificou-se a
ocupação da fazenda Seringa/Paraíso, pois ela “não estaria cumprindo sua fun-

]"253, já que não era “totalmente produtiva”. Teria o espaço de tempo

ção socia
entre a ocupação e o Relatório Agronômico de Fiscalização sido suficiente para
alterar a realidade do imóvel a ponto dele ser considerado produtivo?

No entender de Otávio, sim, pois ele afirmou que “Baldissera colocou gado
para dizer que a terra era produtiva”?5. Além do mais, sabemos que após retoma-
da a posse do imóvel, Roman retornou a cultivar a área, como é possível consta-
tar, não somente pelas Ilustrações 15 e 16, mas pela data e conteúdo de Boletim
de Ocorrência, registrado por ele contra os acampados, como veremos adiante.

Todavia, não encontramos evidências nas fontes analisadas que nos permi-
tam afirmar que a área era improdutiva em 2002 e que passara, intencionalmen-
te, ao seu inverso a partir da ocupação. Mesmo assim, destacamos que tal dúvida
é fruto da morosidade ocorrida entre a ocupação e o início de negociação da área,
transformando, assim, a suspeita em possibilidade.

Quanto às questões ambientais, o Relatório de Vistoria realizado pelo
IBAMA, datado em 09 de julho de 2007, constatou que:

65 hectares da área do imóvel estão caracterizadas como Área de
Preservação Permanente, (parte ocultada com grifo preto) 15% se
encontram sem a cobertura florestal original. (...). Sob o prisma
fiscalizatório, a Lei 9.605/98 prevê como crime ambiental, em seu
Art. 38, destruir ou danificar florestas consideradas de Preserva-
ção Permanente (...). Porém, não mais existe o objeto material do
delito naqueles locais, que são as florestas; por outro lado, não se
pode precisar a autoria, tampouco a época em que tal fato tenha
ocorrido. Como consequência, prejudicada está qualquer ação

sancionatória administrativa, na forma como se apresenta”.

Apesar de vistoria caracterizar a falta de cobertura vegetal, sendo esta um
crime ambiental, com base no Art. 38 da Lei 9.605/98, avaliou-se não ser possí-
vel a aplicação de sanção. Assim, sugeriu-se ao INCRA o registro de um “passivo

ambiental” a ser recomposto e com custo decrescido do valor a ser indenizado

Tânia Mara de Bastiani | 139

pela desapropriação. Algo já realizado pelo INCRA, antes mesmo da sugestão,
ao constatar “com auxílio de imagem de satélite e verificação ix loco, a existência
de 5,7480 ha de passivo ambiental, que resultou numa avaliação a ser abatida do
valor da terra nua em R$ 7.874,76"*”. Com isto, alterou-se o valor acordado em
08 de o de 2006, passando de R$ 3.380.299,02 para R$ 3.372.424,26.

Quanto às questões trabalhistas, não foi registrada qualquer irregularidade.
Entretanto, a constatação não foi confirmada pelos trabalhadores, pois “não se

4 »O2S,
encontrava[m] na área

$ no momento da vistoria realizada pelo INCRA, mas
sim pelo filho do proprietário, que relatou o seguinte: “somente uma família re-
side no imóvel, (...), a mesma não tem vínculos trabalhistas com o proprietário,
pois recebe semanalmente e é responsável para cuidar o rebanho bovino”.

A família em questão era a de Rute. Mãe de 3 filhos, casada e com 34 anos
na data da entrevista, nasceu em 1983, na linha Praia Bonita, interior de Chape-
có, local onde morou até o casamento com o primeiro companheiro e pai de seu
primeiro filho, aos 15 anos. Aos 18 anos, em outro relacionamento, foi morar na
fazenda Seringa/Paraíso, pois o novo companheiro residia e trabalhava no local.
Quando da ocupação e ao longo dos quase 7 anos de acampamento, apesar de di-
vidir o mesmo espaço com os acampados, pois, segundo ela, “durante todo o pro-

20 não compartilhava da mesma rotina.

cesso que eles estavam aí, eu tava aqui”

Enquanto os acampados seguiam seus afazeres cotidianos, dentro e fora do
acampamento, a família de Rute mantinha a rotina das atividades da criação de
gado leiteiro. De fevereiro de 1995 a dezembro de 1998, trabalharam no imó-
vel como empregados; de janeiro de 1999 a dezembro de 2007, na condição de
parceiros*!, continuando a exercer atividades rurais sem contrato formal de tra-
balho; de janeiro de 2008 a dezembro de 2008, novamente como empregados?*,

Após a desapropriação da fazenda Seringa/Paraíso, Rute e seu marido à
época, procuraram seus direitos em serem assentados. Diante da informação do

263
5 O

advogado de que eles tinham o “direito a ser assentado em primeiro lugar”
casal entrou com ação na 2? Vara de Chapecó contra o INCRA, no intuito de
conseguir um lote no DJG. Como resultado do processo e com base no inciso II
do Art. 19 da lei 8.629/937%, a sentença julgou procedente a ação para condenar
o INCRA “a praticar os atos necessários ao assentamento dos autores em condi-
ções idênticas às oferecidas às demais famílias”é e o casal foi assentado.

Quanto às questões trabalhistas envolvendo a família de Rute, no momento

140 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

da vistoria do imóvel fazenda Seringa/Paraíso, importante salientar que a ausência
de irregularidades, além de não estar baseada nos relatos dela e do marido, ainda
teve por base a justificativa na falta de “vínculos trabalhistas”, fazendo-se entender
que os compromissos com questões trabalhistas e o “bem-estar” dos trabalhadores
são responsabilidades apenas dos que estabelecem tais vínculos, ficando os demais
isentos de tais responsabilidades. Mesmo que assim o fosse, a justificativa dada
para a falta de vínculos trabalhistas foi baseada no recebimento semanal e nas ati-
vidades exercidas, ou seja, em fatos que justamente caracterizam tais vínculos.

Analisadas questões referentes à produtividade da fazenda, à situação am-
biental do imóvel e aos vínculos trabalhistas com a família que residia no local,
constatou-se que não havia sido demonstrado “fato que configurasse que o imó-
vel objeto da desapropriação não estivesse cumprindo com sua função social??S.
Assim, estando a desapropriação por interesse social baseada no Inciso III do
Art. 2º da Lei 4.132/62, somada à comprovação de que o imóvel cumpria sua
função social, constatou-se, seguindo o Inciso XXIV do Art. 5º da Constituição
Federal, que a indenização deveria se dar em dinheiro?” e não em TDA - inde-
nização realizada quando do não cumprimento da função social?$. Entretanto,
no caso específico, em comum acordo com o casal Olga e João Roman, o IN-
CRA julgou que seria mais adequado e vantajoso que a indenização do imóvel
fazenda Seringa/Paraíso fosse 50% em dinheiro e 50% em TDA.

Além da função social, outro tema discutido envolvendo a fazenda Serin-
ga/ Paraíso foi o da sua cadeia dominial. No caso, abriu-se duas questões a serem
esclarecidas: primeiro, a possibilidade da nulidade do título Barra Grande e, se-
gundo, se o imóvel era ou não pertencente a tal título. Essa discussão nos reporta
ao direito de propriedade no Brasil, constituído a partir da desvinculação, no

ordenamento jurídico, do patrimônio público:

[...] as terras eram assim originariamente públicas e, até hoje, elas
podem ser consideradas propriedade de particulares só se seus
detentores comprovarem que as receberam a justo título tendo
obedecido aos procedimentos administrativos previstos na legis-
lação em vigor no momento histórico do destaque do imóvel do
patrimônio público. Por isso todo e qualquer documento de pro-
priedade imobiliária, para ser considerado juridicamente válido,
deverá apresentar sua vinculação a um ato emanado pelo poder

Tânia Mara de Bastiani | 141

público competente que lhe dê a garantia de que aquela terra foi
legalmente descorporada do patrimônio público?º.

Considerando a origem pública de todas as terras do Brasil, a indenização
pela desapropriação perpassa a comprovação de que o imóvel foi “legalmente
descorporado do patrimônio público” Assim, a discussão do tema da cadeia do-
minial da fazenda Seringa/Paraíso se deu na perspectiva de verificar se o imóvel
proveio de “justo título” no “momento histórico do destaque do imóvel do pa-

trimônio público”. Segundo “Histórico Dominial” da fazenda Seringa/Paraíso:

[...] pesquisas feitas junto a Mapoteca desta Unidade e nos Pro-
cessos de Caracterização Fundiária confirmam que o imóvel está
inserido no Título “Barra Grande” expedido pelo Estado do Para-
ná a JOSÉ JOAQUIM DE MORAES em 04/04/1893, relativa-
mente a uma área com 39.542,5435 hectares?”.

Considerando a possibilidade do imóvel pertencer ao título Barra Grande,
como afirmado pelo “Histórico Dominial”, passou-se a um primeiro esclareci-
mento: Trata-se de “justo título”? Ou seja, seria título válido ou pode ser consi-
derado nulo?

Tal esclarecimento se fez necessário levando em conta a legislação do Estado
do Paraná, pois se tratava de área, na ocasião, pertencente a esse Estado. Segundo
a Lei Estadual nº 68, de 20 de dezembro de 1892, o limite máximo para titulações
seria de 10.000 ha. Portanto, sendo o título Barra Grande maior do que o limite
máximo permitido, ele deveria ser considerado nulo e, consequentemente, de do-
mínio do Estado. Entretanto, seguindo informações fornecidas pela (Ilustração
17), considerou-se a localização de tal título (distante a mais de 66 km da fron-
teira) e o espaço de tempo da sua expedição (1893), quando “vigoravam os con-
teúdos normativos constitucionais presentes na Constituições Federais de 1891
e de 1934, período durante o qual, na faixa de 66 a 100 km, os Estados membros
poderiam, em princípio, alienar e conceder livremente”?! Assim, concluiu-se
que, no caso específico, não havia a necessidade da restrição do limite máximo de
10.000 ha como definido pela legislação estadual, portanto, a expedição do títu-
lo Barra Grande, “não infringiu dispositivo legal vigente à época de concessão”??,

sendo ele “justo título” e afastado, portanto, da hipótese de ser nulo.

142 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

1. DENTRO DE 66 KM — 13.068 HA
— Só UNIÃO (ESTADO: PASSÍVEL DE RATIFICAÇÃO)
2. FoRA DE 66 Km — LIVRE — EsTADO

CF DE 24.01.1891
ACFDE 16.07.1934

1. DENTRO DE 66 KM - 10.000 HA

— Só Untão (ESTADO: PASSÍVEL DE RATIFICAÇÃO)
2. Dr 66 Km A 150 Km - 10.000 HA

— ESTADOS, COM ANUÊNCIA DO CSSN

3. FORA DOS 150 Km - 10.000 HA — ESTADOS

CF DE 16.07.1934
ADL. 1.164 DE 18.03.1939

1. DENTRO DE 66 KM - 2.000 HA

— Só Unrão (ESTADO: PASSÍVEL DE RATIFICAÇÃO)
2. DE 66 Km A 150 Km - 2.000 HA

— ESTADO, COM ANUÊNCIA PRÉVIA DO CSN

3. FORA DOS 150 Km - 10.000 HA — ESTADOS

DL. 1.164 DE 18.03.1939
AEC 10 DE 09.11.1964

1. DENTRO DE 66 KM - 2.000 HA

— Só Untão (ESTADO: PASSÍVEL DE RATIFICAÇÃO)
2. DE 66 KM A 150 Km - 2.000 HA

— ESTADO, COM ANUÊNCIA PRÉVIA DO CSN

3. FoRrA DOS 150 Km - 3.000 HA — ESTADOS

EC 10 DE 09.11.1964
AL. 4.947 DE 06.04.1966

ILusTRAÇÃO 17. Quadro — Alienações na Faixa de Fronteira. Fonte: INCRA, Instrução Normativa
Nº 27-4/2005??.

Entretanto, a nulidade do título pela perspectiva de desacordo com a legis-
lação estadual do Estado do Paraná de 1892, como vimos no primeiro capítulo,
é apenas um dos “vícios” que, na perspectiva de Gaiger”*, justificam a nulidade
do título Barra Grande. Juntamente a este, soma-se, a improvável rapidez na ve-
rificação da fazenda por parte dos peritos e o desprezo a presença dos kaingang
no local que, se considerada, não poderia ter sido concebida como terra devoluta
(ver a Ilustração 4). Os demais “vícios” não foram levados em conta pelo IN-
CRA que, apenas baseou seus argumentos na questão do cumprimento ou não
da legislação estadual. Portanto, melhor investigação sobre o título Barra Gran-
de poderia ter levado a conclusões diferentes que, por sua vez, se comprovado ser
nulo, mudariam os rumos da desapropriação.

Entretanto, concluído que o título Barra Grande tratava-se de um “justo
título”, prosseguiu-se a um outro esclarecimento: se o imóvel fazenda Seringa/Pa-
raíso era ou não pertencente a tal título, buscando comprovar assim, sua ligação
“a um ato emanado pelo poder público”, ou seja, que foi desmembrado do patri-
mônio público. Apesar da afirmação do “Histórico Dominial”, tendo em vista

a cadeia dominial da fazenda Seringa/Paraíso, evidenciou-se que “nenhuma das

Tânia Mara de Bastiani | 143

matrículas ou registros apresenta destaque do patrimônio público (já que deixam
transparecer uma interrupção que vai do ano de 1936 a 1943)”7?. E, assim sendo,
fez surgir dúvida quanto ao pertencimento do imóvel ao título Barra Grande.
Diante da incerteza da proveniência do imóvel fazenda Seringa/Paraíso do
Patrimônio Público, devido a interrupção da cadeia dominial, aventou-se sobre
a possibilidade que, “o 'domínio' ostentado pelo titular não passaria de simples
posse levada a registro, e as terras continuariam de domínio do Estado”?*. Como
vimos, diferentemente de outros locais, no Oeste Catarinense, a ocupação do
espaço, no âmbito privado, se deu por meio das posses. Entretanto, a posse por
si só jamais caracterizou a aquisição domínio, pois essa sempre esteve ligada à

legitimação dada pelo Estado, como bem nos explica Treccani:

[...] os ordenamentos jurídicos lusitanos e brasileiros nunca consi-
deraram a posse por si só como fator originário de aquisição domí-
nio, mas como pré-requisito para o acesso à terra reconhecendo-se
o domínio pleno só depois de terem sido cumpridas as exigência
legais relativas a produção, moradia, demarcação, decurso do pra-
zo legal, pagamento das taxas e reconhecimento formal por par-
te do poder público por meio de ato administrativo ou judicial.
A lei garante o fundamento de validade da propriedade privada,
mas sem o reconhecimento formal por parte do Estado esta não
se constitui como tal. Considerando a origem pública da proprie-
dade no Brasil o título expedido pelo Estado não é mera formali-
dade, mas o meio para garantir a incorporação daquele imóvel na
propriedade particular. A mera posse não legitimada não pode ser
considerada, portanto, como propriedade?”.

Portanto, tendo em vista a possibilidade de que as matrículas ou registros da
fazenda Seringa/Paraíso fossem “mera posse” regularizada sem o cumprimento das
g:

“exigências legais”, e, portanto, não legitimada pelo Estado, concluiu-se o seguinte:

[...] a mingua de solução quanto a cadeia dominial devemos re-
prisar a necessidade de que o Decreto de desapropriação faça alu-
são à citação do ente estadual e à permanência do correspondente
depósito sob a custódia do MM. Juízo expropriatório, enquanto
pendente de esclarecimento a interrupção constatada na cadeia

dominial??,

144 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

MOSSES REGISTRADAS EM iq cg |

ES 200 Raimundo Fortes
José Joaquim da Morais

D

SEE nr A SGD:

ILUSTRAÇÃO 18. Registros paroquiais em Palmas, 1856. Fonte: GAIGER, J. M. G. Toldo
Chimbangue. Op. cit. p. 13.

Logo, quando da desapropriação em 2008, apesar de resolvida a questão
quanto à forma de indenização (em dinheiro), deixou-se como pendente o seu
pagamento ao casal Olga e João Roman??, haja vista que a interrupção da cadeia
dominial não permite retroceder até a origem no patrimônio público, colocan-
do em suspeita o registro da fazenda Seringa/Paraíso.

É preciso ressaltar que, se a cadeia dominial não estivesse interrompida,
sendo, assim, possível retornar até o título que foi destacado do patrimônio
público, apenas parte das matrículas ou registros retornariam ao Barra Gran-
de, pois outra parte pertencia ao registro de posse realizado por José Raymundo

Fortes em 1856, denominado Campina do Gregório (Ilustração 18).

Tânia Mara de Bastiani | 145

Cabe destacar, também, que a medição de tal área, executou-se em 1886 e

foi anulada em 1892”%º, sendo que parte dela passou a pertencer ao título Barra
Grande (Ilustração 19).

Legenda

(7 Areade medição para expedição do título "Barra Grande" (1892)
(7 Área de posse do registro "Campina do Gregório" (1856)
Assentamento Dom José Gomes

A
IN!
20 km

ILUSTRAÇÃO 19. Assentamento DJG em relação à área de posse do registro Campina do Gregório
(1856) e área de medição para a expedição do título Barra Grande (1892). Fonte: Elaborado no Goo-
gle Earth a partir da “Ilustração 6”, da “Ilustração 18” e da sobreposição do Shapefile INCRA -assenta-
mentos SC. Org.: BASTIANL, T. M.; BORGES, L. E. S. 2020.

Após a anulação do título em 1892, a fazenda Campina do Gregório passou
a ter nova delimitação. Em 1918, pertencia aos herdeiros da Baronesa da Limei-
ra, sendo comprada pela colonizadora Bertaso (Ilustração 20), que a subdividiu
em lotes para a venda. Como é possível verificar (Ilustração 21), parte da fazenda
Seringa/Paraíso (atualmente assentamento DJG), pertencia ao título anulado,
mas fica fora da Planta da fazenda adquirida pela empresa, o que suscita outros
questionamentos?! que deveriam ter sido realizados pelo INCRA no processo
de desapropriação, a fim de compreender a origem das matrículas ou registros

que extrapolam o título Barra Grande.

146 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

ILUSTRAÇÃO 20. Planta da fazenda Campina do Gregório, adquirida por Ernesto F. Bertaso (1918)
Fonte: Arquivo do CEOM.

Tânia Mara de Bastiani | 147

Legenda

(7 Área de medição para expedição do título “Barra Grande” (1892)

() Área de posse do registro "Campina do Gregório” (1856)

7 Assentamento Dom José Gomes

P Planta da "Campina do Gregório”, adquirida por Emesto F. Bertaso (1918)

ILUSTRAÇÃO 21. Assentamento DJG em relação a área de posse do registro Campina do Gregório
(1856), área de medição para a expedição do título Barra Grande (1892) e a planta da fazenda Cam-
pina do Gregório, adquirida por Emesto F. Bertaso (1918). Fonte: Elaborado no Google Earth a partir
da “Ilustração 6”, da “Ilustração 18”, da “Ilustração 20” e da sobreposição do Shapefile INCRA-assen-
tamentos SC. Org.: BASTIANI, T. M.; BORGES, L. E. S. 2020.

Entretanto, a constatação de que as matrículas ou registros poderiam origi-
nalmente pertencer a dois diferentes títulos, não foi cogitada pelo INCRA en-
quanto possibilidade no decorrer do processo de desapropriação que, por sua vez,
apenas confiou nas informações obtidas em pesquisa realizada junto à mapoteca
e nos processos de caracterização fundiária que, como vimos, confirmaram que o
imóvel Seringa/Paraíso estava inserido no título Barra Grande. Entretanto, cabe
ressaltar que a investigação sobre o título Campina do Gregório não alteraria a
decisão referente a indenização da fazenda, pois a interrupção das cadeias não
permite o retorno ao título emanado do Estado, logo, não sana a dúvida sobre a

possibilidade do imóvel tratar-se de posse levada a registro.

4.1.2. ENTRE ACAMPADOS E PROPRIETÁRIOS

Além do caminho institucional das negociações envolvendo os temas da
função social e da cadeia dominial da fazenda Seringa/Paraíso, outro caminho

percorrido foi marcado pela relação entre os pretensos proprietários e os acam-

148 | Trajetórias de Intas e formação agrária no Oeste Catarinense

pados. Tendo como pano de fundo a disputa judicial do imóvel, posicionamen-
tos diferentes foram tomados por Paulo César Baldissera e João Roman, logo
após a ocupação em 2002. A Nota da Assessoria de Imprensa do Tribunal de

Justiça do Estado, enviada ao jornal Diário do Iguaçu, esclarece que:

[...] enquanto Baldissera ingressou com ação de reintegração de
posse para fazer valer seu pretenso direito, Roman endereçou ofi-
cio ao juiz agrário Jânio Machado, em 23 de setembro, colocando-
-se à disposição para buscar uma 'solução social e conjunta” para

resolução do conflito, acrescentando não estar incomodado com

a ocupação de sua — igualmente pretensa — propriedade”,

Alguns relatos dos atuais assentados abordam os distintos posicionamen-
tos dos pretensos proprietários para com os acampados. Enquanto Baldissera
demonstrava certa hostilidade — “[ele] não queria nem ver nós”, diz Otávio -,
Roman buscou se aproximar dos acampados. Paulo relatou do seguinte modo
a aproximação de Roman: “com 30 dias [de ocupação] ele veio aqui, fez visita,
com 30 ou sei lá... o dia certo a gente nem tem memória... fez reunião com nós
ali e disse “eu quero que saia um assentamento aqui”,

O posicionamento quanto uma “solução social conjunta”, somado ao diá-
logo entre João Roman e acampados, quanto a possibilidade de transformar a
fazenda em um assentamento são, no mínimo, inusitados. Em contexto em que
geralmente as ocupações de terra têm como desdobramentos atos violentos, o
posicionamento de Baldissera é o mais corriqueiro. Entretanto, o que estaria es-
condido no viés pacífico da relação entre Roman e os ocupantes?

Relatos trazem à tona uma possível explicação para tal, pois afirmam que a
“contribuição” de João Roman para o futuro assentamento se deu antes mesmo
do processo de ocupação. Com base em comentários ouvidos, Plínio afirmou que
um político local e o dono da fazenda “fizeram um acordo”, caso o Movimento
ocupasse a área, o próprio João Roman iria facilitar a permanência dos acampa-
dos e seria favorável à criação de um assentamento “para ele poder receber pela
terra que o outro não tinha pagado”*. Corroborando o entendimento de que
Roman tinha interesse de que os acampados permanecessem na área, Ademar
diz o seguinte: “sozinho, [ele] não tinha força de... ele até usou nois para vim pra

cá, daí tinha mais força e ele ganhou a terra de volta e ele vendeu para os Sem Ter-

Tânia Mara de Bastiani | 149

ra... pro INCRA..”*6, Partindo dos relatos, é possível perguntar: o apoio dado
pelo proprietário quanto à transformação da sua fazenda em um assentamento,
estaria relacionada à questão de acelerar a retomada da posse e, assim, a posterior
venda ao INCRA, a fim de receber, finalmente, pelo imóvel? Talvez.

O posicionamento amistoso de João Roman quanto à ocupação, pode pas-
sar de simples “conversa”, como compreendido por Plínio, mas, de forma ampla,
o apoio às ocupações trata-se de um negócio lucrativo para muitos proprietários
de terra que são indenizados por imóveis, muitas vezes, com títulos fraudados.
Isto porque, a prática de incentivo das ocupações de terra para posterior negocia-
ção dos imóveis por altos valores com o INCRA, é uma estratégia utilizada pelos
grandes proprietários de terra no Brasil. Essa prática compreende, principalmen-
te, terras “griladas”, sendo essa uma realidade amplamente abrangente no país e
constatado em mapeamento da estrutura fundiária realizada pelo INCRA entre
1995 e 1999. O relatório publicado no “Livro Branco da Grilagem de Terras no
Brasil”, apresenta por Estado os imóveis que tiveram os títulos cancelados pelo
INCRA por apresentarem fraudes. No total, 3.065 cadastros foram cancelados,
totalizando uma área de 93.620.587 ha?*”. Todavia, trata-se de um processo in-
concluso, pois supostos proprietários recorreram à justiça e novas fraudes ocor-
reram ano após ano.

No caso envolvendo João Roman e a fazenda Seringa/Paraíso, apesar de
desconfiança quanto à posse levada a registro durante a discussão para a desa-
propriação do imóvel, não ficou provado que se trata de titulação envolvendo
fraude, mas o interesse do proprietário na ocupação pode sim estar relacionado
a uma oportunidade de receber pela venda do imóvel. Tal situação pode explicar
o posicionamento favorável ao surgimento do assentamento, tanto via justiça,
quanto em diálogo com os próprios acampados e, ao mesmo tempo, como ve-
remos a seguir, as alterações nas relações, após a retomada da posse do imóvel,
ocorrida em novembro de 2005. Depois de retomada a posse do imóvel, acon-
tecimentos relatados e registrados em Boletim de Ocorrência trouxeram à tona
a possibilidade de que a harmonia já não fosse a principal explicação na relação
entre proprietários e acampados.

Nesta perspectiva, Paulo relembra um episódio em que Roman esteve no

acampamento:

150 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

[...] veio ali querer botar ordem ali, mas não funcionou... (risos),
ah não, prenderam ele ali, prendemo ele e até que não veio o filho
dele ali, não liberaram... queria botar ordem dizendo até onde
nois podia ir, até onde não podia, o “véio era...

O episódio da possível “prisão” do proprietário, em consequência das dis-
q
cordâncias as suas “ordens”, pode estar relacionado a outro episódio relatado em

Boletim de Ocorrência, registrado por João Roman:

Relata o comunicante que no local supracitado possui uma fazen-
da e que esta foi invadida pelo MST. Que já estão em tramito ju-
dicial para resolver esta questão da invazão. A questão pertinente
a este, é que, na data citada, aproximadamente 30 dos integrantes
do Movimento impediram um dos seus contratados, RONI AN-
GELO TONI, de trabalhar com o trator na integração do adubo
com o solo, dizendo que era para ele ir embora e que se voltasse
eles iriam queimar o seu trator. Que a terra onde Roni estava tra-
balhando estava destinada à um dos sem terra trabalhar. Porém a
lavoura que este plantou não vingou. Que o comunicante compo-
ru a lavoura dele (para alimentar o gado) e, conforme combinado,
recebeu o direito de plantar no local nas próximas safras. Que os
sem terra esperaram para fazer o que fizeram, após todo um pro-
cesso de preparação do solo (aragem, adubação, integração )?*º.

O Boletim de Ocorrência, datado em 05 de janeiro de 2006, juntamen-
te ao episódio relatado pelo assentado Paulo, demonstram que proprietário e
acampados já não se entendiam em relação aos espaços por ambos ocupados e
que, portanto, diferente da suposta harmonia havida logo após a ocupação, esta
foi alterando-se com a retomada da posse do imóvel, passando, provavelmente,
a incomodar o proprietário, a ponto de relatar o caso à polícia. Tais desenten-
dimentos teriam contribuído na decisão de João Roman em ofertar a venda da
fazenda ao INCRA, ocorrida em maio de 2006? Talvez.

Além do mais, o Boletim acima citado, para além do conflito que nele se
tornou materialidade, revela um acordo traçado entre Roman e os acampados,
como demonstra o combinado entre a compra, por parte do proprietário, da
“lavoura” plantada por um dos acampados, em troca do seu posterior “direito

de plantar no local”. Portanto, apesar do rompimento da suposta harmonia por

Tânia Mara de Bastiani | SI

meio de conflitos surgidos após a retomada de posse da fazenda, o negociar entre
proprietário e acampados não permeou apenas o suposto interesse em acelerar a
retomada de posse, mas estendeu-se a outras combinações posteriores.

Apesar de não ser possível afirmar que a “contribuição” de João Roman
quanto ao futuro assentamento se deu para acelerar a retomada da posse da fa-
zenda Seringa/Paraíso, bem como, se os desentendimentos entre proprietário
e acampados impulsionaram na decisão de João Roman em ofertar a venda da
fazenda ao INCRA, estas são possibilidades que fazem parte dos caminhos per-
corridos para a desapropriação da fazenda Seringa/Paraíso. Isto porque, o pro-
cesso para a desapropriação não deve ser resumido apenas pelo caminho insti-
tucional de negociações realizada via INCRA, pois envolve relações cotidianas

entre pessoas que, por sua vez, são permeadas por acordos e desentendimentos.

4.2. A CONSTITUIÇÃO DO ACAMPAMENTO
4.2.1. CHEGADAS E DESPEDIDAS

Depois da ocupação da fazenda Seringa/Paraíso, em 2002, aos que se dispu-
seram a ficar, ou seja, acampar, a esperança era de que a conquista por um peda-
ço de terra se desse o mais breve possível. Para estarem ali, alguns deixaram suas
famílias nas antigas residências. Outros apostaram tudo, se é que tinham algo a
perder, na perspectiva de conseguir algo para chamar de seu, e mudaram-se com
toda a família para a mais nova residência: o acampamento batizado como Dom

José Gomes. Uma referência ao bispo emérito de Chapecó e, no entender do PDA,

[...] uma homenagem mais do que justa ao homem que sempre
esteve junto ao povo, apoiando e incentivando as lutas dos traba-
lhadores. A partir de seu trabalho surgiram várias organizações e
Movimentos Sociais na região e muitas lideranças foram forjadas
e desafiadas a encarar a luta??.

Em maio de 2003, o DJG era o “segundo maior acampamento catarinense
com 228 famílias cadastradas”?! À semelhança de muitos outros, apresentava
condições (ou falta delas) diante das quais alguns acampados não se dispuseram
a ficar, pois ninguém sabia ao certo quanto tempo seria necessário para conquis-

tar a terra, podendo ser alguns meses ou anos.

152 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

O grupo de 200 famílias que participou da ocupação não foi sempre o mes-
mo. O acampamento é algo instável, tem chegadas e despedidas: as primeiras,
grandemente impulsionadas por convite; as segundas, tanto por escolha dos que
saem, desistem ou até mesmo são assentadas em outros lugares, quanto pela ex-
pulsão daqueles que não seguem as regras estabelecidas.

A forma mais comum de chegada ao acampamento deu-se por meio de
convite, tanto feito por pessoas ligadas aa MST ou por aqueles que já estavam
acampados, quanto os realizados pela Frente de Massa. Este setor é responsável
pelo diálogo com as famílias que tem possibilidades de conquistar a terra, como
foi o caso envolvendo Edna e sua família.

Edna, mãe de 3 filhos, casada e com 36 anos na data da entrevista, nasceu
em 1981, no município de Chapecó. Nesse município, deslocou-se com os pais
por diversos bairros, mas sempre em rotina urbana. Aos 17 anos, após “se juntar”,
como definido por ela, com o atual companheiro, foi morar no bairro Universi-
tário, transferindo-se, posteriormente, ao bairro Seminário, ela trabalhando na
“faxina” doméstica e ele na construção civil.

Segundo Edna, o companheiro, que sempre foi do interior, demonstrava
vontade de retornar ao campo, mas tal desejo não era concretizado devido à falta
de condições para comprar uma terra. No entanto, após conhecimento da atua-
ção do MST através do trabalho desenvolvido pelo setor de Frente de Massa,
foram convencidos a participar do acampamento. Após 3 meses da ocupação,
Edna juntou-se ao marido que já estava no DJG desde a noite da ocupação.

A trajetória de Edna destaca-se pela origem das pessoas participantes do
acampamento. Enquanto em outras décadas e lugares, somente pessoas com ori-
gem agrária eram convidadas a participar dos acampamentos do MST, a partir
dos anos 2000 os convites começaram a ser estendidos a pessoas que não tinham
vínculos com o campo, gerando, assim, alguns pequenos desentendimentos que
advinham da própria origem dos acampados, que passaram a se distinguir em
dois grupos, os que eram acostumados com a lida do campo e os que não eram.

O fato de parte das pessoas do acampamento, assim como Edna, não ter re-
lação com o universo rural, é uma das críticas relatadas por Roberto, ao recordar-
-se das atividades de produção de alimentos realizadas dentro do acampamento.

Sobre o envolvimento de algumas pessoas na produção de feijão, relata:

Tânia Mara de Bastiani | 153

[...] não dava, não sabiam nem maiá um feijão, assim com man-
guá, sabe? fazia assim (gestos), eu e um tal de gaúcho maiemo um
monte de feijão, não sei quantos sacos lá, daí cada um pegou um

pouquinho e tavam reclamando que um pegou demais pra levar,
292

então, como vai dar certo

O não saber “maiá” o feijão com manguá, ou seja, não saber bater em um
monte de feijão com uma vara a fim de separar o grão da casca, visto como corri-
queiro por Roberto, devido a sua vivência no universo rural, não era algo natural
para todos os acampados, possivelmente pela vivência urbana que tinham. Dian-
te dessa realidade, Roberto fez algumas críticas à opção em convidar pessoas sem

origem agrária para acampar, argumentando o seguinte:

[...] [se um sujeito] trabalhou na colônia, ele sabe plantar... agora,
se é um coitadinho que tá lá na favela, pegar uma pessoa dessa aí
e trazer acampar... se ele é de lá não adianta trazer... [mas como
veio], tinha que recuperar as pessoas também... e aqui não teve
esse negócio de recuperar as pessoas”?,

Apesar de se dizer contrário à vinda das pessoas urbanas, Roberto, diante do
fato de que tais pessoas foram “trazidas”, critica a coordenação do acampamento
por não ter “recuperado” as pessoas, ou seja, lhes ensinado sobre os afazeres do
campo. Talvez Roberto, enquanto acampado, não se colocasse como um sujeito
apto a realizar tal “recuperação”, esperando que alguém o fizesse, pois quando
transfere a culpa a coordenação, atribui a responsabilidade aos outros, sendo que
os ensinamentos da vida no campo poderiam ter partido do próprio criticante.
Contrapondo-se à crítica de falta de “recuperação”, Edna não só aprendeu a lidar
com a terra, como, atualmente, é a principal força de trabalho em seu lote, pois,
enquanto o marido e o filho mais velho trabalham fora, ela é a responsável prin-
cipal pelo dia a dia de parte do sustento familiar dentro do lote.

Assim como houve muitas chegadas, principalmente, por convite, também
houve muitas despedidas do acampamento. Geralmente, as desistências eram acom-
panhadas pela desesperança em conquistar a terra, somadas às dificuldades cotidia-
nas de viver em um local sem água encanada, luz e tendo como teto uma lona preta.
Além disso, muitos ainda se preocupavam com o pouco que tinham fora dali, como

os pais da entrevistada Regina, que decidiram abandonar o acampamento.

154 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Regina, mãe de 2 filhos, casada e com 30 anos na data da entrevista, nasceu
em 1987, em Chapecó. Com seus pais, acabou indo morar em Cachoeira do Sul/
RS, Soledade/RS e Planalto Alegre/SC. Posteriormente, retornou a Chapecó.
Quando tinha 15 anos, transferiu-se com a família para o DJG, local em que
conheceria seu futuro marido.

Os afazeres cotidianos de transitar entre o acampamento e a casa da família
na vila Páscoa, além da depressão da sua mãe, fizeram com que os seus pais acabas-
sem desistindo da conquista da terra cerca de 2 anos após irem acampar. “O pai ia
levando a mãe na conversa, ele queria ficar”, disse Regina ao comentar o período
em que estiveram em dúvida se iriam ou não abandonar o acampamento. Após a
saída dos pais, Regina deu continuidade à vida de acampada ao lado do namorado.

Destino semelhante, o de deixar o acampamento, poderia ter se apresen-
tado ao marido de Beatriz que, por sua vez, acampou sozinho por um tempo,
enquanto ela ficou morando no bairro Seminário, em Chapecó. Beatriz, sem fi-
lhos, casada e com 47 anos na data da entrevista, nasceu em Chapecó, em 1970.
Descendente de italianos e uma das filhas entre 6 irmãos, conta que tanto o pai,
quanto a mãe vieram de Constantina/RS ainda crianças acompanhando seus
pais, isto é, seus avós. Aos 16 anos, se casou e deixou a casa dos pais na linha
Pequena, interior de Chapecó, transferindo-se para o bairro Seminário, área ur-
bana do mesmo município, local em que o casal passou a residir na casa dos pais
dele e, enquanto ele cuidava de um galinheiro, ela foi trabalhar de faxineira, ati-
vidade que exerceu durante 20 anos.

Uma vida que, no entender de Beatriz, “não foi boa”, tanto pela inadaptação
da transferência do rural para o urbano, quanto por não ter uma casa somente
deles e ter de morar com os sogros, mas também por questões familiares envol-
vendo a perda de 4 filhos — ainda durante as gestações — e também pelo suicídio
do sogro. Em torno de 8 meses após a ocupação, o marido passou a residir no
acampamento DJG, enquanto ela ficou trabalhando como faxineira, transferin-
do-se em outro momento, sem recordação do ano.

Quando apenas o marido residia no acampamento, Beatriz recorda-se que
diversas eram as reclamações e vontade de desistir manifestadas por ele. Entre-
tanto, ela sempre o incentivava a retornar, inclusive demonstrando que, se fosse

preciso, poderia trocar de lugar com o companheiro. Relatou ela:

Tânia Mara de Bastiani | 155

[...] um dia que ele chegou em casa e disse “eu vou desistir, eu não
vou mais ficar lá”, daí eu disse “então tá bom, então você fique aqui,
você vai arrumar um serviço aqui, vai trabalhar aqui e eu vou lá”
daí ele nunca mais falou de desistir (risos), ele voltou e ficou”.

A decisão de Beatriz de acampar no lugar do marido criou nele o incentivo
que faltava para a continuidade no espaço e, apesar das dificuldades, o apoio
familiar deu as bases da permanência, situação diversa dos pais de Regina. Sua
mãe, ao contrário de Beatriz, não mais estava disposta a enfrentar situações para,
quiçá, conquistar a terra.

Entretanto, mais do que pensar nas desistências como simples afastamento
do acampamento, elas devem ser pensadas também pela discussão daqueles que
não desistiram. Ao mesmo tempo em que a não desistência pode estar relacionada à
esperança de conquista da terra, pode também estar vinculada ao fato de não haver
para onde retornar. Nessa perspectiva, desistir significaria recomeçar de novo, visto
que, para estarem ali, muitas coisas ficaram pra trás: vínculos familiares (quando da
separação conjugal), de emprego (quando do desligamento de vínculos de trabalho
formal ou informal), de vizinhança e de amizades, só para citar alguns.

Para os que de fato desistiram, mais do que simplesmente julgá-los como
“derrotados” ou “sem fibra”, é preciso pensar que somente a esperança da con-
quista da terra não é suficiente para a continuidade, pois não é difícil conceber
que qualquer outro contexto é melhor do que o frio e o calor enfrentados embai-
xo da lona preta, falta de luz e água potável. Portanto, diante da situação viven-
ciada, a procura de outro lugar torna-se bem mais compreensível.

Outro impulsionador da despedida do acampamento era a busca por uma vida
melhor, finalmente ser assentado em outro local. Ou seja, à medida que iam abrindo
vagas em outros assentamentos da região, algumas famílias iam deixando o acam-
pamento DJG para finalmente conquistarem um pedaço de terra. Este poderia ter
sido o destino de Ana, se tivesse aceito o convite de ser assentada em outro local.

Ana, mãe de 1 filha, viúva/casada novamente e com 29 anos na data da
entrevista, nasceu em Quilombo, em 1987. Durante a infância, lembra que o seu
pai (Jorge) por um tempo arrendou terras e que, posteriormente, acabou indo
para um acampamento em Abelardo Luz. Aos 9 ou 10 anos ela foi residir no as-

sentamento José Maria, daquele município, em um lote que o seu pai havia troca-

156 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

do por um terreno da área urbana de Xaxim. Aos 16 anos, já casada, transferiu-se
com o marido e a filha de apenas 4 meses ao DJG, um ano após a ocupação. Em
2009, durante uma atividade do Movimento, o companheiro se envolveu em um
acidente de carro e Ana ficou viúva. Mais tarde, constituiu novo relacionamento.

Durante o período em que esteve acampada no DJG, Ana teve a oportu-
nidade de ser assentada em São Miguel do Oeste, mas acabou não indo devido
ao modelo do assentamento, pois ela “não queria ser assentada no coletivo”.
À experiência que Ana recusou, sem ao menos experimentar, foi vivenciada por
Regina em outro assentamento coletivo, o Conquista na Fronteira, em Dionísio
Cerqueira. Todavia, ela resolveu não permanecer no local, pois não havia se adap-

tado à produção coletiva. Comentando sobre a sua inadaptação, Regina relatou:

[...] não me adaptei muito com o trabalho deles, o trabalho deles
lá era coletivo, daí já para mim... eu pensava mais no lado assim...

vou perder muito tempo, porque era tudo contado os horários de
297

trabalhar, dia de folga e tudo... para poder ir para a cidade

A recusa de Ana em ir para um assentamento coletivo, sem mesmo experien-
ciar, bem como, a de Regina que, após certo tempo, desistiu, pode ser analisada
naquilo que Neide Esterci denomina de “incompatibilidades estruturais”. Ao
analisar o papel das roças comunitárias para o fortalecimento da capacidade de
resistência a um sistema de expropriação a que os camponeses são submetidos, de-
para-se com a resistência dos trabalhadores a tal modelo, isto porque, no seu enten-
der, não há compatibilidade entre o modo de vida dos camponeses e a organização
produtiva dentro de um modelo ideal do que deve ser as roças comunitárias.

Tais afastamentos estão imbricados, tanto aos objetivos da produção que,
no modo de vida camponês, se realiza principalmente para a satisfação das ne-
cessidades da família, bem como, a utilização da força de trabalho que, por ser o
familiar, relaciona-se aos papéis que cada membro assume. Neste modo de traba-
lho, o pai assume o papel de “chefe” e responsável máximo pela produção, desde
o seu planejamento até a execução final, enquanto os demais membros reduzem-
-se a simples “ajudantes”.

Sendo assim, o costume, no que tange ao trabalho familiar, entra em confli-
to com os valores do trabalho coletivo. Neste caso, o “chefe de família” não mais

terá a quem transferir sua autoridade e poder de decisão, pois os demais não se-

Tânia Mara de Bastiani | 157

rão meros “ajudantes”, mas estarão em igualdade de condições com ele. Além do
mais, o cálculo da produção, com o objetivo de suprir as necessidades da família,
fica abalado, pois, no novo contexto, precisam produzir para além delas. Tais
situações, como no caso das entrevistadas Regina e Ana, fazem com que os tra-
balhadores rurais tenham resistência ao modelo baseado na produção e trabalho
coletivos. Além da inadaptação, muitos avaliam que se trata de “perda de tempo”.

Opinião diversa de Isabela que, por sua vez, atribui outra justificativa para
o retorno do assentamento coletivo de Dionísio Cerqueira para o acampamento
DJG. Ela relata o seguinte: “não me adaptei lá e daí voltei pra cá (...) mas é muito
bonito lá, só que muito longe da família, porque a gente é muito família, então
daí ficava longe”.

Assim, Regina e Isabela, apesar de justificarem seus retornos ao DJG devido
à inadaptação ao local, tiveram motivos muito distintos para isso, pois enquanto
Regina não se adaptou ao modelo coletivo de trabalho, Isabela não se adaptou ao
fato de ficar longe da família. A última não encarou como um problema o fato
do Conquista da Fronteira ser um assentamento coletivo, inclusive, o conceben-
do como “modelo” que envolve tanto a igualdade na remuneração, independente
da profissão/afazeres, quanto à diversidade daquilo que é produzido, como ex-

plicado por ela nos seguintes termos:

[...] o que um agrônomo ganha... qualquer outro funcionário ga-
nha igual, o dentista, o médico, que lá tinha tudo, tem frigorífico

lá dentro (...) imagina lá se produzia acho que na época 22 tipos de

alimento lá, era de tudo que a gente produzia lá*º,

Além das desistências e de serem assentados em outro local, ou seja, despe-
didas que perpassam a escolha de quem se despede, também havia outra forma
de deixar o acampamento em que, todavia, não dependia da escolha de quem
saía. Trata-se do caso da expulsão daqueles que não seguiam as regras do acampa-
mento, formuladas a partir de normas gerais estabelecidas pelo MST??!, Moisés
resume do seguinte modo essas despedidas forçadas: “quem não andava na linha
era expulso”???

O “andar na linha” complementado por Moisés como “seguir as ordens dos

chefes”, foram diversas vezes desviadas por ele. Devido a uma vida envolta no

158 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

alcoolismo, afirma que diversas foram as situações vivenciadas envolvendo con-
flitos dentro do acampamento, definidas por ele como “perseguições”.

As “perseguições” talvez estivessem relacionadas aos avisos e discussões ha-
vidos devido à sua dependência ou às diversas vezes que a possibilidade de sua
expulsão foi encaminhada pela coordenação para votação em assembleia. Não
sabemos os motivos de não ter sido concretizada, mas acreditamos que se deve
ao fato dele ser solteiro e responsável por dois filhos pequenos que o acompanha-
ram quando deixou a área urbana de Dionísio Cerqueira. Na ocasião, pode-se ter
concluído que, fora do acampamento, a vida dele e da família seria mais desgra-
çada do que a situação em que se encontrava. Entretanto, apesar de Moisés ser
apenas “perseguido”, conforme suas palavras, muitos foram os que efetivamente
chegaram à concretude das expulsões.

As chegadas e despedidas do acampamento faziam com que as famílias não
fossem sempre as mesmas e, portanto, a dinâmica do acampamento também não.
Aos poucos, as desistências, as expulsões e os assentamentos em outros lugares
foram diminuindo o número de famílias. Quando da desapropriação da fazenda

Seringa/Paraíso, em 2008, só restavam as que seriam assentadas.

4.2.2. PARA ALÉM DAS EXPERIÊNCIAS “DA LONA PRETA” ...

Geralmente permeado por dificuldades em relação às baixas e altas tempe-
raturas, à falta de luz e água encanada, ao fato de ter como lar o barraco cons-
truído com lona preta, o acampamento é, para além de tudo isto, um espaço de
solidariedade, de laços de amizade, de formação política e humana, onde regras e
compromissos devem ser assumidos cotidianamente. É o momento de constru-
ção da identidade Sem Terra, de estabelecimentos de vínculos entre trabalhado-
res com trajetórias de vida em comum que, por sua vez, envolvem a exploração, a
miséria, a violência e a desilusão“.

A lona preta, o símbolo do acampamento, é o que se vê de longe, logo após
uma ocupação de terra. Entretanto, para além da materialidade que os olhos al-
cançam, o que está no dia a dia de um acampamento? No DJG, durante o perío-
do em que permaneceram todos juntos*”, estar acampado não era simplesmente

dormir e acordar embaixo de uma lona preta e esperar a desapropriação da terra,

Tânia Mara de Bastiani | 159

pois também era preciso envolver-se diariamente nos afazeres da organização
interna daquele espaço, além de deslocar-se para fora dele quando necessário.

Para a organização interna do acampamento, contava-se com diferentes
setores, tais como, o de alimentação, higiene, segurança”, saúde e educação”,
os quais eram coordenados por um dos acampados. Além do mais, “tinha umas
regrinhas”* que, como vimos, se não fossem seguidas, podiam ocasionar expul-
sões. As regras estavam relacionadas à proibição de bebidas alcóolicas, ao silêncio
e não perturbação após determinada hora, ao retorno ao acampamento dentro
do prazo combinado quando da necessidade de sair, à contribuição mensal de
parte do que recebiam como remuneração, à participação de manifestações,
marchas e outras ocupações.

De modo geral, eram regras que envolviam financiamento, controle dos
participantes, envolvimento em atividades ocorridas extra-acampamento e har-
monia da organização local, entendidas, ao mesmo tempo, como imprescindí-
veis na avaliação de uma participante ao conceber que, sem elas tudo “vira uma
bagunça (...) [pois não há] uma norma a cumprir”.

A participação de todos nas atividades organizativas, bem como, no segui-
mento das regras, é uma maneira de manter a segurança e a ordem no espaço, além
de ser uma forma de estimular o desenvolvimento de uma concepção de coletivida-
de entre os acampados, demonstrada pela compreensão da importância de cada um
com as coisas do acampamento. Ademais, foi neste espaço político organizativo
que se consolidaram ou afastaram interesses comuns entre os integrantes que, aos
poucos, acabaram formando 3 núcleos de famílias com visões parecidas?!º.

Quanto aos deslocamentos para fora do acampamento, excetuados os que
se davam devido aos laços familiares — pois muitos não se transferiam com toda
a família — eram impulsionados por vínculos de trabalho e participações em de-
mais atividades do MST.

As saídas para trabalhar fora era uma maneira encontrada para permanece-
rem acampados, pois, apesar do recebimento de cestas básicas do Programa Fome
Zero?! — “distribuídas para famílias de trabalhadores rurais de 22 assentamentos
cadastrados em Santa Catarina”*!? — e do pouco que conseguiam produzir inter-
namente, era preciso ganhar dinheiro fora do acampamento para poderem com-
prar itens básicos de alimentação, higiene e limpeza. Sobre essa situação, Edna,

que trabalhava como faxineira enquanto era acampada, diz o seguinte: “nós ti-

160 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

nha que trabalhar para sobreviver, nós ganhava uma cesta básica, mas como é que
tu vai viver com uma cesta básica? Alguma coisa sempre faltava”.

Assim como Edna, Isabela não pensou em largar o emprego logo no início
do acampamento. Talvez por receio de que algo não desse certo, ficou mais 10
meses trabalhando como servente em uma escola do bairro São Pedro, local em
que residia anteriormente. Além disso, continuou dando aulas particulares de
artesanato em uma sala de costura do bairro Santa Maria.

A escolha de dar continuidade aos afazeres anteriores, mesmo após acam-
par, também foi traçada por Lígia, entretanto, de forma mais conturbada. Mãe
de 3 filhos e avó de 4 netos, separada, com 42 anos na data da entrevista, nasceu
em São José do Cedro, em 1975. Aos 4 anos, mudou-se com a família para o
interior de Campo Erê, local em que a família comprou uma terra. Aos 14 para
15 anos casou-se e saiu da casa dos pais. Com o marido, Lígia passou a trabalhar
de agregada, até os 18 anos, quando resolveram se transferir para Chapecó. Nes-
se município, residiu em diversos bairros e trabalhou de empregada doméstica.
Com a separação, impulsionada por um relacionamento abusivo, e não conse-
guindo mais sustentar os filhos sozinha, decidiu acampar. Lígia chegou ao DJG,
junto com os filhos, cerca de 2 meses após a ocupação.

A partir de então, Lígia passaria a dividir-se entre o acampamento e a con-
tinuidade do emprego como doméstica. Para tanto, teve de desafiar o patrão,
um policial civil, a fim de dar continuidade aos seus afazeres de doméstica, um
vínculo que já se estendia há 8 anos. Ela relata do seguinte modo a reação que o

seu patrão teve no momento em que lhe contou que iria acampar:

[...] ele falou bem sério: “amanhã pode trazer tua carteira que eu
vou te mandar embora, você vai se misturar com aqueles bader-
neiro lá, ladrão, sem vergonha, invadidor de terra”, não sei o que,
falou um monte de coisa... falou também “você vai lá, vai ficar 15
dias, você não fica, vai vim pra cá”, daí eu disse: “escreva o que es-
tou te dizendo, eu só vou sair de lá se não sair a área, nem que leve
30 anos, eu vou ficar lá” (...) daí ele não me mandou embora e eu

trabalhei mais uns 3 anos na casa dele?!“

É provável que a discussão traçada com o patrão tenha sido um impulsio-

nador para a permanência de Lígia no acampamento. Desafiada sobre a possi-

Tânia Mara de Bastiani | 161

bilidade de se “misturar” com pessoas ao qual o policial julgava com difamação,
ela provou a ele e a si mesma que seus objetivos deveriam ser cumpridos e assim
sucedeu. Hoje, afirma que continua seu vínculo de amizade com o ex-patrão que,
inclusive, frequenta o assentamento e afirma admirá-la.

Além dos poucos que, como Isabela, Edna e Lígia que mantiveram, ao
menos por determinado tempo, os antigos vínculos de trabalho, para a grande
maioria, o acampamento não era apenas uma possibilidade de conquista da ter-
ra, mas sim uma garantia de emprego. Durante a ocupação da fazenda Seringa/
Paraíso, o vínculo com atividades de trabalho era garantido, bastava se dispor a
vender sua força de trabalho.

Por meio de “bicos”, ou seja, atividades provisórias e temporárias, sem ren-
da fixa ou carteira assinada e, muitas vezes, com remuneração abaixo do tempo
gasto em sua realização, os acampados trabalhavam nas mais diversas funções.
Tais atividades, podiam ser desenvolvidas em um dia, mas também em emprei-
tadas, em que geralmente se fazia um revezamento, 15 dias no trabalho e 15 dias
nas atividades internas do acampamento.

As relações de trabalho exercidas beneficiavam quem recebia o dinheiro,
pois era a condição da continuidade da sua existência, neste caso, a continuidade
dentro do acampamento, para comprar o básico para a alimentação e também na
contribuição de 10% para a organização do local, uma das regras a ser cumprida.

Sobre a contribuição ao MST, mais uma vez as críticas à coordenação se fazem
presente. Moisés, ao lembrar-se das saídas para trabalhar e da contribuição dada ao
acampamento, sugere que os únicos que não saiam para as empreitadas “eram os
chefes, os cabeças [ pois] eles eram da coordenação [e] se mantinham com o dinhei-
ro que entrava..”*. Além disso, outro destino apresentado à contribuição estava
relacionado ao sustento daqueles que não trabalhavam, conforme relata Alberto:
“tinha muito pouco no serviço, mas é que tinha que dar para sustentar o acampa-
mento, porque tinha... (pausa) bom uma mulher aí que tinha 5 ou 6 filho”?!$.

A diversidade de pessoas que formam um acampamento é constituída tan-
to por algumas que são aptas a sair para trabalharem fora, quanto por outras que
não têm condições de ficarem os 15 dias na empreitada, como, por exemplo,
uma mulher com muitos filhos. As críticas à coordenação ou aos que não saiam
para trabalhar podem estar relacionada ao fato de que os afazeres desses não es-

tivessem relacionados diretamente com o ganho de dinheiro. Em uma sociedade

162 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

capitalista, naturaliza-se a valorização daqueles que realizam atividades remu-
neradas, enquanto, por outro lado, diminui-se a importância de atividades não
remuneradas, vendo como ociosos aqueles que “simplesmente” participam dos
setores e demais afazeres internos do acampamento.

Tão ou mais interessante do que o ganho de dinheiro, por meio dos vín-
culos empregatícios dos que saiam para trabalhar e para os que, ao desenvolver
outras atividades dentro do acampamento, também se beneficiavam das contri-
buições, eram as vantagens e os benefícios do empregador, principalmente para
os que contratavam os acampados por empreitada.

No caso, destacaram-se dois ramos: da construção civil e da celulose que,
por sua vez, tinham ao seu dispor um grupo de pessoas dispostas a vender sua
força de trabalho sem carteira assinada. Essa não era uma condição reivindicada
pelos que trabalhavam, pois estavam convencidos de que ter carteira assinada
era um empecilho para se tornar um futuro assentado. Uma crença abordada
por Edna do seguinte modo: “podia até trabalhar, mas não assinar a carteira (...)
eu sempre trabalhei frio e nunca assinei minha carteira, até hoje..”*!”. Alberto
também relata a mesma crença: “se tu tá assalariado, o governo vai dizer: 'mas
você não é agricultor, porque tá trabalhando em uma empresa com carteira assi-
nada?2!8 Plínio também aborda a questão da impossibilidade de trabalhar sem
carteira assinada, mas, diferentemente de Edna e Alberto, desconfia que os mo-
tivos sejam outros. Assim, diz ele: “naquela época não podia ser fichado mais (...)
a regra entre aspas, né? (...) porque eles mentem para gente que não pode, né?
(...) mas a gente sabe que tem muita gente que tá fichado, até hoje, e foi assentado
durante este período, depois que a gente descobre”*!º.

Acreditamos que Plínio não domine conhecimentos sobre as condições
estipuladas pelo INCRA para ter-se o acesso à terra, pois, caso os dominasse,
poderia certificar-se que suas desconfianças são procedentes. O INCRA define
que não pode ser assentado”: 1) funcionário público federal, estadual ou muni-
cipal — a regra também se aplica ao cônjuge ou parceiro; 2) candidato com renda
familiar proveniente de atividade não agrícola superior a três salários mínimos
mensais; 3) agricultor que for dono, sócio ou cotista de empresa ou indústria
— a proibição também se aplica a cônjuge ou companheiro; 4) qualquer pessoa
que já foi assentada anteriormente — regra vale para o cônjuge ou companheiro;

5) proprietário de imóvel rural superior a 01 módulo rural do município — o

Tânia Mara de Bastiani | 163

mesmo vale para o cônjuge; 6) portador de doença física ou mental, cuja inca-
pacidade o impossibilite totalmente para o trabalho agrícola — afora os casos em
que um laudo médico garante que a deficiência apresentada não prejudique o
exercício da atividade agrícola; 7) estrangeiro não naturalizado; 8) aposentado
por invalidez — não se aplica a cônjuge ou parceiro; e 9) condenado pela Justiça
— por sentença final definitiva transitado em julgado — com pena pendente de
cumprimento ou não prescrita.

Portanto, não há impedimentos de ser assentado àqueles que tenham car-
teira assinada, desde que não sejam funcionários públicos (regra 1) ou recebam
mais de três salários mínimos mensais (regra 2). Não sabemos qual fundamento
da informação, mas convenceu a muitos acampados de que ter carteira assinada,
independente das condições, era um empecilho para se tornar um futuro assen-
tado. Ao mesmo tempo, portanto, fortaleceu ainda mais as empresas locais que,
aproveitando-se da crença dos acampados que não era possível ter carteira assina-
da, os contratava livrando-se dos encargos trabalhistas a que eles teriam direito.

Nelson, pedreiro de profissão, como ele mesmo se orgulha ao se definir, viu
a transferência para o acampamento como uma oportunidade de emprego. Sen-
do Chapecó um município em crescimento, ele dificilmente ficaria desemprega-
do. Então, juntou o desejo de conquistar a terra com uma maneira de exercer sua
profissão. Aproveitando-se de sua experiência, fez da construção civil um ramo
de atividade também para outros acampados, principalmente devido à parceria
estabelecida entre empresas ligadas ao ramo, onde explica que uma delas, ligada
à fabricação de pré-moldado, por exemplo, “vendia o barracão e dava a mão de
obra para o pessoal”*?!, além de indicá-los para outros empregadores. À rotina
da construção civil, inclusive, permitia que Nelson ficasse mais de 15 dias fora
do assentamento, desde que respeitasse o acordo de pagar para a organização do
acampamento os 10% do que ganhava.

Outro ramo de empregabilidade dos acampados era o do setor de celulose.

Apesar de envolver-se apenas no ramo da construção civil, Nelson pontua:

[...] quando nós entramos tava naquela febre de plantar eucalipto
e coisa... daí o pessoal que trabalhava na roça, eles já sabiam roçar,
plantar, esse tipo de coisa... daí era o ideal, fazia lá 10 ou 12 equi-
pes, saia 5 equipe, 5 voltava (...) era plantado por tudo perto, até lá

em Salto Veloso foi ido (...) lá perto da região norte”?

164 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Saber roçar e plantar era algo que outros acampados haviam aprendido ainda
na infância. Francisco é um deles. Pai de 5 filhos, avô de 4 netos, separado e com
63 anos na data da entrevista, nasceu em 1955, em Chapecó. Um dos filhos de um
total de 21 irmãos, provém de uma família de agricultores que tinha, por meio de
posse, meia colônia de terra na linha Baronesa da Limeira, em Chapecó. Aos 8 anos,
um dos irmãos foi para o Estado do Paraná — município de Três Barras/PR, loca-
lidade de Bufadeira — para trabalhar e tomou posse de uma terra, posteriormente,
buscando a família para lá morar que, aos poucos, entretanto, no seu entender, foi
“se extraviando”. Em 1982, retornou a Chapecó, município em que constituiu nova
família e foi morar na Vila Rica, passando a trabalhar para os verdureiros locais.
Neste local, de onde saiu sozinho, já que a família continuou a residir ali, rumou ao
acampamento DJG no ano de 2002, cinco meses após a ocupação.

Enquanto acampado, Francisco se lembra das condições enfrentadas nos

alojamentos em que ficavam durante as empreitadas de trabalho. Diz ele:

[...] nós ia trabalhar no campo e lá... tinha aquelas pedrerama,
aqueles pedrerão, assim, sabe. E daí nós fazia um acampamento
lá de chão e estendia os colchões, tudo no chão para dormir. E as
noites de chuva, ás vezes alagava e nós acabava se molhando tudo,

e aquilo lá não faz bem para a saúde. Hoje a gente tem resfriado

por causa disso, a gente perde um pouco da saúde??.

Para além das dificuldades vividas por Francisco, o trabalho de empreitada
foi relatado como uma saída por outro entrevistado. Horácio, ao refletir sobre as
dificuldades financeiras enfrentadas, afirma o seguinte: “a sorte é que o [nome
do empregador] começou a plantar eucalipto para lá e pra cá e [...] foi aonde nós
desapertemo, que deu pra aguentar”. Em um contexto de falta de dinheiro
e de um melhor emprego, trabalhar, mesmo que em condições precárias e sem
carteira assinada, torna-se uma saída, a ponto de Horácio expressar gratidão pelo
empregador, ao invés de questionar suas condições de trabalho.

Os vínculos de trabalho constituídos durante o acampamento demonstram
que mais do que a esperança de conquistar um pedaço de chão, acampar também
era uma forma de conseguir ganhar dinheiro para sobreviver, mesmo que, para isso,
fosse necessário enfrentar um trabalho bastante precarizado. Fora do acampamen-

to, qualquer problema deveria ser resolvido individualmente, mas, dentro dele, os

Tânia Mara de Bastiani | 165

problemas eram resolvidos de forma coletiva, de tal modo que aquele saía para tra-
balhar sabia que estava acompanhado de outros em situação semelhante a sua.

Além dos deslocamentos para fora do acampamento, por vínculos de tra-
balho, era preciso envolver-se com atividades do Movimento, ao qual, a partir
do momento que resolveram ocupar, tornaram-se parte. Isso incluía as práticas
sociais de participação em novas ocupações de terra, de manifestações e marchas
que levassem a público as reivindicações mais próximas, como a condição de
acampado e a pressão para que a terra onde estavam fosse finalmente desapro-
priada, bem como questões mais amplas, envolvendo problemas sociais. Trata-se
de ações utilizadas pelo MST como forma de chamar a atenção da sociedade
para uma dada realidade vivenciada. Entretanto, apesar de estratégias de luta, a
participação em tais ações, quando rememoradas, dividem opiniões.

Otávio, por exemplo, considera o seguinte: “quando é acampamento é uma
facilidade de tu ir para outras lutas, nós fizemos muita luta em defesa da edu-
cação, da saúde, de várias coisas nós fizemos porque faz parte, um movimento
social não pode ficar só na questão da terra”. Todavia, havia outros que consi-
deravam essas atividades muito sofridas, como é o caso da Edna, que relata assim:
“a gente sofria bastante porque tinha que sair em manifesto e tudo que tinha, tu
tinha que ir, no INCRA, tinha que viajar para longe”. Também tinham aque-
les que receavam essas atividades, pois as consideravam perigosas, como é o caso
de Francisco, que diz seguinte: “para ajudar as outras pessoas de outros lugar lá,
fazer ocupação, enfrentar boca quente de novo, arriscar ir lá e perder a vida (...)
era obrigado ir, se não fosse, eu podia ser despejado (...) era mesma coisa que
tempo de guerra, ou você briga ou você morre”*”,

Enquanto Otávio concebe as participações das ações do movimento com
amplitude, compreendendo que a luta não é apenas por terra, mas abrange tam-
bém outros setores, Edna e Francisco, por sua vez, além de conceber as ativida-
des como obrigatórias, as relacionam, respectivamente, ao sofrimento e a guerra,
demonstrando que, se fosse por livre e espontânea vontade, não participariam.

Para muitas famílias, a motivação para aproximarem-se do acampamento,
mesmo com todas as privações e dificuldades, estava relacionada ao “ganho” da
terra, não compreendendo, portanto, a participação em outras ações organiza-
das pelo Movimento como uma relação direta com a conquista da terra.

Além das participações de novas ocupações, manifestações e marchas que

166 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

ocorriam, não somente localmente, mas em diversos locais do Brasil, um exem-
plo de pressão exercido pelos acampados do DJG, dentro do município de Cha-
pecó, foi a ocupação do INCRA, em 19 de agosto em 2008. Impulsionados pela
crença de que eles iriam ser despejados, “pelo menos 80 integrantes”**, deci-
diram ocupar a sala do prédio onde funciona o órgão, a fim de pressionar pela
desapropriação de áreas para a reforma agrária. Entre elas, a aquisição da fazenda
Seringa/Paraíso, além de “outro terreno, de 300 hectares localizado em Campo
Erê, no Extremo-Oeste do Estado”*?, na ocasião, ocupado pelo MST há 2 dias.

Além da crença no despejo, a morosidade no andamento dos processos pas-
sou a preocupar os acampados que receavam, na época, a desistência da venda por
parte dos proprietários, como noticiou-se: “os integrantes do Movimento alegam
que os proprietários querem vender as terras, oferecidas ao INCRA a dois anos.
Mas com a demora nas negociações eles estariam desistindo da proposta”.

Além da pressão para a resolução final de desapropriação da área que ocupa-
vam a quase 7 anos, a ocupação do INCRA também foi uma forma de demons-
trar a importância da reforma agrária e da agricultura familiar para a produção
de alimentos. Aproveitando-se da visibilidade no local ocupado, no centro do
município de Chapecó, ao mesmo tempo em que mantiveram a sala do prédio
do Instituto ocupado, uma das ações realizadas foi a distribuição de alguns pro-
dutos cultivados no acampamento DJG à população local, tais como, “Laranja,
mandioca, repolho, milho, abóbora e alface”! Ao encontro do entendimento
de Soberania Alimentar”? proposta pelo MST, tal ato teve por intenção, “mos-
trar para a população que nosso objetivo é produzir alimentos”, afirmou ao
jornal um dos coordenadores do acampamento na ocasião, hoje assentado no
DJG (marido da entrevistada Aline).

À ocupação do INCRA durou mais de 20 dias e foi considerada vitoriosa,
pois resultou na assinatura do decreto de desapropriação da fazenda Seringa/
Paraíso***, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa foi a condição para que
desocupassem o local, como explicou Otávio, que ainda relatou a comemoração

que fizeram pela conquista da terra:

[...] só saímos de lá com o decreto em mão, eu ainda tive a alegria
e felicidade de pegar este decreto e dizer “tá aqui companheirada,

Tânia Mara de Bastiani | 167

conquista nossa, tá aqui”, daí enfileiremo lá, começamos a dar tiros e
foguete e descemos fazer festa, comer carne e tomar cerveja... muita
gente chorava, mas de alegria, saber que agora nós podemos ficar aqui.

À assinatura do decreto de desapropriação, ocorrida em setembro de 2008,
e a posterior imissão de posse, assinada em novembro do mesmo ano, era o que
faltava, no quesito jurídico, para a definitiva transformação do acampamento em
assentamento. Entretanto, conforme veremos no próximo capítulo, os desafios
na terra conquistada não seriam menores, apenas diferentes.

A partir de 2008, uma nova etapa iniciou-se na vida de muitas pessoas que
deixaram seus locais de origem e projetaram-se pela mudança de suas vidas. O
“ficar aqui”, expressado por Otávio, estava dotado de novos desafios enquanto
assentados, para alguns seria um aprendizado sobre a vida rural, para outros um
relembrar ou continuar. Para todos, na ocasião, a certeza de que haviam cumpri-

do o objetivo de quando se dispuseram a acampar.

168 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

CapíTULO V

Na terra:

outros desafios e novas

possibilidades

APÓS QUASE 7 ANOS DA OCUPAÇÃO, NO FINAL DE 2008, QUANDO DA DE-
sapropriação da área pelo INCRA e destinação do imóvel fazenda Seringa/Paraíso
para a reforma agrária, o acampamento dava espaço para o assentamento com o
mesmo nome: Do José Gomes. Como rememoração desta conquista, duas vezes
ao ano festeja-se no local datas de suma importância: a ocupação, ocorrida em
abril de 2002, e a conquista do assentamento, ocorrida em novembro 2008.

Neste contexto, ao longo do domingo de 11 de novembro de 2018, a co-
munidade local realizou uma comemoração festiva pelo fechamento de um ci-
clo: 10 anos de conquista do assentamento. Assim, juntamente a familiares e
convidados, foi celebrada, embaixo da sombra de grandes árvores da sede, uma
linda festa, que incluía uma reunião religiosa, seguida de churrasco, cerveja e
muita música.

A transformação do acampamento em assentamento veio acompanhada
de conquistas, que podem parecer pequenas para quem está tão acostumado a
elas, mas que são de importância fundamental para quem consegue alcançá-las.

36 construção de casas”? e política

Trata-se de coisas como luz?*, água encanada
de créditos”.

Com área total de 372,35 ha??, o assentamento foi estruturado para a or-
ganização de formas coletivas de produção e passou a contar com 33 famílias,
sendo que, em 2009, “30 [estavam] aptas ao assentamento e (...) organizadas em

03 núcleos. Uma família [permanecia] apenas residindo como “agregados” na
Pp p

Tânia Mara de Bastiani | 169

mesma área destinada à seus pais; as 2 demais [estavam] fora dos núcleos e não
foram contempladas para serem assentadas”*º.

Das 30 famílias “aptas ao assentamento” a maioria, mais especificamente
26 delas, participou do acampamento em Chapecó, outras 4 famílias, entretan-
to, estavam acampadas ou assentadas em outros locais e foram transferidas ao
DJG. No momento, 2020, ele conta com 31 lotes, sendo que uma das famílias é
a de Regina, que residia de “agregada” e recebeu um dos lotes após o falecimento
do beneficiário original, pois ele não possuía herdeiros, outra família é a de Rute,
que morava e trabalhava na fazenda e, apesar de “fora dos núcleos”, conseguiu,
via processo judicial, o direito ao lote. É preciso destacar, ainda, que a outra fa-
mília que não integrava os núcleos acabou se retirando após inúmeras tentativas
frustradas de direito à terra.

Aproximadamente 4,0 ha do assentamento é espaço comunitário. Este é
formado pelo local onde está a casa do antigo dono da fazenda e pela sede, na
qual localiza-se a igreja católica, o salão de festas e um campo de futebol. Na sede,
além de celebrações católicas semanais, reuniões internas e atividades envolven-
do público externo, é o espaço de festividades, como a ocorrida em comemora-
ção aos 10 anos do assentamento.

O DJG é um entre os 94 assentamentos da região Oeste Catarinense. Sua
análise nos faz compreender que a luta pela terra não se encerra com a conquista.
Após ela, há a continuidade por meio de outros lutas e desafios que, por sua vez,
nem sempre são exclusivos de assentamentos rurais, mas dizem respeito também
a qualquer outro pequeno produtor. Como pano de fundo, o capital, que ora
avança sobre o território conquistado, ora é barrado pelos assentados que resis-
tem ao seu avanço.

Quanto ao DJG, as lutas e desafios após a conquista evidenciam conflitos de
opiniões e condutas dos assentados que, por sua vez, dividem-se ao menos em dois
grandes grupos, um com valores mais aproximados às concepções do MST sobre
os objetivos da reforma agrária, outro mais voltado às concepções individuais per-
meadas pelo “vencer pelo trabalho” e o ideal de “ser colono” e que, por sua vez,
integra-se aos valores do capital, tanto em práticas, como em valores. Assim, neste
capítulo, por meio de dois grandes temas, a cooperação e a produção de alimentos,
veremos as lutas e desafios após a conquista da terra. Para tanto, serão considera-

das tanto as experiências de confrontação à ofensiva do capital, quanto aquelas de

170 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

assimilação, o que, consequentemente, envolve uma discussão acerca das dificul-

dades relacionadas à permanência no campo e à continuidade do assentamento.

5.1. ASSENTAMENTO E COOPERAÇÃO
5.1.1. COOPERAÇÃO ENTRE POVOS

Levando em conta a conjuntura atual, na qual ações do governo Bolsonaro
se contrapõem e ameaçam destruir os modos de vida dos povos do campo e da
floresta, tal como a Medida Provisória 870 — que transfere para as mãos de um
dos ruralistas e grileiro de terras indígenas do país, Nabhan Garcia, a responsa-
bilidade por identificar, delimitar, demarcar e registrar terras tradicionais —, o
MST reafirmou seu compromisso com as populações indígenas e quilombolas.
Isto porque compreende que sua luta e a deles guardam uma centralidade em si,
que buscam um mesmo fim. Ou seja, pretendem subverter a lógica que o capital
submeteu à terra, a concebendo enquanto solo sagrado, lugar de vida e reprodu-
ção de relações humanas e emancipadoras”*!.

Em Chapecó, o DJG é lugar de passagem obrigatória dos indígenas da re-
serva Aldeia Kondá que se deslocam rumo ao bairro Seminário ou centro do
município. Portanto, encontrá-los no caminho principal até o assentamento não
é novidade, tanto a pé, quando de carro, mas quase nunca sozinhos. Entretanto,
as relações entre os indígenas e os assentados vão muito além do compartilha-

mento do mesmo caminho, pois são marcadas por relações cotidianas”?

, trocas
de produtos e por contratos de trabalhos, bem como, por representações criadas
pelos assentados diante dos vizinhos indígenas. Elas são constituídas nas relações
sociais, neste caso, em especial nas disputas espaciais, envolvendo a reserva e o
assentamento e, ao mesmo tempo, demonstram que nem sempre assentados e
indígenas centralizam suas lutas.

No que tange às trocas, as relações entre indígenas e assentados ocorrem
devido ao tipo de produtos que os indígenas recebem por meio de cestas básicas,

pois alguns não se enquadram em seu costume alimentar, como explica Isabela:

[...] eles pegam na cesta básica deles esses produtos que eles não
são de consumir, que nem o trigo, o açúcar, o óleo e trocam por

Tânia Mara de Bastiani | 171

produtos produzidos no aqui no assentamento (...) eles pegam lei-

te, queijo, galinha aqui (...) troco a banha pelo óleo também... mas

tudo no preço justo?

Para que as trocas se concretizem, indígenas procuram os assentados e vi-
ce-versa. Assim, tais trocas com os indígenas, que na versão de Isabela ocorrem
ao preço “justo”, são também uma forma de garantia da diversidade alimentar de
ambos os negociantes.

Além do mais, pela proximidade dos locais, as relações entre indígenas e as-
sentados vão muito além das simples trocas de produtos, mas estabelecem-se tam-
bém nos contratos de trabalho. Muitos indígenas trabalham para os assentados
em tempos de plantio ou colheita, como explica Paulo: “quando aperta o serviço,
a gente tem que contratar (...) quando não arruma aqui é os índio que trabaia”“.

Não é raro, em um lote que tenha ao menos de um membro trabalhando
fora, contratar mão de obra indígena nos momentos de maior precisão. Assim,
Raquel explica que, no ano anterior à entrevista (2016), foram “os índios que

4 a colheita do milho. Bianca, ao comentar sobre a necessidade de

fizeram”
contratar mão de obra de fora como condição para a continuidade da produção
agroecológica, que demanda bastante trabalho, diz o seguinte: “geralmente são
os índios aqui que trabalham com a gente”.

Alguns assentados justificam a contratação de indígenas pelo fato de neces-
sitarem mais pessoas para trabalharem em seus lotes e encontrá-los dispostos a
realizarem os serviços. No que diz respeito a essa contratação, as falas nas entre-
vistas evidenciam que seria uma espécie de favor prestado aos indígenas, como

explicado por Francisco:

[...] eu dou um servicinho pra eles (...) às vezes pediam para car-
pir ali, mandei limpar a mandioca, mandei... servicinho assim, eu
dava para eles ganhar os troquinhos deles, eles vem pedir, daí as
vezes eu mandava eles fazer um cesto, uma coisa”.

Entretanto, se extrapolarmos as justificativas do empregador, como enten-
der as relações de trabalho neste caso? Estariam elas comprometendo a caracte-
rização de assentamento e reserva indígena? E, ainda, de trabalho familiar?

Se partirmos da definição de funcionamento de um assentamento forne-

172 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

cido pelo INCRA que, por sua vez, concebe que os “trabalhadores rurais que
recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sus-

348 e de reserva indí-

tento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar”
gena fornecido pelo Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) que em seu Art. 27
a define como “área destinada a servidor de habitat a grupo indígena, com os

meios suficientes à sua subsistência”

, pode-se dizer que as relações de trabalho
entre indígenas e assentados, não se encaixam nas definições de assentamento e
reserva indígena, respectivamente. Isto porque, estariam abrangendo, no caso
do primeiro, a absorção de algo que vem de fora, ou seja, a mão de obra que não
é exclusivamente a da família. Quanto aos indígenas, ao contrário, não se estaria
absorvendo algo, mas sim deixando algo, demonstrando que o local não fornece
os meios suficientes ao autossustento. Assim, se considerarmos que as definições
devem realizar-se na vida cotidiana, poderemos concluir que as relações de tra-
balho se contrapõe as concepções de assentamento e reserva indígena fornecidos
pelo INCRA e pelo Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73).

Porém, mais do que tentar enquadrar a vida cotidiana em conceitos já ela-
borados, devemos compreendê-la marcada por necessidades. Neste caso, por
parte dos assentados, a necessidade de mão de obra de fora em alguns momentos,
já que nem todos os membros da família trabalham no lote, pois alguns estão
fora assegurando que, além daquilo que se produz no lote e que garante a alimen-
tação, também se receba dinheiro para o pagamento das demais despesas. Por
parte dos indígenas, no que lhes diz respeito, também há essa mesma necessidade
de dinheiro para o consumo daquilo que não é ofertado dentro da cesta básica e
nem retirado da mata e dos rios. Entretanto, é preciso destacar que essa utilização
de mão de obra indígena é completamente distinta daquelas que ocorrem em
condições análogas à escravidão” ou em linhas de produção das agroindústrias
locais?!, pois as últimas duas têm na exploração do trabalho indígena um méto-
do de redução dos custos que lhes permite auferirem maiores lucros, enquanto
que nas relações de trabalho estabelecidas entre os assentados e os indígenas há
uma troca que possibilita que ambos consigam dinheiro para consumirem aqui-
lo que não produzem/possuem.

Além das relações cotidianas, marcadas em grande medida pelas trocas en-
tre produtos e os contratos de trabalhos, na relação entre indígenas e assentados
também se destacam as representações criadas pelos últimos diante dos vizinhos

da reserva Aldeia Kondá. Essas aparecem com maior facilidade principalmente

Tânia Mara de Bastiani | 173

devido às disputas de espaço. Isto porque, com a construção da usina hidrelétrica
Foz do Chapecó*?, diminuiu a área destinada à reserva indígena e, consequente-
mente, houve o deslocamento dos indígenas. Plínio explica deste modo o deslo-
camento dos indígenas: “[eles] recuaram da beirada do rio, que subiu. O nível da
área subiu e eles moravam mais para baixo. [E] o que que eles fizeram? Subiram
para cima. E daí, o que? Foi apertando nois”. Tal situação implicou tanto no
tamanho do assentamento, quanto na instalação de famílias indígenas na área

pertencente a ele. Segundo o PDA:

Outra situação foi a entrada dos indígenas da Reserva Indígena
Condá, confrontante ao sul da área do assentamento. Diante do
ocorrido foi realizada audiência com a FUNAI, Caciques da Reser-
va, MST, INCRA e Coordenação do Assentamento; foi colocado
por parte da coordenação do assentamento e MST que já cederam
parte da área do assentamento para a Reserva, o que impossibilitou
inclusive que fossem assentadas mais famílias na área do PA, de-
monstrando que não existe má vontade em contribuir com a causa
indígena, e que, pelo contrário são aliados na mesma luta. O fato
que tem causado atritos entre as partes acabou num acordo verbal
de que 3 famílias indígenas instaladas na área do PA permaneçam

temporariamente em aproximadamente 1,5 hectares por estas ocu-

pado, até que a FUNAI adquira outra área para anexar à Reserva**.

A parte da área cedida à reserva, muito além da contribuição com a “causa
indígena” manifestada pelo MST, é sentida com pesar por alguns assentados.
Sobre essa questão, Alberto se manifesta do seguinte modo: “os índios acabou
tomando, tirou de nois”. Plínio, da mesma forma, falando sobre a área cedida,
diz: “sem contar a nossa terra que tiraram um pedaço ali”º. Ambos ao utiliza-
rem as expressões “tomar” e “tirar”, não parecem estar de acordo com o ocorrido,
mas sim lamentar a diminuição da área que, por sua vez, lhes foi subtraída, fa-
zendo com que o tamanho e, consequentemente, o número de famílias do assen-
tamento fosse menor. Entretanto, diante do contexto vivido, Plínio expõe deste
modo a “aceitação” da cedência, que, no seu entender, parece não haver tido o
resultado esperado: “pra conseguir pegar a área, nós tivemos que ceder essa parte
para eles ali e cedemos aquela parte maior, depois cedemos mais um pedacinho
ali e eles querem mais um pedaço”*”.

O “mais um pedaço” requerido pelos indígenas, expresso por Plínio, diz respei-

174 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

to a proposta de alteração dos limites da reserva indígena”. Além de não cumprir o
“acordo verbal” de adquirir outra área para anexar as 3 famílias indígenas instaladas
na área do assentamento, a FUNAI entrou com processo administrativo, reivindi-
cando a ampliação da área da reserva e, consequentemente, diminuição da área cor-
respondente ao assentamento, pois segundo alegação, existiriam áreas sobrepostas.
Importante destacar que na ocasião de demarcação do DJG, o INCRA con-
sultou a FUNAI sobre o interesse na área. Em resposta, o Administrador Executivo

Regional FUNAI, em documento datado em 23 de outubro de 2007, afirmou que:

1. Quando o INCRA iniciou o processo, não havia por parte da
FUNAI, qualquer interesse sobre a referida área; 2. Esta terra,
NÃO é terra tradicional; 3. Por conta da necessidade de comple-
mentar o perímetro da Aldeia Kondá, a FUNAI precisa adquirir
mais terras, que pode ser na região. Não há sobreposição de área”,

Diante da negativa de interesse da FUNAI na área, bem como a negativa de
sobreposição, o INCRA deu continuidade a delimitação do DJG. Entretanto, em

2015, conclui-se que a consulta sobre o interesse não seguiu fluxo regular, pois,

[...] o pedido foi encaminhado à unidade regional de Chapecó,
não tendo sido elaborada resposta pela então Diretoria de Assun-
tos Fundiários, na qual encontrava-se a competência de proceder
os processos de identificação e delimitação e regularização fundiá-
ria de terras indígenas. Ademais, observa-se que a resposta encami-
nhada pela unidade regional da Funai sequer foi acompanhada de
análise técnica fundamentada, com dados cartográficos, acerca da
incidência do imóvel na área do Despacho nº 87/PRES/2001ººº,

Diante disso e da constatação de áreas sobrepostas do assentamento e da re-
serva indígena, a FUNAI deu início ao processo administrativo de reivindicação
das áreas. Estas são formadas pela “Área 01 = 4,0285 ha e Área 02 = 9,8637 ha,
totalizando uma área de 13,8922 ha”! (Ilustrações 22) que, por sua vez, com-
preende “parte das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente, do lote
coletivo e de um lote individual”S2, Se forem cedidas para a reserva indígena'É,
entretanto, os lotes atingidos no DJG “não perdem totalmente sua viabilidade

de exploração econômica, social e financeira”,

Tânia Mara de Bastiani | 175

Legenda

BB Área de Sovreçosção
Fazenda Seringa
Terra Indigena

Escalas 1:10.00€

Area de Sobreposção
13,88 Mectares

Aldeia Konds

ILUSTRAÇÃO 22. Área de sobreposição assentamento DJG e reserva Aldeia Kondá I. Fonte: Processo
nº 54210.001556/2015-61.

Entretanto, é importante salientar que a Ilustração 22, ao confrontar as di-
visas do assentamento e da reserva, identifica duas áreas de sobreposição e ignora
outras duas, como é possível perceber pelos tracejados da linha roxa (assenta-
mento) e da linha amarela (reserva). Assim, além dos 13,8922 ha abordados no
processo, ainda restam 15,6078 ha não identificados, o que leva à conclusão de
que são 29,5 ha de sobreposição (Ilustrações 23 e 24). Portanto, a informação
despreocupada, da não inviabilidade dos lotes atingidos com o repasse da área,
deve ser investigada de forma mais aprofundada.

A disputa espacial entre reserva indígena e assentamento, por sua vez, é
interpretada de formas diversas entre os assentados. Paulo, por exemplo, a cita
como uma questão já resolvida: “o ano passado eles estavam tentando, eles que-
riam mais terra aqui, só que daí como já tinha, foi medido os lote, ia pegar casas
e diversas moradias ali, 3 moradia ia pegar ou 4, daí o INCRA debateu contra
a FUNAI e conseguiu”*, Olga, por outro lado, teme quanto ao futuro, por en-
tender que se trata de uma questão atual: “tem os índios também que estão que-

rendo já, estão reivindicando já (...) aí quem tá aqui ou vende ou é expulso”.

176 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Legenda
P Assentamento Dom José Gomes
ff Reserva Indigena Aldeia Kondá

É sobreposição de áreas (29,5 ha)

ILUSTRAÇÃO 24. Área de sobreposição assentamento DJG e reserva Aldeia Kondá III. Fonte: Ela-
borado no Google Earth a partir da “Ilustração 22” e da sobreposição do Shapefile INCRA-assenta-
mentos SC e do KML FUNAL-terras indígenas. Org.: BASTIANL T. M.; BORGES, L. F.S. 2020.

Legenda

9 Areas de sobreposição identificadas no processo nº 54210.001556/2015-61
Áreas de sobreposição não identificadas no processo nº 54210.001556/2015-61

ff? Assentamento Dom José Gomes

(7 Reserva Indigena Aldeia Kondá

ILUSTRAÇÃO 23. Área de sobreposição assentamento DJG e reserva Aldeia Kondá II. Fonte: Elaborado
no Google Earth a partir da “Ilustração 22” e da sobreposição do Shapefile INCRA-assentamentos |
SC e do KML FUNALterras indígenas. Org.: BASTIANL T. M.; BORGES, L. FS. 2020.

Tânia Mara de Bastiani | 177

Apesar da afirmação, via processo, de não tornar os lotes inviáveis (embora
posto em suspenso pela constatação de que se trata de área maior de sobreposi-
ção), a possibilidade de saída da terra conquistada faz Olga temer o futuro, isto
porque pode estar relacionada, ao mesmo tempo, às rememorações das vivências
fracassadas da trajetória familiar de adquirir terra. Ela sabe o que é ser sem terra,
sendo esta, uma condição que teme repetir-se em sua vida.

Mãe de 2 filhos, casada e com 27 anos na data da entrevista, Olga nasceu em
1989, em São Miguel do Oeste. Uma entre 7 irmãos que foram criados pelos avós,
pois explica que sendo o pai doente, a mãe tinha que dedicar-se a ele. Desde os
11 anos, sempre ajudou no serviço da roça, tanto no tempo em que residiram nas
terras de um tio no assentamento 25 de maio, em São Miguel do Oeste, quanto
no tempo em que moraram em uma terra que tentaram financiar pelo do Banco
da Terra, mas que, devido ao falecimento dos avós, não conseguiram concluir.

Os avós de Olga faleceram no mesmo ano, quando ela tinha 17 anos. Dian-
te disto, ela foi morar com a sua mãe, mas como não se “acertou”, ficou apenas um
mês, indo residir e trabalhar como babá de 4 crianças no centro urbano de São
Miguel do Oeste, mas como a empregadora mudou-se para a Bahia e ela não quis
a acompanhar, ficou sem emprego e retornou a morar com a mãe. Entretanto,
“no outro dia”, aquele que é hoje seu companheiro a procurou para convidá-la a
morar no acampamento, uma situação no seu entender inesperada, pois, apesar
de o conhecer desde que eram crianças e namorarem desde que ela tinha 14 anos,
até então o relacionamento dos dois se dava por ligações telefônicas e mensagens
e ela nem ao menos conhecia o DJG. Contudo, aceitou o convite e chegou no
acampamento em agosto de 2008.

Da disputa espacial entre assentamento e reserva indígena, que faz Olga te-
mer pelo futuro, a ponto de em seu imaginário pensar que até mesmo possa ser “ex-
pulsa” do local, já que, caso se de ganho de causa a FUNAI, parte de seu lote passará
a ser reserva, e, diferente do que pensa Paulo, ainda não resolvida, aflora outro tipo
de fronteira: a étnica. Tal fronteira, em sentido limitado, significa a apropriação ter-
ritorial por parte de um grupo que se considera separado e diferente do outro a que
estabelece concorrência e, em sentido mais amplo, geralmente ocorre quando há
sobreposição de territórios, manifestando-se em confronto entre o nós e os outros,

até que se estabeleça um acordo de convivência no mesmo espaço*”.

178 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Apesar de relacionamento aparentemente pacífico, marcado pelas diversas
relações que estabelecem entre si, as concepções sobre quem são e como se or-
ganizam os indígenas não é algo mantido em segredo entre os assentados. Entre
outras falas, Alberto evidencia, de forma estereotipada, a representação social do

indígena como outro:

[...] eles não é que nem nois da reforma agrária, que nois cada um temo

um pedaço nosso, eles lá não plantam nada na verdade, índio não traba-
368

lha, daí eles pegam tudo junto, uns faz um pedacinho, não planta nada

Amalgamado à concepção de que “índio não trabalha”, concebida por Al-
berto — apesar de muitos serem contratados como mão de obra nos lotes —, não
são raros os questionamentos sobre o porquê os indígenas reivindicam mais ter-
ra, tanto por supostamente não plantarem, quanto por julgarem que dispõe de
outros meios de sobrevivência que não advém da terra, como expressado por Ire-
ne: “os índios não plantam um pé de nada, eles querem a terra só para... [pausa],
tem índio ali que anda de carrão novo 2º.

Irene, sem concluir o porquê acha que os índios querem terra, emenda com
uma frase indicativa, ou seja, de que por eles terem acesso a bens como um “car-
rão novo”, não precisam de terra para o autossustento, pois, inclusive, dispõe de
coisas que eles, assentados, não possuem. Alberto, ao comentar o que ele entende
como sendo uma realidade na vida dos indígenas, fala o seguinte: “eles ganham
um salário mínimo [por] cada filho... tem uns aí que tem 40 barrigudinho (ri-
sos)”37º, Para além do número exagerado de filhos, está implícita a ideia de que
os indígenas dispõem de outros meios de acesso ao dinheiro que lhes garantem
não somente a alimentação, que não precisa ser produzida, mas também bens
materiais e que, portanto, não precisam de mais terra.

Ao contrário do que acredita Alberto, conforme a FUNAI, “os indígenas
são cidadãos plenos, e têm direito aos benefícios sociais e previdenciários do Es-
tado Brasileiro”?! que incluem: Aposentadoria por idade, Salário Maternidade,
Aposentadoria por invalidez, Auxílio-Doença, Pensão por morte e Programa
Bolsa Família. Portanto, a informação de que os indígenas ganham um salário
mínimo para cada filho, além de exagerada, não é procedente, existindo apenas

no imaginário social.

Tânia Mara de Bastiani | 179

O julgamento dos assentados de que os indígenas “não trabalham”, “não
plantam”, tem outros meios de sobrevivência que não advém da terra, se dão por
comparação entre “eles” e “nós” Ou seja, por meio de autoconsciência social-

mente elaborada”

, concebem tanto a sua autoimagem, quanto a do “outro”.
Enquanto os assentados concebem-se como trabalhadores e produtores de ali-
mentos que, por sua vez, necessitam da terra para seu sustento, atribuem repre-
sentações sociais aos indígenas como sujeitos que não necessitam tanto da terra,
pois entendem que eles não trabalham, não cultivam produtos e que, além disso,
possuem outros meios para se sustentarem. Assim, apesar da versão do Movi-
mento de que ambos são “aliados na mesma luta”, as questões espaciais acabam
impulsionando e expondo um traço do pensamento dos assentados que se dese-
jaria que não existisse mais.

Neste contexto, o entendimento sobre “trabalho” e “direito à terra” são ques-
tões trazidas à tona. Ao mesmo tempo em que, talvez, os assentados sigam o lema
“terra para quem nela trabalha”, concebem como trabalho a perspectiva dada pelo
colonizador. Ou seja, assimilam a lógica de “vencer pelo trabalho” e, seguindo
esta perspectiva, concluem que os indígenas “não trabalham” e que, portanto,
não têm necessidade de mais terras, pois, seguindo o lema, a terra é de quem não
apenas mora nela, mas também planta e colhe o alimento que chega à mesa.

Talvez tais concepções sobre os indígenas não seriam expostas, ao menos
não tão explicitamente, caso não houvessem disputas espaciais em discussão. En-
tretanto, como vimos ao abordar as relações entre indígenas e fazendeiros no
período de posses ocorrido no Oeste Catarinense, o conflito social faz da fron-
teira o lugar da “descoberta do outro” e, ao mesmo tempo, do “desencontro”.
Neste caso, a “descoberta” e o “desencontro” entre Sem Terra e Indígenas, geram
representações oriundas do descompasso entre aquilo que se vive e aquilo que se
deveria conceber.

Em suma, a disputa espacial, além de justificativa do porque os indígenas
não devem ficar com mais terra, também leva os sujeitos a elaborarem represen-
tações sociais identitárias acerca de quem são, o que fazem e como se organizam.
Entretanto, essas representações, apesar de dificultarem uma relação mais pro-
funda entre os assentados e os indígenas, não impede que eles possam estabelecer

laços de solidariedade e companheirismo, uma vez que são parceiros na luta pela

180 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

terra enquanto lugar sagrado e da vida, na qual se reproduzem as relações huma-

nas e emancipadoras.

5.1.2. COOPERAÇÃO AGRÍCOLA

Partindo do modelo ideal de organização proposto pelo MST para os as-
sentamentos — baseado no “sistema cooperativo, onde a terra, os meios de pro-
dução e outras riquezas não sejam de propriedade particular distribuída entre os
assentados, mas que tudo seja do coletivo organizado através da cooperativa”
—,0 DJG foi pensado para ter suas áreas dividas em apenas 3 núcleos. Com isso,
esperava-se que as famílias que, em grande maioria, já se conheciam desde o
acampamento, trabalhassem na terra de forma coletiva.

O ideal de organização dos assentamentos não é apenas marcado por novas
relações com a terra, com o trabalho e, portanto, com a supressão das formas
tradicionais de organização da produção, ele também é uma forma de resistência
aos avanços do capitalismo no campo. Do ponto de vista desse ideal organiza-
tivo, é preciso destacar que existem algumas experiências em assentamentos do
Brasil que tendem a se aproximar dele, como é o caso do Conquista na Fronteira,
em Dionísio Cerqueira, que tem sido uma referência nacional na produção cole-
tiva por fazer da cooperação agrícola um símbolo do local?”

O Conquista na Fronteira, ao reconstruir o território, fez com que a antiga
fazenda Tracutinga passasse a ter uma nova função, o que gerou uma série de
mudanças no espaço do município”. No que diz respeito à organização espacial
— que reverbera, obviamente, nas relações humanas -, a primeira coisa a ser ob-
servada é que esse assentamento tem um modo de estruturação que se contrapõe
a algo que é vital ao desenvolvimento do capitalismo no campo, que é a noção
privatista da terra e do controle do trabalho. Ou seja, os lotes não são individua-
lizados e a remuneração de cada um se dá pelas horas trabalhadas, independente
da função exercida. A produção, além de coletiva, é centralizada na Cooperativa
de Produção Agropecuária União Oeste (Cooperunião), por meio da qual primei-
ro objetiva-se garantir o autossustento da família com alimentação de qualidade
e, depois, industrialização e comercialização da produção para geração de renda,
contando com a instalação de um frigorífero para o abate de frango que, poste-

riormente, é vendido com a marca terya viva.

Tânia Mara de Bastiani | 181

Buscando adequar-se ao ideal de organização de assentamentos, tendo o
Conquista na Fronteira como uma referência, no DJG não houve a demarcação
individual dos lotes que, segundo o PDA, se daria apenas por “divisas de respei-

to”*$, Ana explica do seguinte modo a tentativa de coletivização do assentamento:

[...] o Movimento queria que fosse coletivo, como era um lugar
privilegiado, perto da cidade, para conseguir ter uma boa produ-
ção... que daí consegue garantir mais, até mais investimento con-
segue, não sei, eu acho (...) nunca vai dar certo uma coisa obrigada,
tem que ter um consenso de todos ou você quer ou você não quer
(...) a maioria não quis, daí ficou assim, individual”.

Assim, com a falta de “consenso de todos” e seguindo a opção da “maioria”,
a partir de 2014, deu-se continuidade ao parcelamento do assentamento em lotes

378 com uns 4,0

individuais, em que cada família beneficiária ficou, provisoriamente
ha, para residência e a produção. À pequena porção de terra se justifica, pois como
é possível verificar pelo (Ilustração 26), apesar da área total ser de 372 ha, grande
parte das áreas não são produtivas (Ilustração 25), já que são destinadas à área de

reserva legal, à área de preservação permanente (APP), e às matas e banhados.

Legenda

Assentamento Dom José Gomes
&» Cursos hídricos.
Estrada rural

ILUSTRAÇÃO 25. Assentamento Dom José Gomes. Fonte: Elaborado no Google Earth a partir da
sobreposição dos Shapefile SIGSC-curso d'água e INCRA-assentamentos SC. Org.: BASTIANL, T.
M.; BORGES, L. F.S. 2020.

182 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

USO DA TERRA ÁREA (HECTARES)

ÁREA TOTAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO — PA 372,3508
ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL 79,5142
ÁREAS DE PASTAGENS MELHORADAS 62,8746
ÁREAS DE LAVOURAS 90,8721
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE — APP AO LONGO DOS RIOS E 50,3350
OUTROS CORPOS DÁGUA

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE — APP COM PASTAGENS 15,5722
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE — APP EM FASE DE 6,1789
REGENERAÇÃO

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE — APP COM LAVOURAS 5,9470
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE — APP DEGRADADA POR 0,8059
CONSTRUÇÕES

ÁREA DE MATAS 41,2629
BANHADOS 6,7729
ESTRADAS E SEDE COMUNITÁRIA 4,5757
AÇUDES 2,2864
ÁREA COM NOZES PECAN 1,1750

ILusTRAÇÃO 26. Quadro — Distribuição das áreas de terra no PA Dom José Gomes. Fonte: PDA,
2009.

Principalmente pela pequena área do lote, a decisão do parcelamento foi la-
mentada por algumas famílias. Além disso, os marcos estabelecidos pelos assen-
tados enquanto medidas de “respeito” não são os mesmos estabelecidos após as
medidas realizadas pelo INCRA. Assim, a alteração das divisas ainda é motivo
de discórdias e atritos entre alguns vizinhos.

Levar a diante ou não a proposta do MST quanto ao meios de produção e o
uso e posse da terra de forma coletiva e que, no caso do DJG, divide opiniões por
não haver um consenso, foi tema de pesquisa de trabalho envolvendo a compara-
ção entre um assentamento coletivo e um individual no Oeste Catarinense, quais
sejam, o Rosário, em Romelândia/SC, e o Conquista da Fronteira, localizado em
Dionísio Cerqueira/SC*?. Considerando a percepção dos assentados acerca da
noção de propriedade, a visão sobre a escritura da terra e de seu uso de forma indi-
vidual ou coletiva, a autora conclui que, quando há participação ativa do MST na
vida dos assentados como, por exemplo, a presença de lideranças no assentamento

ou na participação de cursos de formação promovidos, os assentados internalizam

Tânia Mara de Bastiani | 183

o discurso do Movimento. O desejo da escritura da terra por parte dos moradores
do Rosário está relacionada ao sentimento de serem donos da propriedade, para os
residentes no Conquista da Fronteira a escritura está relacionada à ideia de comer-
cialização, logo, a recusam pelas compreensões ligadas às diretrizes do Movimento
de que a terra não é uma mercadoria, mas um meio de trabalho.

Ássim como os assentados do Rosário, no DJG optou-se pelo parcelamento
em lotes individuais. Seguindo as conclusões da autora, podemos dizer que o
distanciamento em relação ao MST fez com que os assentados acabassem to-
mando decisões que iam de encontro às diretrizes do Movimento. Além do mais,
permite compreender que os assentados orientam-se também por experiências
passadas que, assim como já discutimos ao analisar as recusas de Ana e Regina
em serem assentadas no Conquista da Fronteira, estão marcadas por “incompa-
tibilidades estruturais” entre modo de vida e a organização produtiva dentro de
um modelo esperado, neste caso, de um assentamento coletivo.

Apesar de não ter havido a continuidade do que o Movimento concebe
como ideal de organização dos assentamentos — que envolve a coletivização das
terras, dos instrumentos de produção e do trabalho —, existem formas de coo-
peração agrícola, impulsionadas por relações de reciprocidade, que se fazem
presentes no cotidiano dos assentados por meio da ajuda entre vizinhos?! das

4

385 e das trocas de produção**.

parcerias produtivas*”2, da Associação de Máquinas
Isto porque, o parcelamento dos lotes não foi capaz de dissolver os laços de ami-
zade que se formaram ao longo do processo de conquista da terra, os quais são
fortalecidos ainda mais por relações de parentesco, compadrio e até mesmo de
ajuda na criação dos filhos, estendidos, também, em atividades de lazer para
aqueles que se reúnem para almoços de domingo, jantares, jogos de baralho e
futebol, uma “cervejinha” ou um simples chimarrão.

Entretanto, diferentemente das formas de cooperação agrícolas, marcadas
por relações de reciprocidade entre os moradores dos lotes e até mesmo fora dele,
outra realidade é quanto à organização envolvendo a venda da produção** que,
por sua vez, ocorre de forma individual. Isso se evidencia na atividade leiteira,
da qual muitos assentados desistiram. Os que permanecem passam por diversas
dificuldades, a ponto de refletir sobre a manutenção nela.

A maior parte do que é produzido dentro do assentamento é utilizado para o

184 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

autossustento dos moradores do DJG. Entretanto, a venda com a finalidade de ge-
ração de renda também é uma realidade encontrada. Uma possibilidade já prevista
no PDA, já que ele “se encontra numa localização privilegiada, próxima ao maior
centro urbano do oeste catarinense [e a venda pode ser realizada] diretamente ao
consumidor, através de feiras livres ou outros mecanismos”. Além da garantia de
dinheiro para a compra de serviços e produtos que os assentados não produzem, as
vendas também são pensadas para que eles possam comprovar seus vínculos com a
terra e consigam, futuramente, aposentarem-se como trabalhadores rurais.

Quando do surgimento do assentamento, a produção leiteira foi o grande
impulso de imersão dos assentados no mercado. No intuito de elevar o preço
pago pelo litro do leite, eles decidiram pela venda do produto a duas empresas
diferentes — a Cooperoeste**” e a Tiro. Entretanto, o que deveria ser a solução,
o preço pago pelo litro do leite, continua como um problema nos 6 dos 31 lotes
que ainda trabalham no ramo, pois, como explica Aline, “o leite tem dado muito
pouco”. O baixo preço pago, somado às outras questões foi, inclusive, um dos
impulsionadores da desistência de muitas famílias que, apesar de investimentos
em criação, ordenha, resfriador e tudo que necessitavam para a venda de leite
às empresas, acabaram por concluir que não compensava a continuidade, pois,
como resume Moisés, “não adianta (...) trabalhar só no prejuízo””º.

Nelson e Plínio são os únicos que, apesar da divisão do assentamento em lo-
tes individuais e, portanto, da não continuidade do projeto com formas coletivas
de produção, produzem coletivamente. Plínio explica deste modo a cooperação

que estabeleceram:

[...] eu só tenho a casa e a família (risos), o resto daqui pra fora,
tirando o carro também, o carro é só meu, o resto tudo ele tem
parte, a moto é junto, nois compramo junto para gente usar, o tra-
tor compramo junto, aqui nois construimo junto também, as va-
cas nós compramo tudo junto e tamo investindo na roça também
o que nois bota na dele, foi enendado, a gente trabalha nas duas

propriedades, tiramo leite eu e ele também?!

Uma relação iniciada ainda no acampamento, local em que não só divi-
diam o barraco, como também estabeleciam parceria na criação de animais. Um

impulso dado por Plínio, também devido a uma preocupação com o parceiro,

Tânia Mara de Bastiani | 185

pois relata que Nelson, pedreiro na construção civil, como vimos, gastava todo o

dinheiro que ganhava sem fazem qualquer planejamento do futuro.

[...] o que ele ganhava, ele torrava, ele gastava tudo, daí um dia eu
disse para ele “mas você vai trabalhar a vida inteira, não vai com-
prar nada?, vamos comprar uma vaca disse pra ele, na verdade
eram 6 vacas que o cara tinha pra vender lá em Pinhalzinho, ele
disse 'eu vou comprar, mas eu não te ajudo a tirar leite, eu te ajudo

a comprar as vacas, mas não te ajudo a tirar leite” eu disse 'então tá

bom, vamos comprar” e compramos*?,

À parceria iniciada no acampamento, prosseguiu no assentamento mesmo
após o parcelamento em lotes. No momento da entrevista, 2017, o leite era o “o
carro chefe”? da produção e, cada um deles, relatou a atividade leiteira de uma
perspectiva diferente, enquanto Plínio abordou o cotidiano da produção, Nel-
son trouxe à tona as dificuldades a serem enfrentadas quanto à atividade.

Na conversa com Plínio, esse destacou que, com exceção das épocas de
plantio em que “dá uma apuradinha”**, no cotidiano do trabalho com vacas de
leite, também por contarem com o auxílio de ordenhadeira e com 30 piquetes já
prontos, “não é um serviço puxado”. Nelson, por sua vez, destacou os desafios
de continuidade na produção leiteira. Considerando a instabilidade do preço
pago pelo litro do leite, bem como, a pouca quantidade de terra que dispõem,

expressa que:

[...] com essas baixa, alta... agora deu uma queda muito brusca...
nós perdemos em 2 meses 2000 reais por mês já (...) agora as vacas
não vão deixar de comer a ração, então na verdade além dos 2000,
mais mil de ração são 3000, daí como é que a agricultura vai para
frente? (...) nós precisava mais terra para produzir mais leite e na
forma em que ele [o assentamento] foi constituído é quase inviá-
vel, tem que trabalhar com alta tecnologia senão não consegue em

8 hectares de terra sustentar 2 famílias e o custo é alto.

Os questionamentos da continuidade no campo, impulsionados por pre-

juízos vivenciados no momento da entrevista, bem como, pelo descontentamen-

to com o pouco espaço disponível para a produção — mesmo com a junção de

186 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

seu lote com o de Plínio — também se fizeram presentes em outros momentos da

entrevista. Na concepção de Nelson:

[...] hoje para a agricultura tá difícil, a gente fica porque é teimoso
na verdade (...) pra você manter a propriedade não tem dinheiro
que chega, que tudo que você ganha você vai investindo, não é
que você não ganhe dinheiro, mas se você para de investir daqui a
pouco para de ganhar e assim vai, isso aí é um rolo (...) para mim
era mais cômodo vender tudo que eu tenho e trabalhar na mi-
nha profissão na verdade, eu ia trabalhar de segunda a sexta, no
máximo sábado até meio dia e eu garanto que minha renda seria
melhor que essa”*?”,

O discurso em relação a vida no campo faz Nelson, inclusive, refletir sobre
sua antiga atividade de pedreiro. Entretanto, apesar do desalento em relação aos
afazeres do assentamento, os projetos futuros do entrevistados estão todos foca-
dos no rural, “pra uns 2 anos ficar com as vaquinhas de leite e depois colocar um

confinamento de boi (...) daí zerar as vacas de leite”?

. Ou seja, apesar de projetar
que daqui dois anos irá desenvolver outra atividade — a troca das vacas de leite
por gado confinado — não projeta o abandono do campo, pois planeja a conti-
nuidade da vida de agricultor, buscando alternativas de adaptação ao mercado.

Apesar das dificuldades, o leite continua sendo a principal atividade de Plí-
nio e Nelson, assim como de outras famílias. Entretanto, em alguns lotes, encon-
tram-se ordenhadeira, resfriador, estrebaria e taro inutilizáveis, são os resquícios
materiais de uma atividade que não deu certo, e, ao mesmo tempo, a lembrança
de que apesar disto, devem ser pagos pelos financiamentos que foram feitos para
tal investimento. À situação vivenciada por alguns vizinhos é refletida com cer-
to alívio por Célia que, diferente dos que investiram e desistiram da produção
leiteira, orgulha-se em destacar que não cometeu os mesmos erros dos vizinhos
e que, logo, não endividou-se como eles, pois planejou melhor que os outros, já
que na sua concepção “tudo tem que ser muito bem pensado”*??.

Que os investimentos exigem planejamento, não há a menor dúvida, mas
até que ponto a desistência da atividade leiteira pode ser explicada apenas como
falta de planejamento dos que desistiram? Certamente, essa não é a única expli-

cação da desistência, haja vista que ela não é uma característica apenas do DJG,

Tânia Mara de Bastiani | 187

vindo a ser enfrentada pelos pequenos produtores do Oeste Catarinense e tam-
bém do restante do Brasil.
Muito além de motivações individuais, a análise da realidade do Oeste Ca-

400 realizado

tarinense com fontes de dados de 1994 a 2001, foi tema de estudo
pelo Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar (CEPAF) da Empresa de
Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI). O diag-
nóstico do estudo sintetiza dois grupos que reúnem ameaças à permanência dos
pequenos produtores na atividade: a) baixa renda obtida com a atividade; e b)
“qualidade” insatisfatória da produção.

O primeiro grupo inclui tanto o pagamento do leite por volume vendido
(bonificação por volume), ou seja, o valor pago a mais para os agricultores que
vendem maior volume, cujo preço aumenta diretamente com o volume vendido
e, consequentemente, o achatamento (transferência de renda) dos preços pagos
aos produtores que vendem menor volume, quanto o valor cobrado pelo frete
que, por sua vez, tem seu custo afetado pela configuração espacial das rotas de
coleta de leite e do número de caminhões que circulam em cada uma delas. Por-
tanto, também está relacionado ao volume de leite vendido e que, por sua vez,
será menor aos que vendem mais e maior aos que vendem menos.

Ássim, o preço pago pelo leite e o valor cobrado do frete não são fixos, já
que dependem do volume de leite vendido e, nesta lógica, os maiores produtores
ganham mais em detrimento dos valores pagos aos que produzem menos, ou
melhor, são melhores remunerados não somente pela quantidade a mais vendi-
da, mas pelo preço maior pago pelo litro do leite e menor do frete. Nesta lógica,
os melhores remunerados conseguem acesso privilegiado aos instrumentos tra-
dicionais de políticas públicas (crédito, assistência técnica, pesquisa, ações de fo-
mento e controle sanitário) e, consequentemente, podem investir cada vez mais
na produção, gerando, assim um processo em círculo que acarreta na exclusão
dos produtores menos capitalizados.

O pouco valor pago pelo litro do leite e que, ainda é uma situação presente,
foi um dos motivos de desistência de muitas famílias. Somado a isso, fatores en-
volvendo os mais diversos aspectos — gastos com conserto de equipamentos, va-
cas que pararam de produzir leite, corroborada com a falta de alimentação para
elas — também contribuíram para as desistências e, em alguns casos, até mesmo

endividamentos por uma atividade que não deu certo.

188 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

A baixa renda obtida com a atividade leiteira impede que se invista em qua-
lidade“! — sendo a insatisfação nessa o segundo grupo de ameaças à permanência
dos pequenos produtores na atividade —, pois para o cumprimento da legisla-
ção“? no que se refere ao leite de qualidade, se exige modificações no sistema
produtivo e tecnológico, no armazenamento e no transporte. Entretanto, tais
investimentos não garantem, necessariamente, um aumento da produção.

Diante dessa situação, muito assentados apontam suas insatisfações com
a questão dos padrões a serem seguidos, considerando que é necessário um in-
vestimento de adequação às normas que, muitas vezes, acaba fazendo com que
a estrebaria “tenha mais tecnologia (...) [e] infraestrutura que a própria casa”“º
do agricultor, sem que, por outro lado, haja um aumento do volume do leite
vendido e, consequentemente, o aumento na renda obtida. Tendo em vista que
o dinheiro proveniente da venda do leite é utilizado pela ampla maioria como
parte do sustento da família, nem ao menos sendo investido na atividade, é pou-
co provável que seja utilizado para pagamento de investimentos que, apesar de
poderem ser financiados, não poderão ser pagos.

As dificuldades na produção leiteira, que fazem Nelson refletir sobre a
continuidade da vida no campo, e refletidas com alívio por aqueles que não se
inseriram nela e, com pesar por todos os que amargam endividamentos com fi-
nanciamentos por uma atividade que vieram a desistir, não dizem respeito ape-
nas a essa atividade, mas estão relacionadas à produção na pequena propriedade.
Nesta perspectiva, Magali, apesar de seu histórico de luta em prol da reforma
agrária, demonstra certo descontentamento quanto ao pequeno produtor, pois,
na sua concepção, ele “já não tem espaço, a pequena propriedade saiu do contex-
to da produtividade”,

Nos desafios enfrentados na atividade leiteira, juntamente ao desânimo de-
monstrado por Magali quanto à produção na pequena propriedade, podem estar
a chave de entendimento da situação envolvendo o DJG, bem como, o aponta-
mento de novos caminhos a serem percorridos. Como vimos, existe cooperação
para a produção, entretanto, essa não avança no que diz respeito a geração de
renda por meio da venda, que permanece sendo uma preocupação individual.

Apesar da cooperação estar presente no dia a dia da produção, os assenta-
dos ainda orientam-se em alternativas individuais, como no caso da atividade

leiteira, em que muitos tornaram-se reféns de financiamentos para atividade que

Tânia Mara de Bastiani | 189

perceberam não ser lucrativa, haja vista o pouco espaço para plantação de pasta-
gem e criação de animais. Assim, enquanto o pequeno produtor tentar inserir-se
no mercado de forma individual, dificilmente conseguirá competir. Neste aspec-
to, é preciso união, pensar em ampliar as alternativas coletivas pra a produção,
bem como, estendê-las para a geração de renda por meio da venda, mesmo que
dentro do modelo de parcelamento dos lotes, optado pela maioria.

No que se refere especificamente ao leite, uma experiência no Oeste Cata-
rinense tem demonstrado dar certo, a Cooperoeste. Existente desde 1996 e situa-
da em São Miguel do Oeste, tem como intuito industrializar e comercializar a
produção dos assentamentos da reforma agrária em Santa Catarina. Conta com
uns 1500 produtores de leite, entre assentados de toda a região, bem como, ou-
tros pequenos produtores e recebe até 500 mil litros de leite por dia, sendo um
símbolo da resistência do MST frente ao agronegócio“*. Como vimos, alguns
assentados do DJG já entregam leite a esta cooperativa, entretanto, os laços po-
dem ser ainda mais estreitados, não só como uma maneira de permanecer no
ramo leiteiro, mas de valorização e propagação da marca Terra Viva, que também
expande o papel da reforma agrária nacionalmente.

Quanto a pequena área dos lotes que, inclusive, faz com que os assentados
se queixem, a junção das áreas para produção, tal como o fazem Plínio e Nelson,
é uma experiência que pode ser repetida por outros. No que tange à venda da
produção, inserções em programas como o Programa de Aquisição de Alimen-
tos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como,
associações na Cooperativa Alternativa da Agricultura Familiar (Cooperfami-
liar)“, podem ampliar a demanda daquilo que é produzido, auxiliando também
no fornecimento de alimentação saudável.

Outra forma seria a concretização de algo já previsto pelo PDA, ou seja,
por meio de feiras. Uma realidade já colocada em prática em um dos lotes, o de
Bianca. No espaço batizado como Quiosque Pachamama, todos os sábados sua
família recepciona pessoas de fora do assentamento que têm a oportunidade de
não somente levar pra casa uma diversidade de produtos e degustar de café colo-
nial e almoço, mas também de ter contato direto com a natureza. Uma proposta
que visa devolver à sociedade os saberes, conhecimentos e formações obtidos
durante o processo de luta pela terra, por meio da aliança campo e cidade e da

defesa da alimentação saudável na perspectiva agroecológica.

190 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

No que diz respeito ao envolvimento das demais famílias, as feiras pode-
riam ocorrer com regularidade, aglutinar a produção de diversos lotes e ocorrer
dentro do assentamento, aproveitando-se do espaço coletivo onde localiza-se o
centro comunitário, bem como, a venda da produção em feiras que ocorrem na
área urbana de Chapecó, como a Feira de Produtos Coloniais e Agroecológicos
e o Mercado Público. Dentro ou fora do local, poderia ser disponibilizando tam-
bém espaços para que os indígenas vendam seu artesanato, estreitando, assim,

laços entre o assentamento e a reserva Aldeia Kondá.

5.2. ASSENTAMENTO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
5.2.1. RESISTÊNCIAS E ASSIMILAÇÕES AO AGRONEGÓCIO

Seguindo uma perspectiva de Soberania Alimentar e de “compromisso em
produzir alimentos saudáveis para o povo brasileiro”“”, o PDA do DJG apresen-

ta como pretensão:

[...] utilizar o plantio direto e cuidar para diminuir o uso de agro-
tóxico, produzir organicamente sem o uso de venenos, evitando
o uso das sementes transgênicas (...) ir gradativamente fazendo o
processo de transição para a produção orgânica e agroecológica'"*.

Uma proposta que se direciona à perspectiva defendida pelo MST, elabora-
da a partir do 4º Congresso Nacional ocorrido no ano de 2000, em Brasília, que
incluiu a Agroecologia em seu programa político, passando não só a realizar di-
versas ações para promovê-la como ciência que orienta a reconstrução ecológica
da agricultura, mas também a impulsioná-la como base de produção nos acam-
pamentos c assentamentos”. Esta perspectiva está sendo adotada por ao menos
3 famílias do DJG, que produzem na perspectiva agroecológica*!. Bianca e seu
companheiro, o casal Otávio e Alda e, um dos filhos de Otávio e sua companheira
Regina — sendo que as duas últimas participam do grupo ecológico Herança Viva
e possuem certificação de conformidade orgânica*!!, emitida pela Comissão de
Ética do Núcleo Oeste de Santa Catarina da Rede Ecovida de Agroecologia.

Na perspectiva agroecológica, ao menos duas preocupações se fazem pre-

sente: a qualidade e a diversidade da produção. Otávio faz questão de enfatizar

Tânia Mara de Bastiani | 191

a preocupação para que a população urbana coma com qualidade já que, apesar
da quantidade de opções, não se sabe a qualidade dos alimentos, pois compram
“pelo olho”, pelo que é bonito. Beleza essa, muitas vezes, relacionada ao modelo
“moderno” de agricultura, baseado na utilização de agrotóxicos, algo condenado
por ele. Enfatiza que sempre foi contra o veneno: “sempre condenei, porque eu
sei que mata, destrói, daqui a pouco não dá mais nem na terra, se tu começar a
colocar veneno ali, daqui a pouco nem uma fruta tu não... nada”*?2,

Além da qualidade destacada por Otávio, a diversidade daquilo que é pro-

duzido também é uma preocupação dentro da perspectiva agroecológica. Neste

sentido, Bianca fala da diversidade de produção no lote:

[...] a gente tem diversas frutíferas e no meio delas a gente faz o
cultivo em algumas áreas ainda, cultivo de pequeno porte que a
gente chama que é feijão, melancia, moranga, cultivos mais rastei-
ros que aí o sombreamento das frutíferas proporciona os outros“,

A diversidade na produção é, independente da produção na perspectiva
agroecológica ou não, uma característica em comum que perpassa os lotes do
DJG. Seguindo o PDA do assentamento, que define “a melhor forma de se
aproveitar ao máximo o que a área tem a oferecer é trabalhar com a diversidade
(produzir um pouco de tudo) de acordo com os limites e potenciais do PA”*!4,
e contando com a contribuição de experiências já acumuladas ao longo da vida,
assistência técnica“! ou algum curso*!$, o cotidiano do assentamento é marcado
pela produção da diversidade para o autossustento que, não somente chega coti-
dianamente à mesa, mas que dispensa a compra em outro local.

Se os assentados tivessem que sobreviver apenas com o que é produzido
dentro do limite dos 31 lotes que formam o DJG, além de alimentação farta,
poucos seriam os itens com necessidade de serem comprados fora dali. Com

417

produção de alimentos dos 8 grupos da Pirâmide Alimentar*”, se produz no

assentamento não apenas os alimentos que nos mantêm, mas que garantem uma

Já, Durante as entrevistas, a maioria das famílias afirmou

alimentação saudáve
não utilizar agrotóxico naquilo que é destinada ao consumo da família, além do
mais, muitas propriedades utilizam sementes crioulas, pois dizem que o bom é
consumir alimentos “sem veneno e sem nada”“º.

Baseando-se em exemplos relatados até aqui que, envolvem a produção de

192 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

alimentos, bem como as formas de produzir, o DJG pode ser classificado como
um “território de resistência”, assim como aponta um estudo que, além disso, o
considerou como um “território alternativo” que questiona e contraria a lógi-
ca de desenvolvimento capitalista hegemônico da região baseado na integração
à lógica das agroindústrias*?. Isto porque, além da diversidade da produção e
das práticas agroecológicas, no assentamento nenhum dos lotes é integrado, o
que, mesmo que houvesse a intenção, não seria uma possibilidade viável, pois
os assentados ainda não possuem o Título de Domínio (TD) dos lotes, o que
inviabiliza as relações contratuais entre produtores integrados e integradores*?,

Quanto à integração envolvendo assentados e agroindústrias, está é uma
realidade que abrange o território dos assentamentos, conforme analisado em
estudo realizado no assentamento Vitória, situado no município de Lindoeste/
PR*2, Ao conhecer a realidade dos assentados produtores avícolas integrados,
conclui-se que não há garantias quanto à sua estabilidade, pois, além das intensas
cobranças quanto aos atualizados padrões exigidos pela empresa, vivem constan-
temente sob a ameaça de serem cortados do programa. Desafios que são ainda
maiores aos assentados, em relação a outros pequenos produtores, por disporem
de poucas áreas de terra e poucos recursos financeiros para realizarem os inves-
timentos necessários.

Entretanto, para além de práticas produtivas compatíveis com as diretri-
zes do MST, bem como, de não integração às agroindústrias que, como vimos,
estendem-se também aos assentamentos, outras foram as observadas no DJG.
Assim, arrendamento e venda de terra pertencente ao lote, monocultura, bem
como a utilização de sementes transgênicas (com destaque para a soja e o milho)
e agrotóxicos, apesar de apresentarem preocupação com aquilo que consomem,
é uma realidade principalmente envolvendo aquilo que é destinado à comercia-
lização. Uma realidade, portanto, que vai de encontro à perspectiva defendida
pelo MST e que, por sua vez, coloca em suspenso a questão do território ser de
“resistência” ou “alternativo”. Um descompasso, por sua vez, que pode ser enten-
dido por duas perspectivas. À primeira, pela distância entre ser assentado e as
perspectivas esperadas e desejadas pelo MST de um assentamento. A segunda,
pelo avanço do agronegócio que também se dá na pequena propriedade, como
vimos, sendo os assentamentos territórios de seus interesses.

Compreender o descompasso entre assentados e MST quanto à utilização

Tânia Mara de Bastiani | 193

de algumas práticas está relacionado à questão de que a condição de assentado
não é o suficiente para criar uma identidade política pretendida pelo Movimento.
Ou seja, o simples fato de residir em um assentamento não é garantia de que o
sujeito levará adiante em suas práticas cotidianas os valores esperados pelo MST.
Assim, enquanto esse propõe um modelo organizativo, os assentados, levando em
conta seus modos de vida, às vezes, vão à contramão do proposto, provando que
a reforma agrária, na sua incompletude como política de Estado, não é suficiente
para a inclusão social plena e para a superação de situações baseadas na anomia*?.

Neste contexto, apesar da proposta de soberania alimentar, com produ-
ção de alimentos saudáveis, através de produção orgânica e sem uso de semente
transgênica, as famílias do assentamento, com exceção de 3 delas, continuam
produzindo de forma mais corriqueira, ou seja, com uso de fertilizantes quí-
micos e agrotóxicos. Alguns assentados, inclusive, entendem que essa realidade
não pode ser alterada, pois ainda concebem a produção em outro formato como
muito cara. Moisés, por exemplo, ao relatar que uma técnica agrícola havia tenta-
do convencê-lo a produzir numa perspectiva agroecológica, diz o seguinte: “não
tem como, só para quem tem dinheiro”.

Considerando investimentos iniciais, como o próprio melhoramento do
solo (com adubo, calcário e cobertura) e criação de barreiras de proteção**, jun-
tamente ao maior investimento em mão de obra, como veremos melhor adiante
por meio da fala de Bianca, muito além de dinheiro para iniciar, ainda se tem
o tempo mais prolongado para os resultados da produção. Tudo isto ajuda no
entendimento da justificativa de não inserção no modelo agroecológico, entre-
tanto, serve mais como justificativa pessoal do que a explicação de âmbito geral.

A maioria dos assentados têm origens no mundo rural. Provavelmente, o
“como” produzir de hoje está relacionado à forma que sempre fizeram. Assim,
apesar da inserção em um movimento social que defenda uma perspectiva agroe-
cológica de produção de alimentos, não conseguem romper facilmente com os
costumes de uma forma voltada mais à agricultura “moderna”, o que os faz aca-
bar entrando em descompasso com os valores do MST. Portanto, o processo de
transição para a produção agroecológica objetivada pelo PDA ainda precisa dar
alguns passos para se concretizar.

Além do mais, compreender o descompasso entre assentados e MST, nos

remete a questão de que, assim como a pequena propriedade em geral, os assenta-

194 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

mentos também são territórios de interesse do agronegócio. O avanço do agrone-
gócio sobre os assentamentos foi tema de discussão de diversos trabalhos que se
preocuparam em contextualizar as ofensivas do capital pelo controle das terras,
bem como as disputas pelo território envolvendo o agronegócio e o campesinato.
Neste aspecto, estudo sobre o assentamento Fazenda Primavera, em An-
dradina/SP*%, constatou que o monocultivo da cana de açúcar e eucalipto tem
substituído lavouras alimentares e áreas de pastagens. Por meio do arrendamen-
to e venda de terra dos lotes, têm ocorrido diversos problemas, tais como: a des-
territorialização das famílias camponesas, com crescente concentração das terras
controladas pelas usinas agroprocessadoras; implicações na saúde das pessoas,
dos animais e deterioração da cobertura vegetal atingida devido à aplicação aérea
de agrotóxicos; deterioração das estradas em função da movimentação de cami-
nhões e máquinas pesadas; e o desgaste excessivo do solo após algumas safras.

Problemas similares aos observados por outro estudo“?

que, não somente
teve como contexto o avanço do capital no controle das terras envolvendo assen-
tamentos e, neste caso, também em um território indígenas, mas trouxe à dis-
cussão o processo de estrangeirização de terras, intensificado a partir da crise de
2007/2008, devido ao aumento da procura de terras para produzir commodities.
Tendo como foco de pesquisa o município de Rio Brilhante/MS, abordaram-se
Os impactos e resistências ocorridos nos assentamentos São Judas, Margarida
Alves, Sílvio Rodrigues e no território indígena Laranjeira Nandern, diante do
arrendamento e/ou compra de terra pelo grupo francês Louis Dreyfus Commo-
dities (LDC).

Na mesma perspectiva dos dois estudos mencionados, as disputas territo-
riais e contradições manifestadas nos assentamentos conquistados a partir da
ocupação da fazenda Araupel — o Celso Furtado, no município de Quedas do
Iguaçu/PR; o Ireno Álves dos Santos e o Marcos Freire, em Rio Bonito do Iguaçu/
PR -— também foram temas de pesquisa“.

Considerando a realidade dos assentamentos pesquisados, o estudo abor-
dou a conflitualidade entre o campesinato e o agronegócio. Enquanto o pri-
meiro se manifesta no fomento à transição para a agricultura agroecológica e a
produção orgânica, viabilizadas pela educação formal, bem como, associações, o
segundo avança nos assentamentos por meio da intensa utilização de fertilizan-

tes químicos, agrotóxicos e sementes transgênicas para produção de soja, cultivo

Tânia Mara de Bastiani | 195

e manejo de madeira e arrendamento de terras. Assim, partindo do pressuposto
que as disputas territoriais entre campesinato e agronegócio não terminam com
a criação dos assentamentos rurais, conclui que eles são territórios em disputa,
onde se faz presente o conflito entre a resistência camponesa e a exploração capi-
talista do território camponês.

Considerando o DJG como um território em disputa, é preciso, antes de
tudo, reavaliar práticas existentes na perspectiva de romper com aquelas relacio-
nadas ao agronegócio e avançar com a agricultura camponesa/familiar, baseada
na produção de alimentos diversificados e saudáveis. Neste contexto, como vi-
mos, os assentados já cumprem com a diversidade, entretanto, a qualidade atra-
vés da produção de orgânicos na perspectiva agroecológica deve ser expandida
para além do autossustento, abrangendo também o fornecimento de alimentos
saudáveis para aqueles que estão além dos limites do assentamento. Acesso às po-
líticas públicas, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgâni-
ca (PNAPO), são possibilidades para investimentos nos lotes, tornando o DJG
destaque não somente na diversidade e quantidade do que é produzido, mas na
qualidade e, contribuindo, portanto, com a proposta do MST de produção de

alimentos saudáveis ao “povo brasileiro”.

8.2.2. VIVER “DO” OU “NO” LOTE

A cidade e o campo não são termos estanques e sem relação um com o ou-
tro. Apesar de serem frequentemente contrastados, não são contraditórios, pois
um perpassa necessariamente as dimensões constitutivas do outro, fazendo com
que eles fiquem imbricados por meio das relações estabelecidas. À medida que
a urbanização se expande, o campo e a cidade se absorvem simultanceamente*?,
são, portanto, testemunhos de um mesmo processo histórico e, também, de rea-
lidades históricas em transformação, representadas em muitos campos e muitas
cidades em que vivemos*º.

A proximidade geográfica do DJG em relação ao centro urbano de Cha-
pecó (Ilustração 27), faz com que relações rurais-urbanas se realizem constante-
mente, a ponto de não podermos dissociar pertencimentos. Essa proximidade,

que, em certa medida, indiferencia o fato de se morar no campo ou na cidade,

196 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

apresenta-se como um risco para a continuidade do assentamento diante do
avanço da urbanização em direção ao seu território, principalmente pelas impli-

cações diretas sobre o sucessor do lote.

Legenda

Assentamento Dom José Gomes

É Catedral de Santo Antônio (centro de Chapecó)

£>» Distância em linha reta do assentamento até a mancha urbana de Chapecó (4,35 km)
&» Distânicia do fim do assentemento até a catedral (12,5 km)

[CTotofo [Ac igio

meg

ILUSTRAÇÃO 27. Localização do assentamento DJG em relação à área urbana de Chapecó. Fonte:
Elaborado a partir da sobreposição dos Shapefile SIGSC -assentamentos em SC no Google Earth.
Org.: BASTIANI T. M.; BORGES, L. F.S. 2020.

Os avanços da urbanização em direção ao território do assentamento se fa-
zem presentes em diversas dimensões. Uma das mais imediatas delas está ligada
à concepção de que o local é apenas um lugar de morada, pois existem muitos
assentados que têm seus principais rendimentos oriundos de empregos que pos-
suem na área urbana, o que tanto implica no envolvimento de apenas alguns
membros na produção do lote, quanto tornam os contratos de mão de obra de
fora necessários para a substituição daquela que deveria ser familiar.

A proximidade do assentamento em relação ao centro urbano de Chapecó
é um atrativo para que pessoas vejam nele um lugar de morada. São raros os
lotes em que mora apenas a família do beneficiário, pois, normalmente, há mais
de uma residência no local. Estas residências foram construídas e estão sendo
ocupadas por filhos dos beneficiários que constituíram novas famílias, parentes
próximos ou amigos, os definidos pelos assentados como “agregados”. Tal situa-

ção é explicada com preocupação por Alda. Segundo ela:

Tânia Mara de Bastiani | 197

[...] as famílias começaram a trazer filhos que moravam na cidade, pra
morar aqui, esta questão de não pagar aluguel que era o que a gente
falava antes... mas isso foge um pouco da realidade do MST, porque
o compromisso é de que a família que fica aqui trabalha na terra e
produza na terra... (...) vai se perdendo a essência do Movimento, do

MST (...) quando entra familiares e pessoas estranhas vai se perden-

do essa, eu diria que uma fraternidade, uma confraternidade*!,

Ássim, ao mesmo tempo em que é uma forma de ajudar os familiares que
necessitam, visto que ali não precisam pagar aluguel, é uma preocupação, pois
muitos dos moradores apenas têm no assentamento um lugar de morada, vivem
“ » . “- EA

no” lote, sem, entretanto, envolverem-se diretamente na produção. Além do
mais, a localização do mesmo não somente atrai moradores, mas também facilita

“2 até a área urbana do município e, portanto, os vínculos de

os deslocamentos
trabalho fora do assentamento. Estabelecidos, tanto pelos “agregados”, quanto
pelos beneficiários, principalmente os mais jovens, que em sua grande maioria
trabalham fora.

Com carteira assinada ou em atividades esporádicas, na área urbana ou ru-
ral, em serviços de comércio, agroindústria, faxinas, construção civil, pintura,
carpintaria, babá, professora, motorista, empregados rurais, são raros os casos em
que ao menos um dos elementos familiares não estabeleçam vínculos de trabalho
fora do assentamento. O que, por sua vez, diferencia o DJG em relação a outros
lugares. Inácio, filho de assentados no município de Passos Maia, como vimos,

faz o seguinte comparativo entre o assentamento dos seus pais e o de Chapecó:

[...] lã o povo lida diferente, o povo trabalha em casa com a família
e tal com aquela renda que tem que saber se controlar, porque é
aquele valor, né? e nós pra cá não (...) então acho que a realidade
é um pouco diferente, nós aqui temos mais chance de ter salário
melhor e viver melhor*?.

O “viver melhor”, definido em comparação ao assentamento dos pais, está
relacionado aos vínculos que pode estabelecer fora e que, por sua vez, melhor lhe
remunera em relação à vida de agricultor. É deste contexto que surgem, inclusi-
ve, diferentes concepções sobre a possibilidade de conseguir sobreviver somente

com a produção, algo esperado de um assentamento.

198 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Para alguns, o lote é o meio principal da sobrevivência, como Isabela, que
explica que os seus rendimentos provêm do gado e do milho que vende: “é muito
pouco dinheiro que entra, mas eu vivo bem” **. Ela sabe que aquilo que produz
garante a alimentação de toda a família e, portanto, basicamente vive “do” lote.
Entretanto, para outros, o lote não passa de simples ajuda, como relata Rute:
“aqui a gente não tem aquela renda para se manter, é uma ajuda, né? (...) se nós
parar de trabalhar lá e só plantar... nós não vive, só com a plantação” *. Há tam-
bém o caso de outros que vêm o lote como um complemento da renda, como é
o caso de Lígia, que afirma o seguinte: “mantendo meu emprego para se manter
aqui, porque se eu não trabalhasse... tu não produz tudo aqui” **. Por fim, tam-
bém existem aqueles que necessitam de trabalho fora para a sobrevivência da
família, como revela Carine: “é o [meu filho] que me sustenta, ele que trabalha
fora, é ele que põe o pão na mesa”*”.

Como nem todos os moradores do assentamento se envolvem no cotidiano
da produção de alimentos, acabam se relacionando com o espaço como simples
residência, o que faz com que as atividades dentro do lote sejam realizadas, geral-
mente, por apenas alguns membros, não havendo assim o envolvimento de toda
a família. Na impossibilidade dos moradores do lote darem conta de todos os
afazeres na produção, contam ainda com a mão de obra de fora, sendo que essa
pode ser tanto de membros da família e paga em produtos, quanto de membros
fora da família e paga em dinheiro.

No dia da entrevista com Beatriz, ela relatou que 3 pessoas da família do
marido estiveram, algumas horas antes, ajudando na plantação de mandioca sem,
entretanto, receberem dinheiro por isso, pois, como forma de “pagamento”, eles
levaram alguns outros produtos que haviam no lote. Relação parecida à vivida por
Isabela, que não contrata pessoas de fora, já que “a família dá conta do serviço” **,
ou seja, para além dos moradores do lote, ela recebe frequentemente os que mo-
ram fora do assentamento que, para relações além do lazer dos finais de semana,
também contribuem nos afazeres do lote, onde “o que plantar pode colher” *.

Enquanto Lígia necessita da mão de obra contratada para “lavrar, plantar,

passar o veneno"““º

, por que, segundo ela, muitas vezes não dá tempo de limpar o
terreno, Bianca justifica a necessidade da mão de obra por motivo que vai na con-
tramão a justificativa de Lígia, ou seja, pela produção mais trabalhosa, visto que,

apesar de não ter certificação, trabalham na perspectiva da agroecologia. Bianca

Tânia Mara de Bastiani | 199

explica do seguinte modo essa necessidade da produção: “[a gente] não usa nada
de agrotóxico, é tudo na enxada, tudo no manejo, tudo na roçadeira, aí a gente
precisa, a mão de obra é bastante, exige o cuidado e a mão de obra é pouca”**!. Ou
seja, para ambas, a falta de mão de obra familiar justifica a contratação daquela
que vem de fora, mas Lígia a utiliza dentro de uma prática relacionada à agricul-
tura convencional, com a utilização de agrotóxicos, enquanto Bianca justifica que
é a condição de continuidade dentro de outra perspectiva, a agroecológica.

Quanto aos membros do lote que se dedicam à produção — sejam eles adul-
tos, crianças ou adolescentes —, geralmente há uma divisão de tarefas. Essa é in-
fluenciada por questões de saúde, como Vera e Neda que não participam das
atividades realizadas fora de casa, pois não podem pegar sol, a primeira porque
fez quimioterapia e a segunda por alergia, mas também segue uma questão de
gênero, ou seja, afazeres masculinos e femininos. Em muitos lotes, enquanto as
mulheres geralmente dedicam-se à produção de alimentos para o lar, os homens
envolvem-se naquilo que será vendido.

Ássim como acontece no lote de Marlene, que se envolve “na produção de

»44;
alimentos para casa

?, enquanto os homens dedicam-se à produção de cana
para a venda, e também acontece nos lotes de Bianca, Aline e Raquel, onde seus
respectivos companheiros são os responsáveis pela “parte maior”, ou seja, pela
produção leiteira e dos produtos da roça, enquanto elas dedicam-se à produção
de alimentos para o autossustento, principalmente daquilo que é plantado na
horta, ou seja, as “miudezas”, na concepção de Aline.

Ao definir que o marido fica com a parte “maior” e ela com as “miudezas”,
estaria Aline atribuindo às atividades do marido maior importância? Talvez. No
caso dela, como professora municipal com emprego fixo, sabe que sua renda não
depende apenas do lote para sobreviver e, talvez, veja nas atividades do marido
maior importância dos que as desenvolvidas por ela, pois afinal são dos afazeres
do marido que recebem dinheiro que, juntamente com seu salário de professora,
sustentam os dois e mais suas 3 filhas. Entretanto, diferente de Aline que traba-
lha fora e no lote, muitas mulheres do assentamento e também fora dele, são as
responsáveis diretas pela produção de alimentos da família, enquanto seus com-
panheiros os responsáveis pelos produtos que serão vendidos.

Assim, considerando a importância da atividade desenvolvida pelas mulhe-

res que, apesar de muitas vezes não remunerada, é o que garante a alimentação da

200 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

família, dentro de uma lógica de luta não somente pela terra, mas de empodera-
mento feminino, passou-se a substituir a palavra “miudeza” — utilizada por Aline
para definir aquilo que ela planta próximo a casa para o sustento da família — por
“crandezas”, uma linguagem já utilizada por Bianca. Diferente de Aline e, talvez,
por sua maior aproximação ao MST, ao definir suas atividades quanto à produ-
ção, afirma que é a responsável pelas “grandezas (...) no pequeno espaço”*8.

Considerar como grande aquilo que não se vende, significa valorizar o
trabalho feminino no meio rural, dando a devida importância à produção de
alimentos nos quintais produtivos. Aline sabe, certamente, o valor do trabalho
das mulheres no meio rural e, ao mesmo tempo em que se refere às atividades
do marido como “maior”, por ser uma das fontes de renda da família, também
utiliza, possivelmente, a palavra “miudeza” como uma expressão de costume, sem
a intenção de achar que suas atividades sejam menores que a dele. No lote, ela e
o marido ainda contam com a contribuição da filha mais velha. Aline relata do
seguinte modo o impulso que os fez envolverem a filha na produção: “ela já tá
grande, com 12, [assim dá] pra vê se ela tem ideia de continuar, [por que] a gente
não sabe o que eles querem da vida”.

O envolvimento de crianças e adolescentes, como a filha de Aline, na pro-
dução vai além da necessidade, mas é uma preocupação dos assentados quanto
à valorização do rural e, quiçá, de que permaneçam no campo e, consequente-
mente, deem continuidade aos afazeres do lote. Na perspectiva de valorização
do rural, Moisés diz preocupar-se em ensinar aos netos sobre a vida no campo.

Assim, expressa ele:

[...] levo na roça pra mostrar como tem que fazer, eu ensino... eles
não trabalham, mas eu ensino, agora não porque é muita correria
e muito quente o sol, mas eu sempre levava eles, ponhava numa
sombra e eu ia trabalham para eles vê (...) eles tem que ter outra
visão das coisas, de como é que... se um dia eles tiverem um estudo,
se formar e sair daqui, de onde é que saiu para eles se formar *º.

Apesar de julgar importante que os netos saibam sobre os afazeres rurais,
sua expectativa é de que estudem, ou seja, na sua concepção o “mostrar como tem
que fazer” está mais relacionado à valorização do que à permanência, pois acre-

dita que, caso o seu desejo se confirme, os seus netos irão se formar e acabarão

Tânia Mara de Bastiani | 201

saindo do meio rural, mas, ainda assim, terão “outra visão das coisas”, talvez por
compreenderem o cotidiano de luta que proporcionou que tivessem a oportuni-
dade de estudar e mudar de vida.

A dimensão envolta na abordagem dada por Moisés é a de que estudo e
meio rural não combinam. Bem diferente, entretanto, da compreendida por
Regina e Bianca, enquanto a primeira tem um filho adolescente que estuda em
uma escola agropecuária onde “as matérias são diferentes” **, pois, são voltadas ao
meio rural, influenciando no envolvido do filho na produção, a segunda tem uma

RE pois

filha que faz o curso de veterinária” e que “não tem planos de ir embora”
deseja contribuir no lote. Portanto, enquanto Moisés demonstra que se os netos
estudarem, possivelmente, não permanecerão, Regina e Bianca compreendem
que o estudo dos filhos é uma forma de contribuição nas atividades do lote, o que,
consequentemente, auxiliará na permanência dos jovens no meio rural.
Geralmente entrelaçado às questões envolvendo o sucessor do lote nos as-
sentamentos, a permanência dos jovens no meio rural é assunto que permeia a
preocupação quanto à continuidade da vida no campo. Com pesquisa em 5 dos
22 assentamentos de Abelardo Luz, quais sejam, Papuan 1, Juruá, José Maria,
Nova Aurora e Maria Silveston, estudo constatou que as motivações para a venda
e arrendamentos de terra vão além da falta de políticas públicas de incentivo à
produção na pequena propriedade, mas estão relacionadas à falta de um sucessor

para dar continuidade ao trabalho da família“

- Ou seja, entre outros motivos,
devido à idade avançada dos assentados, constatou-se que em torno da metade
dos lotes já não são ocupados pelos beneficiários da reforma agrária.

Diferente dos assentamentos pesquisados em Abelardo Luz em que há o
envelhecimento do campo, no DJG os jovens moram ali, entretanto, projetam
sua vida como empregados na cidade. Neste aspecto, apesar dos assentados de-
monstrarem preocupações quanto à permanência no campo, o que acontece no
cotidiano é que, enquanto “os velhos” ficam, nas palavras de Salete, “peleando na
roça”, os mais jovens direcionam a mão de obra para fora do assentamento.

Neste aspecto, mais do que uma preocupação com a extensão do agrone-
gócio sobre o território do assentamento, está a urbanização do local. Deve-se
pensar que ao passo que mais famílias chegam, menores são os espaços para a

produção, fazendo com que as roças virem pátios. Além do mais, à medida que

202 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

“os velhos” não conseguem mais desenvolver sua força de trabalho nas ativida-
des do campo, sua substituição pode não ocorrer. Sem mãos trabalhadoras do
campo, não há quem plante ou colha, o que acabaria gerando uma ameaça à
produção da diversidade de alimentos que, apesar de ser uma feliz realidade no
momento, não se manterá sem sucessores.

A proximidade do assentamento em relação ao centro urbano não deve ser
um pretexto para que a urbanização abranja seu território, já que deve ser consi-
derado como uma vantagem para, por exemplo, a venda da produção. Caso haja
o adequado acesso às políticas públicas e invista-se na comercialização da produ-
ção, será demandada mais mão de obra do que aquela utilizada atualmente nos
lotes. Entretanto, isso não é problema no DJG, uma vez que parte dos assentados
que estão empregados na área urbana poderão voltar-se para a produção no lote.
Isso iria não apenas auxiliar na estruturação do local, mas também ajudaria a
minimizar questões relativas aos futuros sucessores dos lotes, afastando a ameaça
da urbanização tomar conta do território do assentamento.

São alternativas que podem ser julgadas fáceis para quem está olhando “de
fora”, mas os assentados sabem das dificuldades envolvidas, pois é necessária mui-
ta organização e disciplina. Para tanto, é preciso retomar valores já vivenciados
desde o acampamento, pois somente a união dos assentados, seja para seguir as
ideias propostas aqui ou outras que julguem melhores, garantirão a continui-
dade do assentamento. Se esse, por um lado, já é considerado um território de
resistência, ao menos no que diz respeito às agroindústrias da região que, mui-
tas vezes, fazem dos pequenos agricultores seus empregados, deve ir além, mos-
trar-se como exemplo da diversidade de produção nos moldes agroecológico,
demonstrando, assim, que a reforma agrária é possível para a permanência no

campo, em condições materiais e socioculturais para uma vida saudável e digna.

Tânia Mara de Bastiani | 203

CONSIDERAÇÕES FINAIS

À LUTA PELA TERRA FAZ PARTE DA CONSTITUIÇÃO AGRÁRIA DO OESTE
Catarinense. Ela é fruto da organização daqueles que, ao longo do processo de
constituição da estrutura fundiária na região, acabaram sendo expropriados da
terra. Inicialmente, foram os indígenas e caboclos que sofreram os efeitos da apro-
priação privada da terra por meio das posses e da colonização. Todavia, com o ace-
lerado avanço do capitalismo no campo, até mesmo os colonos acabaram vendo-se
na difícil situação de perder suas terras. Partindo de tal constatação, torna-se mais
compreensível que essa região, marcada por uma presença significativa de pequenas
propriedades, tenha tanta luta pela terra envolvendo indígenas, caboclos e colonos.

No que diz respeito ao desenvolvimento da configuração agrária local, fo-
ram colocados frente a frente grupos com modos de vida diversos. Inicialmen-
te, foram indígenas e fazendeiros que se confrontaram durante a ocupação dos
campos, mas, posteriormente, caboclos e colonos também entraram na dinâmica
confrontatória por meio do processo de venda de terras pelas colonizadoras. Os
contatos foram permeados tanto por práticas assimilacionistas — exemplificadas
pela atuação do Índio Kondá que, de certa forma, contribuiu com o processo de
ocupação dos Campos de Palmas — quanto por conflitos advindos das ações dos
indígenas e caboclos para defenderem suas terras. Essas ações foram responsáveis
pela geração de uma representação social muito comum, qual seja, a de que o
indígena é um “selvagem” e o caboclo um “bruto”, ao passo que o colono, que só
pôde se instalar na região através da subjugação desses, é caracterizado de forma

muito elogiosa como o “desbravador”.

Tânia Mara de Bastiani | 205

Tais concepções, por sua vez, chegam até o presente, tanto em toponímia
e materialidade — exemplificados, respectivamente, pelas homenagens ao Índio
Kondá e pelo monumento “desbravador” — quanto em concepções de mundo. A
glorificação do colono, disposto a vencer pelo trabalho, faz com que os valores do
trabalho “duro” e “árduo” sejam quase que exclusividade dele, enquanto que os ex-
propriados da terra — entre os quais também estão muitos colonos — passam a ser
vistos de forma muito negativa. É interessante destacar que essa glorificação está
tão enraizada na mentalidade da população local, que mesmo alguns integrantes
do MST têm muita dificuldade de se afastarem dela, como ficou evidenciado no
trato de alguns assentados do DJG em relação aos indígenas da Aldeia Kondá.

Outra questão relativa às formas de manifestação das representações so-
ciais que, em alguma medida, mantém relação com a glorificação do colono e
ao louvor ao trabalho “duro”, diz respeito à repercussão midiática sobre as ações
do MST. Muitas matérias jornalísticas sobre o Movimento atribuem adjetiva-
ções negativas aos seus integrantes, que ora são tratados como “manipulados”,
ora como “vagabundos”. Uma concepção também alimentada pelos moradores
da comunidade Água Amarela, comunidade rural em que o DJG está localizado,
que desde o início da ocupação veem os participantes do Movimento de forma
estereotipada.

Tais casos evidenciam que as relações, convergências e disputas entre grupos
subalternos, no caso, moradores da Água Amarela, indígenas e assentados, estão
ancoradas no encontro dos três grupos. Enquanto convivem pacificamente, em
determinadas situações, em outras, passam a conceber o outro grupo enquanto
diferente daquele que julga pertencer, extrapolando também em concepções que
envolvem hegemonia política, econômica e cultural.

Outra questão, de fundamental importância, no que diz respeito ao en-
tendimento da luta pela terra, foi a demonstração da existência da concentração
fundiária na região. Essa é fruto de um processo que se iniciou com a ocupação
dos Campos de Palmas, por meio das “fazendas de criar”, e ganhou novo impulso
a partir das transformações do campo que fizeram com que parte dos pequenos
produtores abandonasse o meio rural, propiciando uma prática de aglutinações
de propriedades, como ficou demonstrada pela análise da cadeia dominial da
fazenda Seringa/Paraíso. Entretanto, a concentração fundiária camufla-se nas

estatísticas, tanto no que tange ao número das pequenas propriedades, como no

206 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

que concerne à área média do total dos estabelecimentos (29,67 ha). Ao degslin-
dar esta obliteração, foi possível entender, de forma mais adequada, o fazer-se do
MST neste local, bem como suas formas de luta, como a ocupação, o acampa-
mento, e a resistência na terra conquistada como forma legítima de pressionar
o Estado pela realização efetiva da reforma agrária, que compreenda, além da
criação de novos assentamentos, a estruturação dos já existentes.

No que diz respeito ao próprio fazer-se do MST, constatamos que, após a
conquista do assentamento, diversos desafios surgiram para as famílias e a luta ga-
nhou outras dimensões, pois, além da permanência no campo — que já é um feito
considerável —, ainda é preciso combater o avanço de uma concepção de campo
avessa a uma reforma agrária ecologicamente sustentável e voltada para o atendi-
mento das necessidades do povo. Nesta perspectiva, os assentamentos passam a
ser entendidos como territórios em disputa entre o agronegócio e a agricultura
camponesa, pois ora assimilam práticas daquele, ora resistem a seus avanços.

Sobre a questão da assimilação de algumas práticas vinculadas à ideologia
do agronegócio, uma realidade observada no DJG, é preciso fazer a seguinte
reflexão: “Vale a pena brigar pelo assentamento?” Esse foi um instigante questio-
namento levantado durante a banca de qualificação da tese sobre a importância
do MST, sua luta pela reforma agrária e seus desdobramentos com a conquista
de assentamentos.

As motivações para sua formulação podem ser pensadas, no mínimo, por
duas perspectivas. Em primeiro lugar, no “brigar” fica implícita a classificação
dos escritos da tese enquanto “militante”, pois não só aborda uma temática,
como também defende a continuidade de um projeto social e político que tem
por base a reforma agrária. Em segundo lugar, no “vale a pena”, apesar do traba-
lho ter como propósito defender a existência e continuidade dos assentamentos
rurais, ele também abordou os conflitos envolvendo práticas que são incompa-
tíveis com valores defendidos pelo MST, existentes desde o processo de ocupa-
ção até a organização do assentamento, tais como: questionamentos envolvendo
contribuições de porcentagem do que ganhavam enquanto acampados, as parti-
cipações em atividades organizadas pelo MST, as recusas por assentamentos co-
letivos, arrendamento e venda de terra pertencente ao lote, monocultivo, utiliza-
ção de agrotóxicos e sementes transgênicas e o emprego de mão de obra de fora,

enquanto os membros da família tem vínculos empregatícios na área urbana.

Tânia Mara de Bastiani | 207

Feitas as considerações que ajudam a compreender as motivações do ques-
tionamento, entende-se que a melhor maneira de tentar responder se “vale a
pena brigar pelo assentamento” é partindo da própria realidade do DJG, tanto
ao considerar as trajetórias de vida dos sujeitos que o compõe, quanto pela for-
mação do território onde ele se localiza.

Quanto às trajetórias de vida dos entrevistados, foi possível perceber que
muitas delas rementem ao próprio processo de configuração agrária da região,
tendo forte ligação tanto com indígenas e com os caboclos que tiveram suas ter-
ras expropriadas durante o processo de colonização, quanto com colonos que
ficaram sem terra durante o transcurso da “modernização” do campo. No que
diz respeito à formação do território onde hoje se localiza o DJG, vimos que ele
está envolto no duvidoso processo de emissão do título Barra Grande, ao qual,
segundo o processo de desapropriação, pertencia a fazenda Seringa/Paraíso, que
é fruto da junção de 9 propriedades.

As fontes pesquisadas envolvendo o referido título, nos levam a compreen-
der que a desapropriação da fazenda e a origem do DJG envolvem, de um lado,
os expropriados da terra e, de outro, um território símbolo de processo duvidoso
de registro — do imóvel Barra Grande e da própria Seringa/Paraíso, que devido
à interrupção de sua cadeia dominial, suspeita-se de que pode tratar-se de mera
posse levada a registro —, bem como da concentração fundiária.

Além do mais, é preciso compreender que a propriedade, anteriormente
de apenas um dono, passou a abrigar 31 famílias beneficiárias e seus “agregados”
que, por sua vez, têm no assentamento um espaço que lhes devolveu a dignida-
de. Apesar de haver contradições no processo produtivo e organizativo local, a
democratização no acesso à terra demonstra o quanto a luta é importante e que,
portanto, “brigar” pelo assentamento “vale a pena”.

Quanto à pesquisa de campo realizada no DJG, é preciso dizer que mui-
tas das situações remetem à realidade do assentamento em 2017. Assim, várias
questões abordadas ao longo dos capítulos foram alteradas durante a passagem
destes 3 anos, entre a realização das entrevistas e a conclusão dos escritos da tese.
Algumas mudanças, inclusive, já foram sentidas no primeiro ano, após as entre-
vistas. Em especial, quando, no final de 2018, as famílias foram revisitadas, pois

era necessário esclarecer algumas dúvidas.

208 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Mudanças ocorridas entre as entrevistas e o registro escrito, entretanto, são
parte dos desafios de se trabalhar com o tempo presente. Entre aquilo que se escre-
ve e o que está ocorrendo sempre há filigranas que escapam ao historiador, pois os
sujeitos se movem por valores e interesses, como afirma Thompson*?, num perma-
nente fazer-se de si, das relações sociais de produção, das práticas políticas e da cul-
tura. Além do mais, aquilo que se escreve está sempre atrasado em relação ao que
está ocorrendo. No momento em que estas linhas estão sendo escritas, mudanças
estão ocorrendo por lá e, portanto, o que foi afirmado enquanto a realidade envol-
vendo o cotidiano do assentamento pode não mais corresponder às situações do
presente. Além disso, a recepção de novos moradores e a partida dos que residiam
lá, novos afazeres dentro e fora do local, nascimentos e falecimentos — inclusive
de participantes da pesquisa, como as entrevistadas Carine, Irene, Vera e Lígia —,
podem ter contribuído para a mudança na dinâmica dos lotes.

Entretanto, são mudanças que não alteram a constatação de que a luta pela
terra não se encerrou com a conquista do DJG, pois ela assumiu e deve continuar
a assumir novas dimensões. Portanto, a “briga” não se resume apenas à consta-
tação de conflitos, já que também envolve apontamentos de caminhos a serem
percorridos para a superação de problemáticas.

No assentamento pesquisado, demonstrou-se que, após a conquista da ter-
ra, outros desafios surgiram aos assentados. Nesses, estão inclusos não somen-
te a luta diária para a permanência no mercado, logo também no espaço rural,
mas envolvem a transposição de problemas, tais como, a assimilação de algumas
práticas do agronegócio e o avanço da urbanização em direção ao território do
assentamento.

Para a superação desses problemas, é preciso planejamento, pois os descom-
passos com o projeto de reforma agrária, envolvendo a produção defendida pelo
MST, amalgamado a concepção do espaço como simples residência, uma vez que
seus principais rendimentos provêm de empregos na área urbana do município,
acabam pondo em risco a continuidade do próprio assentamento. Em razão dis-
so, é preciso compreender que novas dinâmicas de organização, envolvendo a
cooperação, podem garantir não apenas a permanência no campo, mas também
a continuidade do próprio assentamento através de uma mudança na concepção
dos assentados, baseada em resultados palpáveis, de que é possível viver exclusi-

vamente do que se produz nos lotes, ainda que esses sejam muito pequenos.

Tânia Mara de Bastiani | 209

Conquistar um lote para morar e produzir com a família, com o objetivo
do autossustento ou geração de renda, mesmo diante de inúmeras dificuldades
e pressões do mercado, é um avanço qualificado, mas não o suficiente. De forma
geral, os assentamentos necessitam não só que as políticas de reforma agrária
já existentes sejam colocadas em prática, mas que também haja uma Política
Agropecuária de Estado voltada à distribuição da terra, produção agropecuária,
assistência técnica, educação do e para o campo, entre outras, para garantir a per-
manência no campo.

Chegado ao fim deste longo caminho de pesquisa, as fontes analisadas de-
monstram que a luta pela terra e o fazer-se do MST são inerentes ao processo
contraditório e conflituoso da formação fundiária no Oeste Catarinense. Ao
mesmo tempo, a pesquisa suscita novos questionamentos para outros estudos
sobre os assentamentos na região, entre as quais: 1) as agroindústrias têm ocu-
pado seus territórios?; 2) quantos lotes continuam com seus beneficiários origi-
nais?; 3) quais as motivações para a venda ou troca dos lotes?; 4) qual a origem
étnica dos assentados?; 5) teriam os títulos de origem das fazendas que, após
desapropriadas, deram origem aos assentamentos, imbróglios similares ao Barra
Grande no processo de regularidade?; e 6) as fazendas surgiram de processos de
aglutinação de propriedades, tal como a Seringa/Paraíso?

Com exceção do primeiro questionamento, os demais foram surgindo no
decorrer do processo de coleta de fontes e escrita do texto. Parte deles, apesar
de intenção, não foi respondido, tanto em função de dificuldades no acesso às
fontes, quanto pelo fato de estar fora da área de abrangência da pesquisa. Mesmo
assim, é importante que eles sejam registrados para que possam ser abordados em
outro momento, ou pelos pesquisadores da questão agrária.

O primeiro dos questionamentos foi o impulso inicial de pesquisa, mas
pela conclusão das dificuldades em visitar os 94 assentamentos do Oeste Cata-
rinense, limitamos a pesquisa para o que estava mais próximo, o DJG. Como
esse não possui casos de assentados integrados às agroindústrias, a proposta de
pesquisa foi abandonada. Entretanto, apesar da impossibilidade de dar prosse-
guimento à questão envolvendo as agroindústrias e os assentamentos da região,
este é um assunto que precisa ser aprofundado, pois ele também diz respeito à

luta pela terra após a sua conquista.

210 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Tal qual o DJG, que ora assimila e ora resiste aos avanços do capital sobre
o seu território, assentados envolvidos no sistema de integração são constante-
mente desafiados a permanecer no campo, principalmente pela falta de estabili-
dade na atividade que pode, a qualquer momento, exclui-los da lógica produtiva.
Além do mais, é preciso pensar na questão levando em conta os conflitos exis-
tentes entre às práticas agrícolas dos assentados integrados e as concepções de
outro modelo projetado para o campo, proposto pelo Movimento, sob o pano
de fundo da compreensão de que os assentamentos são territórios em disputa,
logo, de interesse das práticas do agronegócio.

Chegado ao final deste processo de escrita de tese, há a percepção de que a
problematização e diálogo com as fontes propiciou a análise de questões que se
desdobraram ou foram reorientadas ao longo do percurso da pesquisa. Seo DJG
apresentasse a realidade que correspondesse ao propósito inicial de pesquisa,
qual seja, experiências de assentados integrados, não teriam sido traçados novos
caminhos. Haveria contribuição, provavelmente, na temática que segue sem pes-
quisa, mas não quanto ao rompimento com visões hegemônicas que envolvem à
pequena propriedade e as glórias dos colonizadores, a fim de demonstrar que a
luta pela terra faz parte da constituição agrária do Oeste Catarinense.

À aferição envolvendo a luta pela terra, entretanto, não se trata de simples
ponto final, mas envolve o entendimento de que a formação agrária no Oeste
Catarinense se dá por meio da organização coletiva de sujeitos, muitas vezes no
enfrentamento direto à concentração fundiária que, apesar de camuflada, existe.
No que se refere à conquista dos assentamentos como fruto da luta pela terra,
percebe-se que muitas famílias conseguem tirar do lote a alimentação que chega
à mesa e, ao mesmo tempo, fazem da propriedade fonte de renda para comprar
o que não produzem. Assim, apesar de permeado por muitas dificuldades que
surgem, mesmo após conquistada a terra, os assentados seguem cotidianamente
driblando os desafios e criando possibilidades de permanência no campo. No
que se refere à historiografia, a inclusão da luta pela terra na formação agrária
local, não apenas afasta as concepções que se baseiam na glorificação e heroiciza-
ção dos colonos, como também se contrapõe fortemente a ela, demonstrando a

importância das trajetórias de lutas dos que foram expropriados da terra.

Tânia Mara de Bastiani | 211

FONTES DE PESQUISA

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tese de doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom
José Gomes. Chapecó-SC: 31 de outubro de 2017, duração: 1h. 02 min. 52 seg.
ALBERTO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado
em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chape-
có-SC: 13 de setembro de 2017, duração: 55 min. 39 seg.

ALDA, 2017; OTÁVIO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese
de doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José
Gomes. Chapecó-SC: 24 de agosto de 2017, duração: 2h. 59 min. 29 seg.

ALINE, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em
História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-
-SC: 08 de novembro de 2017, duração: 37 min. 57 seg.

ANA, 2017; JORGE, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de
doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Go-
mes. Chapecó-SC: 04 de novembro de 2017, duração: lh. 04 min. 08 seg.
BEATRIZ, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado
em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chape-

222 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

có-SC: 17 de outubro de 2017, duração: 31 min. 20 seg.

BIANCA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado
em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chape-
có-SC: 07 de novembro de 2017, duração: 53 min. 27 seg.

CARINE, 2017; MARLENE, 2017; SANDRA, 2017. Entrevista concedida para
a elaboração de tese de doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. As-
sentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 13 de setembro de 2017, duração: 1h.
13 min. 09 seg.

CÉLIA, 2017; INÁCIO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese
de doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José
Gomes. Chapecó-SC: 07 de novembro de 2017, duração: 34 min. 03 seg.

EDNA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em
História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-
-SC: 07 de novembro de 2017, duração: 42 min. 11 seg.

FRANCISCO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de douto-
rado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes.
Chapecó-SC: 05 de setembro de 2017, duração: 1h. 18 min. 29 seg.

GERALDO, 2017; INÊS, 2017; NEDA, 2017. Entrevista concedida para a ela-
boração de tese de doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assen-
tamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 24 de outubro de 2017, duração: lh. 15
min. 17 seg.

HELENA, 2017; ROBERTO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de
tese de doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom
José Gomes. Chapecó-SC: 17 de outubro de 2017, duração: 1h. 20 min. 23 seg.
HORÁCIO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de douto-
rado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes.
Chapecó-SC: 24 de OUTUBRO de 2017, duração: 52 min. 00 seg.

IRENE, 2017; PAULO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese
de doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José
Gomes. Chapecó-SC: 19 de setembro de 2017, duração: lh. 05 min. 44 seg.
ISABELA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado
em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chape-
có-SC: 13 de setembro de 2017, duração: 1h. 19 min. 22 seg.

LÍGIA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em
História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-
-SC: 08 de novembro de 2017, duração: 37 min. 49 seg.

NELSON, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado

Tânia Mara de Bastiani 4 223

em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chape-
có-SC: 26 de setembro de 2017, duração: 37 min. 59 seg.

MAGALI, 2017; SÉRGIO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese
de doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José
Gomes. Chapecó-SC: 24 de outubro de 2017, duração: lh. 23 min. S6 seg.

MOISÉS, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado
em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chape-
có-SC: 29 de agosto de 2017, duração: 41 min. 07 seg. (Parte 1); 05 de setembro de
2017, duração: 42 min. 17 seg. (Parte 2).

OLGA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em
História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-
-SC: 26 de setembro de 2017, duração: 51 min. 46 seg.

PLÍNIO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado
em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chape-
có-SC: 19 de setembro de 2017, duração: 54 min. 34 seg.

RAQUEL, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado
em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chape-
có-SC: 29 de agosto de 2017, duração: 2h. 39 min. 03 seg.

REGINA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado
em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chape-
có-SC: 04 de novembro de 2017, duração: lh. 07 min. 58 seg.

RUTE, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em

História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-
-SC: 08 de novembro de 2017, duração: 50 min. 01 seg.

3. LEIS, DECRETOS E DOCUMENTOS FEDERAIS

BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas
do Império.

BRASIL. Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de1854. Manda executar a Lei nº 601,
de 18 de Setembro de 1850.

BRASIL. Decreto nº 10.432, de 9 de novembro de 1889. Concede privilegio, garan-
tia de juros e terras devolutas, mediante autorisação legislativa, para a construcção,
uso e gozo de uma estrada de ferro, que partindo das margens do Itararé, na Provin-
cia de S. Paulo, vá terminar em Santa Maria da Bocca do Monte, na Provincia do Rio

Grande do Sul, com diversos ramaes.

BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispões sobre o Estatuto do

224 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

Índio.

BRASIL. Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação
dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III,
Título VII, da Constituição Federal.

BRASIL. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura
orgânica e dá outras providências.

BRASIL. Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei
nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá
outras providências.

BRASIL. Decreto de 09 de setembro de 2008. Declara de interesse social, para fins
de desapropriação, o imóvel denominado Fazenda Seringa, situado no Município de
Chapecó, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

BRASIL. Guia alimentar: como ter uma alimentação Saudável. Brasília: Minis-
tério da Saúde, 2013.

BRASIL. Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016. Dispõe sobre os contratos de in-
tegração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores
integrados e integradores, e dá outras providências.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
(INCRA). Livro Branco da Grilagem de Terras no Brasil. Ministério da Política
Fundiária e do desenvolvimento agrário, 1999.

4. JORNAIS

ACAMPAMENTO recebe cestas básicas do governo. Diário do Iguaçu, Chape-
có-SC, 27 mai. 2003.

COOPEROESTE, A terra viva que encheu os olhos de Lula. Brasil de Fato, São Pau-
lo-SP, 25 mar. 2018.

INVASÕES impedem mais desapropriações em SC. A notícia, Joinville-SC, 25
abr. 2002. Geral.

MST distribui alimentos em Chapecó. A notícia, Joinville-SC, 21 ago. 2008.

MPF denuncia trabalho escravo de indígenas em Herval d'Oeste. A notícia, 17 ago.
2009.

MST invade fazenda no interior de Chapecó. Diário da Manhã, Chapecó-SC, 24
abr. 2002. Geral, p. 3.

MST realiza duas invasões em SC. Diário Catarinense, Florianópolis, 24 abr. 2002.
Santa Catarina, p. 22.

Tânia Mara de Bastiani | 225

MST invade sede regional do Incra em Chapecó. Diário Catarinense, Florianó-
polis-SC, 19 ago. 2008. Disponível em: http://de.clicrbs.com.br/sc/noticias/
noticia/2008/08/mst-invade-sede-regional-do-incra-em-chapeco-2128534.html.
Acesso em: 02 de setembro de 2018

MST mantém ocupação na sede do Incra em Chapecó. A notícia, Joinville-SC, 20
ago. 2008.

PEDROSO, Américo. MST. Folha A verdade, Quilombo-SC, 24 mai. 2003. Polí-
tica/Tiro Livre, p. 3.

PROPRIETÁRIO de Fazenda invadida contesta justiça. Diário do Iguaçu, Chape-
có-SC, 28/29 set. 2002. Geral.

SEM-TERRA ocupam duas fazendas no Oeste. A notícia, Joinville-SC, 24 abr.
2002. Geral, p. A9.

VOJNIAK, F. Índio Condá: novas narrativas. Diário Catarinense, Florianópolis,
17 dez. 2016, p. 7.

5. SITES

AGÊNCIA BRASIL. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-
-humanos/noticia/2016-07/producao-de-alimentos-e-suficiente-mas-ainda-ha-fo -
me-no-pais-diz. Acesso em: 12 de agosto de 2020.

ASSOCIAÇÃO PITANGA ROSA. Resumo. Disponível em: https://transforma.
fbb.org.br/tecnologia-social/pitanga-rosa-agroecologia-saude-e-qualidade-de-vi-
da. Acesso em: 16 de junho de 2020.

DICIONÁRIO ONLINE MICHAELIS. Desbravar. Disponível em: https://
michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/desbravar/.
Acesso em: 12 de maio de 2020.

DIOCESE DE CHAPECÓ. História da paróquia de São Pedro Apóstolo - Itá.
Disponível em:http://diocesechapeco.org.br/paroquiasfita. Acesso em: 10 de ou-
tubro de 2020.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA).
Estatísticas/ Desempenho da produção. Disponível em: https://www.embrapa.
br/suinos-e-aves/cias/estatisticas. Acesso em: 12 de junho de 2020.

FIOCRUZ. Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Bra-
sil. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/?conflito=sc-conflito-
-sobre-demarcacao-da-terra-indigena-guarani-de-aracai-pede-urgencia. Acesso em:

12 de maio de 2020.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAN). Modalidades de terras in-

226 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

dígenas. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/ter-
ras-indigenas. Acesso em: 02 de setembro de 2018.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Quais os benefícios sociais
e previdenciários que os indígenas têm direito?. Disponível em: http://www.
funai.gov.br/index.php/todos-ouvidoria/23-perguntas-frequentes/1257-quais-os-
-beneficios-sociais-e-previdenciarios-que-os-indigenas-tem-direito. Acesso em: 27
de maio de 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).
Censo agrícola de 1960. Paraná - Santa Catarina. Série Regional. Volume II- Tomo
XII (1º parte).

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Censo agropecuário 2006. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio
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Censo agropecuário 2017. Resultados Definitivos. Rio de Janeiro, 2019.
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Censo demográfico 2010. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatis-
tica/populacao/censo2010/default.shtm. Acesso em: 02 de setembro de 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).
Censo agropecuário 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/
templates/censo agro/resultadosagro/index.html. Acesso em: 18 de dezembro de
2019.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
(INCRA). Acesso à terra. Disponível em: http://www.incra.gov.br/acesso-terra.
Acesso em: 02 de setembro de 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
(INCRA). Assentamentos. Disponível em: http://www.incra.gov.br/assentamen-
to. Acesso em: 02 de setembro de 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
(INCRA). Instrução Normativa Nº 27-A/2005. Disponível em: http://www.in-
cra.gov.br/media/docs/legislacao/instrucao-normativa/IN 27A 2005.pdf. Aces-
so em: 20 de julho de 2020.

MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS (MMC). Lutas. Disponí-
vel em: http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/47. Acesso em: 15 de junho de

Tânia Mara de Bastiani 4 227

2020.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST).
Nossa produção. Disponível em: http://www.mst.org.br/nossa-producao/. Aces-
so em: 27 de maio de 2019.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). A
história da luta pela terra. Disponível em: http://www.mst.org.br/nossa-historia/.
Acesso em: 12 de setembro de 2019.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST).
Surge o MST. Disponível em: http://www.mst.org.br/nossa-historia/84-86. Aces-
so em: 12 de setembro de 2019.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST).
Em SC, Sem Terra comemoram 30 anos de luta coletiva no Assentamento Con-
quista da Fronteira. Disponível em: https://mst.org.br/2018/06/23/em-sc-sem-
-terra-comemoram-30-anos-de-luta-coletiva-no assentamento-conquista-da-fron-
teira/. Acesso em: 12 de dezembro de 2019.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST).
Durante encontro nacional, MST reafirma compromisso com luta indígena e
quilombola. Disponível em: https://mst.org.br/2019/01/28/durante-encontro-
-nacional-mst-reafirma-compromisso-com-luta-indigena-e-quilombola/. | Acesso
em: 04 de setembro de 2020.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST).
Cooperação agrícola, o símbolo do assentamento Conquista na Fronteira. Dis-
ponível em: https://mst.org.br/2015/01/15/cooperacao-agricola-o-simbolo-do-
-assentamento-conquista-na-fronteira/. Acesso em: 05 de setembro de 2020.
PORTAL KAINGANG. Relação das aldeias. Disponível em: http://www.por-
talkaingang.org/index aldeia principal 1.htm. Acesso em: 11 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ. História do município. Disponível em:
http://www.vere.pr.gov.br/municipio/historia. Acesso em: 11 de maio de 2020.
TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL. Terra Indígena Toldo Chimbangue. Dispo-
nível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3878. Acesso em:
09 de outubro de 2020.

TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL. Terra Indígena Toldo Chimbangue II. Dis-
ponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4128. Acesso
em: 09 de outubro de 2020.

TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL. Reserva Indígena Aldeia Kondá. Disponí-
vel em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4115. Acesso em: 09
de outubro de 2020.

228 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL. Terra Indígena Xapecó. Disponível em ht-
tps://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3906. Acesso em: 10 de outu-
bro de 2020.

6. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Processo nº 54210.001556/2015-61. Interessados: INCRA - Terra Indígena. As-
sunto: Proposta/alteração de limites de área indígena Aldeia Condá.

Processo nº 54210.000790/2006-81. Interessado: INCRA/SC. Assunto: Desapro-
priação por interesse social — Art. 5º, XXVIV da CF/88 e Art. 2º III da lei nº 4.
132/62.

7. PROCESSO JUDICIAL

Processo nº 2009.72.02.001873-1/nº 50030093820124047202. Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública.

8. DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO MST

MST. Normas gerais do Movimento Sem Terra. São Paulo: Secretaria Nacional,

1988.
MST. Gênese e desenvolvimento do MST. Caderno de Formação nº 30, 1998.

MST. Agroecologia, Soberania Alimentar e Cooperação. Coleção Sempre é tem-
po de aprender (caderno nº 2), 2010.

PDA. Plano de Desenvolvimento do Assentamento Dom José Gomes. Convê-
nio INCRA/COOPTRASC nº 627.837, Cooperativa dos trabalhadores da refor-
ma agrária de Santa Catarina. INCRA: SR-10/SC. Chapecó/SC, out. 2009.

9. ARQUIVOS PARA CONFECÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
Assentamento Brasil SC. Arquivo em formato Shapefile. Disponível em <http://
certificacao.incra.gov.br/csv shp/export shp.py>. Acesso em 15 de outubro de
2020.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Terras indígenas. Arquivo em formato
KML. Disponível em <http://www-funai.gov.br/index.php/2013-11-06-16-22-
33>. Acesso em 15 de outubro de 2020.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DE SANTA CATARINA.

Tânia Mara de Bastiani | 229

Curso d'água. Arquivo em formato Shapefile. Disponível em <http://sigsc.sds.sc.
gov.br/download/ restricted/home.jsp>. Acesso em 15 de outubro de 2020.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DE SANTA CATARINA.
Limites municipais. Arquivo em formato Shapefile. Disponível em <http://sigsc.
sds.sc.gov.br/download/restricted/home.jsp>. Acesso em 15 de outubro de 2020.

10. MÚsICAS

LENINE. Quem leva a vida sou eu. Intérprete: Lenine. Disponível em: https://
wwwyoutube.com/watch?v=Ce DJrLOmpP8. Acesso em: 13 de agosto de 2019.

MERITI S.; CAIS, E. do. Deixa a vida me levar. Intérprete: Zeca Pagodinho. Dis-
ponível em: https://wwwyoutube.com/watch?v=ON7q-TDAL2Q. Acesso em:
13 de agosto de 2019.

11. DOCUMENTÁRIOS

OS HOMENS do Presidente (ou Plante que o João Garante). Direção: Luis Rufi-
no. Rio de Janeiro/RJ: Embrafilme, 1984. 52 min. Disponível em: http://www.ca-
sadecinema.com/a-produtora/os-homens-do-presidente/. Acesso em: 14 de junho
de 2020.

DOM Quixote das Artes. Direção: Cassemiro Vitorino & Ilka Goldschmidt. Cha-
pecó/SC: Margot produções, 2017. 97 min.

BALSEIROS do rio Uruguai. Produção: acadêmicos dos cursos de História e Peda-
gogia da UFFS. Chapecó/SC. 33 min. Disponível em: https://wwwyoutube.com/
watch?v=NFdtd1ltZQ3w. Acesso em: 12 de maio de 2020.

12. POEMA

BERTOLT, B. Poemas 1913-1956. Seleção e tradução de Paulo César de Souza.
São Paulo: Editora 34, 2000.

230 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

NOTAS DE FIM

! BASTIANL T. M. de. Rompendo as cercas da educação burguesa: a luta pela construção de uma es-
colano Assentamento Madre Terra, São Gabriel/RS. 2014. 166f. Dissertação (Mestrado em Educação) —
Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria/RS. A dissertação resultou nas seguintes publicações:
1. BASTIANI, T. M. de. Os assentados do Madre Terra em São Gabriel-RS respondem: que escola
queremos para que nossos filhos permaneçam no campo?. In: João Carlos Tedesco; Jonas José Semino-
tti; Humberto José da Rocha. (Org.). Movimentos e lutas sociais pela terra no sul do Brasil: ques-
tões contemporâneas. Chapecó: UFFS, 2018; 2. BASTIANL, T. M. de. Não vou sair do assentamento
pra poder ir pra escola: a luta do Madre Terra por educação formal. In: Ane Carine Meurer; Ivanio

Folmer. (Org.). São Gabriel: território da Educação do Campo?. São Leopoldo/RS: Oikos, 2018.

2 Ao longo do texto, toda vez que surgir a expressão “Movimento” (com letra maiúscula) estaremos
nos referindo, exclusivamente, ao MST. Tal distinção gráfica se deve a dois motivos: 1) para distinguir
do simples “movimento” enquanto ato ou efeito de mover-se; e 2) para diferenciar o MST dos demais
movimentos sociais, haja vista que as entrevistas foram realizadas com integrantes do MST e que é
bastante comum o fato dos militantes dos mais variados movimentos sociais utilizarem o termo “mo-
vimento” para referirem-se àqueles em que eles militam.

3 Em relação ao tamanho dos estabelecimentos agropecuários, segundo a Lei 8.629 de 25 de fevereiro
de 1993, os imóveis rurais são classificados em: Minifúndio — é o imóvel rural com área inferior a 1
(um) módulo fiscal; Pequena Propriedade - o imóvel de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro)
módulos fiscais; Média Propriedade - o imóvel rural de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze)
módulos fiscais; Grande Propriedade - o imóvel rural de área superior 15 (quinze) módulos fiscais.
O módulo fiscal (e não apenas a metragem) varia de acordo com cada município.

4 Segundo o Censo Agropecuário (2017), a área em hectares dos estabelecimentos agropecuários/
número de estabelecimentos agropecuários em Alegrete/RS e São Gabriel/RS são, respectivamente,
750.885/2.671 e 495.505/2.208. Portanto, a área média dos estabelecimentos agropecuários corres-
ponde a 281,12 ha em Alegrete e 224,41 ha em São Gabriel. Sendo o módulo fiscal nestes municípios
de 28 ha, pode-se concluir que, como a área média dos estabelecimentos agropecuários não é superior
a 15 módulos fiscais, ficando em 10,04 módulos fiscais em Alegrete e 8,01 módulos fiscais em São
Gabriel, os dados médios não consideram as diferenças sociais e, ao classificarem as propriedades como
Média Propriedade, maquiam as grandes estâncias dos locais.

Tânia Mara de Bastiani | 231

5 Os módulos fiscais dos 118 municípios do Oeste Catarinense variam entre: 16 ha, 18 ha e 20 ha. Em
grande medida, os estabelecimentos agropecuários do Oeste Catarinense são maiores que 1 e menores
que 4 módulos fiscais o que, seguindo a classificação da Lei 8.629/1993, faz com que eles estejam en-
quadrados como pequena propriedade.

é REZENDE, D.S.; LOPEZ, A. P. A. Relações entre a construção de memórias e mitos locais e a prá-
tica política: observação da manutenção e uso de acervos documentais municipais durante o projeto
DIGIFOTO/CNPQ. Cadernos do CEOM: Arquivo: pesquisa, acervo e comunicação, Chapecó, v.
18, n. 22, p. 115-127. 2005.

7 Cf WILLIAMS, R. Recursos da esperança: cultura, democracia, socialismo. São Paulo: Editora
Unesp, 2015, Modo de vida é um dos sentidos assumidos pela palavra Cultura que, por sua vez, designa
modo de vida e também as artes e o aprendizado.

8 Sobre a articulação entre as formas familiares e o desenvolvimento da moderna agricultura capitalista
ver: ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: Edusp, 2007; e
também, VEIGA,. E. da. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo: Edusp, 2012.

? MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). A história da luta
pela terra. Disponível em: http://www.mst.org.br/nossa-historia/. Acesso em: 14 de julho de 2019).

10 LOW Y, M. Marxismo e cristianismo na América Latina. Lua nova: Revista de cultura e política, São

Paulo, n.19, p. 5-21, Nov.1989, p. 11.

4 Os contatos foram estabelecidos a partir de 2015, enquanto atuava como professora substituta na
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por meio da contribuição na coordenação do Projeto
de Extensão: “Organização Produtiva de Mulheres e Promoção de Autonomia por Meio do Estímulo
a Prática Agroecológica” c participação no Projeto de Pesquisa: “Movimentos Sociais na Fronteira Sul”.
Os projetos resultaram em algumas publicações: Organização de livros: 1. BONI, V.; PERON, L.;
MARQUES, S. A.; MOHR,N.E.R.; BASTIANL T.M. (Org). Mulheres Camponesas e Agroeco-
logia. Curitiba: CRV, 2017; 2. BONL, V.; PERON, L.; MARQUES, S. A.; MOHR,N.E.R.; BAS-
TIANI, T.M. (Org.). Organização produtiva de mulheres e promoção de autonomia por meio do
estímulo à prática agroecológica: Relatos de uma vivência. Tubarão: Copiart, 2017; 3. BONI V.;
MARQUES, S. A.; MOHR,N.E.R.; BASTIANL T.M. (Org;). Organização Produtiva de Mulhe-
res e Promoção de Autonomia por Meio do Estímulo a Prática Agroecológica. Tubarão: Copiart,
2015. Capítulos de livros: 1. HADICH, C. L. A.; BASTIANL, T. M. de. As mulheres assentadas e a
construção da Agroecologia no Oeste Catarinense. In: BONI, V. (et al.). Mulheres Camponesas e
Agroecologia. Op. cit.; 2. HAMMEL, A. C.; BASTIANL T. M. de. Da luta pela terra às conquistas
educacionais: o MST nas áreas de abrangência da UFFS (PR e SC). In: BONI, V.; ROCHA, H.J. da.
(Org.). Pesquisas em Movimentos Sociais na Fronteira Sul. Curitiba: CRV, 2019.

2 O fazer-se é atribuído por Thompson quanto à formação da classe operária inglesa que, por sua vez,
envolve “um processo ativo, que se deve tanto à ação humana como aos condicionamentos. A classe
operária não surgiu tal como o sol numa hora determinada. Ela estava presente no seu próprio fazer-se”
(THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa: a árvore da liberdade. 3. ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 9). No que se refere ao fazer-se dos trabalhadores enquanto sem-terra,
ver: MOREIRA, V. J. O fazer-se de trabalhadores como sem-terra na luta pela terra em Sumaré, São
Paulo (1980-1997). Revista Tempos Históricos, Marechal Cândido Rondon, v. 11, p. 69-103, 2008.

3 As representações nascem do movimento dialético entre o vivido e o concebido que, por sua vez,
não são separados por cortes ou rupturas, fazendo com que relação entre ambos seja marcada como
lugar de conflito. Uma tensão que dá origem a representação que, por sua vez, não se define unicamente
pelo concebido/conhecimento, mas pela relação com uma vivência, uma presença. (LEFEBVRE, H.
La Presencia y La Ausencia: contribución a la teoría de las representaciones. México. Fondo de Cul-

tura Económica, 1983. p. 69-70).

232 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

!á A categoria experiência, elaborada por Thompson, considera o papel dos sujeitos na história, pois
compreende homens e mulheres como sujeitos, “não como sujeitos autônomos, “indivíduos livres; mas
como pessoas que experimentam suas situações e relações produtivas determinadas como necessidades
e interesses e como antagonismos, e em seguida “tratam' essa experiência em sua consciência e sua cul-
tura (...) e em seguida (...) agem, por sua vez, sobre sua situação determinada” (THOMPSON, E. P. A
miséria da teoria ou um planetário de erros. Rio de Janciro: Zahar, 1981, p. 182).

5 MERITI, S.; CAIS, E. do. Deixa a vida me levar. Intérprete: Zeca Pagodinho. Disponível em:
hetps://wwwyoutube.com/watch?v=ON7q-TDAL2Q. Acesso em: 13 de agosto de 2019.

!º LENINE. Quem leva a vida sou eu. Intérprete: Lenine. Disponível em: https://wwwyoutube.
com/watch?v=Ce DJrLOmP8. Acesso em: 13 de agosto de 2019.

7 O protagonismo dos depoentes e suas, respectivas, opções conscientes através de escolhas, é tema
de: LAVERDI, R. Tempos diversos, vidas entrelaçadas: trajetórias itinerantes de trabalhadores no
Extremo-Oeste do Paraná. Curitiba: Aos quatro ventos, 2005.

8 O casal Olga Faccio Roman e João Roman denominaram o imóvel de fazenda “Scringa”, que assim
é chamado nos documentos disponíveis no INCRA de Chapecó. Em 2002, quando da ocupação da
fazenda, o imóvel era administrado pelo casal Mara Regina Baldissera e Paulo César Baldissera, que lhe
atribuíram o nome de “Paraíso” e assim também chamado em reportagens de jornais. Assim, devido a
mesma fazenda ser denominada de duas formas diferentes, ao nos referirmos a ela utilizaremos os dois
nomes, a saber: Seringa/Paraíso.

2 Ao longo do texto, utilizou-se a expressão “Sem Terra” para se referir aos integrantes do MST e “sem
terra” para se reportar aos que carecem de terra.

2 Sabemos das implicações da utilização dos termos moderno e modernização, no que se refere às
transformações ocorridas no campo brasileiro a partir da segunda metade do século XX. Por com-
reendermos que o contrário de tais termos remete-se às ideias de “atraso” ou “retrogrado”, visões pelas
q 8
uais não concordamos, utilizaremos “moderno” e “modernização” entre aspas, pois queremos enfati-
q ç q
zar a conflitualidade inerente ao avanço do capitalismo no campo e as alterações nas dinâmicas produ-
tivas até então estabelecidas.

21 CRUZ, H. de F; PEIXOTO, M. do R. da €. Na oficina do historiador: conversa sobre história e
imprensa. Projeto História, São Paulo, n.35, p. 253-270, dez. 2007.

2 POLLAK, M. Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p.
3-15. 1989, p. 04.

2 PORTELLI A. A filosofia e os Fatos. Tempo. Rio de Janeiro, vol. 1, n. 2, p. 59-72. 1996.
2 Idem. O que faz a história oral diferente. Projeto História. São Paulo, n. 14, p. 25-39, Fev. 1997b.
% POLLAK, M. Memória, Esquecimento, Silêncio. Op. cit.

MARTINS, J. de S. O sujeito oculto: ordem c transgressão na reforma agrária. Porto Alegre: Edi-
tora UFRGS, 2003. p. 52.

” Agregado é um termo comumente utilizado na região Oeste Catarinense, para se denominar os mo-
radores e praticantes de atividades agrícolas na terra de outro. Na especificação do pagamento pela terra
utilizada, este termo pode ser substituído por “arrendatário”, quando o pagamento pelo uso da terra é em
dinheiro ou “parceiro”, quando o pagamento é em produtos. Neste texto, independente da forma de pa-
gamento, utilizaremos o termo agregado (sem aspas). Entretanto, considerando que o Plano de Desen-
volvimento do Assentamento (PDA) do assentamento, assim como em diversas partes das entrevistas, o
mesmo termo é utilizado para designar aqueles que moram no lote e não são os beneficiários da reforma
agrária, nem filhos solteiros, utilizaremos para nos referir a esses o termo “agregado” (com aspas).

Tânia Mara de Bastiani | 233

28 IANNL O. A formação do proletariado rural no Brasil. In: STEDILE, J. P. (Org.). A questão agrá-
ria no Brasil 2 — o debate na esquerda: 1960-1980. São Paulo: Expressão popular, 2005.

? Os campos de Palmas “estão, em sua maior parte, em territórios do atual Oeste Catarinense, abran-
gendo grandes extensões de terras nessa região. (...) incluem, do Paraná atual, apenas os municípios de
Clevelândia e Palmas, enquanto que do atual Estado de Santa Catarina abrangem onze municípios, de
São Lourenço do Oeste a Quilombo, a Oeste; até Caçador, Rio das Antas e Videira, a Leste. Desses
municípios, seis têm a totalidade de seu território abrangida pelos referidos campos, e, outros quatro,
mais da metade de seu território” (D'ANGELIS, W. da R. Para uma história dos índios do Oeste Cata-
rinense. Cadernos do CEOM: 20 anos de memórias e histórias no Oeste de Santa Catarina, Chapecó,

v. 19, n. 23, p. 265-343. 2006, p. 282).

% POLI, J. Caboclo: pioneirismo e marginalização. Cadernos do CEOM: 20 anos de memórias e

histórias no Oeste de Santa Catarina, Chapecó, v. 19, n. 23, p. 149-188. 2006.
3 Ibidem.

*2 BANDEIRA, J.J. P. Notícia da Descoberta do Campo de Palmas. Revista do Instituto Histórico
e Geográfico do Brasil, Rio de Janciro, 15 (4): 425-237, 1851.

3 D'ANGELIS, W. da R. Para uma história dos índios do Oeste Catarinense. Op. cit. p. 267-268.

3% No manuscrito, o juiz afirma que “... Até findar o século passado ainda existia um (toldo) situado no
lugar onde está assentada a cidade, sede do município, o que constitui a origem de sua denominação:
Passo dos índios, e que vigorou até o ano de 1938, sendo substituído pela denominação Chapecó,
pela Lei Federal que regularizou a divisão territorial país. Distante menos de vinte quilômetro a Leste,
próximo ao Rio Irani, houve o Toldo Chimbangue, cujos índios, com pressão da colonização, foram
se deslocando para o interior da mata, rio acima” (CAMPOS, Antonio Selistre. Índios de Chapecó e
suas terras. Chapecó: manuscritos, 1950. s/p.)

35 Antonio Selistre de Campos (1881-1957), enquanto juiz da comarca de Chapecó, entre os anos de
1931 e 1943, ficou conhecido pelo seu envolvimento de defesa da causa indígena. Atualmente, grande
parte do acervo do museu que recebe seu nome, criado Pela Lei 198 de 19 de abril de 1978 e localizado
no centro de Chapecó, é composto pela coleção pessoal do juiz. O acervo é formado por peças arqueo-
lógico e etnológico de grupos caçadores-coletores e ceramistas e das etnias kaingang e Guarani Mbya.

3 MOISÉS, 2017. Entrevista concedida paraa elaboração de tese de doutorado em História. Por
Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 29 de agosto de 2017, dura-
ção: 41 min. 07 seg. (Parte 1); 05 de setembro de 2017, duração: 42 min. 17 seg (Parte 2).

” FORTES, A. A Proto-História do Município de Chapecó: Oeste de Santa Catarina. São Paulo:
Carthago Editorial, 1990.

3 LACERDA, R. Terras para a Aldeia Kondá: Considerações Jurídico-Legais sobre o caso
das famílias Kaingang residentes na cidade de Chapecó - SC. Disponível em: https://cimi.org.
br/2004/06/21650/. Acesso em 07 de maio de 2020.

% BRIGHENTI, C. A. O movimento indígena no Oeste Catarinense e sua relação com a Igreja
Católica na diocese de Chapecó/SC nas décadas de 1970 e 1980. 2012. 611f. Tese (Doutorado
em História) — Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina,
Florianópolis.

é MARTINS,J. de S. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.

4 FERNANDES, L. Os Caingangues de Palmas. Arquivos do Museu Paranaense. Curitiba, (1):
161-223, 1941.

* BANDEIRA, J.J. P. Notícia da Descoberta do Campo de Palmas. Op. cit.

234 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

& Ibidem. p. 436.

4 Para saber mais sobre as relações estabelecidas entre Kondá, Viri e os indígenas denominados “sel-
vagens”, bem como as relações estabelecidas entre Kondá e Viri com o governo imperial e com as expe-
dições que foram enviadas pela coroa portuguesa para explorar os Campos de Palmas, ver: MALAGE,
K.G.]. M. Condá e Viri: chefias indígenas em Palmas - PR, década de 1840. 2010. 136 f. Dissertação
(Mestrado em História) - Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná,

Curitiba.

D'ANGELIS, W. da R. Para uma história dos índios do Oeste Catarinense. Op. cit.

46 VOJNIAK, E Índio Condá: novas narrativas. Diário Catarinense, Florianópolis, 17 dez. 2016, p. 7.
%? NEDEL, M.A. Condá: o Imperador do Oeste. Chapecó/SC: Ed. autor, 2015.

8 VOJNIAK, F. Índio Condá. Op. ci.

* A outra liderança kaingang símbolo do “encontro”, Viri, é homenageado pela denominação dada ao
município de Verê/PR. Explica-se que: “a palavra Verê é um advérbio de origem linguística caingangue
(homenagem ao cacique Caingangue Viry de Guarapuava, que foi amigo dos povoadores) e significa
'Sempre; Eternamente; Constantemente”? (PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ. História do mu-
nicípio. Disponível em: http://www-.vere.pr.gov.br/municipio/historia. Acesso em: 11 de maio de 2020).

* BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império.

5 BRASIL. Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de1854. Manda executar a Lei nº 601, de 18 de Se-
tembro de 1850.

2 MARTINS,)].S. O cativeiro da terra. São Paulo: Contexto, 2010.

3 MACHADO, P. P. A política de terras em Santa Catarina: posse, propriedade c legitimação no
Planalto Serrano e Meio-oeste no final do Império e início da República (1854-1912). In: Anais do
XXVI Simpósio Nacional de História - ANPUH. São Paulo, julho 2011.

é RENK,A, & WINCKLER, S. Para uma biografia da pequena propriedade rural no Oeste Cata-
rinense. Revista História: Debates e Tendências, Passo Fundo/RS, v. 17, p. 307-321. 2017. p. 310.

5 RENK, A. A luta da erva: um ofício étnico da nação brasileira no Oeste Catarinense. Chapecó:
Argos, 2006, cita alguns dos imóveis registrados que, a partir de 1917, passaram a pertencer a Santa
Catarina: Campo Erê, São Bento, Chapecó, Marco, Hiranin, Goio En, Capoeira, São Joaquim, São
Domingos, Campina do Gregório, Chapecozinho, Estrela, Rodeio do Erval, Barra Grande e Norte.

58 D'ANGELIS, W. da R. Para uma história dos índios do Oeste Catarinense. Op. cit.

*” GAIGER,J.M. G. Toldo Chimbangue: direito Kaingang em Chapecó — análise jurídica. Xanxerê:
Cimi Regional Sul, 1985.

58 GAIGER,J. M. G. Toldo Chimbangue. Op. cit. p. 12-13.

59 SANTOS, S.€. dos. Nova História de Santa Catarina. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2004.

$ José Bernardino Bormann (Porto Alegre, 4 de maio de 1844 — Rio de Janeiro, 1 de junho de 1919),
conhecido como “capitão Bormann”, foi escritor, historiador do exército, jornalista, político e militar.
Por seu casamento com uma indígena, ficara na memória dos kaingang de Xapecó.

$ O entendimento do declínio da exportação da erva-mate no Brasil perpassa as relações econômicas
estabelecidas entre o nosso país e a Argentina. Sobre o assunto ver: FERNANDES, J. A. O mercado
argentino da erva-mate brasileira: um dos grandes problemas que levaram à criação do instituto na-
cional do mate no Brasil. In: XII Congresso Brasileiro de História Econômica & 13º Conferência
Internacional de História de Empresas. Niterói, agosto 2017. p. 01-16.

2 O decreto Nº 10.432, de 9 de novembro de 1889 “Concede privilegio, garantia de juros e terras

Tânia Mara de Bastiani | 235

evolutas, mediante autorisação legislativa, para a construcção, uso e gozo de uma estrada de ferro, que
devolut diante autorisação legislat trucç gozo d trada de ferro, q
partindo das margens do Itararé, na Provincia de S. Paulo, vá terminar em Santa Maria da Bocca do
Monte, na Provincia do Rio Grande do Sul, com diversos ramaes”.

$& Ver mais em: MACHADO, P. P. Um estudo sobre as origens sociais e a formação política das
lideranças sertanejas do Contestado, 1912 - 1916. 2001. 498f. Tese (Doutorado em História) —
Unicamp, Campinas.

& O município de Chapecó foi criado pela Lei 1.147, de 25 de agosto de 1917. Sua sede localizava-se
no atual Passo Bormann, na época conhecido como Passo do Carneiro; em 1919 foi transferida para
Xanxerê; em 1923 volta ao Passo do Carneiro; em 1929 retorna a Xanxerê; finalmente em 1931 é
transferida para Passo dos Índios, atual centro de Chapecó.

& Sobre a viagem, foram produzidos uma conferência (BOITEUX, J. A. Oeste Catharinense: de
Florianópolis a Dionísio Cerqueira. Florianópolis: Livraria Central, 1931), dois livros (D'EÇA, O.
G. Aos espanhóis confinantes. Florianópolis: UFSC, 1992; COSTA, A. F. da. Oeste Catharinense:
visões e sugestões de um excursionista. Rio de Janeiro: Villas Boas c Cia, 1929); e, um álbum de foto-
grafias. O livro de D'eça foi reeditado em 1992 pela Editora da UFSC, a conferência de Bointeux e o
livro de Costa publicados em edição fac-similar no livro: CEOM. A viagem de 1929: Oeste de Santa
Catarina — documentos e leituras. Chapecó, SC: Argos, 2005.

% “O Território Federal do Iguaçu foi criado pelo Decreto-Lei lei n.5.812, de 13 de dezembro de
1943, durante o governo de Getúlio Vargas, e extinto, em 18 de setembro de 1946, pelas disposições da
Constituição Federal de 1946. O referido Território abrangia uma área de 68,8 mil Km, em terras do
Oeste e Sudoeste do Paraná e o Oeste de Santa Catarina, sendo a maior parte deles pertencente ao Esta-
do do Paraná. Ao mesmo tempo em que era criado o Território Federal do Iguaçu, foi criada, também,
através do Decreto 12.417 de 1943, a Colônia Nacional General Osório, cuja sede ficava em Francisco
Beltrão, com o objetivo de promover a colonização ao longo da fronteira com a Argentina, na região
de Barracão. A capital do Território foi, inicialmente, a cidade de Foz do Iguaçu, mas logo após a ins-
talação do novo território, por razões de segurança, foi transferida para a cidade de Laranjeiras do Sul,
que ficava mais afastada da fronteira. Por conta disso, seu nome foi alterado para Iguaçu. O traçado da
fronteira do Território do Iguaçu também foi alterado, em 1944, para que pudesse incorporar também
a região da nova capital” (RADIN,J. C.; CORAZZA, G. Dicionário histórico-social do Oeste Ca-
tarinense. Chapecó: Editora UFFS, 2018. p. 138).

9 ANA, 2017; JORGE, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em
História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 04 de novem-

bro de 2017, duração: lh. 04 min. 08 seg.

$ WERLANG, A. Processo de colonização do Oeste de Santa Catarina: Atuação da Cia. Territorial
Sul Brasil. Cadernos do CEOM: Companhias colonizadoras e a luta pela terra, Chapecó, v. 9, n. 9,
p. 09-46. 1995.

$ No que diz respeito aos dados, não é possível quantificar de forma exata os estabelecimentos agro-
pecuários do Oeste Catarinense em Minifúndio, Pequena Propriedade, Média Propriedade e Grande
propriedade. Isto porque, a Lei 8.629/93 não tem como base o número de hectares, mas o Módulo
fiscal. O Oeste Catarinense, como vimos, é formado por 118 municípios e o módulo fiscal tem 3 me-
didas diferentes (16, 18 e 20 ha), sendo este um dos impeditivos de quantificar de forma exata segundo
a classificação da lei. Além disso, os dados fornecidos pelo Censo Agropecuário estratifica a porção de
terra por hectares, entretanto, tais valores não correspondem de forma exata a quantidade de hectares
correspondente aos 3 diferentes módulos fiscais dos municípios que formam o Oeste Catarinense.
Ássim, temos apenas uma quantia aproximada.

7 A área ocupada pelos estratos que compreendem apenas as médias e as grandes propriedades
(877.358 ha), foi calculada por meio de 2 passos. Primeiramente, subtraímos da área ocupada por

236 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

todos os estabelecimentos agropecuários — 2.161.884 — a área ocupada pelos estrados (mais de O e
menos de 2.500 ha) — 2.008.988. Como resultado obtivemos o valor de 152.896 ha, correspondente
aos estratos (de 2.500 ha a 10.000 ha e mais), que na tabela aparecem como inibidos pela letra X. Pos-
teriormente, somamos 152.896 ha aos demais valores (155.477 ha, 163.272 ha, 217.615 ha, 188.098
ha), chegando ao somatório de 877.358 ha.

7 Descoberto o valor inibido pela letra X, 152.896 ha, somamos aos demais valores (155.477 ha e
163.272 ha), chegando ao somatório de 471.645 ha.

? Aterraindígena Xapecó localiza-se a margem direita do rio Chapecozinho, e rio Chapecó (esq)., nos
atuais municípios de Ipuaçu/SC e Marema/SC. Foi criado por meio do Decreto n. 7, de 18.06.1902
(Governo do Paraná), na ocasião, abrangendo uma área de aproximadamente 25.000 ha. Entretanto,
passou por diversos processos de redução: “(1) Toldo Imbú, de onde os Kaingang foram retirados à
força em 1949, com base em uma grilagem de terras iniciada em 1917, com a expedição de dois títulos
para a “Fazenda S.Pedro”; (2) Acordo do SPI com o Governo de Sta Catarina, em 1952, retirou dos ín-
dios as terras da aldeia Formigas e do Chapecozinho (hoje sede do munic. de Bom Jesus) e do Toldinho
(atual sede do munic. de Entre Rios), e consagrou o esbulho do Toldo Imbú; (3) Área no Canhadão,
grilada na demarcação dos anos 50; (4) Na década de 1930 a Faz. Alegre do Marco avança mais de
800 hectares sobre a terra indígena; (5) Acordo da FUNAI com a firma Saulle Pagnoncelli, em 1971,
toma cerca de 400 ha no Pinhalzinho” (PORTAL KAINGANG. Relação das aldeias. Disponível em:
http://www.portalkaingang.org/index aldeia principal 1.htm. Acesso em: 11 de maio de 2020).

? D'ANGELIS, W. da R. Para uma história dos índios do Oeste Catarinense. Op. cit.

74 Para saber mais, acesse: FIOCRUZ. Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde
no Brasil. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.focruz.br/?conflito=sc-conflito-sobre-de-
marcacao-da-terra-indigena-guarani-de-aracai-pede-urgencia. Acesso em: 12 de maio de 2020.

5 RENK, A. & WINCKLER, S. Para uma biografia da pequena propriedade rural no Oeste Cata-
rinense. Op. cit. p. 312.

76 ALDA, 2017; OTÁVIO, 2017. Entrevista concedida paraa elaboração de tese de doutorado em
História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 24 de agosto de
2017, duração: 2h. S9 min. 29 seg.

7 Otávio, 2017. Entrevista citada.

*8 RENK, A. A colonização do Oeste Catarinense: as representações dos brasileiros. Cadernos do
CEOM: 20 anos de memórias e histórias no Oeste de Santa Catarina, Chapecó, v. 19, n. 23, p. 37-71.
2006. p. 50-51.

7? Moisés, 2017. Entrevista citada.

8º No Brasil, o instituto do usucapião surgiu oficialmente com o Código Civil de 1916 que já o elen-
cava como modalidade de aquisição da propriedade. A Lei nº 2.437, de 07 de março de 1955, deu
nova redação a dispositivos do Código Civil, em seu Art. 550 define que “Aquele que, por 20 (vinte)
anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á o domínio, inde-
pendentemente de título de boa fé que, em tal caso, se presume, podendo requerer ao juiz que assim
o declare por sentença, a qual lhe servirá de título para transcrição no registro de imóveis”. Atual-
mente, o usucapião de imóvel em zona rural é regulamentado pelo Art. 191 da Constituição Federal
e pelo Art. 1.239 do atual Código Civil, ambos definem que a posse para o usucapião deve ser de, no
mínimo, S anos, não superior a 50 ha, sendo a área produtiva pelo trabalho próprio ou da família, onde
também deve ter sua moradia e, além disso, não podendo o possuidor ter outro imóvel.

& POLI, Jaci. Caboclo: pioneirismo e marginalização. Op. cit. p. 172.
& D'ANGELIS, W. da R. Para uma história dos índios do Oeste Catarinense. Op. cit. p. 327.

Tânia Mara de Bastiani | 237

8 O cotidiano das viagens é tema de: BELLANI, Eli M. Madeira, balsas e balseiros no rio Uruguai:
o processo de colonização do velho município de Chapecó (1917/1950). 1991. 387 f. Dissertação
(Mestrado em História) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Também de um do-
cumentário produzido por acadêmicos da UFFS intitulado “Balseiros do rio Uruguai”. Disponível em:
hetps://wwwyoutube.com/watch?v=NFdtd1ltZQ3w. Acesso em: 12 de maio de 2020.

84 O Oeste Catarinense já presenciou 2 encontros dos balseiros do Rio Uruguai. Além do mais, o “Mu-
seu dos Balseiros do Rio Uruguai” foi criado, em Chapecó, por meio da Lei Municipal nº 6280, de 31
de maio de 2012. Entretanto, as obras que iniciaram em 2016 ainda não foram concluídas e o museu
segue sem previsão de funcionamento.

& PERTILE, N. Formação do espaço agroindustrial em Santa Catarina: o processo de produção
de carnes no Oeste Catarinense. 2008. 318 £. Tese (Doutorado em Geografia) - UFSC, Florianópolis.

8 RENK, A. A colonização do Oeste Catarinense: as representações dos brasileiros. Op. cit.

87 A trajetória de vida de Atílio Fontana foi abordada com base nas informações obtidas em: DALLA
COSTA, A.]. O grupo Sadia e a produção integrada. O lugar do agricultor no complexo agroindustrial.
1993. 254f. Dissertação (Mestrado em História do Brasil) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

88 Perdigão S.A. Indústria e Comércio (Videira, 1940); Com. Ind. Saulle Pagnoncelli (Joaçaba, 1942);
S.A. Indústria e Comércio Concórdia (Concórdia, 1943, rebatizada no ano seguinte como SADIA);
SAIC - S.A. Indústria e Comércio Chapecó (Chapecó, 1952); Indústria e Comércio Marafon Ltda.
(Chapecó, 1956); Frigorífico Seara (Seara, 1956); S. A. Frig. Itapiranga (Itapiranga, 1962); Unifrico
S. A. Ind. e Com. (Salto Veloso, 1963); Indústrias Reunidas Ouro S. A. (Ouro, década de 1960); Coo-
perativa Central Oeste Cat. (Chapecó, 1969); Frigorífico São Carlos, FRISCAR (São Carlos, 1975).

& HASS, M. O linchamento que muitos querem esquecer. Chapecó/SC: Argos, 2013.

2º Sobre a construção da identidade étnica a partir da diferença entre “brasileiros” (auto denominação)
ou “caboclos” (como eram estigmatizados pelos colonos) e os “de origem” (auto denominação) ou
“gringo” (como eram estigmatizados pelos que aqui se encontravam) ver: RENK, A. A colonização do
Oeste Catarinense: as representações dos brasileiros. Op. cit. Nesta mesma perspectiva, BLOEMER,
N.M.sS. Brava gente brasileira: Migrantes Italianos e caboclos nos campos de Lages. Florianópolis:
Cidade Futura, 2000, p. 246, apresenta um quadro com a Autoqualificação e a Qualificação do “Ou-
tro” realizada por Brasileiros e Italianos. Enquanto os primeiros se autoqualificam como generosos,
sem ambição, gozam a vida/festeiros e tolerantes; os segundos se auto concebem como caprichosos,
trabalhadores, previdentes e tolerantes. Quanto a qualificação do “outro”, enquanto os Italianos são
concebidos como sovinas, gananciosos, sem gosto pela vida, intolerantes; os brasileiros o são como
relaxados, gananciosos, preguiçosos, festeiros e imprevidentes.

1 RENK, A. Etnicidade e itinerários de grupos étnicos no sul do Brasil. Grifos, Chapecó, v. 6, n.1, p.
93-107. 1999.

2 ZARTH, P. Colonos imigrantes e lavradores nacionais no Sul do Brasil: projetos de ocupação da
terra em conflito. In: MOTTA, M.; ZARTH, P. (Org.). Formas de resistência camponesa: visibili-
dade e diversidade de conflitos ao longo da história, Vol. II - Concepções de justiça c resistência nas
repúblicas do passado (1930-1960). São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: Ministério do Desen-
volvimento Agrário, NEAD, 2009.

3 RADIN, J. C. Companhias colonizadoras em Cruzeiro: representações sobre a civilização do ser-
tão. 2006. 210 £. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

% A ideia de progresso enquanto forma de traduzir e fundamentar a construção de um projeto político
hegemônico, reunindo em torno de si diferentes grupos políticos e econômicos e que, nas décadas de
1950 e 1960, se materializou no aumento da infraestrutura regional e se difundiu por todos os demais

238 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

grupos sociais do município, é tema de: SILVA, C. M. da; HASS, M. “O Oeste Catarinense não pode
parar aqui”. Política, agroindústria e uma história do ideal de progresso em Chapecó (1950-1969).
Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 9, n. 21, p. 338-374, maio/ago. 2017.

% RAQUEL, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História.
Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 29 de agosto de 2017,
duração: 2h. 39 min. 03 seg.

*% O processo de criação do monumento “o desbravador”, bem como seus significados no ambiente
urbano do município de Chapecó, são temas de: MONEGO, S. Histórias que se revelam: represen-
tações simbólicas da formação de Chapecó no monumento "O Desbravador" e no mural "O Ciclo da
Madeira” 2009. 85f. Dissertação (Mestrado em História) — Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo.

7 O artista plástico Paulo de Siqueira (1949-1996) teve sua vida registrada por meio do documentá-
rio, produzido em 2017 por Margot Produções, intitulado “Dom Quixote das Artes” No centro de
Chapecó e anexo a obra de sua autoria, “O desbravador”, está o “Memorial Paulo de Siqueira”, onde
encontra-se uma parte do acervo de obras e objetos do artista.

8 DICIONÁRIO ONLINE MICHAELIS. Desbravar. Disponível em: https://michacelis.uol.com.
br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/desbravar/. Acesso em: 12 de maio de 2020.

9 AGÊNCIA BRASIL. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noti-
cia/2016-07/producao-de-alimentos-e-suficiente-mas-ainda-ha-fome-no-pais-diz. Acesso em: 12 de
agosto de 2020.

too MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1985.

1 GRAZIANO DA SILVA, J. A modernização dolorosa: Estrutura agrária, fronteira agrícola e
trabalhadores rurais no Brasil. Rio de Janeiro, Zahar, 1982.

i2 GRAZIANO NETO, F. Questão agrária e Ecologia: Crítica da moderna agricultura. São Pau-
lo: Brasiliense, 1982.

13 SILVA, M. A. M. Errantes do fim do século. São Paulo: Unesp, 1999.

é FERNANDES, B. M. Agronegócio e Reforma Agrária In: XVII Encontro Nacional de Geografia
Agrária, 2004, Gramado - RS. Tradição x Tecnologia: as novas territorialidades do espaço agrário
brasileiro. Porto Alegre: UFRGS, 2004.

5 STEDILE, João Pedro. Tendências do capital na agricultura. In: STEDILE, João Pedro (Org.).
A questão agrária no Brasil 7 — O debate na década de 2000. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

1% Especialista em agronegócio e bioenergia, formou-se em engenharia agronômica pela Escola Su-
perior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (ESALQ-USP). É mestre em
economia agrícola em Montpellier, na França, doutor pela FEA-USP. Foi colunista da “Folha de São
Paulo” até o ano de 2019, onde escreveu o texto “Agricultura familiar vs agronegócio é uma falácia e
um besteirol”, a primeira de uma série de artigos sobre agricultura c agronegócio, publicados também
em diversos outros sites.

17 JANK, M.S. Agricultura familiar vs agronegócio é uma falácia e um besteirol. Disponível em:
hetps://www.cnabrasil.org.br/artigos/agricultura-familiar-vs-agronegocio-e-uma-falacia-c-um-bes-
teirol. Acesso em: 13 de março de 2020.

108 Ibidem, n.p.

192 Cf a Lei Nº 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da
Agricultura Familiar c Empreendimentos Familiares Rurais, considera-se agricultor familiar e em-
preendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente,
aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos

Tânia Mara de Bastiani | 239

fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do
seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha percentual mínimo da renda familiar originada
de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder
Executivo; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Ho GUILHOTO.J. J. M.; SILVEIRA, E G.; ICHIHARA,S. M.; AZZONL C. R. À importância
do agronegócio familiar no Brasil. Revista de economia e sociologia rural, Brasília, v.44, n.3, Jul/

Set. 2006.
HW VEIGA,)J. E. da. O desenvolvimento agrícola... Op. cit.
2 ABRAMOVAY, R. Paradigmas... Op. cit.

43 “Através dessas obras [O Desenvolvimento Agrícola: Uma Visão Histórica, de José Eli da Veiga e

Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão, de Ricardo Abramovay] vê-se como a configuração
da moderna agricultura capitalista se apoiou numa forma social de trabalho c empresa específica que é
a empresa familiar, contrariando assim duas tradições científicas e políticas muito fortes: a que sempre
preconizou que o desenvolvimento generalizaria as unidades produtivas baseadas no uso exclusivo ou
predominante de mão-de-obra assalariada, e que tem na obra clássica de Kautsky, A Questão Agrária,
a principal referência; e também a que, inversamente, via a agricultura camponesa como modelo, tal
como preconizado nas vertentes inspiradas em Alexander Chayanov. Enquanto Veiga demonstrou a
articulação entre as formas familiares e o desenvolvimento do capitalismo avançado, Abramovay to-
mou a realidade desses mesmos países para proceder à distinção conceitual entre o significado da agri-
cultura de base familiar e a agricultura camponesa” (FAVARETO, A. Prefácio. In.: ABRAMOVAY, R.
Paradigmas... Op. cit. p. 11-12).

Há TANK,M.sS. Agricultura familiar vs agronegócio é uma falácia e um besteirol. Op. cit.

45 FERNANDES, B. M. & MOLINA, M. C. O campo da Educação do Campo. In: MOLINA,
Mônica; JESUS, Sônia M. A. de (Orgs). Por uma educação do campo. Brasília: 2004.

Hé CAUME, D.J. Agricultura familiar e agronegócio: falsas antinomias. REDES, Santa Cruz do Sul,
v. 14, n. 1, p. 26 - 44, jan./abr. 2009, p. 28.

W7 ABRAMOVAY, R. Paradigmas... Op. cit.
48 OLIVEIRA, A. U. de. A geografia das lutas no campo. São Paulo: Contexto, 1994.
19 PERTILE, N. Formação do espaço agroindustrial em Santa Catarina. Op. cit.

20 Na direção da concepção de que a Peste Suína Africana (PSA) não existiu na proporção que foi
disseminada, mas que tinha como intuito estimular os agricultores ao sistema de integração impos-
to pelas Agroindústrias, ver: VIANA, F.C. História e memória da peste suína africana no Brasil,
1978-1984: passos e descompassos. 2004. 171 f£ Tese (Doutorado em Ciência Animal) — Universi-
dade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. No estudo, com base em depoimentos de criadores,
técnicos, pessoas-chave e consultas a outras fontes documentais, conclui-se que a PSA somente existiu
no município de Paracambi/RJ e que os casos observados no restante do país correspondiam a diag-
nósticos sorológicos falso-positivos.

2 POLI, O. Leituras em Movimentos Sociais. Chapecó: Grifos, 1999. p. 68.

22 PLÍNIO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História.
Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 19 de setembro de 2017,
duração: 54 min. 34 seg.

23 O assentamento 25 de Maio é denominado pelo INCRA como Sandra.

2á ALBA,R.S. A produção do espaço urbano de Chapecó-SC. 1998. 223 f. Dissertação (Mestrado
em Geografia) - UFSC.

240 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

25 POLI, O. Leituras em Movimentos Sociais. Op. cit.
2é D'ANGELIS, W. da R. Para uma história dos índios do Oeste Catarinense. Op. cit.
27 POLI, O. Leituras em Movimentos Sociais. Op. cit.

28 NELSON, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História. Por
Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 26 de setembro de 2017, duração:
37 min. 59 seg.

122 Para saber mais ver o documentário: OS HOMENS do Presidente (ou Plante que o João Garante).
Direção: Luis Rufino. Rio de Janeiro/RJ: Embrafilme, 1984. 52 min. Disponível em: http://www.
casadecinema.com/a-produtora/os-homens-do-presidente/. Acesso em: 14 de junho de 2020.

30 A cadeia sucessória dominial é a relação dos proprietários de determinado imóvel rural desde a
titulação original emanada do poder público até o último dono (atual proprietário).

81 Os valores das tabelas, quando estiverem escritos no corpo do texto, sempre estarão arredondados

para ficarem limitados a duas casas decimais após a vírgula.

2 A partir de 1995, independentemente do tamanho, todas as classes de área decrescem em número
e área ocupada.

83 As informações fornecidas por Carlos foram adquiridas por meio de uma conversa realizada em sua
casa, no dia 31 de outubro de 2017, sem gravação, anotadas em caderno de campo.

34 CARINE, 2017; MARLENE, 2017; SANDRA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração
de tese de doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes.

Chapecó-SC: 13 de setembro de 2017, duração: lh. 13 min. 09 seg.

85 A biografia envolvendo a trajetória familiar, infância, juventude, vida adulta e velhice, com destaque
para o envolvimento do bispo Dom José Gomes em prol das lutas pelas causas sociais, foram retratadas
por: GOBBO, A. Dom José Gomes: Escudo dos oprimidos. São Paulo: Paulinas, 2002, e também por
UCZAI, Pedro (Org.). Dom José Gomes: mestre e aprendiz do povo. Chapecó: Argos, 2002.

6 PAIM, E. A. Aspectos da constituição histórica da região Oeste de Santa Catarina. SAECULUM
- Revista de História, João Pessoa, 14, p. 121-138, Jan./Jun. 2006. p. 135.

7 Convém destacar que, apesar da denominação de “reserva indígena”, a Serrinha é reconhecida como
uma área de ocupação tradicional, pois ela é fruto de um aldeamento criado 1847 e demarcado em
1856, o qual viria a sofrer constantes perdas ao longo do século XIX, até que, entre 1911-12, o restante
dessa área seria divida para a criação de duas reservas indígenas, a Nonoai, com 34.908 ha, c a Serrinha,
com 11.950 ha. Para saber mais sobre o processo de constituição da reserva indígena Serrinha, ver:
SIMONION, L.T-L. Visualização: Estado expropria e domina povo Guarani e Kaingang. Caderno do
Museu. Ijuí: Museu Antropológico “Diretor Pestana” - Fidene, n. 9, p. 1-44. 1980.

Sobre a distinção entre as modalidades de terras indígenas, ver a nota nº 148.

138 Para saber mais, ver: ARESI, C. Transformações culturais e território: o Kaingang da Reserva
Indígena de Serrinha/RS. 2008. 169f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

139 Ver nota nº 72.

t49 «O marco inicial deste processo, verdadeiro mito de origem da luta indígena! no sul do Brasil, foi a

expulsão de três mil agricultores ocupantes da Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul. Num
período de cinco dias os Kaingang de Nonoai, com o apoio dos Kaingang de outras terras indígenas
(notadamente Xapecó/SC e Mangueirinha/PR), queimaram as sete escolas rurais construídas pela
prefeitura da cidade vizinha à T.I. e, armados com porretes, arcos e flechas, lanças c algumas armas de
fogo, expulsaram os agricultores que ocupavam suas terras. A expulsão dos colonos da T.I. Nonoai foi

Tânia Mara de Bastiani | 241

o primeiro grande movimento de retomada de terras empreendido pelos Kaingang. Em 1978, cerca
de setecentos colonos foram expulsos da T.I. Xapecó, em Santa Catarina; outros quinhentos foram
expulsos da T.I. Manguerinha no Paraná” (FERNANDES, R. C. Notícia sobre os processos de reto-
mada de Terras Indígenas Kaingang em Santa Catarina. Revista de Antropologia - UFPR. Campos
4: 195-202, 2003, p. 195).

!41 No mês de maio de 1978, os índios Kaingang da reserva indígena de Nonoai, que vinham lutando
desde 1974, contando com o apoio do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, expulsaram 1.800
famílias de colonos de suas terras. Entre as alternativas para as famílias expulsas, estavam: 1) migrar
para os projetos de colonização da Amazônia; 2 ) tornar-se assalariados de empresas agropecuárias ou
de indústrias, migando para as cidades, e 3) lutar pela terra no Estado do Rio Grande do Sul. Muitos,
sem trabalho, acamparam nas margens de estradas e, posteriormente, tomaram a decisão de ocupar
fazendas (FERNANDES, B. M. Contribuição ao estudo do campesinato brasileiro: formação c ter-
ritorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST (1979 -1999). 1999. 318f.
Tese (Doutorado em Geografia) - USP, p. 40-41).

42 TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL. Terra Indígena Xapecó. Disponível em: https://terrasin-
digenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3906. Acesso em: 10 de outubro de 2020.

18 PORTAL KAINGANG. Relação das aldeias. Op. cit.
é D'ANGELIS, W. da R. Para uma história dos índios do Oeste Catarinense. Op. cit.

!45 Vasta documentação sobre o episódio, bem como outros que abordam a atuação política da igreja
católica em Chapecó nas décadas de 1970 e 1980, são tema de: SILVA, T. A. da. A práxis política da
Igreja Católica na Diocese de Chapecó/SC (1970 e 1980). Erechim/RS: All Print, 2018.

6 TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL. Terra Indígena Toldo Chimbangue. Disponível em: ht-
tps://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3878. Acesso em: 09 de outubro de 2020.

47 Idem. Terra Indígena Toldo Chimbangue II. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/
terras-indigenas/4128. Acesso em: 09 de outubro de 2020.

48 Existem quatro modalidades de Terras Indígenas: 1) Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas;
2) Reservas Indígenas; 3) Terras Dominiais; e 4) Interditadas. No caso das reservas indígenas, é utili-
zada a seguinte designação: “São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União,
que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patri-
mônio da União, mas que não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Além disso, vale
destacar que existem reservas indígenas, que foram reservadas pelos Estados-membros, principalmente
durante a primeira metade do século XX, mas que hoje são reconhecidas como de ocupação tradi-
cional” (FUNADAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Modalidades de terras indígenas.
Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em: 09
de outubro de 2020).

Sobre o caso das reservas indígenas que são reconhecidas como de ocupação tradicional, ver nota nº

137.
49 FERNANDES, R. C. Notícia sobre os processos... Op. cit.

159 TERRAS INDÍGENAS DO BRASIL. Reserva Indígena Aldeia Kondá. Disponível em: https://
terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4115. Acesso em: 09 de outubro de 2020.

5! POLI, O. Leituras em Movimentos Sociais. Op. cit.

152 Parte dos sermões do bispo Dom José Gomes, de 1975 a 1992, foram organizados no livro: LOVERA,
C.; STULP,C.; ORO, L; FRANCISCO, D. M.; CARBONERA, M. (Org.). Sermões do Bispo Dom José

Gomes. Florianópolis: Premier, 2013.

:53 A alteração da nomenclatura, em 2004, explica-se: “pelo fato de que o termo camponês englobaria

242 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

a heterogeneidade de identidades de mulheres que representam o campesinato, sejam as agricultoras,
as assalariadas rurais, as pescadoras ou as extrativistas, bem como a associação entre as atividades de
subsistência e comercialização que envolve a categoria camponês em torno do trabalho familiar e à
produção de alimentos” (BONI, V. Movimento de Mulheres Camponesas: um movimento camponês

e feminista. Revista Grifos, Chapecó, N. 34/35, p. 67-88. 2013, p. 70).

!54 Uma das metas do MMC é a recuperação das sementes crioulas como patrimônio dos povos e a ser-
viço da humanidade. Nesta defesa, este ano (2020) lançaram campanha nacional intitulada “Sementes
de Resistência”, com o lema “Camponesas semeando a esperança, tecendo transformação”.

55 “Pitanga Rosa, está localizada na Linha Faxinal dos Rosas, comunidade rural do município de Cha-
pecó, SC. É coordenada pela Associação Pitanga Rosa, constituída por mulheres e suas famílias com
a finalidade de resgatar e preservar, a partir de um trabalho voluntário e coletivo, as sementes c mudas
crioulas, para cultivo e processamento de plantas medicinais. Além disso, conscientizar da importância
da alimentação saudável e do uso da fitoterapia para prevenção e tratamento das doenças e produção
de alimentos livres de agrotóxicos. A formação dessa T'S partiu da iniciativa de um grupo de mulheres
que na sua maioria, tiveram militância no Movimento Mulheres Camponesas” (ASSOCIAÇÃO PI-
TANGA ROSA. Resumo. Disponível em: https://transforma.fbb.org.br/tecnologia-social/pitanga-
-rosa-agroecologia-saude-c-qualidade-de-vida. Acesso em: 16 de junho de 2020).

156 Alda, 2017. Entrevista citada.

57 MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS (MMC). Lutas. Disponível em: hrtp://
www.mmcbrasil.com.br/site/node/47. Acesso em: 15 de junho de 2020.

158

PEIXER, Z. I. Utopias de progresso: ações e dilemas na localidade de Itá frente a uma hidrelétrica.
1993. 166f. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina,
Florianópolis. 110 p.

52 DIOCESE DE CHAPECÓ. História da paróquia de São Pedro Apóstolo — Itá. Disponível em:
http://diocesechapeco.org.br/paroquiasfita. Acesso em: 10 de outubro de 2020.

160 BIANCA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História. Por
Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 07 de novembro de 2017, duração:
53 min. 27 seg.

t61 Frente de Massa é a denominação dada ao grupo de pessoas que dialoga com as famílias com poten-
cial a serem assentadas e as convida para participarem das ocupações.

2 SCHREINER, Davi F. Entre a exclusão social e a utopia: Um estudo sobre os assentados rurais.
Curitiba: CRV, 2016. p. 179.

!8 “Em 1984, os trabalhadores rurais que protagonizavam essas lutas pela democracia da terra e da so-

ciedade se convergem no 1º Encontro Nacional, em Cascavel, no Paraná. Ali, decidem fundar um Mo-
vimento camponês nacional, o MST, com três objetivos principais: lutar pela terra, lutar pela reforma
agrária e lutar por mudanças sociais no país” (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS
SEM TERRA (MST). Surge o MST. Disponível em: http://www.mst.org.br/nossa-historia/84-86.
Acesso em: 12 de setembro de 2019).

164 FERNANDES, B. M. Entrando nos territórios do território. In: PAULINO, E. T.; FABRINL,J. E.
(Org). Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Expressão popular, 2008, concebe o terri-
tório enquanto uma totalidade, porém não una. Assim, segundo o autor, é preciso falar em territórios
que, como criações humanas, estão em constantes conflitualidades. Nesta perspectiva, compreende o
MST como um movimento socioterritorial que, ao lutar pela terra, luta por um determinado tipo de
território: o território campesino.

5 MARTINS, José de Souza. O sujeito oculto... Op. cit. p. 10.

Tânia Mara de Bastiani | 243

!66 MST. Gênese e Desenvolvimento do MST. Caderno de Formação nº 30, 1998. p. 25.

7 MELO, C. D. de. A ocupação da Fazenda Burro Branco: história, memória e posições — 1980.
Cadernos do CEOM: Bens culturais e ambientais, Chapecó, v. 21, n. 29, p. 207-229. 2008.

!68 Ibidem, p. 112.

t6 As operações foram detalhadamente descritas por: LISBOA, Teresa Kleba. O Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra do Oeste Catarinense — um novo Movimento Social. 1987. 289f.
Dissertação (Mestrado em Sociologia) - UFSC, Florianópolis.

o POLI, O. Leituras em Movimentos Sociais. Op. cit. p. 114.
Vl PAIM, E. A; SIQUEIRA, G. H. de. CPT e MST: formação e ocupação no Oeste Catarinense.

Op. cit. p. 53. Em memória ao episódio de ateamento de fogo à ponte c em frente dessa, posteriormen-
te foi construído um monumento denominado “Fogo na Ponte”.

72 MAGALI, 2017; SÉRGIO, 2017. Entrevista concedida paraa elaboração de tese de doutorado
em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 24 de outu-
bro de 2017, duração: lh. 23 min. 56 seg.

“3 Rabo de Galo - São Miguel do Oeste; Entre Rios - São Miguel do Oeste; Santa Rosa I - Abelardo
Luz; Parolim — Itaiópolis; Santa Rosa II - Abelardo Luz; Papuan - Abelardo Luz; Derrubada - Ponte
Serrada; Sandra - Abelardo Luz; Barra Escondida - São José do Cedro; Jacutinga - São Miguel do Oes-
te; Lageado Grande - São José do Cedro.

174 Os assentamentos União da Vitória e Vitória da Conquista são denominados pelo INCRA, respec-
tivamente, como Faxinal dos Domingues I e Faxinal dos Domingues II.

5 O assentamento Conquista na Fronteira é denominado pelo INCRA como Tracutinga.

vê MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). Em SC, Sem
Terra comemoram 30 anos de luta coletiva no Assentamento Conquista da Fronteira. Disponível
em: https://mst.org.br/2018/06/23/em-sc-sem-terra-comemoram-30-anos-de-luta-coletiva-no-as-
sentamento-conquista-da-fronteira/. Acesso em: 12 de dezembro de 2019.

!7 A data escolhida para a ocupação, foi uma forma de rememorar os 300 anos da morte do líder
quilombola “Zumbi dos Palmares”, símbolo de luta e resistência para o MST.

78 CÉLIA, 2017; INÁCIO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado
em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 07 de no-
vembro de 2017, duração: 34 min. 03 seg.

17º Inácio, 2017. Entrevista citada.
180 Inciso I do Art. 19-A da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

t8t Sobre relações com ocupações e assentamentos no Oeste Catarinense, os entrevistados dividem-se
em 4 grupos: 1. Filho de assentados: em Abelardo Luz (Nelson, Plínio, Inês); em Passos Maia (Célia,
Inácio e Neide); 2. Assentado em outros locais: (Raquel, Bianca, Helena, casal Sérgio e Magali, casal
Vera e Mário); 3. Passou por outros acampamentos, sem ser assentado: (Marlene, Roberto, Jorge, San-
dra, Carine); 4. Residiu em assentamentos sem ser o beneficiário: Olga (nas terras de um tio), Jorge
(trocou um terreno em Xaxim por um lote), Ana (filha de Jorge).

2 Segundo dados fornecidos pelo INCRA, o Oeste Catarinense compreende 94 assentamentos.
Pelos dados fornecidos apenas temos conhecimento sobre: Superintendência Regional, Código do
Projeto de assentamento, Nome do assentamento, Código do IBGE, Município, Capacidade, Famílias
Assentadas, Área do Projeto de Assentamento, Data de Criação. Entretanto, não temos informações
sobre sua origem, ou seja, se é resultado da luta do MST para sua criação. Sendo assim, apesar de 94
assentamento criados ou reconhecidos pelo INCRA, não temos a exatidão de quantos estão relaciona-
dos à luta pela terra impulsionada pelo Movimento.

244 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

!83 As modalidades de assentamentos ligados ao INCRA divide-se em dois grupos: “Modalidades de
Projeto criados pelo INCRA atualmente” e “Modalidades de áreas reconhecidas pelo INCRA”. Do
primeiro grupo fazem parte: o Projeto de Assentamento Federal (PA), o Projeto de Assentamento
Agroextrativista (PAE), o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), o Projeto de Assentamento
Florestal (PAF), o Projeto de Assentamento Casulo (PCA) e o Projeto Descentralizado de Assenta-
mento Sustentável (PDAS). Formam o segundo grupo: Projeto de Assentamento Estadual (PE), Pro-
jeto de Assentamento Municipal (PAM), Programa Nacional de Crédito Fundiário (antigo Programa
Cédula da Terra) (PCT), Reservas Extrativistas (RESEX), Território Remanescentes Quilombola
(TRQ), Reconhecimento de Assentamento de Fundo de Pasto (PFP), Projeto de Reassentamento
de Barragem (PRB), Floresta Nacional (FLONA) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

184 É um jornal diário, fundado em Passo Fundo/RS no ano de 1935. No ano de 1979, foi inaugurado
em Chapecó. Hoje, é impresso em Passo Fundo/RS, Carazinho/RS e Erechim/RS.

85 MST invade fazenda no interior de Chapecó. Diário da Manhã, Chapecó-SC, 24 abr. 2002. Ge-
ral, p. 3.

186 Diário da Manhã, 24/04/2002. Documento citado.

87 Otávio, 2017. Entrevista citada.
188 Idem.

89 Diário Catarinense, 24/02/2002. Documento citado.

90º Diário da Manhã, 24/02/2002. Documento citado.

“2 ISABELA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História.
Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 13 de setembro de 2017,
duração: 1h. 19 min. 22 seg.

92 Idem.

193 O Verde Vida é uma Organização Não Governamental (ONG) que atua, desde 1994, no municií-
pio de Chapecó, desenvolvendo trabalho social nas áreas educacional e ambiental.

é Após 15 dias do início da ocupação, os acampados do DJG organizaram-se para constituir uma
escola. A luta pela escola itinerante denominada “Milton Santos”, bem como, seu funcionamento, foi
retratado no artigo: CARVALHO, J.I.S. L. de; BASTIANI, T.M. de. Memórias da Luta pela educa-
ção do campo: acampamento Dom José Gomes de Chapecó-SC. In.: BROCARDO, D.; DEBIASI,
R. E.; ORBEN, T. A. Terra e Memórias: Vivências, conflitos e conquistas no(s) rural(is) do Brasil.
Porto Alegre: Fi, 2018.

95 SEM-TERRA ocupam duas fazendas no Oeste. A notícia, Joinville-SC, 24 abr. 2002. Geral, p. A9.

96 ALBERTO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História.
Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 13 de setembro de 2017,
duração: 55 min. 39 seg.

197 Diário Catarinense, 24/02/2002. Documento citado.
8 Diário da Manhã, 24/02/2002. Documento citado.
199 A notícia, 24/02/2002. Documento citado.

20 SILVA, J. G. da, 1996, p. 114-123 apud MORISSAWA, Mitsue. A história da luta pela terra e o
MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001. p. 132.

21! Otávio, 2017. Entrevista citada.
22 A notícia, 24/02/2002. Documento citado.

23 Otávio, 2017. Entrevista citada.

Tânia Mara de Bastiani | 245

204 A Notícia, 24/02/2002. Documento citado.

205 “Trata-se do Parágrafo 6º do Art. 2º da lei 8.629 de 1993, incluído pela Medida Provisória nº 2.183-

56/2001 que define que: “$ 6º O imóvel rural de domínio público ou particular objeto de esbulho

possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo não será vistoria-
o, avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação, ou no dobro desse prazo, em

d liado ou desapropriad d g d paç dobro desse p

caso de reincidência; e deverá ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra

com qualquer ato omissivo ou comissivo que propicie o descumprimento dessas vedações”.

206 A notícia, 24/02/2002. Documento citado.

27 Diário da Manhã, 24/02/2002. Documento citado.
208 A notícia, 24/02/2002. Documento citado.

22 Ibidem.

Ho Diário Catarinense, 24/02/2002. Documento citado.
21 Alberto, 2017. Entrevista citada.

“22 POLLAK, M. Memória e Identidade Social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p.
200-212. 1992, p. 02.

“23 PORTELLI, A. Sonhos ucrônicos: memórias e possíveis mundos dos trabalhadores. Projeto His-

tória. São Paulo, v. 10, p. 41-58, dez. 1993. p. 43-44.

24 Foium jornal com periodicidade de 3º a 6º feira c sábado, domingo e segunda em Edição conjunta,
fundado em Quilombo, em 2001. Segundo uma moradora do município. Pertencia ao também seu
fundador, Américo Pedroso.

25 PEDROSO, Américo. MST. Folha A verdade, Quilombo/SC, 24 mai. 2003. Política/Tiro Livre,
p.3.

246 CHALHOUB, S.; SILVA, E T. Sujeitos no imaginário acadêmico: escravos e trabalhadores na
historiografia brasileira desde os anos 1980. Cadernos AEL, v. 14, n. 26, p. 11-50, 2009.

27 PAOLILM.C.; SADER, E.; TELLES, V.S. Pensando a classe operária: os trabalhadores sujeitos ao
imaginário acadêmico. Revista Brasileira de História, vol. 3, nº 6, p. 129-149, 1983.

28 Ibidem, p. 130.

2º ROCHA, D.; RIBEIRO, V. N. da S. Ocupando os editoriais: representações do MST no Jornal
Diário da Manhã no Oeste Catarinense (1985 — 1989). Fronteiras: Revista Catarinense de História
[on-line], Florianópolis, n.22, p.54-73, 2013.

20 Ibidem, p. 72.

21 SOUZA, E. F. de. Do silêncio à satanização: o discurso da veja co MST. São Paulo: Annablume,
2004.

22 Ibidem, p. 121 apud Revista Veja, 1998, edição nº 1549, p.42.

2º ADEMAR, 2017; SALETE, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutora-
do em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 31 de
outubro de 2017, duração: lh. 02 min. 52 seg.

24 Salete, 2017. Entrevista citada.
25 Ademar, 2017. Entrevista citada.

26 GERALDO, 2017; INÊS, 2017; NEDA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese

de doutorado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-

246 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

-SC: 24 de outubro de 2017, duração: 1h. 15 min. 17 seg.

27 Idem.

Rd Quanto a saúde, enquanto os indígenas tem seu próprio posto de saúde, os moradores da Água
Amarela e os assentados tem atendimento médico no posto do Bairro Universitário. Entre os problemas
de saúde dos moradores do assentamento, desde crianças até idosos, foram destacados: problemas de
coluna, hérnia de disco, câncer de próstata, alergia, pressão alta, artrite, artrose, câncer de mama, retardo
no crescimento, leucemia, fratura óssea, utilização de marca-passo; problemas cardíacos; epilepsia.

229 No que diz respeito ao acesso ao ensino formal, após o fechamento da escola “Milton Santos”, as
crianças e adolescentes do assentamento passaram a frequentar duas escolas: 1) a Escola Básica Muni-
cipal Água Amarela (Anos iniciais e finais do Ensino Fundamental), uma escola considerada do campo
e distante uns 2 km do assentamento, onde também estudam os demais moradores da Água Amarela
e alguns indígenas — apenas âqueles que por algum desacordo interno realizam esta opção, pois dentro
da reserva Aldeia Kondá existem duas escolas: Escola Indígena de Ensino Fundamental - EIEF Sape Ty
Ko (Ensino fundamental inicial e finale EJA) e o Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Sápe
TyKó Si (Educação Infantil); 2) Escola de Educação Básica São Francisco (Ensino Médio), localizada
no bairro Seminário, uma escola urbana e distante uns 7 km do assentamento, onde também estudam
os demais moradores da Água Amarela e os indígenas que optam em realizar o Ensino Médio, visto que
na reserva não se oferece esta etapa.

20 Alda, 2017. Entrevista citada.

21 GIRELLI L.S. Discursos contra Lula ec o PT: expressões do ódio no cenário político brasileiro no

pré-impeachment de Dilma Rousseff. Revista Idealogando, Recife, v. 2, n. 2, p. 27-47. 2018.

232 A palavra aporofobia é formada a partir de dois radicais gregos, áropoç [á-poros], que significa sem
póros ou sem saída, e por $óBoç [fobos], que se refere a medo, terror, pavor. Assim, o conceito de aporofo-
bia vem designar justamente o medo ou pavor relacionado aos sem saída, aos sem recursos, enfim, aos po-

bres (MOURA, G. de. Radicais gregos e latinos do português. Vitória: EDUFES, 2007. p. 85 e 353).
23 GRAMSCI A. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987. p. 15.

2 Salete, 2017. Entrevista citada.

235 Algumas, pois, geralmente, não há lugar para todos. Então, seguindo alguns critérios, há uma esco-
lha, enquanto os demais se direcionam a outros locais, isto quando não desistem do sonho da conquista
da terra. Quanto à questão do critério de escolha, deve ser observado o Art. 19-A da lei nº 8.629, de
25 de fevereiro de 1993, que determina o seguinte: “Caberá ao INCRA, observada a ordem de prefe-
rência, classificar os candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, segundo os
seguintes critérios: I - família mais numerosa cujos membros se proponham a exercer a atividade agrí-
cola na área objeto do projeto de assentamento; II - família ou indivíduo que resida há mais tempo no
Município em que se localize a área objeto do projeto de assentamento para o qual se destine a seleção,
ou nos Municípios limítrofes; III - família chefiada por mulher; IV - família ou indivíduo integrante
de acampamento situado no Município em que se localize a área objeto do projeto de assentamento
ou nos Municípios limítrofes; V - filhos que tenham entre dezoito e vinte e nove anos idade de pais
assentados que residam na área objeto do mesmo projeto de assentamento; VI - famílias de trabalha-
dores rurais que residam em área objeto de projeto de assentamento na condição de agregados; e VII
- outros critérios sociais, econômicos e ambientais estabelecidos por regulamento, de acordo com as
áreas de reforma agrária para as quais a seleção é realizada” (Lei nº 8.629/93 — Redação dada pela Lei

nº 13.465/2017).

236 Processo nº 54210.000790/2006-81. Documento encaminhado ao Superintendente Regional do
INCRA, João Paulo Lajus Strapazzon, assinado pelo casal Olga e João Roman, datado em 05 de maio
de 2006.

Tânia Mara de Bastiani 4 247

237 Idem. Mandado de Reintegração de Posse. “O (A) Doutor(a) Rogério Carlos Demarchi, Juiz de
Direito da(o) 3º Vara Cível, da Comarca de Chapecó, na forma da lei, etc. Manda o Senhor Oficial de
Justiça que, em cumprimento ao presente, (...), efetue a reintegração de posse em favor dos autores”

238 Idem. Ato de Reintegração de Posse. “Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e cinco (...)
dirigi-me [Fabio Baldissera, Oficial de Justiça] ao local indicado e após as formalidades legais, procedi
a Reintegração de Posse”.

2º E um jornal diário, fundado em Chapecó, em 1997, e em circulação até o presente. Pertence ao

grupo RedeComSC.

20 PROPRIETÁRIO de Fazenda invadida contesta justiça. Diário do Iguaçu, Chapecó-SC, 28/29
set. 2002. Geral.

241 Processo nº 54210.000790/2006-81. Oferta de venda realizada pelo casal Olga e João Roman.
2 Idem. MEMO/INCRA/SR(10)GAB/Nº2036—

243 Idem. INFORMAÇÃO/INCRA/CGA/Nº452/2006.

244 Art. 2º, III, da Lei nº 4.132/62.

245 Processo nº 54210.000790/2006-81. MEMO/INCRA/SR(10)GAB/Nº2036.-

246 DIDIER JÚNIOR, F. A função social da propriedade c a tutela processual da posse. In: WAM-
BIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Revista de Processo, v.33, n. 161. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, julho/2008, p. 9-20. p. 10.

27 Art. 186 da CF
248 Ibidem. —

249 Processo nº 54210.000790/2006-81. OFÍCIO /INCRA/SR(10) encaminhado a João Roman em
19 de julho de 2006.

50 Idem. MEMO/INCRA/SR(10)GAB/Nº2036.—

251 “O grau de utilização da terra, para efeito do caput deste artigo, deverá ser igual ou superior a 80%

(oitenta por cento), calculado pela relação percentual entre a área efetivamente utilizada e a área apro-

veitável total do imóvel” ($ 1º do Art. 6º da Lei nº 8.629/93).

252 “O grau de eficiência na exploração da terra deverá ser igual ou superior a 100% (cem por cento), e

será obtido de acordo com a seguinte sistemática: I - para os produtos vegetais, divide-se a quantidade
colhida de cada produto pelos respectivos índices de rendimento estabelecidos pelo órgão competente
do Poder Executivo, para cada Microrregião Homogênea; II - para a exploração pecuária, divide-se o
número total de Unidades Animais (UA) do rebanho, pelo índice de lotação estabelecido pelo órgão
competente do Poder Executivo, para cada Microrregião Homogênca; III - a soma dos resultados obti-
dos na forma dos incisos I e II deste artigo, dividida pela árca efetivamente utilizada e multiplicada por
100 (cem), determina o grau de eficiência na exploração” ($ 2º do Art. 6º da Lei nº 8.629/93).

253 Diário Catarinense, 24/02/2002. Documento citado.

254 Diário da Manhã, 24/02/2002. Documento citado.

255 Otávio, 2017. Entrevista citada.

256 Processo nº 54210.000790/2006-81. Relatório de Vistoria IBAMA.
257 Idem. INFORMAÇÃO/INCRA/CGA/Nº452/2006.

258 Idem. Relatório Agronômico de Fiscalização.

252 Ibidem.

248 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

20 RUTE, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História. Por
Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 08 de novembro de 2017,
duração: 50 min. 01 seg.

261 Ver nota nº 27.

22 Informações obtidas do Processo nº 2009.72.02.001873-1 (data de autuação 26/06/2009
com baixa definitiva em 29/08/2012 devido a digitalização do processo) que passou a tramitar
a partir de 19/04/2012, após registro no Sistema e-Proc, exclusivamente na forma eletrônica nº

50030093820124047202.
26 Rute, 2017. Entrevista citada.

264 (O direito do casal em ser assentado é garantido pelo Inciso II do Art. 19 da Lei Nº 8.629, de 25 de
fevereiro de 1993, que define a ordem de preferência na distribuição dos lotes: “Art. 19. O processo de
seleção de indivíduos e famílias candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária
será realizado por projeto de assentamento, observada a seguinte ordem de preferência na distribuição
de lotes: 1 - ao desapropriado, ficando-lhe assegurada a preferência para a parcela na qual se situe a sede
do imóvel, hipótese em que esta será excluída da indenização devida pela desapropriação; II - aos que
trabalham no imóvel desapropriado como possciros, assalariados, parceiros ou arrendatários, identifi-
cados na vistoria; III - aos trabalhadores rurais desintrusados de outras áreas, em virtude de demarcação
de terra indígena, criação de unidades de conservação, titulação de comunidade quilombola ou de ou-
tras ações de interesse público; IV - ao trabalhador rural em situação de vulnerabilidade social que não
se enquadre nas hipóteses previstas nos incisos I, II e III deste artigo; V — ao trabalhador rural vítima
de trabalho em condição análoga à de escravo; VI - aos que trabalham como posseiros, assalariados,
parceiros ou arrendatários em outros imóveis rurais; VII - aos ocupantes de áreas inferiores à fração

mínima de parcelamento” (Lei nº 8.629/93 — Redação dada pela Lei nº 13.465/2017).
26 Sentença do processo nº 2009.72.02.001873-1/nº 50030093820124047202. Ao longo do proces-

so, o INCRA recorreu diversas vezes em sentido contrário ao assentamento do casal, mas a decisão da
sentença foi a que prevaleceu.

266 Processo nº 54210.000790/2006-81. INFORMAÇÃO CGA Nº 490/2007.

267 “A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou

por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos
nesta Constituição” (Inciso XXIV do Art. 5º da Constituição Federal).

268 Cf, Art. 184 da Constituição Federal regulamentado pela Lei nº 8629/93, a desapropriação do
imóvel que não cumpre a função social, além de ser uma competência somente da união, implica na
CET nRai A DER na e 5 e ps : NUS ça
prévia e justa indenização em Títulos da Dívida Agrária”, com exceção das benfeitorias “úteis e neces-
sárias que [serão] indenizadas em dinheiro” (Art. 184 da CF).

29 TRECCANI, G. D. O Título de posse e a legitimação de posse como formas de aquisição da pro-
priedade. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará. Belém, n. 20, p. 121-158, 2009. p. 123.

270 Processo nº 54210.000790/2006-81. Histórico Dominial.

271 Idem. INFORMAÇÃO/INCRA/CGA/Nº452/2006.

2? Ibidem.

”3 Revogada pelas Instruções Normativas Nº/2008 e Nº 63/2010.

”4 GAIGER,J.M. G. Toldo Chimbangue. Op. cit.

275 Processo nº 54210.000790/2006-81. INFORMAÇÃO/CPALNP/Nº 16/2007.
26 Ibidem.

”7 TRECCANL G. D. O Título de posse... Op. cit. p. 128.

Tânia Mara de Bastiani | 249

28 Processo nº 54210.000790/2006-81. INFORMAÇÃO CGA Nº 490/2007.

2” Cf. versão de um parente próximo do casal Olga e João Roman (este último falecido há 2 anos),
bem como do INCRA, a indenização da fazenda Seringa/ Paraíso ainda segue sem solução. O primeiro
alega que João Roman faleceu sem nada receber, o segundo que o tema segue na justiça, sem decisão
final. Tal situação, implica diretamente na titulação a ser fornecida a cada família beneficiária, pois no
momento o INCRA apenas tem a posse, mas não o domínio da área.

80º GAIGER,)J. M. G. Toldo Chimbangue. Op. cit. p. 13.

281 Questionamentos referentes ao título Campina do Gregório, seguem sem respostas, tais como:
Quais as motivações da anulação do título em 1892? Após a anulação, qual passou a ser a sua nova
delimitação? A colonizadora Bertaso comprou apenas parte da nova delimitação do título ou foi na
íntegra? Caso tenha sido na íntegra, a quem passou a pertencer a área da fazenda Seringa/ Paraíso loca-
lizada fora do título Barra Grande, após a anulação de 1892?

22 PROPRIETÁRIO de Fazenda invadida contesta justiça. Diário do Iguaçu. Op. cit.
283 Otávio, 2017. Entrevista citada.

284 TRENE, 2017; PAULO, 2017. Entrevista concedida paraa elaboração de tese de doutorado em
História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 19 de setembro
de 2017, duração: lh. 05 min. 44 seg.

285 Plínio, 2017. Entrevista citada.
286 Ademar, 2017. Entrevista citada.

27 INCRA. Livro Branco da Grilagem de Terras no Brasil. Ministério da Política Fundiária e do
desenvolvimento agrário, 1999.

288 Paulo, 2017. Entrevista citada.

282 Processo nº 54210.000790/2006-81. Boletim de Ocorrência. Obs.: Mantemos o texto na íntegra,
inclusive com os erros ortográficos.

20 PDA. Plano de Desenvolvimento do Assentamento Dom José Gomes. Convênio INCRA/
COOPTRASC nº 627.837, Cooperativa dos trabalhadores da reforma agrária de Santa Catarina. IN-
CRA: SR-10/SC. Chapecó/SC, out. 2009.

21 ACAMPAMENTO recebe cestas básicas do governo. Diário do Iguaçu, Chapecó-SC, 27 mai. 2003.

22 HELENA, 2017; ROBERTO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de douto-
rado em História. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 17 de
outubro de 2017, duração: lh. 20 min. 23 seg.

23 Idem.

24 REGINA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História.
Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC.: 04 de novembro de 2017,
duração: 1h. 07 min. 58 seg.

5 BEATRIZ, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História.
Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 17 de outubro de 2017,
duração: 31 min. 20 seg.

296 Ana, 2017. Entrevista citada.
27 Regina, 2017. Entrevista citada.

28 ESTERCI, N. Roças comunitárias: projetos de transformação e formas de luta. In: ESTERCL N.,
org. Cooperativismo e coletivização no campo: questões sobre a prática da Igreja Popular no Brasil.
Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008.

250 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

299 Isabela, 2017. Entrevista citada.

30 Idem.

301 “Cada acampamento deve ter uma organização própria, obedecendo em termos gerais às seguintes
instâncias: uma comissão central de representação do acampamento, que terá o poder de representati-
vidade e encaminhamento das questões políticas da luta, dentro do acampamento. E serão organizadas
equipes de trabalho para a elaboração do funcionamento do acampamento, como: equipe de formação,
de alimentação, de limpeza, da água, do trabalho, da oração, das mulheres, e tantas quantas equipes
forem necessárias para seu bom funcionamento; todos os membros da Comissão Central e das equipes
deverão ser eleitos pelas comunidades do acampamento; cada acampamento deve organizar suas pró-
prias leis, mas no conjunto de leis devem constar as seguintes obrigatoriedades, como parte das normas
do Movimento: a) É proibida a bebida alcoólica no acampamento; b) É proibido explorar economica-
mente qualquer companheiro no acampamento; c) É proibida a prática de jogos de azar por dinheiro;
d) Os praticantes dessas irregularidades, bem como de qualquer outra ilegalidade já condenada pela so-
ciedade brasileira, em suas leis, concernentes à moral e aos bons costumes, serão imediatamente expulsos
do acampamento. À direção c as equipes de cada acampamento devem-se preocupar e zelar para que to-
dos participem de todas as atividades e, buscar desenvolver atividades produtivas de forma permanente,
desde o primeiro dia; qualquer recurso financeiro que chegar ao acampamento na forma de doação, por
pessoas ou entidades, não poderá ser dividido entre as famílias, mas aplicado em bens indivisíveis que
interessam a todas as famílias; somente poderão ser distribuídos individualmente às famílias, alimenta-
ção, roupas, calçados e remédios, após definição, por todas as comissões do acampamento, de critérios e
prioridades; cabe à Comissão Central, junto com representantes da Executiva Estadual do Movimento,
o poder de representatividade do acampamento junto às autoridades constitutivas do Estado; qualquer
membro que se sentir prejudicado, deve recorrer às instâncias internas do acampamento. Qualquer ati-
tude de algum membro de denúncia pública em meios de comunicação social, comprovadamente infun-
dada, e que visam denegrir a luta dos acampados, será motivo para expulsão imediata do acampamento”
(MST. Normas gerais do Movimento Sem Terra. São Paulo: Secretaria Nacional, 1988).

302 Moisés, 2017. Entrevista citada

303 Idem.

%4 VENDRAMINI, C. R. A Experiência Coletiva como Fonte de Aprendizagens nas Lutas do Movi-
mento Sem Terra no Brasil. Revista Lusófona de Educação, n. 6, p. 67-80, 2005.

35 No começo, às famílias reuniram-se em um mesmo local, próximo de onde hoje é o centro comunitá-
rio. No decorrer do tempo, foram espalhando-se na área o que, entretanto, não ocorreu ao mesmo tempo,
pois não havia um consenso entre os 3 núcleos de famílias sobre o melhor momento de tal feito. O núcleo
3 decidiu, em torno de 2006, mediante o argumento de cansaço e desânimo da espera, que espalhar-se na
área era a melhor alternativa e, assim, projetou na ocupação de parte maior da área da fazenda uma forma
de pressionar para a desapropriação. Entretanto, tal iniciativa não foi aprovada, nem acompanhada pelos
núcleos 1 e 2, que permaneceram unidos em um único local. Com isto, não conseguimos precisar um
momento exato em que todas as famílias chegaram a seus respectivos lotes, sendo esta uma decisão cole-
tiva, mas não mais considerando o todo do acampamento, mas sim o todo do núcleo a que pertenciam.

306 Uma das grandes preocupações que permeia qualquer acampamento é quanto à segurança do local.
Assim, estabeleceram uma guarita na entrada do local que funcionava às 24 horas do dia, por onde
ninguém entrava sem ser conhecido.

307 Ver nota nº 194.
308 Nelson, 2017. Entrevista citada.

309 Ana, 2017. Entrevista citada.

Tânia Mara de Bastiani | 251

30 Os núcleos criados ainda permanecem os mesmo na atualidade.

31 O Programa Fome Zero foi lançado em 2003, durante o governo Lula, com o objetivo de erradicar
a fome c assegurar o direito à alimentação de qualidade no Brasil.

%2 Diário do Iguaçu, 27/05/2003. Documento citado.

33 EDNA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História. Por
Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 07 de novembro de 2017,
duração: 42 min. 11 seg.
34 TÍGIA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História. Por
Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 08 de novembro de 2017,
duração: 37 min. 49 seg.

315 Moisés, 2017. Entrevista citada.
316 Alberto, 2017. Entrevista citada.
317 Edna, 2017. Entrevista citada.
318 Alberto, 2017. Entrevista citada.
319 Plínio, 2017. Entrevista citada.

20 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Aces-

so à terra. Disponível em: http://www.incra.gov.br/acesso-terra. Acesso em: 02 de setembro de 2018.
321 Nelson, 2017. Entrevista citada.
322 Idem.

323 FRANCISCO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em Histó-
ria. Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 05 de setembro de
2017, duração: lh. 18 min. 29 seg.

24 HORÁCIO, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História.
Por Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 24 de OUTUBRO de

2017, duração: 52 min. 00 seg.

325 Otávio, 2017. Entrevista citada.

326 Edna, 2017. Entrevista citada.

3277 Francisco, 2017. Entrevista citada.

328 MST mantém ocupação na sede do Incra em Chapecó. A notícia, Joinville-SC, 20 ago. 2008.

322 MST invade sede regional do Incra em Chapecó. Diário Catarinense, Florianópolis-SC, 19 ago.

2008.
330 A notícia, 20/08/2008. Documento citado.
31 MST distribui alimentos em Chapecó. A notícia, Joinville-SC, 21 ago. 2008.

32 “Soberania Alimentar é o direito que cada povo, que cada comunidade possui de planejar c pro-

duzir seus próprios alimentos. Ou seja, é a independência total da regiões e dos países para produzir
o que as populações locais necessitam e desejam consumir. Sem depender, por exemplo, de sementes
produzidas pelas empresas transnacionais, e dos pacotes tecnológicos para agricultura” (MST. Agroe-
cologia, soberania alimentar e cooperação. Coleção Sempre é tempo de aprender (caderno nº 2),

2010, p. 65).
333 A notícia, 21/08/2008. Documento citado.

252 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

34 BRASIL. Decreto de 09 de setembro de 2008. Declara de interesse social, para fins de desapro-
priação, o imóvel denominado Fazenda Seringa, situado no Município de Chapecó, Estado de Santa
Catarina, e dá outras providências.

335 O acesso à luz se deu por meio do “Luz para todos” um programa lançado em 2003 com o objetivo
de levar o acesso à energia elétrica para pessoas do meio rural.

336 Apesar de abundante, a má distribuição da água foi um dos desafios enfrentados no início do assen-

tamento. Aos poucos, por meio de canalização e infraestrutura para sua distribuição, buscou-se suprir
as necessidades das famílias.

337 Para a construção de suas casas, as famílias foram beneficiada pelo Crédito de Habitação do IN-

CRA. As condições habitacionais, bem como, os significados e expectativas das famílias assentadas em
relação à conquista do direito à moradia, é tema de: CHAGAS, Tatiane. Assentamento Dom José
Gomes: uma história de luta, organização, e conquista. 2009. 69f. Monografia (Bacharel em Serviço
Social) — Universidade Comunitária Regional de Chapecó, Chapecó.

38 Inicialmente, se teve acesso a Política de Crédito de Apoio Inicial (R$ 3.200,00/família), para aqui-

sição de alimentos, utensílios domésticos, ferramentas de trabalho e insumos (adubos, calcário e se-
mentes); Crédito de Fomento (R$ 3.200,00/família), para custeio alimentação, aquisição de insumos e
alguns animais de criação; Crédito de apoio a mulher (R$ 800,00/família). Além disso, posteriormen-
te, Os investimentos em produção foram realizados através do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (PRONAF), por intermédio do Banco do Brasil e do Sistema das Coopera-
tivas de Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL). Tais investimentos que, por sua vez, não
foram realizados por todos, ainda estão sendo pagos.

39 A área total do assentamento (372,35 ha) foi fornecida pelo PDA. É um pouco menor que a área
medida /vistoriada do imóvel fazenda Seringa/ Paraíso (382,3503 ha), bem como, das informações for-
necidas pelo INCRA - no painel de assentamentos, atualizado em 31/12/2017 — que é de (385,6687
ha). Segundo informações obtidas em conversa telefônica, realizada no dia 27 de julho de 2020, o
chefe da Unidade Avançada do INCRA de Chapecó, Thiago Leopoldo Juvino, afirmou que a área
definitiva a ser homologada, será a constatada no georeferenciamento, a ser realizado antes do processo
de titulação da área.

340 PDA,2009. Documento citado.
31 MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). Durante en-

contro nacional, MST reafirma compromisso com luta indígena e quilombola. Disponível em:
hetps://mst.org.br/2019/01/28/durante-encontro-nacional-mst-reafirma-compromisso-com-luta-
-indigena-e quilombola/. Acesso em: 04 de setembro de 2020.

32 Como as caronas citadas por Horácio no retorno para casa quando sai para trabalhar; negócio,
como a venda de um carro de Plínio para um indígena; e, relacionamento amoroso, de um dos filhos de

Irene e Paulo com uma indígena que hoje reside no assentamento.
343 Isabela, 2017. Entrevista citada.

344 Paulo, 2017. Entrevista citada.

35 Raquel, 2017. Entrevista citada.

36 Bianca, 2017. Entrevista citada.

347 Francisco, 2017. Entrevista citada.

38 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Assen-

tamentos. Disponível em: http://www.incra.gov.br/assentamento. Acesso em: 02 de setembro de 2018.

*9 BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispões sobre o Estatuto do Índio.

Tânia Mara de Bastiani | 253

350 Em meados de 2009, através do enunciado “MPF denuncia trabalho escravo de indígenas em Her-
val d'Oeste”, tornava-se público denuncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPE) de Joa-
çaba-SC. Este, denunciou dois empresários por manter 60 trabalhadores indígenas da etnia kaingang
da terra indígena Xapecó, município de Ipuaçu-SC, em condições semelhantes a de escravos no mu-
nicípio de Herval d'Oeste. Os indígenas eram atraídos para trabalhar com corte e desgalho de pinus
e eucalipto, sem as condições mínimas de higiene, segurança e alimentação (MPF denuncia trabalho
escravo de indígenas em Herval d'Oeste. A notícia, 17 ago. 2009).

351 As relações entre o trabalho realizado nos frigoríficos c o modo de vida kaingang da terra indígena
Toldo Chimbangue de Chapecó-SC, no que diz respeito às relações com os animais, à alimentação e,
principalmente, às noções de trabalho é temática desenvolvida por: RODEGUERO, Miriam. O fri-
gorífico na aldeia: algumas implicações do trabalho nas indústrias de carne para os kaingang do Toldo
Chimbangue. Cf: Teoria e cultura, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - UFJF, v. 11,

n. 2,p. 53-62, jul/dez. 2016.

32 Instalada no Rio Uruguai, entre os municípios de Águas de Chapecó/SC e Alpestre/RS, a usina
hidrelétrica Foz do Chapecó foi oficialmente inaugurada em 2010 e possui 4 unidades geradoras com
potência instalada de 855 megawatts.

353 Plínio, 2017. Entrevista citada.

354 PDA, 2009. Documento citado.

355 Alberto, 2017. Entrevista citada.

36 Plínio, 2017. Entrevista citada.

357 Idem.

38 Processo nº 54210.001556/2015-61.
352 Idem. Ofício nº 304/GAB/ERA 07.
360 Idem. Ofício nº 434/2015/DPT

361

va

Idem. Documento assinado pelo topógrafo, Janio Carlos Reitz, datado em 12 de agosto de 2016,
enviado ao Chefe da Unidade Avançada do INCRA SC.

32 Idem. DESPACHO/INCRA/SR(10)T/Nº24/2016.

3 Em conversa telefônica, realizada no dia 27 de julho de 2020, o chefe da Unidade Avançada do
INCRA de Chapecó, Thiago Leopoldo Juvino, afirmou que até o momento nenhuma área do assenta-
mento DJG, que consta no processo nº 54210.001556/2015-61 enquanto sobreposta, foi repassada a
reserva Aldeia Kondá. Entretanto, o processo ainda não foi encerrado.

36 Processo nº 54210.001556/2015-61. Documento assinado pelo Engenheiro Agrônomo Sérgio
Antonio Cavali, Perito Federal Agrário INCRA SC, datado em 20 de Outubro de 2016, enviado ao
Chefe da Unidade Avançada de SC.

365 Paulo, 2017. Entrevista citada.

36 OLGA, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História. Por
Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 26 de setembro de 2017,
duração: 51 min. 46 seg.

3 MARTINS,J. de S. Fronteiras... Op. cit. p. 46.
368 Alberto, 2017. Entrevista citada.
369 Trene, 2017. Entrevista citada.

30 Alberto, 2017. Entrevista citada.

254 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

%1 FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Quais os benefícios sociais e previdenciá-
rios que os indígenas têm direito?. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/todos-ouvi-
doria/23-perguntas-frequentes/1257-quais-os-bencficios-sociais-e-previdenciarios-que-os-indigenas-
-tem-direito. Acesso em: 27 de maio de 2019.

*2 BLOEMER, N.M.S. Brava gente brasileira... Op. cit.
33 PDA, 2009. Documento citado.
*%á MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). Cooperação

agrícola, o símbolo do assentamento Conquista na Fronteira. Disponível em: https://mst.org.
br/2015/01/15/cooperacao-agricola-o-simbolo-do-assentamento-conquista-na-fronteira/. Acesso
em: 05 de setembro de 2020.

3% Sobre as transformações no município de Dionísio Cerqueira, após a formação do assentamento
Conquista na Fronteira, ver: FIORENTIN, M. MST e desenvolvimento local: uma experiência do
assentamento “Conquista na Fronteira”/SC. 2006. 159f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Uni-
versidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre; e, MOREIRA, A. C. A reterritorialização do
assentamento Conquista na Fronteira de Dionísio Cerqueira - SC: para além da dimensão cultural.

2009. 225f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
376 PDA, 2009. Documento citado.

37 Ana, 2017. Entrevista citada.

*8 A individualização dos lotes ainda compreende questões não resolvidas, como uma árca de potreiro

correspondente a cada núcleo que ainda precisa ser dividida entre as famílias.

3%? BAZOTTI, Angelita. Assentamentos Rosário e Conquista da Fronteira: entre o coletivo e fa-
miliar. 2007. 142f, Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Departamento de Ciências Sociais, Uni-
versidade Federal do Paraná, Curitiba.

38º SABOURIN, E. Dádiva c reciprocidade nas sociedades rurais contemporâneas. Tomo. São Cristó-
vão/SE, Nº VII, p. 75-103. 2004. Para o autor, existem 3 tipos de relações de reciprocidade: as formas
de ajuda mútua na produção e de organização local, interfamiliar; o manejo compartilhado de recursos
coletivos; as formas de repartição e uso da produção.

381 A ajuda entre vizinhos compreende o deixar os afazeres no lote e contribuir com as atividades desen-
volvidas em outro, algo corriqueiro no DJG. Favores que compreendem as trocas de dias de serviço, a
ajuda em troca de produtos e ainda a ajuda com os afazeres quando da necessidade de se afastar do lote.

382 As parcerias para a produção, não estão limitadas à definição clássica de relação entre proprietário e

trabalhador por meio do pagamento do uso da terra com produtos, mas compreendem a produção em
conjunto de algo. Elas ocorrem, tanto entre vizinhos assentados, quanto entre assentados e pessoas de fora.

383 A Associação de Máquinas foi criada em 2011. Por meio dela, às famílias participantes podem ter
acesso ao maquinário para a produção, como implemento para a plantadeira, o pé de pato, grade e
trator, desde que paguem um valor anual e R$ 50 a hora trabalhada (deste valor, R$ 40,00 fica com a
associação e R$ 10,00 com o Operador, atividade desenvolvida pelo marido de Aline). A associação, é
apenas um dos Empreendimentos da Economia Solidária (EES) criados no assentamento como uma
forma de estabelecer grupos econômicos com o intuito de resgatar as relações sociais dos moradores e,
ao mesmo tempo, ser uma forma de geração de renda para as famílias. Os outros foram: Sabor da Con-
quista (ramo de panificação), Costurando Sonhos (ramo de costura), Plantas Medicinais (preservação
de plantas e sementes). No momento das entrevistas, 2017, os demais empreendimentos estavam em
vias de dissolução.

384 As trocas de produção, algumas vezes, envolvem um item por outro, outras vezes, são trocas pelo

mesmo produto. Essa última situação, prática comum envolvendo o empréstimo de sementes e carne
— quando do abate de um animal.

Tânia Mara de Bastiani | 255

385 A venda da produção é realizada diretamente ao consumidor (que, em algumas ocasiões, busca os produ-
tos no assentamento e, em outras, recebe em casa), a estabelecimentos comerciais, cooperativas e laticínios.

386 PDA, 2009. Documento citado.

3” Cooperativa de trabalhadores assentados da reforma agrária, localizada no município de São Mi-
guel do Oeste (SC), de onde provém o leite da marca Terra Viva.

388 Empresa fundada em 1974 no município de Treze Tílias/SC.

3% ALINE, 2017. Entrevista concedida para a elaboração de tese de doutorado em História. Por
Tânia Mara de Bastiani. Assentamento Dom José Gomes. Chapecó-SC: 08 de novembro de 2017,
duração: 37 min. 57 seg.

30 Moisés, 2017. Entrevista citada.

39

Plínio, 2017. Entrevista citada.
*2 Idem.

393 Nelson, 2017. Entrevista citada.
34 Plínio, 2017. Entrevista citada.
5 Idem.

36 Nelson, 2017. Entrevista citada.
37 Idem.

*8 Idem.

392 Célia, 2017. Entrevista citada.

40 FERRARI, D. L.; MELLO, M. A. de; TESTA, V. M.; SILVESTRO, M.L. Agricultores familiares,
exclusão e desafios para inserção econômica na produção de leite em Santa Catarina. Informações
econômicas, São Paulo, v.35, n.1, p. 22-36, jan. 2005.

“1 A partir da Instrução Normativa 51 (2002), passou-se a estabelecer critérios para um leite de qua-
lidade. Estes critérios consideram teores de gordura, proteínas e sólidos totais, a Contagem Bacteriana
Total (CBT), a Contagem de Células Somáticas (CCS) e a presença de resíduos de antibióticos.

42 Na edição do Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, o Ministério da Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento (MAPA) fixou novas regras para a produção de leite no país, especificando os
padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A. Através das Ins-
truções Normativas (IN) 76, 77 e 78, foram definidos os critérios a serem seguidos na produção. Com
as novas Instruções, foram revogadas às seguintes: 51/2002, 22/2009, 62/2011, 07/2016 e 31/2018.

403 Aline, 2017. Entrevista citada.
“é Magali, 2017. Entrevista citada.

45 COOPEROESTE, A terra viva que encheu os olhos de Lula. Brasil de Fato, São Paulo-SP, 25
mar. 2018.

“6 Cooperativa existente desde 1995 e localizada em Chapecó.

47 MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). Nossa produção.
Disponível em: http://www.mst.org.br/nossa-producao/. Acesso em: 27 de maio de 2019.

408 PDA, 2009. Documento citado.
“2 MST. Agroecologia, Soberania Alimentar e Cooperação. Op. cit.

40 Trabalhar na perspectiva agroecológica envolve valores que vão muito além da produção orgânica.
Ver: CAPORAL, E R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília:

256 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

MDA/SAF/DATER-ICA, 2004.

41 As normas e princípios de conformidade orgânica são estabelecidos pela Lei nº 10.831, de 23 de
dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências; e, regulamentados

pelo Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007.

“2 Otávio, 2017. Entrevista citada.

43 Bianca, 2017. Entrevista citada.

44 PDA, 2009. Documento citado.

415 No quesito assistência técnica, as poucas famílias que ainda produzem leite dispõem do serviço
q Pp q Pp p ç

ligado às empresas, entretanto, para as demais, inúmeras são as reclamações apresentadas, pois afirmam
que no início do assentamento existia o serviço ligado ao Movimento, mas, aos poucos, os técnicos
apenas os visitavam para recolher assinaturas.

“6 Alguns assentados afirmam nunca ter realizado cursos relacionados à produção, outros citam, tanto
encontros realizados em outros assentamentos, quanto cursos realizados dentro do DJG, com parce-
ria da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), e fora, com parceria com o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Entre as temáticas encontram-se: agroecologia; pro-
dução de queijos, geleias, embutidos e galinha caipira; plantas medicinais; tempos de plantio; pastagem.

47 A Pirâmide Alimentar orienta e ajuda na escolha de alimentos, visando a promoção da saúde e de
hábitos alimentares saudáveis. É composta por 8 grupos: Carboidratos; Verduras e Legumes; Frutas;
Leite e derivados; Proteínas; Leguminosas c oleaginosas; Gorduras; Açúcares.

“8 er “Dez Passos para um Alimentação Saudável” em: BRASIL. Guia alimentar: como ter uma ali-

mentação Saudável. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
“92 Sérgio, 2017. Entrevista citada.

&2 TREVISAN, J.G. Nos meandros da colonização chapecoense: a resistência camponesa territo-
rializada no assentamento Dom José Gomes. 2018. 63f. Monografia (Licenciatura em geografia) —
Universidade Federal da Fronteira Sul, Chapecó.

421 Os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produto-
res integrados e integradores, são estabelecidos pela lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016.

2 OLIVEIRA, V. de. Integração agroindustrial na avicultura: Um estudo de caso no assentamento
Vitória no município de Lindoeste-PR. 2016. 58f. Monografia (Bacharel em Desenvolvimento Rural
e Segurança Alimentar) — Universidade Federal da Integração Latina - Americana, Foz do Iguaçu.

“3 MARTINS, José de Souza. O Sujeito oculto... Op. cit. p. 65-66.
“4 Moisés, 2017. Entrevista citada.

45 “Os produtos orgânicos deverão ser protegidos continuadamente para que não se misturem com
produtos não orgânicos e não tenham contato com materiais e substâncias cujo uso não esteja autori-
zado para a produção orgânica” (Art. 12 do Decreto Nº 6.323/2007). Para tanto, o lote de Regina é
cercado pela Flor do Mel que, além de servir como barreira de proteção para a produção de orgânicos,
ainda é a fonte de alimentação das abelhas e, assim, a produção de mel. Produto, entretanto, não apro-
vado pela certificação de conformidade orgânica, pois como as abelhas coletam alimentos num raio de
até 2 km de suas colônias, exige-se uma distância mínima de 3 km entre os apiários orgânicos e as áreas
de agricultura convencional.

*26 SANTOS. R.O.C. dos. A expansão do agronegócio sobre os assentamentos da reforma agrária: o
caso do PA Fazenda Primavera (Andradina-SP). Revista NERA. Presidente Prudente, Ano 17, nº. 25,
p. 102-135, jul-dez. 2014.

Tânia Mara de Bastiani | 257

4 BUSCIOLI, L.D. Impactos e resistências no processo de estrangeirização de terras em Rio

Brilhante (MS): o caso dos projetos de assentamentos federais São Judas, Margarida Alves, Silvio Ro-
drigues e do território indígena Laranjeira Nanderu. 2016. 443£ Dissertação (Mestrado em Geografia)
— Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente.

28 ROOS, D.A disputa pelo território: agricultura camponesa versus agronegócio nos assentamentos
do centro-sul paranaense. In: Anais do XII Jornada do Trabalho. Presidente Prudente/SP, 09 a 12 de
outubro de outubro de 2012. p. 01-12.

* LEFEBVRE, H. A cidade do capital. Trad. Maria H. R. Ramos & Marilena Jamur. Rio de Janeiro:
DP&A, 1999.

&º WILLIAMS, R. O campo e a cidade: na história e na literatura. Trad. por Paulo Henrique de
Britto. São Paulo; Cia das Letras, 1989.

81 Alda, 2017. Entrevista citada.

$2 Com meios de locomoção próprios ou de carona, dentre os meios de transporte utilizados para se
locomoverem encontram-se: carro, moto e transporte escolar - uma Kombi e um ônibus — que tam-

bém é utilizado pelos moradores que não são estudantes.
43 Inácio, 2017. Entrevista citada.

44 Teabela, 2017. Entrevista citada.

45 Rute, 2017. Entrevista citada.

436

Lígia, 2017. Entrevista citada.

437 Carine, 2017. Entrevista citada.

43

%

Isabela, 2017. Entrevista citada.

$9 Idem.

440

Lígia, 2017. Entrevista citada.

44

Bianca, 2017. Entrevista citada.

“42 Marlene, 2017. Entrevista citada.

43 Bianca, 2017. Entrevista citada.

444 Aline, 2017. Entrevista citada.

445 Moisés, 2017. Entrevista citada.

46 Regina, 2017. Entrevista citada.

é O curso acontece via Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), na Universi-

dade Federal de Pelotas (UFPel).
448 Bianca, 2017. Entrevista citada.

49 VUELMA, A. Análise das causas do arrendamento ou venda de terras nos assentamentos ru-
rais do município de Abelardo Luz-SC. 2018. 130f. Dissertação (Mestrado em Geografia) — Univer-
sidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Francisco Beltrão.

4º THOMPSON, E.P. A miséria da teoria... Op. cit.

258 | Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste Catarinense

TÂNIA MARA DE BASTIANI

autora é Mestra em Educação
pela Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM) e Doutora
em História pela Universidade Estadu-
al do Oeste do Paraná (UNIOESTE).
Entre os temas que pesquisa, encon-
tram-se: À questão agrária no Brasil,
os Movimentos sociais do campo e a

Educação do campo.

livro Trajetórias de lutas e formação agrária no Oeste
Catarinense, de Tânia Mara de Bastiani, é o resultado
das pesquisas realizadas no Doutorado em História da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIO-
ESTE). Por meio de fontes orais e escritas, da historicização
do título da fazenda Barra Grande e da trajetória de vida dos
moradores do assentamento Dom José Gomes, em Chapecó/
SC, a autora buscou analisar um caso particular que pudes-
se exemplificar a dinâmica de concentração fundiária e o fa-
zer-se do MST no Oeste Catarinense. Para tanto, procurou
desconstruir a representação social hegemônica da formação
agrária da região como ancorada exclusivamente na pequena
propriedade para que, assim, se possibilitasse a visualização

de que a luta pela terra faz parte da constituição agrária local.

ISBN 9/8-658600060-3

8)

786586 000603